"Abobados da enchente"

Rua dos Andradas entre a rua Uruguai e rua General Câmara em 1941

Publicado na edição impressa do Jornal do Comércio de 29/03/2010:
Abobados da enchente
Claudio Dilda*

A enchente de abril e maio de 1941 - há quase sete décadas - resultou de precipitações de 791 milímetros. O lago Guaíba atingiu a cota de 4,75 metros, inundando Porto Alegre. Tal foi o impacto sobre a população que gerou a expressão ‘abobados da enchente’. A construção do Muro da Mauá, no início dos anos 1970, com 2.647 metros de comprimento e três metros a partir da superfície, constituiu-se em proteção e em obstáculo para o acesso e a visão, dos pedestres, de um dos mais belos cenários naturais do Parque Delta do Jacuí. Daí também ser conhecido como muro da discórdia.

Rua Uruguai, próximo da Sete de Setembro, durante a enchente de 1941.

Há tempo vem sendo discutida a revitalização do Cais Mauá. Projetos e propostas entraram e saíram do Piratini e do Paço municipal. Afinal, trata-se de área portuária sob administração do Estado em território do município de Porto Alegre. Há um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. Puerto Madero, em Buenos Aires, tem sido a referência por excelência. Estudos e projetos. O Cais Mauá precisa ser revitalizado (rentável), segundo os investidores. Edifícios para hotéis, escritórios, lojas, mercados, restaurantes, bares, oportunidades de lazer para a população em geral. Como em Puerto Madero?

Cais do Porto em abril de 1941.

Será que a revitalização do Cais Mauá não seria mais consequente se reativados os transportes fluviais e lacustres, de cargas e passageiros? Em momento crucial em que a lógica mostra a necessidade de mudança da matriz de logística no País - hoje dependente do transporte rodoviário, com sucateamento das ferrovias e hidrovias - não pode ser desprezada estrutura existente e apta à dinamização.

Enchente de 1941 no Centro de Porto Alegre.

Como ficará o trânsito de veículos na região Central e em uma Mauá já engasgada? Essa área corresponde a uma das regiões de Porto Alegre com problemas de qualidade do ar provocados pela intensidade do tráfego de veículos. Por que não adequar o espaço do antigo Estaleiro Só para os fins propostos para o Cais Mauá? Continuamos abobados da enchente!

*Professor e assessor de meio ambiente. 

De 28/5/2013 até a presente data é Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM).

Enchente de 1941.

Sobre a expressão "abobado da enchente", na Wikipédia:

A expressão "abobado da enchente" (que significa besta), muito conhecida dos gaúchos, teria surgido devido a famosa enchente de 1941.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Enchente_em_Porto_Alegre_em_1941

A Usina durante a Enchente de 1941.

(Fotos da Enchente de 1941, disponíveis na internet)

Sobre o direito do cidadão ser ouvido

Audiência Pública na Câmara Municipal sobre corte de árvores
no entorno do Gasômetro - 18/3/2013 - Ederson Nunes/CMPA

Porto Alegre tem um histórico de participação popular reconhecido em muitos lugares, não apenas no Brasil.
Em 1989 foi implantado o Orçamento Participativo (OP), uma proposta de discussão pública do orçamento municipal e dos recursos para investimento. Atualmente diversas cidades já utilizam o OP para discutir o orçamento e prioridades do município, do ponto de vista da população.

Em 2001 aconteceu o primeiro Fórum Social Mundial, aqui em Porto Alegre. O Fórum Social Mundial (FSM) é um evento altermundialista organizado por movimentos sociais de muitos continentes, com objetivo de elaborar alternativas para uma transformação social global. Seu slogan é Um outro mundo é possível.


Una discusión histórica y a la vez de última hora es preguntarse si hay una utopía implícita en la idea de combatir la globalización. ¿Es posible otro mundo? Durante el Quinto Foro Social Mundial de Porto Alegre, el Comité de Celebración del IV Centenario del Quijote llevó a discutir el tema a personalidades como Federico Mayor Zaragoza, José Saramago, Ignacio Ramonet y Eduardo Galeano

Na Marcha de Abertura do Fórum Social Mundial de 2010

Em 5 de junho de 2006, nossa cidadania conseguiu que uma pequena rua arborizada de Porto Alegre - Rua Gonçalo de Carvalho - fosse declarada Patrimônio Histórico, Cultural, Ecológico e Ambiental da cidade. Foi o primeiro caso de uma via urbana ser declarada Patrimônio Ambiental em uma cidade da América Latina, talvez do mundo.

Carta aberta à população em 18/10/2005

Ato na Rua Gonçalo de Carvalho em 15/10/2005

Os defensores da Rua Gonçalo de Carvalho exigiram nova Audiência,
agora com a presença de moradores da rua e ambientalistas. Foto PMPA

Em 23 de agosto de 2009, após longa polêmica, a cidadania de Porto Alegre teve mais uma importante vitória: a vitória do Não ao Pontal do Estaleiro, após uma consulta pública onde 80,3% dos votantes disseram NÃO a um grande empreendimento imobiliário na Orla do Guaíba.

Amigos da Gonçalo pediram o voto no NÃO ao Pontal

Foi pedido um referendo, mas a prefeitura concedeu uma viciada "consulta pública", sem obrigatoriedade de voto e sem espaços para propaganda eleitoral para ambos os lados, porém a grande mídia sempre destacava o "progresso" que o empreendimento representaria para a cidade.



Usando as redes sociais, listas de e-mails, manifestações públicas com distribuição de panfletos conseguimos que a imensa maioria de pessoas que saíram de casa para votar, votassem contra os espigões na Orla.

Apuração da "Consulta do Pontal", com a grande vitória do NÃO
Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

Muitos ainda tem esperanças de serem ouvidos nas "Audiência Públicas", muitas delas realizadas na Câmara Municipal de Porto Alegre. Isso serve quase nada, pois por não serem deliberativas, servem apenas para dar conhecimento à população, que normalmente reage com argumentos discordantes que o executivo, o legislativo e empreendedores simplesmente não dão a mínima importância.

Nas Audiências Públicas na Câmara Municipal
os questionamentos não são respondidos. Foto de Cíntia Barenho em 2009

Agora, é hora de Porto Alegre seguir o exemplo de Montreal, Canadá. Precisamos criar uma entidade de Consultas Públicas em nossa cidade!
Mas, Consultas Públicas sérias, reguladas por lei e sem ingerência partidárias.

Solicitados a explicarem melhor como funcionam as Consultas Públicas de Montreal, recebemos o seguinte documento - em português - do Escritório de Consultas Públicas de Montreal. Já é um bom ponto de partida:

Primeira página do documento de Montreal

ENTIDADE DE CONSULTA PÚBLICA DE MONTREAL
(Office de consultation publique de Montréal)
Criada em 2002 através da inserção de disposições específicas na Carta constitutiva da cidade de Montreal, adotada pela Assembleia Nacional do Québec, que garante que, independentemente das mudanças políticas na direção do município a existência da Entidade é protegida.

MANDATO
A ECPM procede a consultas públicas relativas a projetos que lhe são confiados pelas autoridades municipais.
‐ A maioria dos mandatos diz respeito ao estudo de projetos de modificação às normas urbanísticas, de forma a permitir a realização de projetos imobiliários de envergadura tais como hospitais, campus universitários ou grandes projetos residenciais promovidos pelo município ou pela iniciativa privada. Nestes casos, é efetuado um exame completo da regulamentação urbanística assim como dos projetos específicos.
‐ Organização de consultas públicas sobre projetos de políticas municipais.

NEUTRALIDADE
A ECPM procede a todas as consultas sem nenhum interesse específico nas questões examinadas, o que garante uma neutralidade total.

ESTRUTURA INTERNA
A presidência da ECPM é nomeada pela Prefeitura com o voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores.
Os comissários que participam ou presidem às comissões são selecionados da mesma forma que a presidência. Atualmente cerca de 25 comissários estão ativos.

FUNCIONAMENTO
Logo após a receção de um mandato, a presidente designa os comissários responsáveis da comissão, depois de se assegurar que estes não estão ligados, mesmo indiretamente, a interesses envolvidos no projeto. (Um código de ética muito restrito deve ser assinado por todos os comissários).
A comissão é apoiada por uma equipa de analistas do secretariado e inicia os trabalhos.
Em primeiro lugar a comissão pede à Prefeitura toda a documentação relativa ao projeto (regulamentação urbanística, planos, esboços do projeto, estudos de impacto, etc.).
Depois da coleta de informações um aviso é publicado nos jornais e o conjunto da documentação é posto à disposição dos cidadãos em lugares determinados, assim como no nosso site.
Duas semanas após o inicio da consulta, é organizada uma assembleia pública durante a qual:
‐Responsáveis da prefeitura e promotores apresentam o projeto;
‐Período de perguntas da parte dos cidadãos e grupos presentes.
Caso no final haja ainda perguntas a sessão continua no dia ou dias seguintes.
Todas as sessões são registadas em notas estenográficas que são imediatamente inseridas no site Internet, facultando assim a acessibilidade da informação a todos.
Depois de reunidas todas as respostas e informações, a comissão procede a um estudo detalhado do projeto assegurando‐se que todas os aspetos são bem compreendidos por todos os intervenientes. (As opiniões dos cidadãos e grupos podem ser expressas por escrito ou verbalmente nas semanas seguintes à consulta – todos os memorandos e opiniões são publicados no site).
Os comissários, ao longo de todos estes trâmites examinam o projeto à luz das questões e das opiniões dos cidadãos assim como das disposições do plano de urbanismo e das orientações contidas nas grandes políticas da cidade de Montreal.

RELATÓRIOS
Os relatórios são elaborados tendo em conta as políticas, estratégias e planos municipais que definem o plano de desenvolvimento da cidade. São tidos em conta as várias políticas, estratégias e planos municipais impregnados das grandes orientações que vão influenciar o planeamento do território, com pressupostos favoráveis ao desenvolvimento sustentável, à criação de bairros dinâmicos, a um centro da cidade forte e transportes coletivos enquanto rede estruturante e portadora da organização espacial e de mistura social.
Todos os projetos submetidos são analisados, para que o exame público das questões submetidas faça parte de um processo global que vise facilitar a tomada de decisão dos eleitos assim como assegurar‐se da conformidade dos grandes projetos de desenvolvimento.
Todos os relatórios são públicos e contêm várias recomendações, mas as decisões finais pertencem aos eleitos.

CONSULTA PÚBLICA
O nosso trabalho permite reconstituir uma série de impactos apreendidos a partir de um saber prático dos cidadãos ou de uma perícia especial adquirida por diferentes grupos da sociedade civil. É um exercício de visão global que se adiciona aos conhecimentos do promotor e da Administração Municipal.
Para que a consulta pública seja um sucesso ela deve ser feita nas melhores condições de transparência, credibilidade e eficácia.
Trata‐se de um processo que se desenvolve num clima de respeito mutuo em que os cidadãos aceitam dar a sua opinião e os que têm que tomar decisões se deixam influenciar. É pois um procedimento frágil em que as condições de sucesso têm que ser constantemente renovadas.

Casas da rua Luciana de Abreu - Quem DECIDE é o prefeito

Protesto do dia 29 de setembro - Adultos e crianças confraternizam
pedindo a preservação das casas

Cidadãos fazem atos de protesto, Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural se omite e MP entra com recurso junto ao Tribunal de Justiça

Nos dias 25 e 29 de setembro aconteceram atos de protesto de pessoas contrárias à decisão judicial que permite a demolição das casas na rua Luciana de Abreu. No protesto desse domingo, 29 de setembro, centenas de pessoas protestaram no ato chamado "Pare na Luciana" que contou com música, projeção de filmes, exposição de fotos de época, brechós, atividades para crianças e participação de chefs de culinária.

Protesto no dia 25 de setembro

 

Raul Agostini, presidente do Moinhos Vive, no protesto do dia 29.

Dirigentes da Associação Moinhos Vive, que luta contra a derrubada das casas desde 2002, explicaram aos presentes o significado dessa luta para a qualidade de vida do bairro e da cidade.

Protesto no dia 29 - da esquerda para a direita:
Beto Moesch (ex-vereador e ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre),
Paulo Vencato (diretor do Moinhos Vive) e
Caio Lustosa (ex-vereador e ex-secretário municipal do Meio Ambiente)

No Jornal do Comércio de hoje, 01/10/2013:
MP propõe acordo entre Goldsztein e prefeitura 
Reunião do Compahc termina sem definição sobre inclusão ou não do casario da Luciana de Abreu no inventário do patrimônio histórico

Cláudia Rodrigues Barbosa

Crianças também protestam contra a derrubada das casas, em 29/9/2013

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) irá propor um acordo com a incorporadora Goldsztein para resolver o impasse que envolve os casarões localizados na rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Segundo o procurador de Justiça José Túlio Barbosa, a ideia é sugerir que a construtora preserve o casario e use o espaço para alojar sua sede ou seu setor de arquitetura, além de criar um memorial das obras de arquitetos alemães que fizeram história na Capital. Em contrapartida, a prefeitura poderia conceder índices construtivos adicionais em outros lugares como permuta.

Ontem, o MP protocolou recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que possibilitou a derrubada dos prédios. No ofício estão os embargos de declaração solicitando que o tribunal explique sete pontos com omissões no acórdão. O recurso tem como base a apresentação de plantas arquitetônicas que apontam que as casas foram projetadas pelo arquiteto alemão Theo Wiederspahn. Segundo Barbosa, se os embargos não forem aceitos, o MP recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça. A resposta do TJRS pode levar um mês.

O especialista em História da Arquitetura Günter Weimer (à esquerda):
"os casarões foram construídos pelo arquiteto Theodor Wiedersphan – alemão que veio
ao Brasil no início do século XX e consolidou sua carreira no Rio Grande do Sul."

O MP já havia tentado acrescentar ao processo as plantas arquitetônicas, encontradas em setembro por Cláudio Aydos, herdeiro de Alberto Aydos, parceiro de Theo Wiederspahn na obra. O tribunal não aceitou as provas por não ser admitida no sistema processual civil a inclusão de documentos ao processo nesta fase do julgamento.

Manifestação em 25 de setembro.

Já a terceira reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) terminou ontem sem definição a respeito da inclusão ou não do casario no inventário do patrimônio histórico da Capital. O parecer do conselho não determina a inclusão, apenas sugere. A decisão final cabe ao prefeito.

“Tivemos um encontro muito esclarecedor. O Moinhos Vive nos trouxe documentos provando que o projeto das casas é do arquiteto Wiederspahn. A planta com o carimbo dele mostra isso”, afirma o conselheiro representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Nestor Torelly. Para ele, a preservação ou não das casas pelo fato de terem ou não sido feitas pelo referido arquiteto não é o mais importante. “Considero relevante preservar pelo espírito do lugar, a paisagem urbana e a relação afetiva que o conjunto edificado tem com os moradores do bairro.”

Centenas de pessoas foram protestar contra a derrubada das antigas casas
para a construção de um "espigão" de 16 andares no Moinhos de Vento.

Para Goldsztein, plantas não representam novidade
Milton Terra Machado, advogado da incorporadora Goldsztein, diz que recorrer é do jogo e da “dialética processual”. “Essas plantas consideradas novas pelo MP já estão no processo há anos e não representam qualquer novidade”, argumenta. Ainda conforme ele, nas plantas consta o carimbo do escritório de Wiederspahn, mas não há a assinatura do arquiteto alemão, e sim de Franz Filsinger, que trabalhava no mesmo local de Wiederspahn. “Uma coisa é preservar as obras de Oscar Niemeyer, outra é querer resguardar tudo o que foi projetado pelos arquitetos que trabalharam com ele”, argumenta Machado.

A escritora Carol Bensimon (ao centro) promoveu o evento "Pare na Luciana"
no dia 29 de setembro.

No entanto, o procurador de Justiça José Túlio Barbosa garante que não são as mesmas plantas. “O MP está com plantas autenticadas em cartório que comprovariam, no mínimo, a associação entre Filsinger e Wiederspahn no projeto das casas.” Machado questiona o que será feito do casario caso não saia o edifício. Ele informa que cinco das seis casas não possuem condições de habitação e que o valor para recuperá-las é altíssimo.

“A Goldsztein tem procurado o diálogo para preservar o interesse de todos. A maioria dos envolvidos quer um consenso. Manter parte das edificações pode ser um consenso, mas é preciso avaliar bem esta questão. A prefeitura tem que ter a preocupação de respeitar decisões judiciais e, ao mesmo tempo, atender às expectativas da comunidade”, avalia o advogado da incorporadora.

A exposição "Memórias de Porto Alegre" no protesto do dia 29 de setembro.

A Goldsztein pretende construir no local um prédio de 16 andares. Desde 2003, uma liminar favorável ao MP impedia que a empresa desse prosseguimento a seu projeto. No dia 12 de setembro, de forma unânime, o TJRS confirmou a sentença de primeiro grau, a qual diz que as casas não possuem valor excepcional que justifique a inclusão no rol do patrimônio histórico. Desde a semana passada, organizações que defendem os casarões fazem protestos para preservar as casas.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=135772

As crianças brincaram e participaram do protesto também.

Vários "Amigos da Gonçalo de Carvalho" levaram seu apoio para a preservação
das casas. Haroldo Hugo, Ney Ferreira e seu filho Pedrinho, mostram uma antiga
camiseta usada no início da mobilização pela preservação das árvores
da rua Gonçalo de Carvalho. Em 29/9/2013

Todas as fotos dessa postagem: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

A polêmica abertura da Rua Pinheiro Machado

Em Porto Alegre, o que importa são os carros, não as pessoas?
Já se falava, desde o início das atividades do Shopping Total, que o acesso à rua Pinheiro Machado pela Av. Independência seria reaberto. Isso permitiria que mais carros pudessem ter acesso ao Shopping, vindo pela Av. Independência. O acesso da Independência está bloqueado mais ou menos há 25 anos.

Rua Pinheiro Machado com Av. Independência - Google Street View

Certamente existiam bons motivos para o bloqueio, pois até então o executivo municipal não cogitava a reabertura... Até o terreno da antiga cervejaria ser locado para o Shopping Center.

