Plano Diretor
Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade na Relatoria Temática 5
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e da Secretaria de Planejamento Municipal (SPM) estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (19/6) com a Relatoria Temática V, que discute o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) do ponto de vista da Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade. O objetivo do encontro foi analisar artigos e propostas que estão na revisão do PDDUA e que são comuns a essas duas secretarias e à Secretaria do Meio Ambiente (Smam), que também foi convidada mas não enviou representante.
Moinhos de Vento
A presença de Paulo Vencato e Raul Agostini, da Associação de Moradores do Bairro Moinhos de Vento, trouxe ao debate a necessidade de preservação da identidade cultural do bairro, ameaçada por projetos que estão em discussão e que destruiriam grande parte dos casarios e prédios históricos da região. Vencato citou, além do estudo feito pela Uniritter sobre áreas de interesse cultural, o laudo assinado pelo arquiteto Carlos Fernando de Moura Delfin, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), afirmando que o bairro Moinhos de Vento é digno de constar no livro de tombos, pela sua peculiaridade.
A associação de moradores teria solicitado diversas audiências com o prefeito Fogaça e o vice José Fortunati, todas sem sucesso. “Se a maior sumidade no assunto assina esse laudo e dez mil pessoas participam de um abaixo-assinado manifestando-se contra o que está sendo pleiteado e projetado para o bairro, não entendemos por que o poder público se nega a enxergar”, disse Vencato, cobrando da prefeitura a abertura de diálogo com a comunidade.
Academia
Gino Gehling, do Instituto de Patrimônio Histórico da Ufrgs, criticou a posição da presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc), Rita Chang, acerca do estudo da Uniritter. Ela teria dito, em reunião da Comissão Especial do PDDUA na última quinta-feira (18/6), que o estudo tem características de trabalho acadêmico e não deve ser considerado. “A colocação foi infeliz”, disse Gehling, criticando também a postura do vereador João Antônio Dib (PP), presidente da Comissão, que teria agradecido especialmente à Rita por ela ter esclarecido a todos que o estudo da Uniritter é um trabalho acadêmico. Márcio D’Ávila, da PUCRS, também não concorda com Rita: “quer dizer então que o que produzimos na academia não tem valor?”.
Roberto Luiz Cé, da SPM, diz que o estudo é cem por cento acadêmico, “não se pode manipular e colocar verticalização versus preservação cultural”. Segundo Cé, a solução para o bairro Moinhos passa pela mudança no modelo espacial da região e tombamento de prédios históricos. Breno Ribeiro, da SPM, afirmou que o Executivo não é contrário à academia. “Somos egressos dela, apesar de que o presidente Lula não gosta muito da academia”.
Encaminhamentos
Ronice Giacomet Borges, da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc) da SMC, disse que a secretaria sabe da importância de preservar as características do bairro e que existe um mapeamento de sobreposição de áreas de interesse cultural e prédios inventariados na região. Por encaminhamento do vereador João Pancinha (PMDB), esse material será colocado à disposição da relatoria para consulta.
A vereadora Maria Celeste (PT), relatora da Temática, ao final da reunião, solicitou encaminhamento ao prefeito Fogaça “que tem curso superior e é da área da cultura mas não recebe a comunidade” para que ele dialogue com os moradores do Moinhos de Vento.
Estiveram presentes além de Celeste e Pancinha o vereador Dr. Thiago Duarte (PDT). Na próxima semana, a Relatoria V recebe representantes dos moradores do bairro IAPI para debater sobre as Áreas Especiais daquela região. A reunião será na sexta-feira dia 26/6, às 10h, na Sala 303 das Comissões, 3º andar da Câmara Municipal, Av. Loureiro da Silva, 255.
Carla Kunze (reg. prof. 13515)
Com informações da página da Câmara Municipal de Porto Alegre
http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=9419&p_secao=56&di=2009-06-19