29 novembro 2008

COMAM recomenda veto ao projeto Pontal do Estaleiro


Comam de Porto Alegre recomenda veto ao projeto Pontal do Estaleiro

Conselho Municipal do Meio Ambiente aprovou, por 11 votos a 5, moção dirigida ao prefeito José Fogaça pelo veto à mudança do Plano Diretor que permitiria empreendimento comercial e residencial na orla do Guaíba.


Num novo capítulo da ruidosa disputa em torno do projeto Pontal do Estaleiro, que opõe empreendedores e uma ampla representação da sociedade, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) aprovou, ontem, por 11 votos favoráveis e 5 abstenções, uma moção ao prefeito José Fogaça, recomendando o seu veto à lei aprovada pela Câmara de Vereadores, que altera a Lei Complementar 470/2002 (Plano Diretor).

Somente com a alteração da lei a BM Par Empreendimentos poderá levar adiante o seu projeto de construir na orla do Guaíba um complexo de 60 mil metros quadrados, onde era o antigo Estaleiro Só, com seis grandes prédios, quatro deles residenciais. Há 15 dias a mudança foi aprovada na Câmara Municipal e agora vai à apreciação do prefeito.

Na discussão do Comam, a moção de veto teve por fundamento o que seria um vício de iniciativa para a proposta desse tipo de lei, que partiu de um grupo de vereadores, mas seria prerrogativa do Executivo. Também foi considerada a incompatibilidade do regime urbanístico proposto com a orla, que é considerada Área de Interesse Cultural e Área de Preservação Permanente.

Outro fator levado em consideração pelos conselheiros foi o impacto negativo na paisagem da cidade, resultante do pré-projeto que motivou a alteração da lei. Anteriormente, o Comam já havia se manifestado desmentindo boatos de que apoiava o projeto que se encontrava em tramitação na Câmara Municipal.

Por Redação EcoAgência

A EcoAgência - Notícias Ambientais permite a reprodução das matérias, desde que citada a fonte.

27 novembro 2008

Semana Comemorativa do Viaduto da Borges


SEMANA COMEMORATIVA DO VIADUTO

76 ANOS DO VIADUTO OTÁVIO ROCHA

Dia 01/12 - segunda-feira
- Abertura oficial da semana comemorativa, com divulgação e entrega da programação
Às 19h, no Arco Central do Viaduto
Dia 02/12 - terça-feira
- Abertura da exposição de fotos do viaduto
Às 17h, no Teatro de Arena - altos do viaduto
- Encontro dos lojistas com Cafezinho Poético
Às 19h, na Casa do Poeta - Loja 13A do viaduto
Dia 03/12 - quarta-feira
- Ato Ecumênico Inter-Religioso
Às 19h30min, nas escadarias do viaduto, junto ao Hotel Everest
- Palestra com Rita Chang (Pres. do COMPACH) e Briane Bicca - (Dir. do Projeto Monumenta)
Às 20h30min, no Hotel Everest
Dia 04/12 - quinta-feira
- Apresentação do projeto "Leitor Mirim"
Às 19h, no Espaço Cultural Qorpo Santo - Loja 1 do viaduto
Dia 05/12 - sexta-feira
- Encontro dos amigos do viaduto e Bazar de Natal
Às 19h, no bar e restaurante Tutti Giorni - altos do viaduto
Dia 06/12 - sábado
- Troca de 5 lps (vinil) ou 1 livro por 1kg de alimento não perecivel*
Das 10 às 17h, na Casa do Poeta - Loja 13A do viaduto
- Sarau Poético
Das 14 às 16h, na Casa do Poeta - Loja 13A do viaduto
*Os alimentos arrecadados serão doados à Casa de Asilo Padre Cacique.

23 novembro 2008

Manifestação no Brique da Redenção


Neste domingo pela manhã, ocorreu mais uma manifestação do Movimento "Defenda A Orla!" pedindo o veto do prefeito municipal ao projeto Pontal do Estaleiro.
Muitas pessoas solicitavam informações sobre a alteração da lei que modifica o regime urbanístico da região onde pretendem construir o empreendimento, comentavam o que ocorreu em nossa Câmara de Vereadores e aderiam a nosso pedido de VETO, subscrevendo o abaixo-assinado impresso da AGAPAN pela preservação da Orla do Guaíba.



Fotos da Manifestação deste domingo, no Picasa:
Brique 23 novembro



Guaíba para todos os olhares. - Caio Ritter

duro

um

porto

amarrado

por

um

muro

está

morto

- mario pirata



Depoimento da Designer Renata Rubim:

Nasci no Rio, onde passei a minha infância e sempre tive a sensação de que a praia, o mar, eram os grandes "respiros" da cidade. Então, quando mudamos para Porto Alegre (eu tinha 11 anos) fiquei preocupada de morar numa cidade sem mar e, portanto, sem o "respiro" ou a janela. Assim quando cheguei e vi o Guaíba, fiquei muito aliviada com a linda visão, o horizonte aberto. Como era verão, logo ínauguramos os banhos nas prainhas da zona sul.

Muitos anos se passaram desde então e o Guaíba foi sendo gradualmente maltratado até chegar no estado que chegou há anos atrás. Totalmente comprometido e poluido.
Parecia que só então a população estava acordando para um dos nossos grandes patrimônios naturais e começamos a ver medidas de cura e resgate à saúde do nosso rio, lago, lagoa.

Pura ilusão : agora querem soterrar mais ainda, sobrecarregar a capacidade desta riqueza que nos foi presenteada. Daqui a algum tempo acabaremos por enterrar o Guaíba deste jeito!





21 novembro 2008

Pelo VETO do prefeito ao projeto do Pontal!


MANIFESTAÇÃO PELO VETO DO PREFEITO À LEI DO PONTAL DO ESTALEIRO
Dia 23 de novembro de 2008 (domingo)
Brique da Redenção, em frente ao Monumento ao Expedicionário
A partir das 10h

20 novembro 2008

Jornal JÁ: Empresários orientam a votação do Pontal

Excelente reportagem da jornalista Naira Hofmeister no jornal :

...

“Meu nome é João César da Silva”, diz Zalmir Chwartzmann

Não foram poucos os flagrantes de conversa entre representantes do legislativo municipal e o grupo de empresários que ocupou o lado direito das galerias. Como o diálogo que reuniu os vereadores Dr. Goulart (PTB), Haroldo de Souza (PMDB) e Brasinha (PTB) antes da votação da última emenda, do Professor Garcia (PMDB), que retirava do projeto a determinação de 43m como sendo a altura máxima para o empreendimento.

Na platéia, o grupo de senhores vestidos com camisas bem alinhadas não fazia nenhuma questão de disfarçar e chamavam os vereadores nominalmente. Primeiro, convocaram Dr. Goulart (PTB). Apenas um senhor careca, de cabelos brancos, nariz muito fino e olhos grandes se dirigia claramente aos parlamentares. Os demais ouviam.

“Essa tem que derrubar”, orientou.

Dr. Goulart não respondeu. Em seguida chegou Haroldo de Souza (PMDB). O homem repetiu “Achamos que tem que derrubar”.

Os vereadores não demonstraram muita confiança. “É? Tem?”, perguntaram. Em seguida se uniu ao grupo o proponente do PLCL 06/2008 – Alceu Brasinha (PTB). E os engravatados ataram numa conversa muito baixinha.

“O pessoal acha que tem que derrubar, viu”, avisou pela terceira vez o homem. Nova rodada de discussões entre os espectadores e finalmente alguém disse.

“Na verdade deixa passar. É a emenda do líder do governo, pode ser importante depois para o Fogaça”. Todos concordaram e a emenda do professor Garcia passou com folga.

Um servidor da Casa se revoltou. “Porque vocês não vêm aqui apertar as teclas do painel? Ficam desmoralizando o legislativo. Sem vergonha!!”

...

Veja o texto completo no site do :

Empresários orientam votação do Pontal

18 novembro 2008

Comentários sobre a aprovação do projeto Pontal do Estaleiro

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

Três comentários feitos no dia 13 de novembro, sobre a aprovação do projeto Pontal do Estaleiro na Câmara Municipal de Porto Alegre:

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O jornalista Antonio Carlos Macedo demonstra sua estranheza com a alegria desmedida de alguns vereadores após aprovarem o projeto Pontal do Estaleiro. Diz respeitar muito os argumentos dos ambientalistas.

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O narrador e Diretor de Esportes da Rádio Gaúcha, Pedro Ernesto Denardin usa parte de seu espaço para comentário esportivo no horário das 12h para comentar a aprovação do projeto Pontal do Estaleiro pela Câmara. Declara-se contra o projeto e também comenta a “vibração, como na comemoração de um gol” de alguns vereadores favoráveis ao projeto.

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O jornalista Kenny Braga comenta no programa Sala de Redação a aprovação do projeto Pontal do Estaleiro. Declara-se contrário ao projeto e estranha a comemoração dos vereadores, como se tivessem ganho “prêmio de loteria”. Também apela para que o prefeito vete a lei aprovada na Câmara! Diz estranhar muito a "euforia" de alguns pela aprovação do projeto enquanto ele estava em casa chorando de tristeza...

15 novembro 2008

Mensagem de Miguel Reale Jr. apoiando a defesa da Orla do Guaíba

Contatado pela AGAPAN se seria o renomado jurista Miguel Reale Jr. que havia assinado o abaixo-assinado pela preservação da Orla do Guaíba e CONTRA o projeto Pontal do Estaleiro, veio essa resposta por e-mail:

Prezada Vanessa,
Sim, sou Miguel Reale Jr. advogado e professor. Há 13 anos resido entre SP, Porto Alegre e Canela. Sou casado com a advogada e professora de Direito Civil, Judith Martins-Costa. Preocupa-me a descaracterizacão da orla do Guaiba e a sua destinação meramente especulativa, sem qualquer função social. A notícia do resultado da votacão na Câmara, na semana passada, não poderia ser pior - agora, é esperar que o prefeito vete esse absurdo. Contem comigo na defesa do patrimônio de Porto Alegre.
Cordialmente,
Miguel Reale Jr
Da Wikipédia:
Miguel Reale Júnior

Oração numa hora ruim

Oração numa hora ruim
Carlos Urbim

Nossa Senhora dos Navegantes
madrinha do rio-lago Guaíba
tire de mim o ódio que sinto
pelos corações de concreto

Nossa Senhora dos Navegantes
que ganha de novo procissão
pelas águas tão violentadas
afaste de mim a imensa raiva
contra os gigolôs do cimento

Nossa Senhora justiceira
protetora dos pescadores
que precisam da laguna
cada vez mais poluída
repreenda por mim
os que sujam e cerceiam
vociferam argamassa
e dão a alma ao diabo

Rogue praga de padroeira
(sempre tão certeira)
puxe as orelhas vendidas
dê palmadas nas bundas
condene agora mesmo
os piratas e os pecadores

Virgem santa querida
não nos deixe perdedores

13 novembro 2008

A vitória do ATRASO.

Protestos durante a votação do projeto Pontal do Estaleiro
Foto: CMPA/Elson Sempé Pedroso

Representantes da construção civil e "distintos" edis que representam o atraso para nossa cidade comemoram a aprovação do nefasto projeto que coloca Porto Alegre na contramão da história.
Foto: CMPA/Elson Sempé Pedroso

Votaram a favor do Pontal do Estaleiro os vereadores Alceu "Brasinha" (PTB), Almerindo Filho (PTB), Bernardino Vendruscolo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), Haroldo de Souza (PMDB), João Carlos Nedel (PP), João Antônio Dib (PP), João Bosco Vaz (PDT), José Ismael Heinen (DEM), Luiz Braz (PSDB), Maria Luiza (PTB), Maristela Meneghetti (DEM), Maurício Dziedricki (PTB), Mauro Zacher (PDT), Nereu D´Avila (PDT), Nilo Santos (PTB), Sebastião Melo (PMDB) e Valdir Caetano (PR).

Contrários ao projeto votaram os vereadores Adeli Sell (PT), Aldacir Oliboni (PT), Beto Moesch (PP), Carlos Todeschini (PT), Cláudio Sebenelo (PSDB), Dr. Raul (PMDB), Guilherme Barbosa (PT), José Valdir (PT), Marcelo Danéris (PT), Margarete Moraes (PT), Maria Celeste (PT), Mauro Pinheiro (PT), Neuza Canabarro (PDT) e Professor Garcia (PMDB).

Os vereadores Elói Guimarães (PTB) e Maristela Maffei (PCdoB) se abstiveram.

Grande número de manifestantes CONTRA a aprovação da alteração da lei que irá beneficiar alguns setores da construção civil, presentes na área externa da Câmara Municipal.
Fotos: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho


11 novembro 2008

O PONTAL DA HIPOCRISIA

O PONTAL DA HIPOCRISIA

Juremir Machado da Silva

Publicado no jornal CORREIO DO POVO em 11/11/2008

Está marcada para amanhã, se a Justiça deixar, a votação, na Câmara dos Vereadores, do projeto Pontal do Estaleiro. A malandragem costuma adotar expressões modernosas para enganar os incautos: revitalização, embelezamento, criação sustentável de empregos, adoção de um perfil urbanístico de Primeiro Mundo. Tudo conversa fiada. A mesma turma que pretendia se apropriar de quase toda a orla do Guaíba na época do governo Collares, com um papinho semelhante, voltou ao ataque para tentar o golpe do novo milênio. Comprou a área do antigo Estaleiro Só por míseros R$ 7,2 milhões, preço vil em função da lei que impede a construção de prédios residenciais no local, e pretende, mudando a lei, ganhar rios de dinheiro. Estrategicamente, os vereadores deixaram a votação para depois das eleições. A manobra não passou.

Depois que escrevi sobre esse assunto, há alguns dias, tenho recebido toneladas de insultos de pretensos modernos. Por favor, mandem mais. Dizem-me que a área é privada. Pois devia ter sido comprada por essa merreca pelo município de Porto Alegre ou pelo Estado. É um espaço que deve ser público. Mais de 20 entidades vêm protestando contra essa privatização do pôr-do-sol. Indicam que haverá engarrafamento na avenida Padre Cacique, bloqueio do sol e do vento e aumento da produção cloacal. A lei estabelece que a orla é área de proteção permanente. O pessoal da grana, que sonha com um janelão à beira do rio, acha que basta mudar a lei. Afinal, eles têm os meios que movem o mundo. Eu já pensei em ter uma cabana no meio do Parcão. Só para deitar na rede e olhar as patricinhas correndo. Não tenho dinheiro para eliminar os obstáculos ao meu projeto. Além disso, teria de ver também as peruas. Outra idéia genial seria um espigão de 50 andares no meio da Redenção. Tudo pela modernidade.

Dá para embelezar o Pontal do Estaleiro com jardins, quadras de esportes, bares, restaurantes, teatros, museus e uma infinidade de equipamentos de interesse coletivo. A verdade é que há um novo mecanismo de chantagem na praça. Internacional e Grêmio querem estádios novos ou reformados para a Copa do Mundo de 2014. Só atingirão esse objetivo vendendo os Eucaliptos e o Olímpico. Quem pode comprar condiciona o negócio à mudança da lei para que seja possível construir arranha-céus de mais de 30 andares. O Estaleiro é apenas a ponta de uma jogada para pisotear as leis de proteção ambiental e alterar o perfil urbanístico de Porto Alegre de modo a saciar enfim o apetite vertical dos ganhadores de dinheiro como esporte principal. Atenção, o mundo mudou. Aquilo que se podia fazer 30 anos atrás agora não desce mais redondinho.

O cartel dos espigões terá de enfrentar a resistência da população. Estudantes e ambientalistas devem acorrentar-se ao longo do território ameaçado para defendê-lo do avanço inimigo. Parte da mídia faz ouvidos de mercador aos que gritam. Afinal, interesses imobiliários conjugados podem reduzir a liberdade de expressão sem que isso faça corar os jornalistas. Por trás de cada discurso sobre os benefícios da modernidade, sempre tão arrogantes e especializados, esconde-se a mais velha das ambições: ganhar dinheiro fácil e levar vantagem em tudo. A Câmara dos Vereadores vai virar uma Bombonera. Os representantes do povo sentirão o bafo da massa na hora de votar.

08 novembro 2008

02 novembro 2008

Excelente: O Pontal da Janelinha


O PONTAL DA JANELINHA

Continua a polêmica do Pontal do Estaleiro. Acontece que a turma dos camarotes sempre quer andar na janelinha. É a síndrome de cachorro de madame. Tem gente bem aquinhoada querendo se apropriar de uma parte da vista do Guaíba. Dá para entender este desejo de ficar em pé na frente dos outros. Afinal, é o que mais acontece. Até em show. É a lei do mais alto. Os ambientalistas são contra. A esquerda atuante apanha, mas não cede. Qualquer um que tenha uma mínima idéia de coletividade, mesmo sem ser militante de qualquer coisa, também não é favorável. A votação na Câmara de Vereadores, finalmente suspensa, fora adiada para 12 de novembro. Depois das eleições. Mas antes dos novos mandatos. Que coincidência! Por que mesmo se deveria aceitar a construção de cinco edifícios de 12 andares, um hotel, centro de convenções e prédios para escritórios na beira do rio? Quem vai ganhar com isso? Não haveria uma maneira de utilizar a área com um sentido mais público?

Em outros tempos, essa pergunta seria considerada anacrônica ou como o sinal de um comunismo patético. Agora, porém, quando o Estado deve comprar bancos para salvar o capitalismo das suas crises cíclicas, vale o atrevimento. A discussão a respeito do projeto passa por elementos contraditórios. O primeiro é que até agora não houve propriamente discussão. Ao menos, quanto à posição de todos os vereadores, que terão de mudar a lei para garantir assentos privilegiados a quem puder pagar muito para ler o jornal contemplando o pôr-do-sol no Guaíba sem ninguém na frente. Pelo que li, também não existe realmente um estudo de impacto ambiental. Embora esses dois elementos sejam relevantes, vou desprezá-los. Ficarei com uma questão bem mais rasteira: por que deixar um espaço tão espetacular restrito ao uso de poucos?

Ali, por exemplo, poderia ter sido construído o sambódromo. Ah, não? Era só uma idéia. A Vila Cai-Cai, lembram muitos participantes de associações comunitárias, foi retirada do seu local de origem devido à proibição de se morar nessa área de preservação. Faz sentido. Os defensores do projeto Pontal do Estaleiro certamente têm razões estéticas 'socialmente neutras': favela enfeia a orla de um rio, já os condomínios de ricos, evidentemente, embelezam. A orla deve ser de todos. Quanto mais intocada, melhor. O sujeito tem de usar a orla para correr, brincar, pensar na vida, filosofar e refletir sobre a complexa relação entre natureza e cultura. Basta. De repente, até escreve um bom livro sobre o assunto. Agentes imobiliários, empresários da construção civil e toda sorte de idealizadores de 'utopias' urbanas para faturamento pessoal ou tribal devem ser mantidos longe do rio. Se for o caso, deve-se fazer uma corrente para abraçar e proteger a orla dos tubarões que compram por pouco para vender por muito.

Porto Alegre defendeu-se durante anos da invasão dos farrapos, que só tomaram a orla do Guaíba há pouco tempo. Pode, portanto, resistir novamente, agora a esse ataque desde dentro. É claro que os autores do projeto falam em estudos conseqüentes e em dar uma nova cara para a cidade. O tripé reuniria a Fundação Iberê Camargo, o novo shopping e o pontal. Cara nova é sempre um shopping mais alguma coisa. Porto Alegre já é a capital brasileira dos centros comerciais assépticos. Bate até São Paulo. Cinema em Porto Alegre está quase inviável. É quase tudo em shopping. Qual a relação? Simples. A orla não deve ser um shopping.

Juremir Machado da Silva
Publicado no jornal CORREIO DO POVO em 01/11/2008
*O autor autorizou a utilização de seu texto nos Blogs.

Juremir Machado da Silva é um escritor, jornalista e professor universitário brasileiro.

É doutor em Sociologia pela Universidade de Paris V: René Descartes. Em Paris, de 1993 a 1995, foi colunista e correspondente do jornal Zero Hora. Atualmente, é professor do curso de Jornalismo da Faculdade de Comunicação Social da PUC-RS e coordenador do programa de pós-graduação em Comunicação da mesma universidade. Também assina uma coluna seis vezes por semana (de quinta a terça-feira) no jornal Correio do Povo de Porto Alegre/RS