A antiga Cervejaria Bopp, depois Continental e Brahma, no início do século XX

Moradores da redondeza não acreditavam que a rua fosse realmente reaberta, pois depois da luta pela preservação da Gonçalo de Carvalho, com a vitória pela preservação de seu Túnel Verde, ficaria "muito na vista" mais uma tentativa de favorecer um empreendimento comercial em detrimento dos interesses de moradores.
Mas agora, com a cidade entupida de carros, isso ficou muito mais fácil, foram apresentadas novas justificativas de modo a não ficar tão visível que o objetivo principal é facilitar o acesso ao Shopping Center.

Para onde querem levar mais carros?

 
Lembrando alguns fatos
Em 2010 tomou posse a nova composição da RGP1. O Fórum da Região de Planejamento 1, mais conhecido como RP1, engloba os bairros Marcílio Dias, Floresta, Centro, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Mont’Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus e Azenha.

Os bairros da RP1

A nova composição da RP1 foi escolhida na eleição de outubro do ano anterior e diplomada, assim como as demais 7 regiões, no dia 20 de janeiro de 2010. Foram empossados como conselheiros da RP1 o arquiteto Ibirá Lucas (titular), João Volino Corrêa (presidente da Associação de Moradores da Auxiliadora como 1º suplente) e Cesar Cardia (Movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho e sócio benemérito da AMABI (Associação dos Moradores e Amigos do bairro Independência) como 2º suplente).
Logo nas primeiras reuniões da RP1 apareceram dois representantes de moradores da Rua Pinheiro Machado - Leon Hernandes e Maria Alice Kauer - solicitando apoios contra a abertura da rua onde residiam. Suas justificativas foram acolhidas pela imensa maioria dos delegados e conselheiros da RP1, queriam preservar a qualidade de vida, própria da região, evitando que a pequena rua se transformasse em corredor de veículos que se dirigiam ao Shopping. Existem muitos idosos residindo na rua e ela fora escolhida por essas características que estariam sendo ameaçadas.

Maria Alice e Leon na reunião da RP1 - 25/2/2010

A RP1, assim como as demais RPs, é um Fórum aberto a todos, sejam moradores ou empresários, para que lá levem seus questionamentos ou reclamações que posteriormente os conselheiros as representem junto ao CMDUA (Conselho do Plano Diretor da cidade de Porto Alegre).
O Leon e a Maria Alice disseram que já haviam ido na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) e haveria mais reuniões na Câmara Municipal, pediram que um dos conselheiros e algum delegado da Região comparecesse para prestar apoio, o que foi feito.
A AMABI também apoiava a não abertura da rua e seu novo presidente, Diônio Kotz, estava presente na reunião na Comissão da Câmara Municipal, mas a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) que desejava a abertura da rua, simplesmente nem compareceu e isso deixou os vereadores extremamente irritados. Outros representantes do executivo que compareceram na reunião pouco ou nada esclareceram sobre os motivos da pretendida reabertura da rua, disseram ser assunto da EPTC, não tinham maiores informações.

"O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), Adriano Gularte, ressaltou que a EPTC foi a autora da proposta de reabertura da Pinheiro Machado, que teria sido apresentada à comunidade, em 2006, durante o licenciamento ambiental do Shopping Total. Segundo ele, os problemas visariam resolver problemas de circulação viária da região. O engenheiro Breno Ribeiro, da Secretaria de Planejamento do Município (SPM), negou que a medida visasse a beneficiar o Shopping Total." (Veja nesse link)

Antes da reunião do dia 27 jornais já davam a notícia
da abertura da rua. No jornal de bairro "Fala Bom Fim" a notícia aparece
ao lado de propaganda da prefeitura municipal sobre "sustentabilidade".

De lá para cá o assunto foi se arrastando e os jornais recentemente anunciaram a imediata abertura da rua, como algo já definido pela prefeitura municipal. A justificativa era os congestionamentos na Av. Independência e na Rua Ramiro Barcelos, o que é uma realidade. Apenas não foi dito que em reunião (segunda reunião, na primeira a comunidade e imprensa estavam presentes mas a EPTC simplesmente não compareceu), também na RP1, para tratar da inversão de tráfego nas ruas Santo Antônio e Garibaldi por motivo de obras no Túnel da Conceição, a inversão de mão nas duas vias e com a proibição de conversão à esquerda na Garibaldi (a Santo Antônio permitia isso) todos os veículos que pretendiam acessar a Farrapos e Cristóvão Colombo teriam que ir até a Praça Júlio de Castilhos, contornar a Praça, para acessarem a Ramiro Barcelos, rua com trânsito pesado. Disseram que era uma emergência, depois de um ano de obras no Túnel tudo voltaria a ser como antes. Não voltou. A Rua Santo Antônio e a Rua Garibaldi continuaram com o fluxo de trânsito invertido e o problema na Praça Júlio de Castilhos e Ramiro Barcelos só tem piorado com o crescente número de veículos em circulação.

