30 outubro 2008

Universitários também contra o Pontal


Na noite do dia 28, um pouco após a palestra na FABICO/UFRGS, foi noticiado que a liminar que impedia a votação do projeto Pontal do Estaleiro havia sido cassada.

Isso motivou o Fórum Municipal de Entidades a manter a mobilização na Câmara de Vereadores, pois a data agendada para sua votação era essa quarta-feira, 29 de outubro. Por decisão da Câmara não foi feita a votação, segundo foi dito no plenário "não havia ambiente político para isso".

Ainda no dia 28 os estudantes universitários tinham acertado uma caminhada que saindo da Faculdade de Arquitetura chegaria na Câmara de Vereadores no horário de início da sessão, 14h.
Lá eles juntaram-se a participantes de entidades ambientalista e de associações e movimentos de moradores da cidade para exercer legítima pressão política e expressar com veemência seu desagrado ao projeto e questionar a maneira como esse assunto está sendo tratado no legislativo municipal.


Os participantes do Fórum das Entidades e estudantes ocuparam os lugares do plenário em companhia da vereadora eleita Fernanda Melchionna (PSOL) e após debateram o assunto na área externa da Câmara, decidindo manter mobilizações para acompanhar e divulgar melhor o que está acontecendo e exigir maiores discussões sobre o projeto.

Só que ao retornarem ao plenário não foram tão bem recebidos como quando do início da sessão. Seguranças da casa quiseram impedir o acesso, alegadamente por estarem gritando palavras de ordem e por portarem um megafone e um tambor. Foi usada indesejável violência com empurrões e tentativa de fechar as portas para impedir o acesso ao plenário.


Após alguns minutos de extrema confusão o presidente da casa, vereador Sebastião Melo, dialogou com os presentes e agendou, a pedido da vereadora eleita Fernanda Melchionna, uma reunião para tratar do projeto Pontal do Estaleiro na próxima segunda-feira, dia 3 de novembro.




28 outubro 2008

Pela preservação da Orla do Guaíba


Na próxima quarta-feira, 29, estudantes, ambientalistas e representantes de movimentos sociais, sindicais e empresariais de Porto Alegre e do Estado participam da Caminhada Parque Sim, Espigão Não - Não ao Projeto Pontal do Estaleiro. A saída está prevista para as 13h, na frente da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, com previsão de chegada na Câmara dos Vereadores às 14h, quando deve ocorrer a votação do projeto.

Antes disso, na terça-feira, 28, às 18h30, na Fabico (Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação) da Ufrgs, haverá palestra sobre Questões sociais, legais, ambientais e políticas do Pontal do Estaleiro, proferida pelo professor de Física, engenheiro, urbanista e ambientalista Filipe Oliveira, que integra o Fórum Municipal de Entidades.

Os eventos são coordenados pelo Fórum Municipal de Entidades, com apoio dos estudantes da Ufrgs e Fabico. O Fórum, em parceria com diversas organizações, mantém o abaixo-assinado eletrônico em defesa da Orla do Guaíba, que pode ser acessado através do http://abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571.

Para a Caminhada, a saída será da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, que fica na Rua Sarmento Leite, próxima à avenida João Pessoa. Já a palestra na Fabico será realizada na Rua Ramiro Barcelos, 2705, bairro Santana, próximo ao Planetário.

Apoio de arquitetos e engenheiros

A defesa da vitalização da Orla do Guaíba recebe o apoio do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), através do presidente do Conselho Diretor, arquiteto Carlos Alberto Sant’Ana, e do Sindicato dos Engenheiros do Estado do RS (Senge-RS), através do presidente José Luiz de Azambuja.

