Com a desculpa de Porto Alegre ser uma das possíveis sedes de alguns jogos da Copa do Mundo de 2014, nossa distinta Câmara de Vereadores planeja alterar regimes urbanísticos, alterar índices construtivos e também, de carona, derrubar o veto do prefeito José Fogaça ao chamado projeto Pontal do Estaleiro. E tudo isso já no dia 29 de dezembro, sem maiores discussões, mesmo entre as comissões internas da própria Câmara.
Querem usar a paixão popular pelo futebol, para estuprar o futuro da cidade. Interessante é a data marcada para a votação, 29 de dezembro, bem no final do ano. Tradicionalmente as pessoas estão pensando nas férias de verão, passagem de ano, indo para as praias, poucas possibilidades de mobilização contra o que estarão votando! Esperteza digna de punguistas e descuidistas, comuns nessa época do ano em nossas ruas e que aproveitam o menor descuido para dar o bote.
Coluna da Rosane de Oliveira, dia 17 de dezembro, no jornal Zero Hora:
Na carona da torcida Gre-Nal
“A se confirmar a previsão de que o Ministério Público arquivará a investigação sobre a suposta oferta de propina a vereadores para votarem o projeto do Pontal do Estaleiro, a Câmara deverá derrubar nos próximos dias o veto do prefeito José Fogaça. E a proposta de um referendo para que a população diga sim ou não à autorização para construir edifícios residenciais na orla do Guaíba ficará para outra encarnação.
Por trás da provável derrubada do veto está a percepção de que as resistências se diluirão diante da votação dos projetos do Grêmio e do Internacional, que têm forte impacto ambiental e arquitetônico na orla, no antigo Estádio dos Eucaliptos, nos arredores do Olímpico e na região onde será construída a futura arena do Grêmio, no bairro Humaitá. Como as propostas serão apreciadas em conjunto neste final de ano, os vereadores avaliam que a torcida de um time neutralizará a oposição da outra – e que as organizações não-governamentais de defesa do ambiente não terão a força que tiveram para protestar contra o Pontal do Estaleiro.
Mesmo com as pressões em contrário, o projeto do Pontal foi aprovado. Ao vetá-lo, Fogaça argumentou que considera necessário ampliar a discussão e, com base na sugestão dos próprios vereadores, propôs um referendo.
A decisão de analisar o veto este ano ou em fevereiro deverá ser tomada hoje à tarde. O presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), afirma que colegas se manifestaram favoráveis à apreciação do tema no mesmo dia em que deverão ser decididos os projetos dos times.
Se ficar para fevereiro, o resultado será imprevisível, já que novos parlamentares terão sido empossados. Se decidirem votá-lo este ano, como a composição da Câmara continua a mesma que aprovou a proposta, a tendência será derrubar a posição de Fogaça.”
O incrível nisso tudo é que se derrubarem o veto do prefeito, não apenas estarão contrariando o próprio chefe do executivo, que a maioria da Câmara apóia, como igualmente o que foi divulgado pela imprensa: "teria partido dos próprios vereadores a sugestão de referendo, em caso de posição negativa."
Percebe-se, faz algum tempo, que este é um jogo de cartas marcadas. E quem ganha não é a cidade nem a população, apenas o poder econômico e alguns políticos de ética muito discutível.
Considerados os mais importantes e também os mais polêmicos de 2008, os projetos do Pontal do Estaleiro e da dupla Grenal alteram o regime urbanístico de diversos pontos da cidade, entre eles a orla do Guaíba. O primeiro autoriza construções residenciais na área do antigo Estaleiro Só.
Os da dupla Grenal modificam os índices construtivos do terreno do estádio Olímpico, no bairro Azenha, da área prevista para a Arena do Grêmio, no bairro Humaitá, do estádio dos Eucaliptos e do Beira-Rio, ambos no bairro Menino Deus. Na Azenha e no Humaitá, a altura máxima prevista é de 70 metros e 72 metros, respectivamente. Para as áreas do Menino Deus, os índices podem variar de 12 a 52 metros.
O assunto dominou a reunião conjunta das comissões permanentes realizadas durante todo o dia de ontem. Os vereadores aprovaram os pareceres favoráveis às propostas da dupla Grenal e da Secopa e agora os projetos estão prontos para ir ao plenário.(Jornal do Comércio)