Audiência Pública na Câmara Municipal de Porto Alegre - 05/03/2009Fotos: Pedro Revillion/CMPA
Relato da Audiência Pública no Blog do CEA:
por Cíntia Barenho
Era esse o questionamento que nos fizeram para participar da Audiência Pública (AP) sobre o Pontal do Estaleiro, promovida pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Após o preenchimento da lista de presença, prontamente fomos entrar no plenário, mas os guardas nos impediram dizendo que precisávamos de senha. Ao buscar a senha a primeira provocação. Contra ou a favor de quê? Perguntamos ao responsável pelas listas de presença. E este prontamente: vocês não sabem do que se trata a AP? Quem era contra (o Projeto) deveria pegar as senhas com o pessoal do Fórum de Entidades, quem era a Favor (dos Espigões na Orla) pegava diretamente na mesa. Mas quem não tinha opinião formada, estava ali para ouvir as partes, não era do Fórum de Entidades, fazia o que? Não entrava?
Sendo assim, alguns omitiam sua opinião para conseguir a famigerada senha, outros davam “carteirasso”, mas ao final, todos e todas conseguiram entrar, por insistência do presidente da câmara (surpresa!Geralmente quer nos deixar de fora da democracia).
Já eram mais de 19horas quando começou a AP proposta pelo legislativo para discussão do projeto de lei que propõe a alteração do uso do Pontal do Estaleiro (Ponta do Melo). O Fórum de entidades e outros, por meio de Caio Lustosa, solicitaram a suspensão da AP uma vez que deveria ter sido o poder executivo (que vem tentando “lavar” as mãos para a polêmica) a propor a mesma e não o legislativo, logo o rito legal não foi cumprido. Porém o representante do judiciário não vez objeção ao mérito do legislativo em propor a AP e a mesma segui em frente.
Os a favor e os contra (talvez num resquício de gre-nal passado) estavam divididos na assistência. Surpreendentemente os a Favor da Orla do Guaíba para tod@s estavam em maior número, mesmo com a boataria de que algumas construtoras pagaram para os funcionários participarem da AP.
As intervenções foram as mais diversas e claro com várias “pérolas” proferidas, como por exemplo, a de que o Plano Diretor inferniza a cidade… e por ai vai. Por parte dos vereadores, muitas defesas veementes ao projeto do Pontal do Estaleiro, com os clássicos discursos de geração de renda, emprego e desenvolvimento para a cidade de POA. Por parte dos integrantes do Fórum de Entidades e outros, muito se questionou o fato do Guaíba não estar sendo tratado como rio, mas sim como Lago, fato que beneficia os especuladores imobiliários. Segundo a lei orgânica do município, o Guaíba é denominado rio (o que é de fato) e, portanto, precisa respeitar, pelo menos, o Código Florestal no que tange as Áreas de Preservação Permanente (APPs) que precisam ter no mínimo 200m de largura preservada (para cursos d´água entre 200 e 600 metros).
Infelizmente não pude ficar até o fim. Já passavam das 22hs quando sai e ainda havia muitas pessoas inscritas para falar. Sendo assim, ainda não sei os desdobramentos finais da AP.
Mas enfim, mais uma vez Porto Alegre, através de entidades de moradores, ambientalistas, movimento estudantil, intelectuais e pessoas comuns se mobilizaram e comparecem à Casa do Povo (?!) para repudiar, mais uma vez, esse nefasto projeto (especulativo) imobiliário na orla do Rio Guaíba.
Imagens: Cíntia Barenho
Na Câmara Municipal:
