27 março 2009

Segue a polêmica do "Pontal do Estaleiro"


Vereadores de Porto Alegre aprovam emenda que preserva largura de 60 metros da área do Guaíba e pedem veto do prefeito ao projeto do Pontal.
Por Adriane Bertoglio Rodrigues/EcoAgência

Em Porto Alegre, prossegue a polêmica do projeto Pontal do Estaleiro. Após ter sido aprovada por unanimidade, na sessão plenária da Câmara de Vereadores do dia 16 de março, a emenda do vereador Airto Ferronato (PSB), que preserva área com largura mínima de 60 metros junto à Orla do Rio Guaíba, é alvo de questionamentos. Ou seja, os vereadores se deram conta que a emenda aprovada, de acordo com o que estabelece o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), desapropria uma parte do terreno adquirido pela construtora.
A emenda de Ferronato, aprovada pelo plenário da Casa, define como de preservação área com largura mínima de 60 metros junto à orla — urbanizada por conta dos empreendedores. Segundo a emenda, neste espaço não poderá ser efetuado aterro no Guaíba.
“Minha visão é de longo prazo para a cidade”, defende o vereador, ao anunciar para a Orla do Guaíba a proposta de um cinturão verde, com uma avenida, um passeio público e ciclovia, “do centro ao Lami”. Ferronato se diz irredutível em defender a Orla como um espaço público, “para o cidadão. Não vamos permitir privatizar as margens no nosso rio Guaíba”.
...

Charges de Eugênio Neves

Leia toda a matéria na página da EcoAgência:
http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id===AUUJkcW5mTXJlVaVXTWJVU

26 março 2009

237 anos de Porto Alegre

O MAPA

Mário Quintana

Olho o mapa da cidade
Como quem examinasse
A anatomia de um corpo…

(É nem que fosse o meu corpo!)

Sinto uma dor infinita
Das ruas de Porto Alegre
Onde jamais passarei…

Há tanta esquina esquisita,
Tanta nuança de paredes,
Há tanta moça bonita
Nas ruas que não andei
(E há uma rua encantada
Que nem em sonhos sonhei…)

Quando eu for, um dia desses,
Poeira ou folha levada
No vento da madrugada,
Serei um pouco do nada
Invisível, delicioso

Que faz com que o teu ar
Pareça mais um olhar,
Suave mistério amoroso,
Cidade de meu andar
(Deste já tão longo andar!)

E talvez de meu repouso…

(Em “Apontamentos da História Sobrenatural”)



23 março 2009

Dia 28 de março, apague as luzes!


Cidades apagarão suas luzes de Norte a Sul do Brasil

Brasília e Porto Alegre anunciaram hoje suas adesões ao ato simbólico Hora do Planeta 2009. No dia 28 de março, serão apagadas as luzes dos principais ícones da capital federal como Congresso Nacional, Catedral, Esplanada dos Ministérios, entre outros. Em Porto Alegre, a prefeitura do município confirmou que a estátua do Laçador e a Usina do Gasômetro serão os ícones gaúchos que ficarão no escuro por uma hora, das 20h30 às 21h30.

Em solenidade de assinatura do termo de adesão à Hora do Planeta, no Senado Federal, nesta quarta-feira (18/3), o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, afirmou que “o planeta precisa de ajuda. Esta iniciativa do WWF-Brasil é bastante oportuna e simbólica. Estamos contentes em poder participar do movimento e mostrar que o governo do Distrito Federal está atento às questões ambientais e se compromete a lutar pela preservação da vida no planeta”.

A Frente Parlamentar Ambientalista também aderiu ao movimento e o termo de compromisso foi assinado pelo coordenador da Frente, deputado José Sarney Filho e pela senadora Seres Slhessarenko.

O evento contou também com a participação da secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú. “De Brasília emanam todas as decisões importantes para o Brasil. Então, a adesão da cidade à Hora do Planeta tem um simbolismo especial, mostrando que o país está engajado na luta contra aquecimento global”, afirmou.

Contando com Porto Alegre e Brasília, já aderiram à Hora do Planeta 22 cidades, entre elas Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Lorena (SP), Salgueiro (PE), Itajaí (SC), uma das mais atingidas pelas enchentes que assolaram a região Sul no final do ano passado. O estado do Amazonas também confirmou sua participação.

Em Brasília, os monumentos que terão suas luzes apagadas são o Congresso Nacional, Catedral, Conjunto Cultural da República, Teatro Nacional, ministérios e iluminação pública da Esplanada. Outro ícone da cidade que pela primeira vez ficará desligado durante uma hora é o letreiro do Conjunto Nacional de Brasília, o shopping mais antigo da cidade, que também aderiu ao movimento.

16 março 2009

VERGONHA!!!

Charge de Santiago para o jornal Extra Classe

Terminada a votação do projeto imobiliário “pontal do estaleiro”, que permite a construção de espigões na orla do Rio Guaíba. A Câmara Municipal aprovou o ilegal projeto por 22 votos favoráveis contra 10 votos contrários. Ilegal porque desobedece a legislação federal que trata das APPs (áreas de preservação permanentes).

E$goto - charge de Eugênio Neves

E$goto - charge de Eugênio Neves

Também foi rejeitada a proposta do executivo que exigiria um referendo após a votação da lei. O próprio líder do governo apresentou emenda alterando o REFERENDO universal e obrigatório, que seria de responsabilidade do TRE, com espaços de propaganda em rádio e TV divididas igualitáriamente entre os dois lados, para CONSULTA POPULAR, sem espaços de propaganda e facultativo a quem bem interessar. Mas se o executivo não fizer a “consulta” em 120 dias, o projeto entra em vigor mesmo sem consulta nenhuma!

Adivinhem por que?

Quem acredita que nossos vereadores da “base do concreto” deseja que a população seja devidamente esclarecida e vote conscientemente? Isso pode ser muito perigoso a alguns interesses.

Já vimos esse tipo de “esperteza” antes, a pergunta que fica é até quando essa gente vai enganar a população…?

Para quem já esqueceu da “Audiência Pública” tão ao gosto do líder do governo e de seus aliados, veja abaixo.

O referendo - charge de Eugênio Neves

O referendo - charge de Eugênio Neves

Publicado no blog Porto Alegre RESISTE!

12 março 2009

Tragédia Urbana em Porto Alegre

Texto do arquiteto Nestor Nadruz:

UMA TRAGÉDIA URBANA

poa-bomfim-independ

A última peça de ordenamento urbano abrangente, em Porto Alegre, foi o Plano Diretor que gerou a L.C. 43/79. Ele tinha parâmetros de “controle real” sobre as constantes investidas especulativas imobiliárias, que sempre reivindicaram mudanças de conceitos e aplicabilidade desta ferramenta. Esta lei normatizou com regras claras, o crescimento desta cidade, com suas consolidadas interações e intervenções. Foi injustamente confundida como um programa da Ditadura Militar, então no Poder. Mas ela sofreu também, agressões.

Tanto é assim que, a partir da década de 80, de maneira sorreteira, infiltrou-se em uma ação permanente até hoje, no ambiente de discussão das questões urbanas de Porto Alegre, um forte lobby empresarial, contra a lei do Plano existente. Ao se permitir, no âmbito municipal, por volta de 1986, a duplicação das alturas dos prédios, alterando o pré-fixado por aquela lei, elaborou-se aí a primeira novidade urbanística, porem, sem nenhuma análise prévia. Com isso, iniciou-se a destruição da vocação unifamiliar de vários bairros como o caso do Bairro Bela Vista, ao se substituir as casas por grandes edificações verticais e desmontando as características morfológicas dos espaços, retirando das ruas, em sua convivência social e ambiental, os pedestres locais. Ausência de moradores e desconhecidos transeuntes, vieram substituir a usual presença naqueles lugares. Com estas edificações novas, foram agregados os automóveis: estranhos, indiferentes e poluitivos.

Mas, passados 10 anos, evoluiu-se para novos conceitos urbanísticos conhecidos como Estratégias de Desenvolvimento Urbano. O novo estudo de Plano Diretor, em andamento, foi sustentado, nestas estratégias, com a participação de grupos interessados no desmonte do antigo plano em vigor, e sem a presença popular. Marcou, no entanto, atuação forte de técnicos e empresários da construção civil. Isto significou que foi no assento deste novo agente, chamado Poder Econômico - que nasceu o atual texto da L.C. 434 - PDDUA, aprovado em 1999.

Na época, este plano notabilizou-se, por sua ampla divulgação. A posteriori, deu-se a conhecer o texto original do seu projeto, entre eles uma negociação previamente acordada em edificações, na parte conhecida como Projetos Especiais. Esta negociação foi revista por ações externas, que influíram nas decisões dos vereadores desta cidade. Desta feita, o documento final resultou eivado de interpretações dúbias e confusas, até em sua organização textual. A única parte realmente interessante como proposta é sua JUSTIFICATIVA inicial.

Uma avalanche de projetos novos da construção civil para aprovação na Prefeitura, se fizeram sentir, neste decenio. Portanto, a atual Administração Municipal, em razão do atropelo, e do jogo politico-empresarial, que se instalou nos corredores municipais, não encontrou tempo para estudos de outros projetos alertados nesta importante Lei. As diversas regulamentações necessárias previstas, deixaram muito a desejar. O que nos resta dizer é que hoje, a cidade mostra o que se exige dela: a retalhação urbana para possibilitar uma nova fisionomia urbanística. Para atingir este objetivo, provocou-se uma aceleração sem precedentes, para aprovar projetos - com suas razões não devidamente esclarecidas à população. Com diretrizes orientadas por um orgão chamado CAUGE, alem da receptividade dócil do CMDUA ao novo Sistema, forçou também uma agilização. Foram poucos os debates entre os integrantes deste Conselho, face sua composição deliberativa, com maioria esmagadora de defensores e aliados do Poder. Este procedimento não é original, ele foi copiado de muitas cidades brasileiras, principalmente São Paulo. Demonstra-se aqui o dominio do poder econômico, de maneira universal, levando às cidades a ser um produto, como uma mercadoria, para lucro e usura. É a tese do Mercado “laissez-faire”. Assim , o que mais impressiona, é que os encaminhamentos, as posturas e as exigências para viabilizar empreendimentos de grande porte, têm a mesma orientação em qualquer lugar do mundo, como um catecismo bíblico. Um exemplo: até agora aguardamos o cumprimento do Estatuto da Cidade e a lei complementar do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança. Os resultados desta demora, também comuns em outras comarcas, é boa para quem?

Leia o texto na íntegra, aqui: http://poavive.wordpress.com/tragedia-urbana/

06 março 2009

Nem todos CALAM

A nova Audiência Pública do projeto imobiliário "pontal do estaleiro".

Audiência Pública na Câmara Municipal de Porto Alegre - 05/03/2009
Fotos: Pedro Revillion/CMPA

Relato da Audiência Pública no Blog do CEA:

Audiência Pública sobre Orla do Guaíba por você.

por Cíntia Barenho

Era esse o questionamento que nos fizeram para participar da Audiência Pública (AP) sobre o Pontal do Estaleiro, promovida pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Após o preenchimento da lista de presença, prontamente fomos entrar no plenário, mas os guardas nos impediram dizendo que precisávamos de senha. Ao buscar a senha a primeira provocação. Contra ou a favor de quê? Perguntamos ao responsável pelas listas de presença. E este prontamente: vocês não sabem do que se trata a AP? Quem era contra (o Projeto) deveria pegar as senhas com o pessoal do Fórum de Entidades, quem era a Favor (dos Espigões na Orla) pegava diretamente na mesa. Mas quem não tinha opinião formada, estava ali para ouvir as partes, não era do Fórum de Entidades, fazia o que? Não entrava?

Sendo assim, alguns omitiam sua opinião para conseguir a famigerada senha, outros davam “carteirasso”, mas ao final, todos e todas conseguiram entrar, por insistência do presidente da câmara (surpresa!Geralmente quer nos deixar de fora da democracia).

Audiência Pública sobre Orla do Guaíba por você.

Já eram mais de 19horas quando começou a AP proposta pelo legislativo para discussão do projeto de lei que propõe a alteração do uso do Pontal do Estaleiro (Ponta do Melo). O Fórum de entidades e outros, por meio de Caio Lustosa, solicitaram a suspensão da AP uma vez que deveria ter sido o poder executivo (que vem tentando “lavar” as mãos para a polêmica) a propor a mesma e não o legislativo, logo o rito legal não foi cumprido. Porém o representante do judiciário não vez objeção ao mérito do legislativo em propor a AP e a mesma segui em frente.

Os a favor e os contra (talvez num resquício de gre-nal passado) estavam divididos na assistência. Surpreendentemente os a Favor da Orla do Guaíba para tod@s estavam em maior número, mesmo com a boataria de que algumas construtoras pagaram para os funcionários participarem da AP.

Audiência Pública sobre Orla do Guaíba por você.

As intervenções foram as mais diversas e claro com várias “pérolas” proferidas, como por exemplo, a de que o Plano Diretor inferniza a cidade… e por ai vai. Por parte dos vereadores, muitas defesas veementes ao projeto do Pontal do Estaleiro, com os clássicos discursos de geração de renda, emprego e desenvolvimento para a cidade de POA. Por parte dos integrantes do Fórum de Entidades e outros, muito se questionou o fato do Guaíba não estar sendo tratado como rio, mas sim como Lago, fato que beneficia os especuladores imobiliários. Segundo a lei orgânica do município, o Guaíba é denominado rio (o que é de fato) e, portanto, precisa respeitar, pelo menos, o Código Florestal no que tange as Áreas de Preservação Permanente (APPs) que precisam ter no mínimo 200m de largura preservada (para cursos d´água entre 200 e 600 metros).

Infelizmente não pude ficar até o fim. Já passavam das 22hs quando sai e ainda havia muitas pessoas inscritas para falar. Sendo assim, ainda não sei os desdobramentos finais da AP.

Mas enfim, mais uma vez Porto Alegre, através de entidades de moradores, ambientalistas, movimento estudantil, intelectuais e pessoas comuns se mobilizaram e comparecem à Casa do Povo (?!) para repudiar, mais uma vez, esse nefasto projeto (especulativo) imobiliário na orla do Rio Guaíba.

Audiência Pública sobre Orla do Guaíba por você.

Imagens: Cíntia Barenho

Na Câmara Municipal:


03 março 2009

Lago é uma porção de água cercada de interesses econômicos e políticos por todos os lados

MARX E OS LAGOS

Texto do jornalista e escritor Juremir Machado da Silva,
publicado no jornal Correio do Povo em 02/3/09

Está provado que o bater de asas de uma borboleta na China pode afetar o clima em Palomas. É uma das tantas teorias comprovadas pela globalização. Até um dos meus ditados favoritos – os ventos do Norte não movem moinhos do Sul – caiu por terra com a descoberta dessa concepção holística do universo. Tudo se interliga. É por isso que posso afirmar sem medo de errar: a passagem do Guaiba da condição de rio a lago, mais do que significar um rebaixamento para a segunda divisão dos leitos de água, comprova uma das ideias mais rasteiras de Karl Marx ou, ao menos, de como Marx tem sido interpretado por analistas rasteiros como Lênin, Jarbas Passarinho e eu.

O engenheiro Henrique Wittler montou um slideshow, difundido na Internet, que mostra como o Guaiba passou de rio a lago. A lei 4.771, de 1965, estabeleceu a necessidade de áreas de preservação permanente destinadas a conservar ‘os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico da flora e da fauna, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas’. A faixa de preservação à beira do rio Guaiba foi fixada em, no mínimo, 500 metros. Muita gente não gostou. Alguns, embora nunca tenham sido explícitos em manifestações públicas, entendem que certas populações humanas, especialmente as mais abastadas, teriam o seu bem-estar assegurado se pudessem morar em confortáveis apartamentos ou mansões junto ao Guaiba.

Pode-se construir em áreas de preservação permanente, mas isso demanda autorização especial e imóveis voltados para determinadas finalidades de interesse público. Uma chateação. Não se podendo alterar a lei federal, descobriu-se uma terceira margem: seria o Guaíba de fato um rio? Criou-se uma comissão para refletir sobre essa questão quase metafísica. Com base no laudo dos notáveis dessa comissão, o governador Amaral de Souza, que não deixou saudades, decretou oficialmente, em 1982, que o Guaiba não era um rio, mas um lago. Amaralzinho foi o último representante dos militares a dirigir o Rio Grande do Sul sem o aborrecimento de conseguir votos dos cidadãos. Os interventores eram tão poderosos que podiam até transformar rios em lagos. A Lei Orgânica de Porto Alegre, de 17 de maio de 1990, continua chamando o Guaiba de rio. Os vereadores da época queriam seguir a lei de 1965 e manter os 500 metros de área de preservação permanente fixados para as margens dos rios. O governo do Estado encontrou um jeito de escapar à polêmica: só se refere ao Guaiba. Jamais ao rio ou lago Guaiba. A Prefeitura de Porto Alegre atualmente refere-se ao lago Guaiba. A Câmara de Vereadores, na Lei Orgânica, alterada em 2007, continua a referir-se ao rio Guaiba. Curiosamente, quando a Câmara de Vereadores trata do Pontal do Estaleiro, o rio vira lago. Qual a diferença essencial entre lago e rio? Um rio deve ter uma faixa de preservação permanente de 500 metros. Um lago, bem mais modesto, não requer mais de 50 metros. Não há dúvida, o bater de asas de uma borboleta na China pode afetar o clima em Palomas. Ainda mais que ministério público, tribunais, clubes de futebol e governo estão instalados nos 500 metros a serem preservados. Marx tinha razão: por trás do bater de asas de uma borboleta há sempre uma causa econômica. Lago é uma porção de água cercada de interesses econômicos e políticos por todos os lados.

Juremir Machado da Silva