A Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores, na noite do dia 6, teve boa presença de público.
As galerias estavam lotadas e o presidente da Câmara autorizou a colocação de cadeiras para acomodar parte do público que acompanhava os debates em pé, nos corredores e escadas.
Três comentários colocados no Blog Porto Alegre Vive representam bem as opiniões debatidas na Audiência Pública:
1 - Felipe Silva:
Estive hoje na audiencia publica realizada na camara de Poa referente ao Pontal do Estaleiro.
Independentemente da aprovacao ou nao da proposta, foi um belo ato de democracia. Particularmente, gostaria de morar em um pais onde ao inves de termos a iniciativa privada dona de um local e emprendendo a obra que o estado pudesse faze-lo para dai termos uma obras esclusivamente
para fins sociais. Infelizmente, nao moro neste pais e o que vi foi uma utopia de esquerda visando derrubar a proposta atraves de um sem numero de exigencias que inviabilizariam o empreendimento ( por este motivo ate hoje a area continua entregue a vandalos ratos e baratas) e por outro lado a empresa investindo mais de cem milhoes e entregando 53% da area que lhe pertence ao publico. Vi de tudo la, e sinceramente cheguei a ficar decepctionado com os chamados representantes do povo….Tinha quem fosse contra a realizacao da obra porque haveria predios residenciais, mas concluia dizendo que gostaria que fosse aproveitada a area para a construcao de casas populares.!?!?!? Outros justificando veemente o fim da obra porque perderiamos a vista do por do sol do guaiba. Desculpe, moro em POA a 30 anos e nao conheco ninguem que pegue o carro e transite em horario de engarrafamento as margens do guaiba para ver o por do sol durante 3 minutos e que sequer e visivel naquela area.
Gostaria de entender o que tem na cabeca de um infeliz destes que luta por um por do sol que nao ve, tenta derrubar um projeto que so traz beneficio. Enfim, POA esta na UTI necessitando do que pode ser dado a ela e esse projeto arranca um tumor de 30 anos, mas que se depender destes m. vai permanecer ali por mais 30 porque precisam discutir quem vai operar.
Grato
2 - Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho:
Felipe,
Se estivestes presente na Audiência, parece que não escutastes os argumentos dos que se posicionaram contra o projeto.
Os posicionamentos contrários podem ser resumidos assim:
a) Legalidade – referindo-se principalmente à alteração de regime urbanístico e do uso do solo, gravame de Área de Interesse Cultural (Pesquisa SMC/Ritter dos Reis e decreto do executivo correspondente); utilização de recursos públicos para destinação de áreas de uso comum do povo à utilização privada);
b) Formal – relativa ao vício de origem e competência de iniciativa de lei;
c) Estrutural/urbanística – relativa à volumetria e à paisagem urbana, incluindo estudo de diretrizes, considerações à articulação do diversos empreendimentos que interagem, além das recomendações dos especialistas presentes no Fórum Porto Alegre do Futuro;
d) Ambiental – Impacto ao ambiente natural (e cultural), diagnóstico ambiental UFRGS, Legislação Federal, resoluções CONAMA e princípio da isonomia;
e) Mobilidade – abordando aspectos globais e sistêmicos, a contrariedade ao Estatuto da Cidade, além da exigibilidade de agressões ao ambiente natural para a resolução os problemas gerados pelos empreendimentos.
Quanto a achar que é um posicionamento apenas da esquerda, isso contraria a realidade dos fatos. Todos os que estiveram presentes viram pessoas de todas as cores políticas unidas CONTRA o projeto. Lembro que o orador mais vaiado pela ala que é favorável a este nefasto projeto foi o vereador Beto Moesch (ex-secretário municipal do Meio Ambiente do atual governo) é do PP, que não pode ser chamado de esquerda…
Não devemos falsear os fatos. Bastava estar atento para perceber que em todas as ideologias políticas existem pessoas conscientes que querem preservar o meio ambiente, o bom senso e a legalidade!
Cesar
3 - Tania Jamardo Faillace:Achei extremamente educativa a audiência pública de ontem na Câmara Municipal.
Como delegada da Região 1 de Porto Alegre, estou sabendo do propósito de privatizar toda a orla do Guaíba, para, segundo um dos vereadores contatados anteriormente “evitar as invasões”, isto é, para impedir que os não-abonados procurem os melhores locais para morar, já que são expulsos de seus locais de origem pela especulação imobiliária.
Não temos uma política habitacional neste País. Não temos uma política agrícola e agrária que mantenha no campo os pequenos produtores e os trabalhadores rurais. Não temos um política de pleno emprego, que obrigue as grandes empresas a preencherem suas quotas cumprindo com sua função social e contratando pessoas ao invés de apelarem para o auto-serviço e a parafernália robótica, cujo único objetivo é reduzir os postos de trabalho, e formar populações de excluídos e marginais.
Ontem, ficou muito claro que as aspirações público-privadas são tirar de vista as pessoas pobres (houve um episódio em Porto Alegre, nos 60, em que mandaram os mendigos para a Ilha do Presídio), pessoas que não têm para onde ir, nem podem garantir seu sustento de forma honesta e integrada socialmente.
Depois de serem expulsas pela especulação imobiliária para áreas distantes, devido aos grandes vazios urbanos, que já deveriam ter sido expropriados através do imposto territorial progressivo (impoosto que já existe legalmente desde os tempos do regime autoritário) são mandadas para mais e mais longe, e, se estão na beira do Guaíba, provavelmente serão despejadas dentro dele.
É disso que se trata: um desenvolvimento perverso que se aplica em ilhas de pseudo-conforto fechadas como prisões de segurança máxima, e uma maioria de pessoas que absolutamente não têm destino próprio para sua sobrevivência - o que se passa em países que hoje deploramos, como a África Central, etc.
Estamos nos africanizando em mau sentido: pobreza escancarada e medo uns dos outros. O furo é mais em cima (ou em baixo)
Tania Jamardo Faillace - moradora da Auxiliadora, escritora e jornalista aposentada.
Fotos da Audiência Pública: Ramon Nunes/CMPA
Matéria do Jornal JÁ, aqui:
Audiência Pública rechaça Pontal do Estaleiro
Texto do arquiteto Nestor Nadruz, lido pela Sandra da AGAPAN na Audiência Pública da Câmara de Vereadores sobre o projeto Pontal do Estaleiro:
