Lembrando o desastre ecológio em Hermenegildo

Revista Veja 19 abril 1978- Fotos de Ricardo Chaves

Desastre ecológico em  31 de março de 1978.

HERMENEGILDO, no idioma teutônico, aquele que se sacrifica aos Deuses. Comunicadores e jornalistas dominam a psicologia do “real”, “virtual”, “simulacro”, “ficção”, mas religiosos e militares são os que mais ao fundo vão nessas questões. Hermenegildo era o orgulhoso balneário em Santa Vitória do Palmar a poucos quilômetros do arroio Chuí na fronteira Sul do país, próximo ao Albardão, mas em poucos dias colocou a ditadura do Geisel em polvorosa. Um dia antes do 14º Aniversário do Golpe Militar, mal chamado de Revolução Redentora uma espuma espessa e nauseabunda cobriu as praias e começou a sufocar as poucas pessoas e animais que perambulavam pelas areias e vielas vazias naquele final de verão. Milhares de toneladas de marisco branco, tatuíras morriam sufocados e jaziam desde Cabo Polônio no Uruguai, onde a censura militar impedia qualquer tipo de informação, embora a pesca represente 12% de sua economia. Qual o enigma?

Os Gabinetes dos Ministros da Saúde e Marinha por dever de oficio deveriam contatar as Relações Exteriores, OPAS-OMS, e seu IRPTC em função da fronteira onde estava o problema, mas ditadura é outra coisa.

Revista Veja 19 abril 1978 - Fotos de Ricardo Chaves

O Centro de Estudos Toxicológicos (CET) constituído por professores da UFPel e elite orgânica daquela cidade imediatamente foram por conta própria fazer sua investigação. A análise laboratorial das amostras recolhidas acusou o gás ISOTIOCIANATO DE METILA e os diligentes professores aos poucos dias vieram à imprensa com os resultados, o que não agradou o poder autoritário... Eles foram convocados a visitar o gabinete do Ministro da Saúde Dr. Paulo Almeida Machado instalado emergencialmente em Tramandaí, pois a espuma tóxica e sua atmosfera estavam seguindo para o norte... Ao fazerem finca pé nos seus dados os dois professores universitários foram deixados na Freeway, de madrugada e a pé, sem qualquer condução a não ser andar cinqüenta quilômetros até Porto Alegre ou Osório. Cidadania para quê.

O órgão ambiental gaúcho criado seis anos antes por ordem do Banco Mundial era apenas uma Coordenadoria do Meio Ambiente com meia dúzia de funcionários. Seus carros oficiais circulavam com um adesivo branco com letras vermelhas de nome bem sugestivo: “Operação Santa Vitória” (talvez parodiando o filme O Segredo de Santa Vitória.), mas os técnicos mais requisitados eram oriundos da CETESB de São Paulo pelo currículo e expertise.

A foto do cadáver desconhecido em Hermenegildo foi tirada pelo repórter fotográfico
Jurandir Silveira (CCJ) que consta do livro: "A ditadura de Segurança Nacional
no Rio Grande do Sul  (1964 - 1985): História e Memória Voll III:
Conexão Repressiva e Operação Condor"

Para complicar o caso nas areias da praia surgiu o cadáver de um jovem de corpo atlético (sem a cabeça) que foi recolhido à morgue de Santa Vitória. Não era uma coisa rara ou muito anormal, pois a ditadura Argentina realizava os vôos da morte com os seus opositores e as correntes marítimas os traziam para Uruguai e em função da maré equinocial de 30 de março fez chegar ao Brasil. Ele foi autopsiado pelo Professor da UFRGS Dr. Djalma Johann e enterrado como desconhecido.

O fato mais estranho é que os mariscos mesmo depois de uma semana de mortos não tinham cheiro de podre, nem sequer decomposição, como se tivessem sido esterilizados.

O amigo Lutzenberger ao retornar do local, trouxe uma tosse estranha e nos pediu que fôssemos lá, pois afirmava que era veneno químico e o governo começava a articular que a causa era um fenômeno natural denominado “Maré Vermelha” causada por Dinoflagelados.

Revista Veja - 26 abril  1978

Fomos no avião do governo do Estado. Em Hermenegildo haviam dezenas de agentes do SNI. No local vimos que todas as árvores, arbustos e plantas de hortas caseiras expostas ao vento vindo da praia estavam dessecados. Não era fitotoxicidade pela proximidade do mar. Plantas de alta resistência como ciprestes, pinos e até a mamona estavam ressecados ou melhor dito dessecados por uma substancia química muito agressiva. Colhemos amostras vegetais e também mariscos para análise no laboratório Central do Ministério da Delegacia Federal do M. da Agricultura. Seguimos as pegadas do pessoal do CET. Sim, nas análises havia resíduos de Isotiocianato de Metila. Contudo, os efeitos daquele tóxico jamais teriam condição de tal impacto sobre uma área tão grande, desde Cabo Polônio até Tramandaí. Embora a UFRGS emitisse o laudo conclusivo de “maré vermelha” por Dinoflagelados, continuamos a investigar...

A solução do enigma não estava nas amostras analisadas mais há mais de duzentos quilômetros Uruguai adentro em Cabo Polônio. Ali em 13 de Abril de 1971 afundou o primeiro navio cargueiro especial para o transporte de cargas químicas de fabricação nacional “Taquari” de propriedade do Lóide Brasileiro, consta que batizado pela Dona Scylla esposa do Garrastazu Medice. Ele levava uma carga química da Flórida (EUA) para Buenos Aires para a empresa Siam Di Tella, com Oxido de Propileno; Oxido de Etileno, Etilenglicol e Etilenoimina (substância homogeinizadora de pigmentação na pintura de eletrodomésticos, geladeiras, maquinas de lavar, automóveis etc.), pertencente ao grupo das AZERIDINAS, muitíssimo tóxica.

O navio Taquari partido ao meio - reprodução de Sebastião Pinheiro

A história do naufrágio do Taquari é insólita. Ele naufragou no Cabo Polônio com mar calmo em uma madrugada e vinha com tal velocidade que subiu as rochas e ficou totalmente fora d’água na “Ilha Rasa” em área com um Farol.

O estranho é que a legislação internacional não foi cumprida e não houve guarda para evitar roubos e pirataria no navio acidentado. Embora a carga fosse altamente tóxica, pois tinha soda cáustica, Mercúrio e outros produtos químicos além da carga química mortal já nominada. O tempo passou e o navio ficou esquecido. Cabe a pergunta ele estava assegurado? Foi paga a apólice? E houve descarrego no Instituto de Resseguros do Brasil?

Revista Veja - 10 de maio de 1978- parte 1

Em uma ditadura é muito difícil e perigoso fazer investigação, ainda mais quando buscando os jornais se verifica que um dos marinheiros do Taquari “morreu” em Porto Alegre “atropelado” dentro de um taxi...

Revista Veja - 10 de maio de 1978 - parte 2

O navio que fora lançado ao mar no ano anterior, em sua derradeira viagem alterou sua rota e foi levado sorrateiramente ao porto do Rio de Janeiro, onde recebeu uma volumosa carga colocada no convés coberta com plástico e seguiu viagem. Pessoas bem informadas diziam que o marinheiro morto no “acidente” em Porto Alegre havia denunciado isso minutos antes de seu acidente-decesso.

De um jornalista gaúcho e outros uruguaios escutei: - A ditadura civil-militar recebia muito apoio da ditadura brasileira. O carregamento clandestino de armas levados ao convés no Rio de Janeiro seria desembarcada clandestinamente em um porto natural com sinalização passada ao comandante... Os faróis internacionalmente são identificados desde os navios pelos tempos de duração da luz e espaço escuro.

Agentes de inteligência do MLN-T tinham a informação da desova. Infiltraram seus agentes e mudaram o tempo de luz e escuro dos faróis para que desde o navio não pudesse haver suspeitas e o navio foi conduzido através do código de luz/escuro para as pedras no Cabo Polônio naufragando na praia da Ilha Rasa, tendo a carga de convés aprendida pelos sediciosos. Razão pela qual nenhuma das duas ditaduras assumiu o risco de aproximar-se do navio.

Lutzenberger em seu escritório. Foto do Right Livelihood Award Foundation Archive

Mas e o ISOTIOCIANATO DE METILA? Todas as cargas de ETILENOIMINA são misturadas ao Isotiocianato de metila que atua como um antidetonante para maior segurança no seu transporte. Os óxidos de etileno e propileno são poderosos esterilizantes, por isso os mariscos não apodreciam mesmo trinta dias depois de mortos. O eltilenoglicol foi o responsável pela espuma espessa e a etilenoimina o agente mortal por sua altíssima toxicidade.

Sete anos depois do naufrágio uma maré equinocial (ressaca) no final do verão rompeu os tonéis de oxido de propileno e oxido de etileno, etilenoglicol e etilenoimina liberando a espuma tóxica por mais de mil quilômetros. Um navio oceanográfico da Dow Chemicals esteve frente a Cabo Polônio fazendo suas investigações sigilosamente depois de Hermenegildo... Porque a DOW responsável pelos tonéis vermelhos não alertou a OPAS-OMS IRPTC?

Jornalista da revista alemã Stern: "Em todo o mundo é assim.
No final, quem acaba mesmo levando a culpa é a natureza".
Revista Veja - 26 abril 1978

Uma técnica, suspeito que agente de informações destruiu as amostras coletadas e que estavam em análise, mas o triste foi o “Livro Branco” escrito sobre o que ocorreu em Hermenegildo. O Lutz me emprestou uma cópia xerox. Na Capa constava o título: “Hermenegildo: Um agravo inusitado à Saúde”. O Lutz com sua irreverência riscou a palavra Saúde e escreveu com grafite à Inteligência. Sim, “um agravo inusitado à Inteligência”.

Uma professora argentina que lecionava na Oceanografia (FURG) em Rio Grande veio a público trinta anos depois dizer que jamais existiu maré vermelha em Hermenegildo. Várias entidades comemoraram os trinta anos com eventos e lembranças ecológicas, ambientalistas.

Cartazes "subversivos"
Polícia Federal apreendeu os cartazes do desastre ecológico em Hermenegildo, feitos
pela ambientalista Magda Renner. - Revista Veja  - 21 de junho 1978

Minha tristeza aumentou, pois em nenhuma das manifestações encontrei referência critica ao contexto da situação autoritária envolvendo aquele evento, os anseios cidadãos para esclarecê-lo e respeito à cidadania.

Em minha mediocridade sabia que devia ser guardada uma amostra do cadáver autopsiado para as análises de ADN no futuro que possibilitariam sua identificação e luz para uma das muitas famílias dos “Desaparecidos”.

Com a mesmo ênfase e respeito agradeceria as autoridades uruguaias jogarem luzes sobre o naufrágio do Taquari e assuntos correlatos. Será que há registro sobre o “Taquari” nas Seguradoras Marítimas Britânicas?

Texto de Sebastião Pinheiro, postado com autorização do autor.

Sebastião Pinheiro é engenheiro agrônomo, engenheiro florestal e ex-analista do Laboratório de Resíduos de Agrotóxicos do Meio Ambiente, e funcionário do Núcleo de Economia Alternativa (NEA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Membro do Conselho Superior e ex-vice- presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN.

Polícia Federal PRENDE secretários do Meio Ambiente

Perguntas que teriam que ser feitas ao Sr. prefeito municipal:
Por que motivo uma pessoa como Luiz Fernando Záchia, que não tinha nenhuma intimidade com Meio Ambiente, ex-chefe da Casa Civil do governo passado, investigado por irregularidades na Operação Rodin, foi alocado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM)?
Mesmo com reclamações de inúmeros ambientalistas e denúncias de má gestão ambiental, inclusive de atuar contra o Meio Ambiente, ele foi mantido no cargo após a reeleição do prefeito. Por competência na área ambiental, não foi. Era apenas um citador de números de ações da secretaria e de muitas polêmicas, como o famoso documento que dizia que "as árvores dos Túneis Verdes fariam mal à Copa do Mundo".
Em 2012 a Lei dos Túneis Verdes foi votada e sancionada pelo prefeito, que deve ter repensado melhor a "trapalhada" causada pela SMAM em 2011. 
Que qualidade tão secreta tem o Sr. Záchia, e que apenas o prefeito reconhece, pois após sua prisão foi afastado temporáriamente?
Ora, um secretário que nada entende de Meio Ambiente, acusado pelo MP de trocar plantios compensatórios por equipamentos e até motosserras, tem tanto "prestígio" assim?
Por que?

À direita na foto, secretário Záchia e prefeito Fortunati em 5 de junho de 2012

Para quem não acompanhou na ocasião, vale a pena ver e ouvir os pronunciamentos de vereadores citando a administração da SMAM na Câmara Municipal, que se posicionou CONTRA a aprovação da Lei dos Túneis Verdes:
A SMAM não é mais a mesma!





Do portal Sul 21:

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Carlos Niedersberg, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, e o ex-secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado foram presos na madrugada desta segunda-feira (29) em uma operação da Polícia Federal.

Eles são alvo da Operação Concutare, que, de acordo com nota divulgada pela PF, tem o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. A operação está cumprindo 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Até o momento, 16 pessoas já foram presas.

Segundo a PF, os indiciados – um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários – atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.

Conforme a nota, os investigados serão indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro. O nome de todos os presos será divulgada ainda na manhã desta segunda-feira.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, em Santa Catarina.

Em Tel Aviv, o governador Tarso Genro anunciou o afastamento do secretário Carlos Niedersberg. O prefeito José Fortunati também afastou temporariamente o secretário Záchia.

Leia na íntegra a nota divulgada pela Polícia Federal sobre a operação Concutare:

“Porto Alegre/RS – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 29 de abril, a Operação Concutare, com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

A operação iniciou em junho de 2012 e identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.

Cerca de 150 policiais federais participam da Operação para executar 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.

A operação foi denominada Concutare, termo com origem no latim, que significa concussão. Os investigados serão indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro, conforme a participação individual de cada envolvido.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico (DELEMAPH) e pela Unidade de Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no Rio Grande do Sul”.

Leia mais: 
Desmontada rede para fraude na emissão de licenças ambientais no RS (Sul 21)

PF apreende mais de R$ 500 mil na Operação Concutare (Correio do Povo)

Sem privilégios, presos pela PF estão no Presídio Central (Correio do Povo)

A questão fundamental

A questão fundamental 
(José Saramago)

A questão fundamental no poder é saber quem o tem, como chegou até ele e para quê ou para quem o usa.

“La lucidez de Saramago”, La Prensa (Suplemento semanal La Prensa Literaria), Managua, 1 de Maio de 2004

Ministério Público x OAS (Arena do Grêmio)

Palácio da Justiça RS

ARENA do Grêmio - Ação Cautelar de 16 de maio de 2012.

Hoje, dia 8 de agosto, ocorrerá uma “Audiência de Conciliação” entre o Ministério Público e OAS.

O MP entrou com uma Ação Cautelar relativa ao complexo ARENA do Grêmio, onde a OAS figura como ré.

O MP está reclamando dos valores a mais que a OAS deveria pagar como compensação.

Na ação o MP fala sobre o Lago Guaíba mas omite-se com relação à APP. Porém o MP afirma que as águas subterrâneas no local da construção estão contaminadas, que as construções afetam o Delta do Jacuí, que o parecer técnico da autoridade carece de fundamentos, etc.

Questiona até o negócio imobiliário e contestou duramente os valores apontados pelos investidores com fins de fugir da taxação!

