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22 dezembro 2014

26 anos do assassinato de Chico Mendes



70 ANOS DO CHICO - 26 ANOS DE SEU ASSASSINATO
 
Chico Mendes completaria, no dia 15 de dezembro, 70 anos. Impossível não se lembrar desta data com saudades do Chico, mas também com gratidão por tudo que o Chico deixou para todos nós e para a floresta que ele tanto defendeu.



Hoje, dia 22 de dezembro, há 26 anos atrás, na boca da noite, um tiro no peito tirou a vida de Chico Mendes, líder seringueiro que mostrou ao mundo inteiro o drama que se desenrolava na floresta.

Mas, seu sacrifício não foi em vão. Sua obra, seus ideais e seu legado estão vivos em todos que lutam em defesa da floresta e de seus povos tradicionais.

Como homenagem a essa data tão importante compartilhamos o depoimento de Raimundo Barros, primo e companheiro de luta de Chico, gravado no projeto “Um dia em que a terra parou”, do Silvio Margarido.

É um depoimento breve mas emocionante. Vale a pena assistir e refletir sobre a luta desse homem extraordinário para o Acre, o Brasil e o mundo.

 
Obrigado Chico Mendes!


(do perfil de Jorge Viana - senador do Acre - no Facebook)



Leia mais sobre Chico Mendes:
23 anos sem Chico Mendes

25 anos do assassinato de Chico Mendes 

20 anos da morte de Chico Mendes

22 de dezembro de 1988 - o assassinato de Chico Mendes

31 outubro 2014

Árvore é cortada para dar lugar a propaganda sobre preservação ambiental?

Peça de publicidade sobre o Dia da Árvore foi instalada no lugar da árvore derrubada em São José do Rio Preto, em São Paulo

Árvore é cortada para dar lugar a propaganda sobre preservação ambiental e gera polêmica
Peça de publicidade sobre o Dia da Árvore foi instalada no lugar da árvore derrubada em São José do Rio Preto, em São Paulo
por Renato Onofre - Jornal O Globo - 29/10/2014

SÃO PAULO — “Uma criança abraça uma árvore com o sorriso no rosto. No fundo verde, uma mensagem exalta a importância da preservação da natureza e lembra do Dia da Árvore”. O que seria um roteiro padrão para uma peça publicitária virou motivo de revolta e indignação em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Isso porque a empresa de outdoor Interdoor derrubou uma árvore centenária em um terreno na Vila Aurora para a instalação de outdoor. Por coincidência, a primeira peça de publicidade instalada no local foi uma propaganda de um plano de saúde exaltando o Dia da Árvore.

A polêmica começou em julho com a derrubada da árvore no terreno localizado na Avenida Alberto Andaló. No local, já havia dois outdoors instalados. E com o corte da árvore, outros três foram instalados. Em uma das propagandas, uma cooperativa de saúde incentivava a preservação das árvores como forma de melhorar a saúde. A história foi parar na internet e ganhou repercussão internacional.

— Fiquei sem palavras diante de tamanha ironia e falta de bom senso — reclamou Carina Crisi Cavalheiro sobre a derrubada da árvore.

Nesta quarta-feira, o GLOBO tentou contato com a empresa responsável pelo outdoor. O atendente da Interdoor, que se identificou como Wagner, disse que só os proprietários poderiam falar sobre o assunto. Ao “Bom Dia Brasil”, da TV Globo, a empresa teria informado que tinha autorização da prefeitura e Polícia Ambiental para cortar a árvore. Sobre a propaganda, a empresa disse que foi “uma infeliz coincidência” já que não sabia o que iria ser anunciado.

Em nota, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista, informou que não há nenhuma autorização em nome da Interdoor para o corte de árvore. Segundo o órgão, em nome dessa empresa, há uma autuação da Polícia Militar Ambiental, por corte de árvore, porém a Cetesb não confirma se é o mesmo endereço.

De acordo com a legislação municipal, a multa, segundo a Polícia Ambiental, varia entre R$ 100 a R$ 1.000 por árvore ou planta. Já a multa da prefeitura por erradicar árvores sem autorização é de R$ 247, 55.

Não é a primeira vez que a população de São José do Rio Preto se revolta com a derrubada de uma árvore. Há cinco meses, um grupo de moradores tentou impedir que um guapuruvu de mais de 80 anos e 30 metros de altura para dar lugar a construção de dois prédios. A mobilização levou o caso à justiça.

Link para a matéria: http://oglobo.globo.com/brasil/arvore-cortada-para-dar-lugar-propaganda-sobre-preservacao-ambiental-gera-polemica-14398152#ixzz3HisMRG00


13 outubro 2014

A falácia do PIB

Todos falam que é preciso "crescer mais", aumentar o PIB (produto interno bruto).
Afinal, o que é realmente o PIB?
O que realmente conta na vida não é mensurável, por isso vivemos uma “falência da felicidade quantificável”. Por outro lado, “um crescimento infinito é incompatível com um mundo finito. Quem acredita nisso ou é louco ou é economista”. (leia mais aqui: http://goncalodecarvalho.blogspot.com.br/2011/11/decrescimento.html)

O aumento do PIB realmente acaba com a miséria?
''É preciso deseconomizar o imaginário''
Trecho de uma das últimas palestras do ecologista José Lutzenberger em 2002, desmistificando essa falácia do pensamento econômico atual.
"Se um avião cai e é montada uma grande operação para resgatar destroços e corpos, isso aumenta o PIB. Se um país monta uma grande operação de guerra, aumenta a produção de armas, isso movimenta a economia do país, logo aumenta seu PIB. Isso é bom para a humanidade?"

16 março 2014

Lembrando o desastre ecológio em Hermenegildo

Revista Veja 19 abril 1978- Fotos de Ricardo Chaves

Desastre ecológico em  31 de março de 1978.

HERMENEGILDO, no idioma teutônico, aquele que se sacrifica aos Deuses. Comunicadores e jornalistas dominam a psicologia do “real”, “virtual”, “simulacro”, “ficção”, mas religiosos e militares são os que mais ao fundo vão nessas questões. Hermenegildo era o orgulhoso balneário em Santa Vitória do Palmar a poucos quilômetros do arroio Chuí na fronteira Sul do país, próximo ao Albardão, mas em poucos dias colocou a ditadura do Geisel em polvorosa. Um dia antes do 14º Aniversário do Golpe Militar, mal chamado de Revolução Redentora uma espuma espessa e nauseabunda cobriu as praias e começou a sufocar as poucas pessoas e animais que perambulavam pelas areias e vielas vazias naquele final de verão. Milhares de toneladas de marisco branco, tatuíras morriam sufocados e jaziam desde Cabo Polônio no Uruguai, onde a censura militar impedia qualquer tipo de informação, embora a pesca represente 12% de sua economia. Qual o enigma?

Os Gabinetes dos Ministros da Saúde e Marinha por dever de oficio deveriam contatar as Relações Exteriores, OPAS-OMS, e seu IRPTC em função da fronteira onde estava o problema, mas ditadura é outra coisa.

Revista Veja 19 abril 1978 - Fotos de Ricardo Chaves
O Centro de Estudos Toxicológicos (CET) constituído por professores da UFPel e elite orgânica daquela cidade imediatamente foram por conta própria fazer sua investigação. A análise laboratorial das amostras recolhidas acusou o gás ISOTIOCIANATO DE METILA e os diligentes professores aos poucos dias vieram à imprensa com os resultados, o que não agradou o poder autoritário... Eles foram convocados a visitar o gabinete do Ministro da Saúde Dr. Paulo Almeida Machado instalado emergencialmente em Tramandaí, pois a espuma tóxica e sua atmosfera estavam seguindo para o norte... Ao fazerem finca pé nos seus dados os dois professores universitários foram deixados na Freeway, de madrugada e a pé, sem qualquer condução a não ser andar cinqüenta quilômetros até Porto Alegre ou Osório. Cidadania para quê.

O órgão ambiental gaúcho criado seis anos antes por ordem do Banco Mundial era apenas uma Coordenadoria do Meio Ambiente com meia dúzia de funcionários. Seus carros oficiais circulavam com um adesivo branco com letras vermelhas de nome bem sugestivo: “Operação Santa Vitória” (talvez parodiando o filme O Segredo de Santa Vitória.), mas os técnicos mais requisitados eram oriundos da CETESB de São Paulo pelo currículo e expertise.

A foto do cadáver desconhecido em Hermenegildo foi tirada pelo repórter fotográfico
Jurandir Silveira (CCJ) que consta do livro: "A ditadura de Segurança Nacional
no Rio Grande do Sul  (1964 - 1985): História e Memória Voll III:
Conexão Repressiva e Operação Condor"
Para complicar o caso nas areias da praia surgiu o cadáver de um jovem de corpo atlético (sem a cabeça) que foi recolhido à morgue de Santa Vitória. Não era uma coisa rara ou muito anormal, pois a ditadura Argentina realizava os vôos da morte com os seus opositores e as correntes marítimas os traziam para Uruguai e em função da maré equinocial de 30 de março fez chegar ao Brasil. Ele foi autopsiado pelo Professor da UFRGS Dr. Djalma Johann e enterrado como desconhecido.

O fato mais estranho é que os mariscos mesmo depois de uma semana de mortos não tinham cheiro de podre, nem sequer decomposição, como se tivessem sido esterilizados.

O amigo Lutzenberger ao retornar do local, trouxe uma tosse estranha e nos pediu que fôssemos lá, pois afirmava que era veneno químico e o governo começava a articular que a causa era um fenômeno natural denominado “Maré Vermelha” causada por Dinoflagelados.

Revista Veja - 26 abril  1978
Fomos no avião do governo do Estado. Em Hermenegildo haviam dezenas de agentes do SNI. No local vimos que todas as árvores, arbustos e plantas de hortas caseiras expostas ao vento vindo da praia estavam dessecados. Não era fitotoxicidade pela proximidade do mar. Plantas de alta resistência como ciprestes, pinos e até a mamona estavam ressecados ou melhor dito dessecados por uma substancia química muito agressiva. Colhemos amostras vegetais e também mariscos para análise no laboratório Central do Ministério da Delegacia Federal do M. da Agricultura. Seguimos as pegadas do pessoal do CET. Sim, nas análises havia resíduos de Isotiocianato de Metila. Contudo, os efeitos daquele tóxico jamais teriam condição de tal impacto sobre uma área tão grande, desde Cabo Polônio até Tramandaí. Embora a UFRGS emitisse o laudo conclusivo de “maré vermelha” por Dinoflagelados, continuamos a investigar...

A solução do enigma não estava nas amostras analisadas mais há mais de duzentos quilômetros Uruguai adentro em Cabo Polônio. Ali em 13 de Abril de 1971 afundou o primeiro navio cargueiro especial para o transporte de cargas químicas de fabricação nacional “Taquari” de propriedade do Lóide Brasileiro, consta que batizado pela Dona Scylla esposa do Garrastazu Medice. Ele levava uma carga química da Flórida (EUA) para Buenos Aires para a empresa Siam Di Tella, com Oxido de Propileno; Oxido de Etileno, Etilenglicol e Etilenoimina (substância homogeinizadora de pigmentação na pintura de eletrodomésticos, geladeiras, maquinas de lavar, automóveis etc.), pertencente ao grupo das AZERIDINAS, muitíssimo tóxica.

O navio Taquari partido ao meio - reprodução de Sebastião Pinheiro

A história do naufrágio do Taquari é insólita. Ele naufragou no Cabo Polônio com mar calmo em uma madrugada e vinha com tal velocidade que subiu as rochas e ficou totalmente fora d’água na “Ilha Rasa” em área com um Farol.

O estranho é que a legislação internacional não foi cumprida e não houve guarda para evitar roubos e pirataria no navio acidentado. Embora a carga fosse altamente tóxica, pois tinha soda cáustica, Mercúrio e outros produtos químicos além da carga química mortal já nominada. O tempo passou e o navio ficou esquecido. Cabe a pergunta ele estava assegurado? Foi paga a apólice? E houve descarrego no Instituto de Resseguros do Brasil?

Revista Veja - 10 de maio de 1978- parte 1

Em uma ditadura é muito difícil e perigoso fazer investigação, ainda mais quando buscando os jornais se verifica que um dos marinheiros do Taquari “morreu” em Porto Alegre “atropelado” dentro de um taxi...

Revista Veja - 10 de maio de 1978 - parte 2
O navio que fora lançado ao mar no ano anterior, em sua derradeira viagem alterou sua rota e foi levado sorrateiramente ao porto do Rio de Janeiro, onde recebeu uma volumosa carga colocada no convés coberta com plástico e seguiu viagem. Pessoas bem informadas diziam que o marinheiro morto no “acidente” em Porto Alegre havia denunciado isso minutos antes de seu acidente-decesso.

De um jornalista gaúcho e outros uruguaios escutei: - A ditadura civil-militar recebia muito apoio da ditadura brasileira. O carregamento clandestino de armas levados ao convés no Rio de Janeiro seria desembarcada clandestinamente em um porto natural com sinalização passada ao comandante... Os faróis internacionalmente são identificados desde os navios pelos tempos de duração da luz e espaço escuro.

Agentes de inteligência do MLN-T tinham a informação da desova. Infiltraram seus agentes e mudaram o tempo de luz e escuro dos faróis para que desde o navio não pudesse haver suspeitas e o navio foi conduzido através do código de luz/escuro para as pedras no Cabo Polônio naufragando na praia da Ilha Rasa, tendo a carga de convés aprendida pelos sediciosos. Razão pela qual nenhuma das duas ditaduras assumiu o risco de aproximar-se do navio.

Lutzenberger em seu escritório. Foto do Right Livelihood Award Foundation Archive
Mas e o ISOTIOCIANATO DE METILA? Todas as cargas de ETILENOIMINA são misturadas ao Isotiocianato de metila que atua como um antidetonante para maior segurança no seu transporte. Os óxidos de etileno e propileno são poderosos esterilizantes, por isso os mariscos não apodreciam mesmo trinta dias depois de mortos. O eltilenoglicol foi o responsável pela espuma espessa e a etilenoimina o agente mortal por sua altíssima toxicidade.

Sete anos depois do naufrágio uma maré equinocial (ressaca) no final do verão rompeu os tonéis de oxido de propileno e oxido de etileno, etilenoglicol e etilenoimina liberando a espuma tóxica por mais de mil quilômetros. Um navio oceanográfico da Dow Chemicals esteve frente a Cabo Polônio fazendo suas investigações sigilosamente depois de Hermenegildo... Porque a DOW responsável pelos tonéis vermelhos não alertou a OPAS-OMS IRPTC?

Jornalista da revista alemã Stern: "Em todo o mundo é assim.
No final, quem acaba mesmo levando a culpa é a natureza".
Revista Veja - 26 abril 1978
Uma técnica, suspeito que agente de informações destruiu as amostras coletadas e que estavam em análise, mas o triste foi o “Livro Branco” escrito sobre o que ocorreu em Hermenegildo. O Lutz me emprestou uma cópia xerox. Na Capa constava o título: “Hermenegildo: Um agravo inusitado à Saúde”. O Lutz com sua irreverência riscou a palavra Saúde e escreveu com grafite à Inteligência. Sim, “um agravo inusitado à Inteligência”.

Uma professora argentina que lecionava na Oceanografia (FURG) em Rio Grande veio a público trinta anos depois dizer que jamais existiu maré vermelha em Hermenegildo. Várias entidades comemoraram os trinta anos com eventos e lembranças ecológicas, ambientalistas.

Cartazes "subversivos"
Polícia Federal apreendeu os cartazes do desastre ecológico em Hermenegildo, feitos
pela ambientalista Magda Renner. - Revista Veja  - 21 de junho 1978
Minha tristeza aumentou, pois em nenhuma das manifestações encontrei referência critica ao contexto da situação autoritária envolvendo aquele evento, os anseios cidadãos para esclarecê-lo e respeito à cidadania.

Em minha mediocridade sabia que devia ser guardada uma amostra do cadáver autopsiado para as análises de ADN no futuro que possibilitariam sua identificação e luz para uma das muitas famílias dos “Desaparecidos”.

Com a mesmo ênfase e respeito agradeceria as autoridades uruguaias jogarem luzes sobre o naufrágio do Taquari e assuntos correlatos. Será que há registro sobre o “Taquari” nas Seguradoras Marítimas Britânicas?


Texto de Sebastião Pinheiro, postado com autorização do autor.

Sebastião Pinheiro é engenheiro agrônomo, engenheiro florestal e ex-analista do Laboratório de Resíduos de Agrotóxicos do Meio Ambiente, e funcionário do Núcleo de Economia Alternativa (NEA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Membro do Conselho Superior e ex-vice- presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN.

05 março 2014

Sobre o direito do cidadão ser ouvido

Audiência Pública na Câmara Municipal sobre corte de árvores
no entorno do Gasômetro - 18/3/2013 - Ederson Nunes/CMPA
Porto Alegre tem um histórico de participação popular reconhecido em muitos lugares, não apenas no Brasil.
Em 1989 foi implantado o Orçamento Participativo (OP), uma proposta de discussão pública do orçamento municipal e dos recursos para investimento. Atualmente diversas cidades já utilizam o OP para discutir o orçamento e prioridades do município, do ponto de vista da população.

Em 2001 aconteceu o primeiro Fórum Social Mundial, aqui em Porto Alegre. O Fórum Social Mundial (FSM) é um evento altermundialista organizado por movimentos sociais de muitos continentes, com objetivo de elaborar alternativas para uma transformação social global. Seu slogan é Um outro mundo é possível.


Una discusión histórica y a la vez de última hora es preguntarse si hay una utopía implícita en la idea de combatir la globalización. ¿Es posible otro mundo? Durante el Quinto Foro Social Mundial de Porto Alegre, el Comité de Celebración del IV Centenario del Quijote llevó a discutir el tema a personalidades como Federico Mayor Zaragoza, José Saramago, Ignacio Ramonet y Eduardo Galeano

Na Marcha de Abertura do Fórum Social Mundial de 2010

Em 5 de junho de 2006, nossa cidadania conseguiu que uma pequena rua arborizada de Porto Alegre - Rua Gonçalo de Carvalho - fosse declarada Patrimônio Histórico, Cultural, Ecológico e Ambiental da cidade. Foi o primeiro caso de uma via urbana ser declarada Patrimônio Ambiental em uma cidade da América Latina, talvez do mundo.
Carta aberta à população em 18/10/2005

Ato na Rua Gonçalo de Carvalho em 15/10/2005
Os defensores da Rua Gonçalo de Carvalho exigiram nova Audiência,
agora com a presença de moradores da rua e ambientalistas. Foto PMPA

Em 23 de agosto de 2009, após longa polêmica, a cidadania de Porto Alegre teve mais uma importante vitória: a vitória do Não ao Pontal do Estaleiro, após uma consulta pública onde 80,3% dos votantes disseram NÃO a um grande empreendimento imobiliário na Orla do Guaíba.
Amigos da Gonçalo pediram o voto no NÃO ao Pontal
Foi pedido um referendo, mas a prefeitura concedeu uma viciada "consulta pública", sem obrigatoriedade de voto e sem espaços para propaganda eleitoral para ambos os lados, porém a grande mídia sempre destacava o "progresso" que o empreendimento representaria para a cidade.



Usando as redes sociais, listas de e-mails, manifestações públicas com distribuição de panfletos conseguimos que a imensa maioria de pessoas que saíram de casa para votar, votassem contra os espigões na Orla.
Apuração da "Consulta do Pontal", com a grande vitória do NÃO
Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

Muitos ainda tem esperanças de serem ouvidos nas "Audiência Públicas", muitas delas realizadas na Câmara Municipal de Porto Alegre. Isso serve quase nada, pois por não serem deliberativas, servem apenas para dar conhecimento à população, que normalmente reage com argumentos discordantes que o executivo, o legislativo e empreendedores simplesmente não dão a mínima importância.

Nas Audiências Públicas na Câmara Municipal
os questionamentos não são respondidos. Foto de Cíntia Barenho em 2009

Agora, é hora de Porto Alegre seguir o exemplo de Montreal, Canadá. Precisamos criar uma entidade de Consultas Públicas em nossa cidade!
Mas, Consultas Públicas sérias, reguladas por lei e sem ingerência partidárias.
Solicitados a explicarem melhor como funcionam as Consultas Públicas de Montreal, recebemos o seguinte documento - em português - do Escritório de Consultas Públicas de Montreal. Já é um bom ponto de partida:
Primeira página do documento de Montreal

ENTIDADE DE CONSULTA PÚBLICA DE MONTREAL
(Office de consultation publique de Montréal)
Criada em 2002 através da inserção de disposições específicas na Carta constitutiva da cidade de Montreal, adotada pela Assembleia Nacional do Québec, que garante que, independentemente das mudanças políticas na direção do município a existência da Entidade é protegida.

MANDATO
A ECPM procede a consultas públicas relativas a projetos que lhe são confiados pelas autoridades municipais.
‐ A maioria dos mandatos diz respeito ao estudo de projetos de modificação às normas urbanísticas, de forma a permitir a realização de projetos imobiliários de envergadura tais como hospitais, campus universitários ou grandes projetos residenciais promovidos pelo município ou pela iniciativa privada. Nestes casos, é efetuado um exame completo da regulamentação urbanística assim como dos projetos específicos.
‐ Organização de consultas públicas sobre projetos de políticas municipais.

NEUTRALIDADE
A ECPM procede a todas as consultas sem nenhum interesse específico nas questões examinadas, o que garante uma neutralidade total.

ESTRUTURA INTERNA
A presidência da ECPM é nomeada pela Prefeitura com o voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores.
Os comissários que participam ou presidem às comissões são selecionados da mesma forma que a presidência. Atualmente cerca de 25 comissários estão ativos.