RP1 - "Quem viu a EPTC por aí?" - em 15 de julho de 2010

Se a prefeitura (EPTC) quiser reduzir a quantidade de veículos na Av. Independência em direção a Praça e Ramiro, teria que oferecer uma opção aos que pretendem descer a Ramiro, como era com a Santo Antônio, e isso não ocorrerá com a abertura da Pinheiro Machado, pois a rua tem apenas TRÊS quadras e fatalmente um grande problema ao tentarem acessar a Ramiro Barcelos pela Rua Tiradentes.
Esses argumentos aparentemente não convencem o executivo municipal, nem o abaixo assinados dos moradores com mais de 1.500 assinaturas contra a abertura da Pinheiro Machado que os moradores conseguiram.

Reunião com a comunidade no Colégio Rosário - 27/8/2013

Neste dia 27 de agosto aconteceu uma reunião promovida pela AMABI e prefeitura municipal para tratar do assunto com a comunidade.
Muitos souberam da reunião na véspera ou no próprio dia, com a chuva que caia muitos avisados na última hora nem puderam comparecer. A EPTC apresentou seus argumentos, refutou que fosse mais uma tentativa para beneficiar o Shopping, ouviu opiniões que discordavam ou concordavam com a abertura da rua, mas aparentemente já estava decidido que a rua seria aberta "para desafogar o trânsito", até o presidente da AMABI que já tinha atuado contra a abertura comunicou que mudara de opinião. Em nome dos associados da entidade prestou apoio à EPTC. Eu, como sócio benemérito da AMABI, reafirmei minha posição contrária, pois os argumentos apresentados não eram minimamente convincentes, a abertura da rua - caso realmente desloque os veículos que querem descer a Ramiro para a Pinheiro Machado - causará mais problemas à região, hoje um ponto turístico por causa da Gonçalo de Carvalho, e também para a qualidade de vida das pessoas em detrimento de possíveis benefícios ao trânsito.

A Rua Pinheiro Machado, coincidentemente, vai até a entrada de carros do Shopping.

O vice-prefeito Sebastião Melo, que dirigiu a reunião, foi muito atencioso e político. Todos que o conhecem sabem que ele deve ser o político dessa administração que mais dialoga, quando presidente na Câmara Municipal deve ter sido quem mais promoveu Audiências Públicas com a comunidade, isso até seus adversários políticos reconhecem. Melo realmente poderia ter decidido sem ouvir a comunidade, mas fez a reunião e ouviu também os descontentes. Talvez tenha ficado com dúvidas sobre as soluções que a EPTC promete, quem sabe? Ao fim da reunião disse que a Rua Pinheiro Machado seria reaberta para teste por 90 dias e os resultados seriam avaliados e rediscutidos. O grande problema é que em Porto Alegre o "provisório" quase sempre passa a ser "definitivo".

Av. Independência, em frente ao Complexo Hospitalar da Santa Casa

Bem no momento que atingimos o limite de 400 ppm de CO2 na atmosfera, perdemos mais uma batalha para os carros...
Todos sabem que existe uma demanda reprimida, carros que não circulam por nossas ruas estarem entupidas de veículos. Quanto mais dermos espaços para eles, mais carros entrarão em circulação e isso não desafogará o trânsito caótico, ao contrário, só piorará o quadro.Por isso, muitas cidades estão reduzindo a quantidade de pistas e evitando carros em regiões, especialmente nas regiões centrais.

Cesar Cardia

Integrante do Movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Sócio benemérito da AMABI

Associado da AGAPAN

Ex-conselheiro da RGP1

Participante do Fórum de Entidades para a Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre

Leia:
400 ppm de CO2 na atmosfera: estamos no limite

Subindo na Chaminé da Usina do Gasômetro - 17 de agosto de 1988

Ambientalistas logo após colocarem a faixa de protesto na chaminé da Usina.
17 de agosto de 1988 - Foto: arquivo AGAPAN.

Tomando a Chaminé da Usina do Gasômetro

Em 17 de agosto de 1988 a chaminé de 124m de altura foi palco de uma inédita manifestação ecológica que visava chamar a atenção da cidade para a votação do Projeto Praia do Guaíba que ocorreria naquele dia na Câmara de Vereadores. Quatro ecologistas da AGAPAN (Gert Schinke, Guilherme Dorneles, Gerson Buss e Sidnei Sommer) escalaram a chaminé e em seu topo colocaram uma faixa de protesto ao pretendido projeto.

A manifestação da chaminé do Gasômetro foi tida como uma das mais bem sucedidas pelo movimento ecológico gaúcho pois trouxe ao centro da agenda política a ocupação da orla do Rio Guaíba, objeto de permanente polêmica, a exemplo da que gerou a Consulta Pública realizada no dia 23 de agosto de 2009, e que evidenciou a vontade da população portoalegrense em não ceder a orla para prédios residenciais, como propunha o projeto urbanístico Pontal do Estaleiro.

A chaminé da Usina com a faixa de protesto.
17 de agosto de 1988 - Foto: arquivo AGAPAN.

Em 1988, o atual prefeito José Fortunati - à esquerda na foto - apoiava
os ambientalistas e tenta defendê-los da investida da Brigada Militar
quando da tomada da Chaminé do Gasômetro. Hoje ele pensa de maneira diferente.
Em 17/08/1988. Foto: arquivo Gert Schinke.

Ainda em 1988, pouco antes da eleição para a Prefeitura de Porto Alegre (era no 15 de novembro e em um só turno), o então Prefeito Alceu Collares inaugurou a Avenida Beira-Rio. Era o primeiro passo de um projeto maior que deveria urbanizar a orla do Guaíba. A avenida foi feita, mas no domingo anterior à inauguração, houve um grande “abraço ao Guaíba” em protesto ao projeto de urbanização da Orla.



Leia no Blog do Emílio Pacheco o texto sobre o "abraço ao Guaíba" de 1988:
Abraço ao Guaíba em 1988

Negados pedidos da AGAPAN e do Município de Porto Alegre

Algumas das árvores "sobreviventes" - Foto: Cesar Cardia

Negados pedidos da AGAPAN e do Município no processo do corte das árvores na Capital

Em decisão unânime, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento ao recurso interposto pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), que pretendia ser parte assistente na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o Município de Porto Alegre, na qual questiona o corte de árvores para a realização das obras de duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paira, a Beira-Rio.

Os magistrados entenderam que o pedido de ingresso no processo deve ser feito ao Juízo de 1° Grau, demonstrando seu interesse de nele atuar como assistente ou litisconsorte de uma das partes.

Na mesma sessão, realizada na tarde desta quinta-feira (13/6), os magistrados da 22ª Câmara Cível também negaram o recurso interposto pelo Município de Porto Alegre, questionando decisão do Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, de 19/4.

Eduardo Finardi Rodrigues, membro do Conselho Superior e ex-presidente
da AGAPAN - Foto: Cesar Cardia

Caso
A AGAPAN questionava a decisão da 22ª Câmara Cível do TJRS, que revogou a suspensão do corte de vegetais na Avenida Beira Rio, na Capital, autorizando o corte imediato. Afirmou que não foi apreciada a questão relativa à supremacia do desenvolvimento econômico e social em detrimento da “proteção ao meio ambiente” e requereu o esclarecimento dos votos que embasaram a decisão.

O relator, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, entendeu que os embargos declaratórios não merecem conhecimento. Verifica-se que não há qualquer prova sobre o deferimento do pedido de ingresso na lide da ora embargante, AGAPAN, como assistente litisconsorcial na Ação Civil Pública ajuizada, o que exige prévia observância às regras procedimentais previstas nos artigos 54 e 51 do CPC.

Os Desembargadores Maria Isabel de Azevedo Souza e Eduardo Kraemer acompanharam o voto do relator.

Recurso intempestivo
Os magistrados da 22ª Câmara Cível negaram provimento ao agravo interposto pelo Município de Porto Alegre.

O recurso foi considerado intempestivo pelo relator, por entender que ingressou fora do prazo recursal. O Desembargador Duro destacou que o Município tomou ciência da decisão antes da juntada do mandado. Dessa forma, havendo ciência inequívoca da decisão ora agravada em 19/4, iniciou-se o prazo recursal em 22/4 (segunda-feira), sendo protocolado o recurso em 14/05, um dia após o decurso do prazo recursal, quando já esgotado.

O voto foi acompanhado pelos Desembargadores Maria Isabel de Azevedo Souza e Eduardo Kraemer.

Texto: Janine Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
Publicação em 13/06/2013 16:40

Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=212916

Manhã do dia 29 de maio - prefeitura municipal retalha mais de 50 árvores
depois da ação da Brigada Militar durante a madrugada, que invadiu e prendeu
ativistas que estavam acampados em defesa das árvores - Foto: Cesar Cardia

A Marcha em Defesa da Árvores

Leitura do Manifesto da AGAPAN em frente da Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Matéria no Sul 21:
Ativistas realizam marcha contra corte de árvores em Porto Alegre

Protesto começou às 18h desta segunda-feira (20), em frente à prefeitura de Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira
A chuva insistia em cair na noite desta segunda-feira (20), fazendo escorrer a tinta que transmitia mensagens de protesto em frente à prefeitura de Porto Alegre e corroendo os cartazes feitos de cartolina e papel pardo. Fina e constante, a chuva parecia imitar a determinação de dezenas de jovens que estão acampados desde o dia 17 de abril na área verde ao lado da Câmara Municipal, dispostos a permanecer em vigília contra o corte de árvores para realização de obras viárias em função da Copa do Mundo de 2014.
Nesta segunda-feira, cerca de 150 pessoas foram às ruas na cidade para protestar contra a poda das árvores. São 115 plantas na mira das motosserras: 43 tipuanas, 16 carobinhas, 15 goiabeiras, 9 ipês-roxos e 7 canafístulas.

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A marcha desta segunda – que saiu da prefeitura às 19h e chegou ao acampamento pouco depois das 19h30min – foi uma resposta dos ativistas à decisão judicial que autorizou o corte das árvores. Na quinta-feira (16), a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) entendeu que os vegetais podem ser podados.

Cerca de 150 pessoas marcharam até o acampamento onde dezenas de jovens fazem vigília contra corte de árvores | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

A decisão do Judiciário derrubou os efeitos de uma liminar concedida em primeira instância que suspendia o corte de árvores iniciado em fevereiro, quando 14 tipuanas foram ceifadas da praça Júlio Mesquita para que a obra de ampliação da avenida João Goulart pudesse ser iniciada.
Os desembargadores sustentam que “apesar da sua importância”, a preocupação com o meio-ambiente não pode frear o desenvolvimento econômico de Porto Alegre. Eles também alegam que a área era um antigo aterro e que as árvores foram plantadas no local, portanto – não sendo originárias – podem ser removidas.
O Ministério Público já prepara um recurso para protocolar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a decisão do TJ-RS dá aval para que a prefeitura efetue a qualquer momento os cortes. Especula-se que a ação possa ocorrer ainda nesta semana.
Ato reúne antigos ambientalistas e novos militantes
Porto Alegre tem tradição na militância ambiental. A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPA) foi uma entidade pioneira no país, fundada em 1971 por José Lutzenberger.

Cesar Cardia afirma que ambientalistas mais velhos também subirão em árvores | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foi nesta época que se forjou boa parte da militância ambiental da cidade. Denunciados pelos cabelos grisalhos, esses ativistas estavam presentes no ato desta segunda-feira (20), quando se misturaram com jovens militantes da cidade – muitos dos quais eram presença garantida nos atos recentes que movimentaram a vida político-social de Porto Alegre, como os protestos contra o aumento da passagem de ônibus.
“Apoiamos a postura dos jovens, achamos que é digna de todos os elogios. Eles estão defendendo o futuro. Os mais velhos, se puderem ajudar e subir em árvores, também farão isso”, orgulha-se Cesar Cardia, integrante da Agapan e do movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho – via repleta de tipuanas no bairro Independência e considerada popularmente pelos moradores como “a rua mais bonita do mundo”.
“Meu professor foi José Lutzenberger. Estou repassando o que aprendi com ele a esses jovens, é gratificante. Já temos uma idade avançada… Mas eles estão aí e vão segurar a barra”, diz Eduíno de Mattos, integrante da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (APEDEMA).
Ele acredita, ainda, que as obras viárias em execução na cidade possuem um outro objetivo: preparar Porto Alegre para receber a Fórmula Indy do Mercosul. “Esse projeto está sendo escamoteado da opinião pública. Está sendo feita uma parceria entre a Secretaria Municipal da Copa do Mundo e a rede hoteleira da cidade. Como querem realizar uma Fórmula Indy, onde a velocidade permitida é 330 km/h, dentro de uma capital colonial? É uma incoerência, não é esse o turismo que queremos”, denuncia.

Eduíno de Mattos diz que prefeitura negocia realização da Fórmula Indy na cidade | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

No início do protesto desta segunda-feira, os ativistas leram um manifesto no qual garantiram que subirão nas árvores quando a prefeitura for iniciar o corte. “Quando chegarem os funcionários municipais com suas motosserras, nos acorrentaremos nas copas”, avisaram.
Ao longo da marcha desta segunda-feira, os gritos mais ouvidos eram “nenhuma árvore a menos” e “recua motosserra, recua! é o poder popular que está na rua!”. Ao chegar no acampamento, o grupo prometeu realizar um novo ato nesta quinta-feira (23).

Confira mais fotos do protesto desta segunda-feira

Foto: Ramiro Furquim/Sul21 

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

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Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Fonte: http://www.sul21.com.br/jornal/2013/05/ativistas-realizam-marcha-contra-corte-de-arvores-em-porto-alegre/