Ambos questionam a alteração do projeto e expressam a preocupação sobre a sua tramitação, que não deixa claros os benefícios para a comunidade e sequer apresenta Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

O manifesto do IAB, encaminhado à Câmara de Vereadores no dia 15/10, resgata a história de ocupação e "venda" dessa área de 42 mil metros quadrados, colocada à venda em leilão público para saldar dívidas trabalhistas do Estaleiro Só. Os primeiros leilões públicos, em 1999, não tiveram interessados. Somente em 2005, a propriedade foi vendida em leilão público por cerca de R$ 7 milhões para o grupo SVB Participações.

Para permitir um uso compatível com o interesse público e com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, o Poder Executivo de Porto Alegre propôs (baseada em estudo urbanístico), em 2002, a Lei Complementar 470, aprovada pela Câmara Municipal, e que define o regime urbanístico para a área, propondo "atividades de interesse cultural, turístico e paisagístico", e a responsabilidade do proprietário pela construção de um parque urbano, com acessibilidade pública, vedando atividade residencial e prédios com altura acima de quatro pavimentos.

Por questões econômicas, tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar do Legislativo, PLCL 006/08, propondo modificações no regime urbanístico da área, permitindo um uso muito mais intenso da área.

Porém, quando examinado pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul da própria Câmara Municipal, esta aponta que, conforme o artigo 62 das disposições transitórias do Plano Diretor de Porto Alegre, cabe ao Executivo Municipal, com prévia apreciação dos Conselhos Municipais, propor matéria dessa natureza.

A inconstitucionaidade do projeto também é questionada pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge), em manifesto encaminhado à Câmara no dia 14/10, que alerta para tópicos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre, que preconiza "Regime Especial" para a área, destinada a atividades de cultura, lazer e esportes.

Outro item observado pelos engenheiros é o projeto urbanístico da área que, por considerar o uso privado de parte dela, contraria o disposto no PDDUA. "Uma possível alteração do Plano Diretor certamente desencadeará um precedente perigoso para o aproveitamento das demais áreas da Orla do Lago Guaíba", salienta o manifesto do Senge, ao citar o Parque Marinha, onde há aproveitamento público com recursos públicos, "propiciando aos portoalegrenses uma importante área de cultura, esporte e lazer, de acordo com os preceitos do nosso Plano Diretor".

No manifesto, também enviado à Câmara Municipal de Porto Alegre, o sindicato diz entender que "a administração municipal deva zelar e privilegiar estas áreas para que continuem de uso público, embora o capital privado possa ser muito bem vindo, desde que isto não implique em "privatizar" também o uso de uma área pública".


E finaliza: "Como prioridade, o nosso Plano Diretor deve ser preservado na íntegra, compatibilizando-o com o necessário desenvolvimento da cidade. O ingresso de capital privado no desenvolvimento de áreas de uso público, desde que destinado a investimentos nas áreas de cultura, esportes e lazer, viabilizará urbanisticamente a área toda, inclusive seu entorno, e preservará integralmente o uso e o livre acesso à mesma".

O manifesto do IAB contém ainda a solicitação, aos vereadores, de voto contrário à alteração proposta à Lei Complementar 470/02, enfatizando que "a Orla do Lago Guaíba é o maior patrimônio paisagístico natural e cultural da Cidade de Porto Alegre, e sua ocupação deve ser criteriosa em respeito ao direito das futuras gerações a desfrutarem de um desenvolvimento ambientalmente coerente e com qualidade".

Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias Ambientais. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

27 outubro 2008

Quem é quem, no Pontal do Estaleiro?


Um dos papéis mais importantes dos movimentos sociais é o de ajudar a suas respectivas bases a compreenderem as informações colocadas pelos órgãos formadores de opinião. A edição de Zero Hora do dia 15 de outubro, data prevista para a apreciação do projeto Pontal do Estaleiro, veiculou a informação relativa ao novo adiamento e, também, sobre a liminar concedida a mandado de segurança, suspendendo a votação do respectivo processo. Logo em seguida a matéria informa a respeito da correlação existente entre os vereadores favoráveis, os contrários e os indefinidos. O importante para que se compreenda um pouco além do senso comum, é entender quem é quem no jogo do Pontal do Estaleiro.

O primeiro fato a considerar é a condição conferida pelo último pleito ao autor e aos co-autores do projeto. Dos dezessete signatários, nove não conseguiram a reeleição, entre eles o próprio autor, Alceu Brasinha. Somente oito co-autores do projeto conseguiram a reeleição e dividem-se, ainda, em cinco favoráveis e três indefinidos. É importante lembrar que pertence aos vereadores eleitos a prerrogativa, na próxima legislatura, da revisão do PDDUA, lei que institui as normas gerais de urbanização da cidade. Sob este ponto de vista, a aprovação antecipada de um projeto especial de segundo nível na orla do Guaíba trará uma nova expectativa de uso para a orla: privatista, elitisante, extremamente danosa ao ambiente natural e socialmente excludente, o que transita na contramão da sustentabilidade social e ambiental pretendida para a cidade.

É fundamental perceber o que representam os vereadores e vereadoras que se posicionaram contrariamente ao projeto. Professor Garcia é emblemático. Proferiu parecer contrário à tramitação do projeto e é líder do governo na Câmara. Na oportunidade em que foi votado o pedido de diligência (esclarecimentos) requerido pela bancada do PT, que foi derrotado em plenário, Prof. Garcia reagiu à defesa feita por um de seus correligionários que manifestou-se contrário ao deferimento, justificando que a posição do governo não era favorável ao projeto. O PMDB, no entanto, divide-se: um a favor, dois contrários e dois indefinidos.

Margarete Moraes, é líder da oposição na Câmara e também se manifesta veementemente contra a tramitação do processo. É seguida pela bancada do PT, que fecha a questão, com voto de bancada. Apesar disto, dois vereadores declaram-se indefinidos. Beto Moesch, além de Vereador, foi o Secretário da SMAM na atual gestão municipal, respondendo pela defesa do ambiente natural, em nome da municipalidade. O vereador também se manifesta de forma contundente contra a tramitação do projeto de lei, de forma tão resoluta, que chega a recorrer à Justiça, requerendo o mandado de segurança, que deu origem à liminar. A bancada do PP, no entanto, divide-se: um favorável, um contrário e um indefinido.

A vereadora Neuza Canabarro, fez em plenário uma manifestação emotiva em defesa da orla do Guaíba, posicionando-se contra o projeto de alteração da LC. 470. A vereadora é presidenta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (COSMAM) e Coordenadora do Fórum Municipal de Entidades, o que lhe confere a sensibilidade epidérmica da vontade das organizações da sociedade civil que participam da discussão relativa ao planejamento da cidade. Os demais vereadores do PDT (4), seu partido, declaram-se indefinidos.

Compareceu à sessão a bancada recém eleita do PSOL, vereador Pedro Ruas e vereadora Fernanda Melchiona, que se solidarizaram às posições do Fórum Municipal de Entidades, em defesa da orla e contra o projeto. Uma grande dúvida paira sobre a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre: se as lideranças que representam tanto ao governo, quanto à oposição estão contra; se o ex-secretário do meio ambiente e a presidenta da COSMAM estão contra; se somente a minoria dos vereadores das principais bancadas manifesta-se favorável; de onde vem o peso político que sustenta o rito de aprovação da proposta?

Paulo Guarnieri
Secretário do Fórum Municipal de Entidades

20 outubro 2008

Lembrando outubro de 2005

Parte inicial da gravação da primeira reunião com a comunidade em 5 de outubro de 2005.
Reunião no curso pré-vestibular Mottola com as presenças do secretário do Meio Ambiente Beto Moesch, arquiteto Nestor Nadruz, a principal liderança de resistência da Rua Gonçalo - Haeni Ficht, representantes de outros bairros de Porto Alegre e pessoas da comunidade da região afetada pelo projeto.

É bom lembrar o acontecido para que sirva de estímulo aos que atualmente estão lutando para defender a orla do Guaíba contra o projeto Pontal do Estaleiro.
Tanto em 2005 como agora, se dizia que não havia nada a fazer, estava TUDO decidido.
Mas não foi bem assim...

O vídeo tem 17 minutos de duração e pode demorar um pouco para carregar. Por isso, dê uma pausa para que carregue e não fique sua reprodução truncada.
Este vídeo foi encomendado e pago pelo líder do movimento, Haeni Ficht. Só tivemos acesso a ele mais de uma ano após sua morte e atualmente está em poder da AMABI, a Associação de Moradores criada pelo Haeni.



Defendendo a Rua Gonçalo de Carvalho from Amigos da Gonçalo de Carvalho on Vimeo.

Para lembrar o caso, leia aqui:
Mais que um direito uma obrigação!

Mentes estreitas?

18 outubro 2008

Dia 15 de outubro

Haroldo Hugo, dos Amigos da Gonçalo, e o escultor Henrique Radomsky
na manifestação - Foto: Cesar Cardia

A quarta-feira passada, 15 de outubro, amanheceu muito chuvosa. Mesmo assim ocorreu mais uma manifestação do Fórum Municipal de Entidades contra o projeto Pontal do Estaleiro.
No dia anterior a Câmara havia anunciado o adiamento da votação do projeto para o dia 29 de outubro e pouco após este comunicado a Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu notificação sobre decisão expedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, Eugênio Couto Terra, em que concede sentença liminar ao vereador Beto Moesch (PP) suspendendo a votação do projeto que trata da reurbanização da área do Pontal do Estaleiro. De acordo com a liminar, a votação fica suspensa até o julgamento final do mérito da ação. No pedido de liminar, aceito pelo juiz, Beto Moesch defende que projeto deste caráter deve ser prerrogativa do Executivo.
Mesmo assim lideranças de entidades ambientalistas e de moradores foram fazer a prometida vigília em frente da Câmara e depois foram ao plenário para acompanhar a abertura dos trabalhos do legislativo municipal. Entre eles encontravam-se os vereadores eleitos para a próxima legislatura, Pedro Ruas e Fernanda Melchiona.

15 outubro 2008

Blog Action Day: A pobreza no Centro de Porto Alegre


Cerca de 700 pessoas de uma comunidade de catadores de lixo são vizinhos da Câmara Municipal de Porto Alegre, em terrenos ocupados irregularmente do Centro Administrativo Federal. A área denominada Vila Chocolatão é cercada de prédios públicos e está localizada em pleno centro da capital gaúcha. Nesse local, as famílias vivem sob condições de vida precária e insalubre. Além disso, o lugar é considerado uma das mais violentos da cidade. No aglomerado de casebres, os moradores convivem com lixo espalhado, assaltantes e traficantes de drogas.

Há muito tempo espera-se uma solução para essas pessoas que vivem da coleta de papel, no centro da cidade. A prefeitura pretende reassentar a vila em um terreno cedido pela união, na periferia da cidade. Mas fica a pergunta: Eles não irão retornar? Se vivem da coleta no centro da cidade, como poderão, indo residir em local tão distante, continuar com seu trabalho?

Pobreza não é apenas carência material, falta de recursos econômicos, falta de moradia digna, vestuário e alimentação. Pobreza é exclusão social, é carência não penas de bens materiais como também de serviços essenciais à dignidade humana.


A classes média e rica produzem grande quantidade de lixo que é a sobrevivência dessa pobre gente da Vila Chocolatão. Se afastadas de sua fonte de sobrevivência, como poderão tirar seu sustento?


Mas os políticos não enxergam o problema assim, tampouco outros aproveitadores que querem que a comunidade continue nessa miséria degradante, pois isso lhes é muito útil. Utilizam essa
pobre gente como massa de manobra para dar alguma visibilidade midiática quando alguns farelos de "bondade" são espalhados pela vila.