FUNCIONAMENTO
Logo após a receção de um mandato, a presidente designa os comissários responsáveis da comissão, depois de se assegurar que estes não estão ligados, mesmo indiretamente, a interesses envolvidos no projeto. (Um código de ética muito restrito deve ser assinado por todos os comissários).
A comissão é apoiada por uma equipa de analistas do secretariado e inicia os trabalhos.
Em primeiro lugar a comissão pede à Prefeitura toda a documentação relativa ao projeto (regulamentação urbanística, planos, esboços do projeto, estudos de impacto, etc.).
Depois da coleta de informações um aviso é publicado nos jornais e o conjunto da documentação é posto à disposição dos cidadãos em lugares determinados, assim como no nosso site.
Duas semanas após o inicio da consulta, é organizada uma assembleia pública durante a qual:
‐Responsáveis da prefeitura e promotores apresentam o projeto;
‐Período de perguntas da parte dos cidadãos e grupos presentes.
Caso no final haja ainda perguntas a sessão continua no dia ou dias seguintes.
Todas as sessões são registadas em notas estenográficas que são imediatamente inseridas no site Internet, facultando assim a acessibilidade da informação a todos.
Depois de reunidas todas as respostas e informações, a comissão procede a um estudo detalhado do projeto assegurando‐se que todas os aspetos são bem compreendidos por todos os intervenientes. (As opiniões dos cidadãos e grupos podem ser expressas por escrito ou verbalmente nas semanas seguintes à consulta – todos os memorandos e opiniões são publicados no site).
Os comissários, ao longo de todos estes trâmites examinam o projeto à luz das questões e das opiniões dos cidadãos assim como das disposições do plano de urbanismo e das orientações contidas nas grandes políticas da cidade de Montreal.

RELATÓRIOS
Os relatórios são elaborados tendo em conta as políticas, estratégias e planos municipais que definem o plano de desenvolvimento da cidade. São tidos em conta as várias políticas, estratégias e planos municipais impregnados das grandes orientações que vão influenciar o planeamento do território, com pressupostos favoráveis ao desenvolvimento sustentável, à criação de bairros dinâmicos, a um centro da cidade forte e transportes coletivos enquanto rede estruturante e portadora da organização espacial e de mistura social.
Todos os projetos submetidos são analisados, para que o exame público das questões submetidas faça parte de um processo global que vise facilitar a tomada de decisão dos eleitos assim como assegurar‐se da conformidade dos grandes projetos de desenvolvimento.
Todos os relatórios são públicos e contêm várias recomendações, mas as decisões finais pertencem aos eleitos.

CONSULTA PÚBLICA
O nosso trabalho permite reconstituir uma série de impactos apreendidos a partir de um saber prático dos cidadãos ou de uma perícia especial adquirida por diferentes grupos da sociedade civil. É um exercício de visão global que se adiciona aos conhecimentos do promotor e da Administração Municipal.
Para que a consulta pública seja um sucesso ela deve ser feita nas melhores condições de transparência, credibilidade e eficácia.
Trata‐se de um processo que se desenvolve num clima de respeito mutuo em que os cidadãos aceitam dar a sua opinião e os que têm que tomar decisões se deixam influenciar. É pois um procedimento frágil em que as condições de sucesso têm que ser constantemente renovadas.

05 novembro 2013

Transgênicos, a coexistência impossível

Os transgênicos, sem fazer muito barulho, estão cada vez mais presentes em nossas vidas, desde a lavoura dos produtores até ao prato dos consumidores.
Lavouras convencionais e mesmo as ecológicas, estão sendo contaminadas pelos transgênicos!
Produtores ecológicos não apenas perdem dinheiro por não poderem comercializar produtos contaminados como ainda correm o risco de serem cobrados pelas grandes transnacionais que são as "proprietárias" das sementes transgênicas.
Muito bom o documentário (em catalão, legendado em espanhol) sobre os conflitos causados pelos Organismos Geneticamente Modificados.

Los transgénicos, sin hacer mucho ruido, están cada vez más presentes en nuestras vidas; desde el campo del productor al plato de los consumidores. Basado en la experiencia local de Cataluña y Aragón, este documental explora los distintos nodos de acción de los transgénicos (el consumo, la salud, el conocimiento, el sistema productivo, el entorno) y expone el conflicto que se desata cuando esta nueva biotecnología impide el desarrollo del modelo ecológico alternativo de producción y consumo. 

Producido y dirigido por: Colectivo Serindípia

01 outubro 2013

Casas da rua Luciana de Abreu - Quem DECIDE é o prefeito

Protesto do dia 29 de setembro - Adultos e crianças confraternizam
pedindo a preservação das casas
Cidadãos fazem atos de protesto, Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural se omite e MP entra com recurso junto ao Tribunal de Justiça

Nos dias 25 e 29 de setembro aconteceram atos de protesto de pessoas contrárias à decisão judicial que permite a demolição das casas na rua Luciana de Abreu. No protesto desse domingo, 29 de setembro, centenas de pessoas protestaram no ato chamado "Pare na Luciana" que contou com música, projeção de filmes, exposição de fotos de época, brechós, atividades para crianças e participação de chefs de culinária.

Protesto no dia 25 de setembro
 
Raul Agostini, presidente do Moinhos Vive, no protesto do dia 29.

Dirigentes da Associação Moinhos Vive, que luta contra a derrubada das casas desde 2002, explicaram aos presentes o significado dessa luta para a qualidade de vida do bairro e da cidade.

Protesto no dia 29 - da esquerda para a direita:
Beto Moesch (ex-vereador e ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre),
Paulo Vencato (diretor do Moinhos Vive) e
Caio Lustosa (ex-vereador e ex-secretário municipal do Meio Ambiente)

No Jornal do Comércio de hoje, 01/10/2013:
MP propõe acordo entre Goldsztein e prefeitura 
Reunião do Compahc termina sem definição sobre inclusão ou não do casario da Luciana de Abreu no inventário do patrimônio histórico
Cláudia Rodrigues Barbosa

Crianças também protestam contra a derrubada das casas, em 29/9/2013
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) irá propor um acordo com a incorporadora Goldsztein para resolver o impasse que envolve os casarões localizados na rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Segundo o procurador de Justiça José Túlio Barbosa, a ideia é sugerir que a construtora preserve o casario e use o espaço para alojar sua sede ou seu setor de arquitetura, além de criar um memorial das obras de arquitetos alemães que fizeram história na Capital. Em contrapartida, a prefeitura poderia conceder índices construtivos adicionais em outros lugares como permuta.