Além desse processo também tramita na justiça uma Ação Popular, proposta por ambientalistas, que passados três anos está em discussão no Tribunal de Justiça. Na Ação Popular figuram como réus o Município de Porto Alegre, Câmara Municipal de Vereadores, Grêmio, Internacional e União - Advocacia Geral da União. 

Será que a Audiência de Conciliação terá cobertura da imprensa?

Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul

VERGONHA em José Bonifácio, estado de São Paulo!

Incrível! Prefeitura de José Bonifácio/SP corta árvores da Praça para construir "quiosques de alvenaria" que venderão lanches!
A denúncia chegou até nós por e-mail. No e-mail tem um link para o blog "Aldeia Mundus" que mostra a barbárie que a própria Prefeitura Municipal está cometendo contra o Meio Ambiente naquela cidade paulista.

Foto: Blog Aldeia Mundus

Como pode alguém em sã consciência cometer um ato assim, ainda mais sendo o próprio executivo municipal?
No Blog "Aldeia Mundus" foi postado um texto do jornalista Hairton Santiago:

Praça Sebastião Pereira Lima - José Bonifacio - SP

Estou com o coração sangrando. Operários da Prefeitura de José Bonifácio, equipados com motoserras, acabam de colocar no chão uma frondosa mangueira plantada na Praça Sebastião Pereira Lima, na região central da minha cidade. Fui eu que plantei essa mangueira, em 1996, cuidei dela com muito carinho. Ela dava frutos soborosos - "manga espada" - que deleitavam muita gente. Sua copa frondosa servia como abrigo para os ninhos dos pássaros. Neste tempo de muito calor, sua sombra era abrigo convidativo. No mesmo dia em que plantei essa mangueira, o saudoso Pacheco, dedicado servidor da Prefeitura que trabalhou com dedicação como zelador da praça, também plantou outra ao lado. Foram dezenas de anos, Pacheco e eu, cuidando das nossas arvorezinhas, que sobreviveram na praça. Pacheco se foi, está com Deus.


Mas, por que os "homens da Prefeitura" cortaram essa árvore frutífera? Por que o Prefeito de José Bonifácio autorizou a construção de quiosques em alvenaria na praça pública e que serão ocupados por vendedores de lanches. Entendo que as pessoas precisam trabalhar, ganhar seu pão diário e suprir as necessidades da família. Mas, ocupar espaço público com suas microempresas? Considero isso uma ilegalidade, uma transgressão constitucional. Isso é um abuso, um desrespeito às normas legais. De repente, sem nenhuma lógica, meia duzia de gente - alguns são meus amigos, outros apenas conhecidos - transformam-se em "proprietários de um lote" na Praça Sebastião Pereira Lima.

A mangueira e uma palmeira foram sumariamente cortadas, despedaçadas, seus troncos e galhos triturados, porque "atrapalhavam" a varanda de uma das lanchonetes que estão sendo construídas na Praça Sebastião Pereira Lima. Meu lamento não é apenas porque fui eu quem plantou a mangueira. Meu choro é porque integramos uma campanha mundial inspirada pelo Presidente de Lions Internacional, Dr. Wing-Kun Tam, compromissados com o plantio de um milhão de árvores no planeta. Já plantamos quase sete milhões. E o que os homens públicos estão fazendo aqui em José Bonifácio? Simplesmente ordenando o corte de árvores urbanas.

Nenhuma explicação vinda do Poder Público me convencerá e, de antemão, peço que não ocupem meu precioso tempo com um eventual "esclarecimento". Tenho mais o que fazer, tenho que continuar plantando árvores para que estas sirvam à sanha ilógica de homens públicos, que as desejam no chão, inertes.

Nós, moradores e empresários no entorno da Praça Sebastião Pereira Lima, na região central de José Bonifácio, nunca fomos consultados para externarmos nossa opinião sobre a transformação destre aprazível local de lazer urbano, em "lanchódromo". À sorrela, o Poder Público loteou esta Praça, um acinte à minha parca inteligência. Menosprezo ao povo de José Bonifácio, que paga tributos altíssimos.

E agora? Nada posso fazer, a não ser denunciar o que classifico como abuso, como esbulho ao bem público do povo.

Estou triste sim, inconformado pela morte imposta à árvore que plantei, à palmeira que vivia ao seu lado.

Roupa suja se lava em casa. Neste caso específico, envergonhado, torno público ao mundo, o que o Poder Público está fazendo em José Bonifácio, especificamente na Praça Sebastião Pereira Lima, na principal via pública da cidade.

Quem sabe alguém oriundo da representação dos "Poderes Constituídos da Nação Brasileira", resolva dar uma olhada no que acontece aqui na minha cidade.

Foto: Hairton Santiago

Mais informações no Blog Aldeia Mundus: http://aldeia-mundus777.blogspot.com/

Não se iludam, a Copa do Mundo é "deles"...

Enquanto em muitas cidades brasileiras, Porto Alegre é um bom exemplo, todos os desmandos e arbitrariedades parecem justificados pela Copa do Mundo de 2014, algumas vozes discordantes não conseguem espaço nos veículos de comunicação.
Aqui em Porto Alegre a Secretaria do Meio Ambiente, por sinal comandada por um ex-dirigente de clube de futebol não por um ambientalista, já orientou os votos da bancada do governo na Câmara Municipal a não votar o projeto que declararia 70 Túneis Verdes da cidade em Áreas de Uso Especial (como é a Gonçalo de Carvalho) por causa da Copa do Mundo. Por causa da "Copa" a Secretaria do Meio Ambiente pediu que não protegessem o Meio Ambiente, isso é incrível!

Esta semana caiu o Ministro dos Esportes por suspeitas de práticas muito pouco esportivas, mas foi substituído por alguém que se notabilizou por ser o autor de alterações ao nosso Código Florestal que trarão danos irreversíveis ao nosso Meio Ambiente, deputado Aldo Rebelo. Curiosamente o ministro que caiu e o que tomou posse são do mesmo partido, PCdoB, que está sendo uma fábrica de políticos especializados em Esportes e Meio Ambiente. A atual secretária estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, também é ligada ao PCdoB. Isso é extremamente curioso, pois raramente aparece algum ambientalista de verdade atuante em entidades ambientalistas que tenha essa filiação partidária. Na luta pela preservação da Gonçalo de Carvalho percebemos isso claramente...

Mas eventualmente alguma voz mais respeitada e conhecida aparece para conseguir algum espaço novo e isso pode servir para que mais pessoas questionem o que está por trás desse "circo milionário" comandado pela FIFA, CBF e alguns políticos que tentam tirar algum proveito pessoal.
Foi o caso do repórter investigativo escocês Andrew Jennings:

Andrew Jennings pede para Brasil dizer não à Fifa

Fonte: O Povo online

Presente em audiência pública no Senado Federal nesta quarta-feira, o jornalista britânico Andrew Jennings voltou a atacar o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e outros membros do alto escalão da Fifa. Autor do livro "Jogo Sujo - O Mundo Secreto da Fifa", Jennings disse que a entidade tem todas as características de uma organização criminosa. Segundo ele, dos 187 membros, “a metade são imbecis e a outra metade são criminosos”.

Jennings, em vários momentos, alertou os senadores presentes para a necessidade de dizer “não” ao presidente da Fifa, Joseph Blatter. Para ele, não há chance de o país perder a Copa de 2014 se o fizer. Ele explicou que são apenas cerca de 15 homens mandando em uma nação soberana, que é o Brasil.

– Se deixarem, eles vão realizar o evento e levar o dinheiro. E vocês irão varrer e limpar tudo depois – alertou o jornalista investigativo, que elogiou a meia-entrada para idosos.

Durante o encontro, o senador Mário Couto (PSDB-PA) expressou seu descontentamento com o apoio político que Ricardo Teixeira tem no Congresso, o que, segundo ele, dificulta a realização de qualquer investigação.