Lixo acumulado na Vila Chocolatão - Foto: Divulgação/PMPA

Em 20 de abril de 2007 o Movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho mandou algumas sugestões para nossa Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Entre elas estava:
• Não seria possível adaptar a experiência japonesa de recolher o óleo usado nas residências, para uma cooperativa (?) que faz sabão artesanal? Não podemos continuar colocando óleo usado no esgoto!
Essa sugestão referia-se ao caso da Vila Chocolatão. Se os moradores fossem deslocados para a periferia da cidade não poderiam continuar a coleta de papel que fazem no centro da cidade e eles já são reconhecidos pelos moradores do centro, conseguiriam exercer a mesma atividade em outro local?

Nossa sugestão era que a prefeitura fornecesse condições técnicas e materiais para que formassem uma cooperativa, em seu novo local de assentamento, para reciclar o óleo de cozinha da região centro. Bastaria que tivessem um local para estocar o óleo recolhido nas residências (depósito do DMLU) e um caminhão da prefeitura que rxrcutasse o transporte desse óleo para os galpões de reciclagem da cooperativa. Seria tão complicado isso?
Mas nossa prefeitura não entendeu assim. Pouco tempo depois alardeou um "sistema de recolhimento de óleo usado", onde cada cidadão levaria o óleo para o DMLU e este entregaria "de graça" para empresas que fariam sua reciclagem. Ou seja, empresas estariam lucrando com o que poderia ser a redenção dos moradores da Vila Chocolatão!

Ainda hoje a Vila Chocolatão espera uma solução, encravada no centro da cidade de Porto Alegre.


Vila Chocolatão no jornal:

Crime
Polícia investiga três mortes de crianças
Em menos de dois meses, moradores da Vila Chocolatão, no Centro da Capital, uma das mais carentes da cidade, choraram a morte de três crianças, assassinadas de forma brutal.
O crime mais recente atemorizou mais a comunidade: na segunda-feira, dia em que completaria dois anos, Luís Juliano do Nascimento foi encontrado morto, às margens do Guaíba. Tinha os pés amarrados a uma mochila, onde havia pedaços de concreto. A polícia desencadeou uma caçada ao criminoso. As investigações apontam para um suspeito e não descartam a hipótese de as mortes estarem relacionadas.
- Eram três inocentes, né? A gente está com medo - diz uma moradora, que prefere não ser identificada.
"Com criança é ainda pior"
Cristielen Lublana dos Santos Pereira, dez anos, Eduardo Ávila Pinheiro, 11 anos, e Luís Juliano Nascimento eram todos moradores da Chocolatão. A menina foi achada morta em 1º de junho. Eduardo, no dia 9 de julho, e Luís, na noite de segunda-feira.
Última pessoa a ver Luís, a moradora diz que deu banho nele na sexta-feira, 7 de julho. Ele era criado por Moacir Farias dos Santos, 41 anos, e pela companheira dele, Fabiana Maria Cardoso Ávila, mãe de outras duas crianças, entre elas Eduardo. Questionado sobre o sumiço de Luisinho, Moacir teria dito que ele estava com uma tia. Por isso, a família custou a perceber o desaparecimento.
Precauções contra o medo
Com medo, moradores pretendem colocar homens de plantão na vila.
- Orientamos as mães a levar e buscar os filhos na escola - informou um morador.
Luís será enterrado hoje no Cemitério da Santa Casa.
Saiba mais sobre a Chocolatão
- Atualmente, 200 famílias vivem na Vila Chocolatão. A principal atividade desenvolvida pelos moradores é a de reciclagem de lixo.
- Os primeiros moradores chegaram há 12 anos.
- As famílias serão transferidas para uma área no Bairro Humaitá. Segundo o Departamento Municipal de Habitação, a transferência deve acontecer no primeiro semestre de 2007.
Moradora da vila, que não quis se identificar
"Eram três inocentes, né? A gente está com medo"
Fonte: Diário Gaúcho - Link da notícia: MP/RS

14 outubro 2008

Manteremos nossa mobilização contra o Pontal do Estaleiro!

Amigos,

Mesmo com o adiamento da votação do projeto Pontal do Estaleiro para o dia 29, mantemos nossa mobilização e estaremos presentes na Câmara a partir das 8h para dar maior visibilidade a nossas posições.

É como se a votação fosse amanhã!

A imprensa ficou de comparecer para ouvir o nosso lado.

Então, vamos fazer o que havíamos combinado, apenas não haverá votação no turno da tarde, então poderemos retornar a nossas casas e empregos com nossa tarefa cumprida.

http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=7446&p_secao=56&di=2008-10-14

Da página da Câmara Municipal:

Pontal do Estaleiro: votação adiada para o dia 29
A votação do projeto Pontal do Estaleiro, prevista para acontecer nesta quarta-feira (15/10), ocorrerá somente após o segundo turno das eleições municipais. A decisão foi tomada nesta terça-feira (14/10), durante reunião da Mesa Diretora e de líderes partidários da Câmara Municipal. A nova data sugerida para a votação é 29 de outubro.
O presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB), considera a matéria de extrema importância para a cidade. "Após o segundo turno, teremos um ambiente mais tranqüilo, evitando que o debate eleitoral seja transferido para o Plenário da Câmara", disse.
O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro é subscrito por 17 vereadores e propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 4036.
Conforme o texto, o projeto para o Pontal do Estaleiro - também conhecido como Ponta do Melo - é classificado como empreendimento de impacto de segundo nível por sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas.

Assessoria de Imprensa CMPA

08 outubro 2008

Aos que defendem Porto Alegre



Amigos,

Agradecemos o apoio recebido pelo Movimento em Defesa da Orla do Guaíba, contra a privatização de seu uso e descaracterização da paisagem da cidade, enfatizamos a necessidade de que vocês entrem nesta luta de corpo presente, com pessoas, faixas, e muita disposição para vencer.

Nesta quarta-feira, dia 15, será votada a famosa emenda dos 17 vereadores, para alterar a legislação ambiental sobre a Ponta do Melo, a fim de permitir a construção da muralha de concreto que é chamada de Pontal do Estaleiro – seis edifícios com o volume do hospital de Clínicas cada um.

Essa votação pode ocorrer a qualquer momento, a partir das 14 horas.

Decidimos, portanto, montar uma vigília ao prédio da Câmara, com acampamento, material expositivo e cidadãos de Porto Alegre, para aumentar nossa visibilidade e nossa capacidade de pressão .

Precisamos – repetimos – da presença física de vocês e de suas entidades, para termos sucesso na empreitada.

A vigília começa às 8 horas da manhã e se estende todo o dia. Às 14 horas, precisamos de um bom contingente para lotar o plenário da Câmara. Podem trazer a família inteira e os vizinhos, e desfrutar de alguns momentos de descontração e camaradagem no acampamento, antes do horário de votação, acertando e articulando novos passos – porque a luta ambiental e do direito do cidadão ser ouvido vai longe, esta é apenas a primeira grande batalha.

NÃO ESQUEÇAM: QUEM CALA, CONSENTE.


Forum Municipal de Entidades

em Defesa da Orla do Guaíba

04 outubro 2008

Aos moradores da Rua Gonçalo de Carvalho

E-mail recebido de Gisela, neta de Dona Elsie a moradora mais antiga da rua.
Dona Elsie faleceu aos 92 anos, no início do mês de setembro.
Gisela concordou com a publicação no Blog, para que todos tenham conhecimento do teor de seu e-mail.

Dona Elsie e sua filha Jana, no dia de descerramento da placa alusiva ao tombamento da Rua Gonçalo de Carvalho como Patrimônio Histórico, Cultural, Ambiental e Ecológico de Porto Alegre.

Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho.


O início do mês de setembro foi muito triste.
Minha avó faleceu nos braços de minha mãe, no quintal do n°99 da rua Gonçalo de Carvalho. Moradora antiga, aos 92 anos, caiu sem vida. Minha mãe gritou e imediatamente uma legião de anjos estava na porta para ampará-la.