Ontem, o MP protocolou recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que possibilitou a derrubada dos prédios. No ofício estão os embargos de declaração solicitando que o tribunal explique sete pontos com omissões no acórdão. O recurso tem como base a apresentação de plantas arquitetônicas que apontam que as casas foram projetadas pelo arquiteto alemão Theo Wiederspahn. Segundo Barbosa, se os embargos não forem aceitos, o MP recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça. A resposta do TJRS pode levar um mês.

O especialista em História da Arquitetura Günter Weimer (à esquerda):
"os casarões foram construídos pelo arquiteto Theodor Wiedersphan – alemão que veio
ao Brasil no início do século XX e consolidou sua carreira no Rio Grande do Sul."

O MP já havia tentado acrescentar ao processo as plantas arquitetônicas, encontradas em setembro por Cláudio Aydos, herdeiro de Alberto Aydos, parceiro de Theo Wiederspahn na obra. O tribunal não aceitou as provas por não ser admitida no sistema processual civil a inclusão de documentos ao processo nesta fase do julgamento.

Manifestação em 25 de setembro.
Já a terceira reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) terminou ontem sem definição a respeito da inclusão ou não do casario no inventário do patrimônio histórico da Capital. O parecer do conselho não determina a inclusão, apenas sugere. A decisão final cabe ao prefeito.

“Tivemos um encontro muito esclarecedor. O Moinhos Vive nos trouxe documentos provando que o projeto das casas é do arquiteto Wiederspahn. A planta com o carimbo dele mostra isso”, afirma o conselheiro representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Nestor Torelly. Para ele, a preservação ou não das casas pelo fato de terem ou não sido feitas pelo referido arquiteto não é o mais importante. “Considero relevante preservar pelo espírito do lugar, a paisagem urbana e a relação afetiva que o conjunto edificado tem com os moradores do bairro.”

Centenas de pessoas foram protestar contra a derrubada das antigas casas
para a construção de um "espigão" de 16 andares no Moinhos de Vento.

Para Goldsztein, plantas não representam novidade
Milton Terra Machado, advogado da incorporadora Goldsztein, diz que recorrer é do jogo e da “dialética processual”. “Essas plantas consideradas novas pelo MP já estão no processo há anos e não representam qualquer novidade”, argumenta. Ainda conforme ele, nas plantas consta o carimbo do escritório de Wiederspahn, mas não há a assinatura do arquiteto alemão, e sim de Franz Filsinger, que trabalhava no mesmo local de Wiederspahn. “Uma coisa é preservar as obras de Oscar Niemeyer, outra é querer resguardar tudo o que foi projetado pelos arquitetos que trabalharam com ele”, argumenta Machado.

A escritora Carol Bensimon (ao centro) promoveu o evento "Pare na Luciana"
no dia 29 de setembro.
No entanto, o procurador de Justiça José Túlio Barbosa garante que não são as mesmas plantas. “O MP está com plantas autenticadas em cartório que comprovariam, no mínimo, a associação entre Filsinger e Wiederspahn no projeto das casas.” Machado questiona o que será feito do casario caso não saia o edifício. Ele informa que cinco das seis casas não possuem condições de habitação e que o valor para recuperá-las é altíssimo.

“A Goldsztein tem procurado o diálogo para preservar o interesse de todos. A maioria dos envolvidos quer um consenso. Manter parte das edificações pode ser um consenso, mas é preciso avaliar bem esta questão. A prefeitura tem que ter a preocupação de respeitar decisões judiciais e, ao mesmo tempo, atender às expectativas da comunidade”, avalia o advogado da incorporadora.

A exposição "Memórias de Porto Alegre" no protesto do dia 29 de setembro.

A Goldsztein pretende construir no local um prédio de 16 andares. Desde 2003, uma liminar favorável ao MP impedia que a empresa desse prosseguimento a seu projeto. No dia 12 de setembro, de forma unânime, o TJRS confirmou a sentença de primeiro grau, a qual diz que as casas não possuem valor excepcional que justifique a inclusão no rol do patrimônio histórico. Desde a semana passada, organizações que defendem os casarões fazem protestos para preservar as casas.

As crianças brincaram e participaram do protesto também.

Vários "Amigos da Gonçalo de Carvalho" levaram seu apoio para a preservação
das casas. Haroldo Hugo, Ney Ferreira e seu filho Pedrinho, mostram uma antiga
camiseta usada no início da mobilização pela preservação das árvores
da rua Gonçalo de Carvalho. Em 29/9/2013

Todas as fotos dessa postagem: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

19 junho 2013

17 de junho: muita gente no protesto em Porto Alegre


O início do conflito, quando os manifestantes se dirigiam para protestar na frente do grupo de comunicação RBS.
A ótima e isenta matéria do Sul 21 sobre o protesto em Porto Alegre:
Protesto em Porto Alegre tem multidão nas ruas e forte confronto com a polícia
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Iuri Müller, Samir Oliveira, Igor Natusch, Débora Fogliatto, Ramiro Furquim
Nesta segunda-feira (17), Porto Alegre viu passar pelas suas ruas uma das maiores manifestações dos últimos tempos. Estima-se que mais de dez mil pessoas foram às ruas para protestar contra o possível aumento da tarifa de ônibus, as restrições sociais geradas por megaeventos esportivos e contra a violência que marcou outras marchas em distintas capitais do Brasil. No entanto, quando adentrou a noite, o protesto se modificou tanto que mais parecia outra manifestação – outra vez, houve diversos confrontos com a Brigada Militar, ataques a prédios públicos e discrepâncias entre os próprios manifestantes.
A partir das 18 horas, centenas de pessoas se concentraram na Praça Montevidéu, em frente à Prefeitura Municipal. Diferentemente de outros dias, nesta segunda-feira os próprios cartazes mostravam que a caminhada seria distinta. As mensagens lembravam novas reivindicações, como a crítica aos episódios recentes de corrupção e a impunidade histórica que acreditam pairar sobre a classe política.  Um cartaz dizia “Não à PEC-37”, adesivos lembravam a CPI da Telefonia e uma faixa deixava uma pergunta retórica no ar: “1964, é você?”. Nos cânticos e nas mensagens, estava clara a referência – e a solidariedade – com os atos que tinham início, quase na mesma hora, em outras cidades do Brasil como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Aqui ou ali, os militantes que se concentravam logo seriam milhares e, depois, dezenas de milhares.
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Para Marcelo, ativista que rumou à Praça Montevidéu no início da noite, “o movimento quer é mudanças profundas”. Ele dizia que o aumento nas tarifas do transporte público foi “apenas a gota d’água” de uma série de episódios de descaso com a população brasileira. As bandeiras nacionais, aliás, estiveram presentes durante o trajeto como nunca: assim como o hino do Rio Grande do Sul foi cantado com força em alguns momentos. Ana, outra militante que se juntava ao movimento, afirmou que a população estava encontrando “formas de mostrar um descontentamento coletivo”. A aglomeração multitudinária de pessoas em distintos lugares do Brasil mostraria, mais do que nada, “a insatisfação geral com todos os problemas que o país enfrenta há muito tempo”.
Os manifestantes deixaram as proximidades do Largo Glênio Peres e passaram a caminhar pelas ruas de Porto Alegre por volta das 19 horas. Com o rosto tapado, um manifestante lembra que não costuma sair assim nos atos, mas que achou necessário por conta das detenções recentes. Assim como ele, houve quem dissesse estar “marcado” pela Brigada Militar e buscaram formas de evitar outra detenção. Quando a passeata entrou na Avenida Salgado Filho, o grupo já era formado por milhares, e não parava de crescer. A manifestação era inteiramente pacífica e emocionava a muitos dos que viam de fora. A extensão do ato, no entanto, só foi compreendida na Avenida João Pessoa, quando todos passavam por uma mesma e visível rua: a multidão era maior do que na quinta-feira passada (13), e ultrapassava o número de dez mil pessoas.
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Porto Alegre viveu uma só marcha, mas houve momentos tão distintos que mais pareceram duas
Em muitas janelas, panos, bandeiras e toalhas brancas mostravam aos manifestantes que ali havia apoio – da mesma forma que pessoas abanavam dos prédios, aplaudiam nos carros e nas calçadas. Em um dos edifícios, uma faixa anunciava que os moradores haviam liberado a internet sem fio para os manifestantes, repetindo algo que aconteceu também na Turquia. O grito mais ouvido enquanto a marcha passava pela Avenida João Pessoa era: “o povo acordou!”. Para Gilberto, que não compartilhava da mesma faixa etária que a maioria dos presentes, o protesto foi um dos maiores das últimas décadas. “Acho que desde a época da ditadura, quando as pessoas também enchiam as ruas, eu não via uma passeata tão grande”, disse. Mesmo quando a marcha passou pelo mesmo cenário em que, no último protesto, houve confronto aberto entre manifestantes e a polícia militar, a caminhada parecia pacífica.
Foi no instante em que a manifestação optou por dobrar em direção à Avenida Ipiranga, no entanto, que as situações se transformaram. A parte dianteira do grupo se aproximava da sede do Grupo RBS, na esquina com a Avenida Érico Veríssimo, quando se ouviram os primeiros disparos e bombas da noite. A Brigada Militar havia entrado em confronto com os manifestantes pela primeira vez, conflito que se repetiria em vários momentos e lugares no decorrer da manifestação. A imensa maioria dos manifestantes parou de caminhar imediatamente. No outro lado da avenida, uma concessionária de motos foi atacada e houve quem corresse para dentro do local. Minutos depois, bombas e rojões atravessavam o Arroio Dilúvio: o cenário havia mudado completamente, e o enfrentamento permaneceria vigente por mais de uma hora nas proximidades entre a Ipiranga e a Azenha.
Manifestantes que encabeçavam a marcha recuaram com o passar do tempo, muitos buscando água para aliviar os efeitos das bombas de gás lacrimogêneo que foram jogadas aos montes. Enquanto recuavam, alguns gritavam “sem violência!” e “a luta não se reprime, protesto não é crime!”. A reportagem do Sul21 presenciou casos em que os ativistas tiveram que ser levados para casas próximas a fim de receber auxílio, e até ambulâncias do Samu tiveram que resgatar pessoas na multidão. Na medida em que a onda de gás lacrimogêneo – constantemente alimentada por novas bombas – crescia pela região, os manifestantes recuavam pela Avenida João Pessoa. Por trás da cortina branca de fumaça, a batalha entre alguns ativistas e a polícia se mantinha com força: balas de borracha eram disparadas sem parar, e as pessoas que corriam tentavam entender a dimensão do conflito.
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Protesto termina em confronto aberto e perseguição pelas ruas do Centro
Quando a permanência na Avenida João Pessoa se tornou inviável em função do gás e dos tiros, a marcha se dirigiu para a Cidade Baixa e, consequentemente, se fragmentou. Neste momento, havia o temor de que a polícia bloqueasse os acessos e cercasse os manifestantes, como no protesto da última quinta-feira. De tempos em tempos, mais pessoas deixavam o principal foco de confronto e caminhavam para o Largo Zumbi dos Palmares, junto à Perimetral. Um grupo de manifestantes permanecia resistindo às investidas da Brigada Militar, que buscava desocupar a via, mas em algum momento foi necessário correr em retirada. No caminho, contêineres de lixos foram queimados, outros vidros racharam e um ônibus foi incendiado. Uma longa e dispersa perseguição teve início.
Entre os militantes que já haviam alcançado a Cidade Baixa, difundiu-se a ideia de retornar à Avenida João Pessoa. O grupo permaneceu parado na Perimetral durante cerca de dez minutos, e em seguida praticamente todos aderiram ao chamado de voltar. Enquanto isso, outra parte do grupo retornava pela Rua Lima e Silva e teve de se refugiar em bares para evitar os efeitos da perseguição. A Brigada Militar, pouco a pouco, tentava diminuir o espaço e estar a poucos metros da manifestação. A violência observada nas vias já mencionadas deixou consequências: 38 manifestantes foram detidos e cinco ficaram feridos.
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Parte da multidão voltou a se concentrar e, por volta das 23 horas, cruzou a Avenida Borges de Medeiros, por baixo do viaduto. Houve quem derrubasse as luminárias que contornam a passagem, impondo riscos aos demais manifestantes: as esferas caíram sobre a multidão que caminhava logo abaixo. Naquele local, um carro de uma empresa de segurança ficou trancado em meio aos ativistas e o motorista foi ameaçado pelos manifestantes. Numa ação perigosa, o veículo abandonou o local em marcha ré e por pouco não atropelou com gravidade um ciclista. Pouco antes, ainda na Perimetral, a motorista de um táxi que rompeu o bloqueio do protesto viveu momentos de terror psicológico. Foi cercada por um reduzido grupo que a insultou e tentou furar os pneus do carro.
No final da noite, quase início da madrugada, o palco dos confrontos foi o Centro de Porto Alegre. A cavalaria da Brigada Militar, com sabres em punho, passou correndo pela Duque de Caxias, enquanto manifestantes tentavam alcançar o Palácio Piratini e a Assembleia Legislativa. Prédios da Praça da Matriz, como o Theatro São Pedro e o Palácio da Justiça, tiveram os vidros quebrados, mas o grupo não chegou aos locais pretendidos. A partir daí, a polícia bloqueou ruas centrais e abordou manifestantes que passavam com mochilas, ao passo em que os bombeiros circulavam para apagar o fogo de contêineres. Durante parte da noite, Porto Alegre teve o serviço de ônibus suspenso em função dos acontecimentos.
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Tarso Genro: “temos que transformar o momento em algo favorável”
Em entrevista coletiva concedida no final da noite de segunda-feira (17), o governador gaúcho Tarso Genro disse respeitar as manifestações ocorridas em Porto Alegre e em outras cidades do Brasil, as quais atribui a um sentimento de insatisfação popular com as instituições políticas. “É preciso analisar bem a situação, chamar as pessoas para que continuem se manifestando, mas faço um apelo ao movimento para evitar atos violencia”, afirmou o governador, acrescentando que “ainda está monitorando” os acontecimentos. “É um momento que requer muita ponderação”, descreveu Tarso.
Segundo ele, os acontecimentos violentos na noite de Porto Alegre são obra “de uma parte restrita” dos manifestantes, que acaba prejudicando a compreensão do restante da população quanto aos objetivos do movimento. Tarso afirma que a BM interveio quando “as depredações se dirigiam para ameaça de integridade física” e que a barreira policial foi necessária para evitar que o confronto “descambasse para violência generalizada”.
De acordo com ele, a orientação era para que a Brigada Militar “usasse de toda ponderação” quanto aos protestos. “O que chegou a mim é que foi cumprido. Mas se constatarmos que houve ato inadequado, vamos responsabilizar”, garantiu. “Temos a Corregedoria, a própria estrutura de segurança pública, e faremos uso dessas estruturas para apurar excessos”.
Ainda segundo Tarso, é possível “transformar o momento desfavorável em algo favorável”, a partir de uma mudança política nacional. “Temos que aproveitar esse acontecimento para uma profunda reforma das instituições e dos partidos políticos”, defendeu. “Há depredações em toda parte (do Brasil). Esperamos que os parlamentos dê respostas a essa juventude, promovendo a reforma de um sistema que está marginalizando milhares e milhares”, concluiu.
Veja mais fotos do ato desta segunda-feira:
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
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| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Fonte: http://www.sul21.com.br/jornal/2013/06/protesto-em-porto-alegre-tem-multidao-nas-ruas-e-forte-confronto-com-a-policia/



Mais fotos da manifestação:

Povo se reunindo em frente da prefeitura - Foto: Cesar Cardia
Bandeiras de partidos eram vaiadas - Foto: Cesar Cardia

Não era apenas um protesto de jovens - Foto: Cesar Cardia

"Uma cidade para pessoas, não para carros"- Foto: Cesar Cardia

Cavalaria e Tropa de Choque sempre acompanhando a Marcha - Foto: Cesar Cardia

Inicia a Marcha, tomando a Av. Borges de Medeiros - Foto: Cesar Cardia

Muitos aplausos e acenos vinham dos prédios - Foto: Cesar Cardia

"Não existe escudo grande o suficiente para cobrir a VERGONHA de
machucar inocente", está escrito no cartaz - Foto: Cesar Cardia

Na concentração do Ato de Protesto no dia 17 de junho em Porto Alegre, manifestantes cantam o Hino Rio-grandense em frente da prefeitura municipal. (vídeo feito por ZH).