30 abril 2013

Polícia Federal PRENDE secretários do Meio Ambiente

Perguntas que teriam que ser feitas ao Sr. prefeito municipal:
Por que motivo uma pessoa como Luiz Fernando Záchia, que não tinha nenhuma intimidade com Meio Ambiente, ex-chefe da Casa Civil do governo passado, investigado por irregularidades na Operação Rodin, foi alocado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM)?
Mesmo com reclamações de inúmeros ambientalistas e denúncias de má gestão ambiental, inclusive de atuar contra o Meio Ambiente, ele foi mantido no cargo após a reeleição do prefeito. Por competência na área ambiental, não foi. Era apenas um citador de números de ações da secretaria e de muitas polêmicas, como o famoso documento que dizia que "as árvores dos Túneis Verdes fariam mal à Copa do Mundo".
Em 2012 a Lei dos Túneis Verdes foi votada e sancionada pelo prefeito, que deve ter repensado melhor a "trapalhada" causada pela SMAM em 2011. 
Que qualidade tão secreta tem o Sr. Záchia, e que apenas o prefeito reconhece, pois após sua prisão foi afastado temporáriamente?
Ora, um secretário que nada entende de Meio Ambiente, acusado pelo MP de trocar plantios compensatórios por equipamentos e até motosserras, tem tanto "prestígio" assim?
Por que?

À direita na foto, secretário Záchia e prefeito Fortunati em 5 de junho de 2012

Para quem não acompanhou na ocasião, vale a pena ver e ouvir os pronunciamentos de vereadores citando a administração da SMAM na Câmara Municipal, que se posicionou CONTRA a aprovação da Lei dos Túneis Verdes:
A SMAM não é mais a mesma!





Do portal Sul 21:

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Carlos Niedersberg, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, e o ex-secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado foram presos na madrugada desta segunda-feira (29) em uma operação da Polícia Federal.

Eles são alvo da Operação Concutare, que, de acordo com nota divulgada pela PF, tem o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. A operação está cumprindo 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Até o momento, 16 pessoas já foram presas.

Segundo a PF, os indiciados – um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários – atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.

Conforme a nota, os investigados serão indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro. O nome de todos os presos será divulgada ainda na manhã desta segunda-feira.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, em Santa Catarina.

Em Tel Aviv, o governador Tarso Genro anunciou o afastamento do secretário Carlos Niedersberg. O prefeito José Fortunati também afastou temporariamente o secretário Záchia.

Leia na íntegra a nota divulgada pela Polícia Federal sobre a operação Concutare:

“Porto Alegre/RS – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 29 de abril, a Operação Concutare, com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

A operação iniciou em junho de 2012 e identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.

Cerca de 150 policiais federais participam da Operação para executar 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.

A operação foi denominada Concutare, termo com origem no latim, que significa concussão. Os investigados serão indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro, conforme a participação individual de cada envolvido.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico (DELEMAPH) e pela Unidade de Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no Rio Grande do Sul”.

Leia mais: 
Desmontada rede para fraude na emissão de licenças ambientais no RS (Sul 21)

PF apreende mais de R$ 500 mil na Operação Concutare (Correio do Povo)

Sem privilégios, presos pela PF estão no Presídio Central (Correio do Povo)

24 abril 2013

AGAPAN: 42 anos em defesa da vida

No dia 27 de abril a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN - completa 42 anos.


20 abril 2013

19 de abril: Justiça suspende novamente o corte de árvores

Ambientalistas acampados: vigília para evitar o corte das árvores.
Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho
Suspenso o corte de árvores na Avenida Edvaldo Pereira Paiva

O Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível do TJRS, suspendeu a liminar que permitia o corte de árvores localizadas no traçado da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, também conhecida como Av. Beira Rio. A área integra a obra de implantação do Corredor Parque do Gasômetro, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). O magistrado entendeu que a supressão das árvores, neste momento, seria irreversível caso não concedida a medida pleiteada e praticamente esgotaria o objeto da ação, quando houver o julgamento do recurso pela Câmara.

O Ministério Público, autor da Ação Civil Pública, postulou a antecipação de tutela sustentando que o processo de licenciamento ambiental da duplicação da Av. Edvaldo Pereira Paiva ignorou a presença do Corredor Parque do Gasômetro previsto no PDDUA. O MP entende que este fato produz danos irreparáveis à qualidade de vida da população de Porto Alegre, que ficará privada de um local tradicional de dedicação à cultura, ao esporte e ao lazer, qual seja a Usina do Gasômetro.

Ao analisar o recurso, o magistrado considerou que deve ser afastado qualquer ato que cause dano ao meio ambiente, uma vez que já houve a retirada de outras árvores antes do ajuizamento da ação.

Embora se reconheça a relevância do projeto em andamento e os reflexos da duplicação da via pública, trazendo grande benefício à população, conveniente seja afastada a supressão de árvores no local neste momento processual, conforme pretendido pelo Ministério Público, evitando-se a irreversibilidade da medida, tendo em vista que a ausência de concessão da medida acabaria por possibilitar o rápido corte de árvores, fazendo com que, ao final, quando do julgamento do recurso pela Câmara, haverá o fato consumado, culminando na ineficácia do recurso.

Leia notícia anterior:

Suspenso corte de árvores na Avenida Presidente João Goulart, na Capital

Agravo de Instrumento n° 70054203187

Texto: Janine Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Ativistas acampam para proteção das árvores:
Ativistas fazem vígilia contra corte de árvores na região do Gasômetro (Sul 21)


Prefeitura insiste em cortar árvores:
Prefeitura vai recorrer da suspensão do corte de árvores em Porto Alegre (jornal Correio do Povo)

A obra paralisada vista do "acampamento".
Fotos: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho
Acampados para proteger as árvores
No cartaz: "Me dá sombra. Oxigênio.
Protege contra inundações e embeleza meu caminho.
Essa árvore é minha amiga e Eu cuido dela!"

17 abril 2013

Manifesto da AGAPAN aos cidadãos de Porto Alegre

A AGAPAN, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, pioneira na luta ambiental, revive seus momentos de glória na defesa dos direitos coletivos para que todos tenhamos uma cidade mais humana e solidária para se viver.

6 de fevereiro de 2013 - jovens impedem a derrubada de árvores em Porto Alegre
Nos últimos tempos, foram muitas as manifestações e movimentos que agitaram as ruas e os bastidores da política municipal, que apreensiva, insiste em passar por cima dos direitos das pessoas de serem ouvidas e de terem garantido seu acesso a espaços públicos, como a hoje tão disputada Orla do Guaíba.
Já vimos esse filme de desrespeito às leis e às pessoas e hoje as reivindicações despertam em todos nós sentimentos cívicos de solidariedade, esperança e de autoconfiança.

Dayrell - fevereiro de 1975
Como ambientalistas e defensores da vida, sentimos renovadas nossas esperanças ao acompanharmos a renovação do gesto exemplar do então estudante e membro da AGAPAN Carlos Alberto Dayrell, em 25 de fevereiro de 1975, que subiu em uma árvore tipuana, na avenida João Pessoa, impedindo seu corte para dar lugar à construção do Viaduto Imperatriz Leopoldina, defronte à Faculdade de Direito da Ufrgs. Outro momento inesquecível na história de Porto Alegre foi em agosto de 1988, quando militantes da AGAPAN subiram até o topo da chaminé da Usina do Gasômetro e colocaram uma faixa de 40 metros de comprimento com os dizeres “NÃO AO PROJETO PRAIA DO GUAÍBA – AGAPAN”. O objetivo da manifestação foi conclamar a população a comparecer na Câmara de Vereadores e impedir a votação do Projeto, cuja aprovação transformaria a Orla do Guaíba, privatizando o mais valioso patrimônio público de Porto Alegre, entregando-o à sanha da especulação imobiliária. Mas, como dizia José Lutzenberger, “nossas derrotas são permanentes e nossas vitórias, temporárias”. Isso significa que os 72 km de Orla do Guaíba continuam ameaçados e até hoje não foi privatizada pela permanente mobilização da sociedade civil.

Agosto de 1988 - a subida na Chaminé da Usina do Gasômetro
A luta continua.
A AGAPAN considera que a dimensão política do movimento ecológico vai além de ideologias partidárias. As vitórias que obtivemos em quatro décadas não teriam acontecido sem a participação inteligente, criativa e generosa dos estudantes e de todos os militantes que fazem parte da AGAPAN. Neste momento de glória, em que o movimento estudantil e os cidadãos ressurgem com força e vigor, saudamos e nos colocamos como personagens e protagonistas de mais essa luta. Ao comemorar 42 anos, a AGAPAN continua lutando para preservar a Orla do Guaíba como patrimônio publico e sempre à disposição do bem-estar coletivo da sociedade.

Saudações ecológicas da AGAPAN!

Porto Alegre, abril de 2013.

O Manifesto que hoje começou a circular por e-mails e redes sociais

16 abril 2013

Corações que batem pelas árvores

Coração na árvore já cortada.
Manifestantes marcaram as árvores do entorno do Gasômetro com corações
Nos últimos dias os manifestantes que lutam pela preservação das árvores no entorno do Gasômetro marcaram as árvores ameaçadas por corte pela prefeitura municipal.

Av. João Goulart com "corações" nas árvores.

Decidiram colocar nessas árvores a figura de um coração, para melhor expressar o amor que tem pelas árvores da cidade.
Recortaram corações em E.V.A. (sigla de "Etil Vinil Acetato"), aquela material emborrachado colorido muito utilizada nos trabalhos artesanais e escolares e fixaram os "corações" com linhas e barbantes nos troncos das árvores, inclusive nos tocos das árvores já cortadas no dia 6 de fevereiro.