– Eu já chamei o Teixeira de ladrão e fui repudiado por alguns colegas aqui. Não vejo diferença entre as palavras corrupto e ladrão. Para mim é a mesma coisa. Mas para tirá-lo é necessário apoio do Congresso. E basta olhar quantos senadores estão presentes nessa audiência e verá o interesse do Congresso em retirar ele do comando da Copa do Mundo. Todos compactuam com ele – lamentou.

Acompanhando o evento estava o lobista da CBF Vandenberg Machado, que passou grande parte do tempo conversando com o senador Delcídio Amaral (PT-MS), defensor da entidade na Casa. Enquanto Jennings apelava para a retirada de comando do mandatário, os dois cochichavam e decretavam: “A CBF e o COL são entidades privadas.” Ou seja, intocáveis.

Jennings propôs a entregar os documentos que possui contra Ricardo Teixeira à Polícia Federal. A PF está concluindo investigação contra o dirigente por evasão de divisas, recebimento de propina e formação de quadrilha.

– Vocês precisam apenas conseguir os contratos feitos pelo Ricardo Teixeira e irão identificar certamente as evidências que procuram para incriminá-lo – avisou.


Vale a pena ver uma entrevista com Andrew Jennings no programa Bola da Vez em 9 de julho de 2011:


O Jornalista da BBC, Andrew Jennings, participou da gravação do programa Bola da Vez, da ESPN Brasil, que foi ao ar no sábado 09 Jul às 21h - esta é a segunda vez que o jornalista é entrevistado pelo programa.
Autor das reportagens veiculadas na emissora pública inglesa BBC com denúncias contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira.

FASE? Deve ter alguma explicação...

O terreno da FASE, com quase 74 hectares, foi avaliado em R$ 79.376.000,00 e os DOIS hectares do antigo Estádio dos Eucaliptos valem R$ 20.000.000,00?
Será que essa avaliação da FASE está correta?
Por que motivo o estado gastou quase MEIO MILHÃO de reais para reformar algo que pretendiam "permutar" poucos meses depois?

Questão de FASE... eleitoral?

A venda BARATA do morro Santa Tereza

A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do RS pode votar o Projeto de Lei 388/2009 que Autoriza a Venda de 73,3 Ha. do cobiçado Morro Santa Tereza em Porto Alegre da Antiga FEBEM.

URGÊNCIA DA VENDA – Conforme anunciou o secretário de Justiça e Cidadania, no Correio do Povo, a aprovação deve acontecer no primeiro semestre deste ano. O projeto tem indicativo de aprovação na CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do RS, onde o governo tem maioria e essa votação pode acontecer HOJE, 6 de abril de 2010. E o Governo tem também maioria na Assembléia.

A IMPORTÂNCIA DO TERRENO– A área de 73,3 ha. vai desde a Av. Padre Cacique, em frente ao Beira Rio até o ponto mais alto do Morro Santa Tereza.

- Existem lá três vilas, a Vila Gaúcha, União e Ecológica, com cerca de 1.400 famílias, sem cadastro, onde os mais antigos estão no local há 40 anos.

- Há no imóvel uma mata importante: A Fundação Zoobotâncica fez, em julho de 2009, porque a FEPAM não podia fazê-lo com a urgência exigida, um levantamento pericial, o Laudo de Cobertura Vegetal e Mapeamento, detectando, além de curso dágua e nascente, 13 espécies da flora gaúcha ameaçadas de extinção, 3 em perigo e 10 na categoria vulnerável.

- Funciona no local a FASE, antiga FEBEM, com cerca de 800 jovens infratores.

- Funciona no local a FPE – Fundação de Proteção Especial – é quase um hospital que abriga crianças portadoras de necessidades especiais abandonadas pelos pais.

- Há no local prédios antigos considerados patrimônio.

O OBJETIVO DA VENDA - O motivo explicitado da venda urgente seria de descentralizar essa atividade da FASE em áreas da periferia e cidades do interior, adquirindo com o valor da venda os novos terrenos. A necessidade da descentralização ninguém discute. Aliás, já era reivindicação dos funcionários e das entidades que os agregam e estudam o problema, há muito tempo. De repente, vira urgência, sem um planejamento dessa descentralização, sem funcionalismo suficiente que dê conta dessa reestruturação.

- A localização das novas casas da FASE descentralizada deveria ficar junto às comunidades onde há mais jovens infratores: Restinga, Partenon, Zona Norte e no próprio local onde hoje está.

- Os terrenos de casas da FASE em cidades do interior foram doados pelas prefeituras. Por que agora o Estado tem que comprar?

O VALOR DO TERRENO – O Governo não utilizou os seus próprios técnicos da Secretaria de Administração para avalizar o terreno. Terceirizou. A empresa TELEAR – Tecnologia Eletro Eletrônica e Construção Civil, que atua em aeroportos, avaliou a área de 733.588,65 m², 73,3 ha., em R$ 79.376.000,00.

Significaria 1,082 milhões o valor do hectare do terreno no Morro Santa Tereza, no meio de Porto Alegre, com vista de 360 graus, em frente do Beira Rio, às vésperas da Copa do Mundo.

- Assim, lá, um terreno de 25x50, sem arruamento, água e luz, custaria 135 mil reais. Ora, eu também quero um à beira de um regato, num bosque em flor, com vista maravilhosa, para fazer uma pizzaria que chamaria Camarote da Copa.

- O Eucaliptos, com 2 ha, foi avaliado em 20 milhões: 10 milhões/ha. O estádio do Grêmio foi avaliado com mais ou menos o mesmo custo por hectare.

- O valor de um terreno depende, entre outras análises, da potencialidade que o mesmo oferece para a construção, conforme os índices do Plano Diretor da cidade. Ali naquela zona, vale um chamado Regime Especial, cujos índices são discutidos com os técnicos da Secretaria de Planejamento do Município, dentro de parâmetros, na apresentação do projeto..

- Há exceções: Lembremos o caso do Pontal do Estaleiro, comprado por um valor de 9 milhões e depois conseguido aumento de índice, na Câmara. Então seria válido e mais benéfico para o Estado e para todos nós, que antes da venda, fosse definido um índice maior, como os vereadores de Porto Alegre fizeram com a quadra dos Eucaliptos antes da venda, para beneficiar um time de futebol. Veja, o Estado também mereceria..

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 388/2009 – O advogado Jacques Távola Alfonsin, OAB/RS 003320 redigiu Apontamentos sobre esse projeto de lei, alertando para conflitos que o projeto tem em 3 situações:

- pretende vender área onde habitam milhares de pessoas, cerca de 17% da área (não urbanizada, o fazendo esse percentual aumenta muito), que têm direito à moradia. Veja-se o Artigo 6º da Emenda 26 da Constituição Federal que, em 2000, introduziu a moradia como direito humano fundamental social;

- quer vender área com reserva de ambiente natural que o próprio Estado tem obrigação pública de defender. Veja-se os artigos entre 250 e 259 da Constituição Estadual, o artigo 225 da Constituição Federal e além dos Códigos de Meio Ambiente e Códigos Florestais da união e do Estado, assim como a Lei Orgânica de Porto Alegre;

- busca vender a área enquanto tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública, o processo 10900935948, uma ação civil pública que o Ministério Público move contra o Estado e a FASE, em função da fração de povo que vive em situação de risco dentro do imóvel.

CONCLUSÃO
Ou o Estado retira o Projeto de Lei e apresenta outro com as restrições e considerações que o caso exige ou apresenta Mensagem Modificativa. A redação desse PL é ínfima, só descreve as confrontações do imóvel, nem apresenta a área, e diz que os recursos se destinam à construção de unidades descentralizadas. Desconsidera todo o resto.

Recebido por e-mail de: Vinicius Galeazzi – engenheiro civil

Atualização:

Projeto da nova Fase é apresentado à presidência da Assembleia

Giovani Cherini tentará levar o projeto de lei à votação em Plenário em 15 dias

(Jornal Zero Hora)