Tive conhecimento desta onda solidária promovida
por estes anjos, vizinhos, amigos, irmãos em nome do amor ao próximo promoveram naquele momento tão triste para todos nós, apoiaram minha querida e tão sofrida mãe.
Não existem palavras que possam expressar o meu profundo agradecimento, o de minha mãe Jana e de minha irmã Graciela, porque naquele momento estávamos tão longe delas, trabalhando em Maceió.
Minha mãe relatou que mais uma vez, como em outros momentos que precisou, todos os queridos vizinhos estavam reunidos para ajudá-la.
Quero deixar registrado aos Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho o meu relato de que na Rua Gonçalo de Carvalho existe uma legião de Anjos Solidários, amigos sinceros e desinteressados que só estão para fazer o bem. Espero que cada um receba o meu desejo sincero de gratidão.

Gisela, Jana e Graciela Pfau de Carvalho

*Gisela Pfau trabalha na área de preservação, conservação e museologia no estado de Alagoas.

02 outubro 2008

Não se omita!

Foto: Eduíno de Mattos

Está marcada para este sábado, dia 4 de outubro, uma caminhada pela orla do Guaíba para demonstrar a preocupação dos cidadãos comuns pelo futuro da orla do nosso rio/lago. Tramita em regime de urgência na Câmara de Vereadores um projeto de lei que visa alterar a Lei Municipal que proíbe a construção de prédios residenciais na região do antigo Estaleiro Só.

Participe, procure maiores informações sobre o assunto. Comente com seus amigos e familiares.

Não se omita!

A Lei Complementar 470 veda o uso residencial, a atividade industrial e a localização de depósitos, preservando o espaço para atividades de interesse cultural. Permite a construção até quatro pisos, o que não altera de forma significativa a volumetria do prédio que lá existe. Após anos de abandono da área, sem que o Poder Público exigisse do proprietário o cumprimento da Função Social da Propriedade (LC. 312) e nem mesmo do Código de Posturas (LC. 12), o empreendedor, BM PAR, requer dos vereadores a alteração desta lei. Alega o empreendedor, que os limites do regime urbanístico instituído pela lei 470, não garante o lucro necessário, para que seja um “bom negócio”.

A alteração proposta para a lei permitirá o uso residencial e comercial, assim como a altura de 43m.

Os prédios, caso a lei seja alterada, serão da altura do morro!

RS terá Varas Ambientais

Da Eco Agência:

Comissão do Tribunal de Justiça encaminha criação de Varas Ambientais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul terá Varas Ambientais. A proposta, apresentada por diversas entidades ambientais, capitaneadas pela Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), foi aprovada no final da tarde de terça-feira (30/9). “Fica deliberado o encaminhamento de estudo da possibilidade de desde já especializar a Vara Ambiental (civil e criminal) para ajuizamento e processamento de demandas que agridam ao meio ambiente”, anunciou Jorge Luís Dall’Agnol, presidente da Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (Coje).

Para os integrantes do Movimento Integridade, que acompanharam a sessão, “o momento é histórico e mais uma vez coloca o RS como referência na área ambiental”, define a ambientalista Káthia Vasconcellos. O advogado Christiano Ribeiro, também do Integridade, destaca que a qualidade das petições mudou muito com a Justiça Federal, a partir da criação da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual, na Subseção Judiciária de Porto Alegre, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “A especialização permitirá maior acesso da população ao Judiciário e melhor aplicação da legislação vigente”, destaca Ribeiro.
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Leia o texto completo aqui:
Comissão do Tribunal de Justiça encaminha criação de Varas Ambientais

Foto: Mário Luís Salgado/TJRS: Desembargadores apresentam opiniões sobre criação das Varas Ambientais

Matéria de Adriane Bertoglio Rodrigues, da EcoAgência de Notícias.
Reprodução autorizada, citando-se a fonte.