Preservar as árvores é preservar a vida.
Voluntários recortando os corações na Praça do Aeromóvel.

A grande polêmica sobre os cortes de árvores começou no dia 6 de fevereiro, quando foi iniciada a remoção. Protestos intensos de moradores e ativistas, que subiram nas árvores para impedir sua derrubada, motivaram a suspensão dos trabalhos após o corte de 14 árvores.

Jovens sobem nas árvores no dia 6 de fevereiro para impedir o corte.

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), o corte de 115 árvores na região da Praça Julio Mesquita, também conhecida como Praça do Aeromóvel, (em frente à Usina do Gasômetro) é necessária para dar andamento às obras de duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira-Rio, que faz parte do projeto para Copa do Mundo de 2014.Com a retirada dessas árvores pretendem alargar a pista da Av. João Goulart em cerca de 4 metros, o que aumentaria o fluxo de carros na região central da cidade.

O objetivo é conscientizar a população sobre a importância das árvores.

Chamamento para o protesto em 7 de fevereiro
A prefeitura não levou em consideração a importância ecológica das árvores, dando maior importância ao espaço que disponibilizaria para aumentar o uso de automóveis. Também desconheceu que na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre foi aprovado - e sancionado pelo prefeito em 2010 - uma emenda que criava o Parque do Gasômetro, unindo as praças Julio Mesquita e Brigadeiro Sampaio com a área da Usina do Gasômetro e com o rebaixamento da Av. João Goulart.. Isso está gravado no PDDUA e só necessita de lei específica para a implantação do Parque do Gasômetro.
Praça Julio Mesquita ao anoitecer.

Atualmente o corte das árvores está suspenso por decisão da Justiça, motivada por Ação Popular impetrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Uma das árvores cortada já está rebrotando. A vida desafiando a morte!
Fotos: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

10 abril 2013

Ainda sobre o corte de árvores

Palácio da Justiça em Porto Alegre - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Corte de árvores no entorno da Usina do Gasômetro segue suspenso
Não houve acordo entre o Ministério Público e a Prefeitura de Porto Alegre

O corte de árvores no entorno da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, seguirá suspenso. A decisão foi tomada após uma audiência de conciliação realizada na manhã desta quarta-feira na 10ª Vara da Fazenda Pública no Foro Regional, no bairro Tristeza, na zona Sul da Capital. As partes – Ministério Público e Procuradoria-Geral do Município – não entraram em um acordo. O encontro foi mediado pela magistrada Nadja Mara Zanella.

A Prefeitura de Porto Alegre pretende cortar 115 árvores para concluir a obra da duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira-Rio. O Ministério Público, através das promotoras de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Annelise Monteiro Steigleder e Ana Maria Moreira Marchesan, pede que o Executivo implante, mediante o que prevê a revisão do Plano Diretor de 2010, o Parque Corredor do Gasômetro. A duplicação da Beira-Rio, entre a Rótula das Cuias e a Praça Júlio Mesquita, é uma das obras previstas para a Copa do Mundo de 2014.

A polêmica começou em fevereiro, quando 14 árvores foram derrubadas, o que gerou revoltas de moradores da região e entidades ligadas à causa de proteção ao meio ambiente. Três pessoas chegaram a subir nas árvores que ainda seguiam em pé para protestar contra o corte. Como compensação, a prefeitura da Capital promete deve plantar 401 mudas, sendo 60 dessas foram colocadas em março no Parque da Harmonia.

O prefeito José Fortunati destacou, na época, que em só ano ano passado foram plantadas mais de 25 mil mudas na Capital, e lamentou que ninguém falava sobre isso. Conforme o secretário do Meio Ambiente da Capital, Luiz Fernando Záchia, o projeto de duplicação da Beira-Rio prevê ainda o plantio de 1,8 mil árvores.

Com informações do repórter Jerônimo Pires

Fonte: Rádio Guaíba e Correio do Povo

Árvores de Porto Alegre: Eu curto. Eu cuido. A prefeitura CORTA.

Bairro Bom Fim

O prefeito diz que foram plantadas muitas árvores, mas o número de árvores urbanas continua caindo em Porto Alegre. Basta caminhar pelas ruas para que se perceba que muitas árvores  foram cortadas pela SMAM e nenhuma foi plantada nesses locais. 
O chamado "plantio compensatório" foi feito onde? 
No Lami?
Bairro Bom Fim
Bairro Independência

07 abril 2013

Não estamos sozinhos!

Sensacional "tirinha" do Armandinho.
Para os que usam o tradutor do Google:
- Então você quer mudar o mundo sozinho?
- Não estou sozinho, só estamos espalhados...
- ...mas já começamos a nos reunir!
As historietas do Armandinho:
Armandinho no Facebook
Blog do Alexandre Beck.