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Câmara da Capital discute incentivo a publicações comunitárias

A Câmara Municipal de Porto Alegre vai dedicar uma das sessões temáticas de quinta-feira para debater políticas públicas para jornais de bairro e rádios comunitárias da Capital. A decisão foi confirmada ontem pelo presidente da Casa, vereador Nelcir Tessaro (PTB), após a manifestação de Toni Proença (PPS) e Bernardino Vendrusculo (PMDB), que defenderam a proposta.
O tema pautou o início da sessão plenária desta segunda-feira após a manifestação do jornalista Elmar Bones, diretor do jornal JÁ. Ele falou na Tribuna Popular - a pedido do Movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho - sobre o movimento comunitário e os jornais de bairro.

Na palestra, Bones destacou os movimentos e associações de moradores de Porto Alegre como exemplo para o País, tal a representatividade e legitimidade que obtiveram na cidade. Exemplificou a importância das publicações locais como um instrumento de mobilização para o exercício da cidadania.
"Antes de uma reunião atrair 200 moradores para discutir um tema, chamando a atenção da mídia, já aconteceram encontros anteriores, com dez, 20 pessoas. E os jornais de bairro informam sobre eventos deste tipo, que são importantes para essas comunidades. É uma informação de extrema relevância para a cidade."
O jornalista observou, entretanto, que esses veículos de articulação da comunidade estão perdendo espaço. "Há seis ou sete anos havia 42 jornais de bairro em Porto Alegre, agora só há 13", comparou, alertando para o problema e para a necessidade de incentivos públicos permanentes ao setor.

Doze parlamentares se manifestaram após a intervenção de Bones e defenderam um aprofundamento do debate e políticas públicas para o setor. Proença mencionou também das rádios comunitárias. Luiz Braz (PSDB) defendeu a criação de uma legislação para fortalecer os jornais de bairro.
Juliana Brizola (PDT) lembrou que o avô, Leonel Brizola, sofreu com o monopólio da mídia e salientou que a pluralidade da informação sempre é saudável. "O monopólio prejudica a democracia." DJ Cassiá (PTB) disse que os veículos que circulam na comunidade "prestam um serviço de verdade à sua cidade" e Beto Moesch (PP) classificou estes jornais como "o eco dos movimentos de bairros".
Fernanda Melchionna (P-Sol) propôs que a prefeitura destine parte da publicidade para os veículos pequenos, tese reforçada pelo vereador Airto Ferronato (PSB). Fernanda também pediu apoio dos colegas para o JÁ. O jornal foi processado e condenado a pagar uma indenização pela publicação de reportagem investigativa, que foi premiada.

"É um processo de amordaçamento. Queremos lutar para revogar essa multa, que é absurda", disse Fernanda, sendo aplaudida nas galerias, onde lideranças comunitárias, jornalistas e representantes de ONGs ecológicas, como os ex-presidentes da Agapan Flávio Lewgoy e Celso Marques, acompanhavam a manifestação. Vendrusculo e Sofia Cavedon (PT) apoiaram a posição de solidariedade. A petista avaliou que a decisão sobre o processo foi autoritária.
Texto da edição impressa do Jornal do Comércio de 28/9/2010: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=41577
Fotos: Amigos da Gonçalo de Carvalho