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27 setembro 2014

Não jogue fora seu voto! (4)

Não vote em quem coloca ainda MAIS VENENO em nossa comida!

O brasileiro é quem mais consome veneno na alimentação.
Quase SEIS LITROS ao ano!

Não vote em políticos que aprovaram a liberação de Transgênicos, quando votaram a Medida Provisória em 2006.
Independente dos problemas à saúde que os transgênicos podem apresentar, tem mais uma coisa de fundamental importância a ser considerada: o Brasil é o campeão mundial em consumo de venenos agrícolas - agrotóxicos - e os transgênicos usam ainda mais venenos!

Transgênicos usam mais venenos!
Quem aprovou os transgênicos e colocou ainda MAIS venenos em nossos pratos?

Veja quem votou SIM na MP dos Transgênicos na Câmara dos Deputados (2006), o relator foi o deputado Paulo Pimenta do RS:
Como votaram os deputados do Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados

16 junho 2013

Negados pedidos da AGAPAN e do Município de Porto Alegre

Algumas das árvores "sobreviventes" - Foto: Cesar Cardia
Negados pedidos da AGAPAN e do Município no processo do corte das árvores na Capital

Em decisão unânime, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento ao recurso interposto pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), que pretendia ser parte assistente na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o Município de Porto Alegre, na qual questiona o corte de árvores para a realização das obras de duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paira, a Beira-Rio.

Os magistrados entenderam que o pedido de ingresso no processo deve ser feito ao Juízo de 1° Grau, demonstrando seu interesse de nele atuar como assistente ou litisconsorte de uma das partes.

Na mesma sessão, realizada na tarde desta quinta-feira (13/6), os magistrados da 22ª Câmara Cível também negaram o recurso interposto pelo Município de Porto Alegre, questionando decisão do Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, de 19/4.

Eduardo Finardi Rodrigues, membro do Conselho Superior e ex-presidente
da AGAPAN - Foto: Cesar Cardia


Caso
A AGAPAN questionava a decisão da 22ª Câmara Cível do TJRS, que revogou a suspensão do corte de vegetais na Avenida Beira Rio, na Capital, autorizando o corte imediato. Afirmou que não foi apreciada a questão relativa à supremacia do desenvolvimento econômico e social em detrimento da “proteção ao meio ambiente” e requereu o esclarecimento dos votos que embasaram a decisão.

O relator, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, entendeu que os embargos declaratórios não merecem conhecimento. Verifica-se que não há qualquer prova sobre o deferimento do pedido de ingresso na lide da ora embargante, AGAPAN, como assistente litisconsorcial na Ação Civil Pública ajuizada, o que exige prévia observância às regras procedimentais previstas nos artigos 54 e 51 do CPC.

Os Desembargadores Maria Isabel de Azevedo Souza e Eduardo Kraemer acompanharam o voto do relator.

Recurso intempestivo
Os magistrados da 22ª Câmara Cível negaram provimento ao agravo interposto pelo Município de Porto Alegre.

O recurso foi considerado intempestivo pelo relator, por entender que ingressou fora do prazo recursal. O Desembargador Duro destacou que o Município tomou ciência da decisão antes da juntada do mandado. Dessa forma, havendo ciência inequívoca da decisão ora agravada em 19/4, iniciou-se o prazo recursal em 22/4 (segunda-feira), sendo protocolado o recurso em 14/05, um dia após o decurso do prazo recursal, quando já esgotado.

O voto foi acompanhado pelos Desembargadores Maria Isabel de Azevedo Souza e Eduardo Kraemer.


Texto: Janine Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
Publicação em 13/06/2013 16:40
Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=212916

Manhã do dia 29 de maio - prefeitura municipal retalha mais de 50 árvores
depois da ação da Brigada Militar durante a madrugada, que invadiu e prendeu
ativistas que estavam acampados em defesa das árvores - Foto: Cesar Cardia

16 maio 2013

Justiça autoriza a derrubada de árvores em Porto Alegre

"O grito" de Edvard Munch
Estarrecedora a argumentação do juíz relator!
...

"Citou que das 115 árvores a serem suprimidas, 73% são da espécie exóticas e invasoras, extremamente comuns, não sendo raras ou ameaçadas de extinção. Além disso, há previsão do transplante de duas árvores, Figueira e Jerivá, para o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, e compensação mediante o plantio de 401 árvores e mudas em lugares determinados.

Há um ponto, contudo, que é o mais relevante para a solução do presente recurso e que não foi devidamente observado pelo Ministério Público ao propor a ação e que fulmina, por completo, o recurso interposto, analisou o Desembargador Duro, observando que a área em questão onde estão as árvores é decorrente de aterro do Guaíba, onde tudo foi construído e plantado pela ação humana. Assim, como as árvores foram plantadas pelo homem, lógico que podem ser suprimidas permitindo o desenvolvimento da cidade, que necessita do aumento da via em questão para possibilitar o trânsito no local e em toda a cidade, concedendo maior qualidade de vida aos cidadãos."
..."

Se a orla atual, após aterro, não é ORLA a Justiça está assumindo que a própria Justiça ocupa irregularmente uma ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, conforme a distância da orla original do Guaíba! O próprio Tribunal ordenaria a derrubada de todos os prédios públicos, inclusive o Tribunal de Justiça, por estarem em Área de Preservação Permanente? Se as árvores "exóticas" forem passíveis de serem derrubadas, ainda mais por terem sido plantadas pelos moradores, como na Rua Gonçalo de Carvalho, elas poderão ser derrubadas pela prefeitura municipal?

http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=210653


Prefeitura corta uma Tipuana em 3 de setembro de 2012
 "Removida" uma árvore da Gonçalo

Justiça decide HOJE sobre cortes das árvores no entorno do Gasômetro

A continuidade dos cortes de 115 árvores para a duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva - 14 árvores já foram derrubadas em fevereiro na Praça Júlio Mesquita (Praça do Aeromóvel) - deverá ser resolvido nesta quinta-feira.
Às 14h, no Tribunal de Justiça, será julgado o agravo de instrumento do Ministério Público Estadual que impede a continuidade dos cortes. Depois do resultado, ainda caberá recurso ao tribunal.


14 maio 2013

CONTRA o PL 20/2012

AGAPAN contra a aprovação do PL 20/2012

Manifestação da AGAPAN, aos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, contra a aprovação do PL 20/2012:

Porto Alegre, 13 de maio de 2013.
Prezado Deputado (a):

Vimos, por meio deste, externar nosso repúdio ao PL 20/2012, de autoria do deputado Gilmar Sossella, que contraria os critérios de licenciamento ambiental utilizados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Luis Henrique Roessler –FEPAM.

O Projeto põe em risco a saúde da população, bem como acarretará inúmeros impactos ambientais.

Consideramos que quem deveria defender a promoção da saúde, da qualidade de vida e da manutenção do ambiente ecologicamente equilibrado não poderia expor a população a mais riscos de contaminação. Solicitamos o seu VOTO contra o PL 20/2012, que permite a armazenagem de venenos próxima a residências e demais edificações urbanas. Vote pela saúde pública e pela prevenção de acidentes com agrotóxicos.

Vote contra o PL 20/2012!
Eliminemos estes venenos da agricultura e das áreas urbanas!

Certo (a) de contarmos com seu voto para preservar a vida e a saúde da população gaúcha.

Atenciosamente,
Sandra Jussara Ribeiro
Presidenta

17 abril 2013

Manifesto da AGAPAN aos cidadãos de Porto Alegre

A AGAPAN, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, pioneira na luta ambiental, revive seus momentos de glória na defesa dos direitos coletivos para que todos tenhamos uma cidade mais humana e solidária para se viver.

6 de fevereiro de 2013 - jovens impedem a derrubada de árvores em Porto Alegre
Nos últimos tempos, foram muitas as manifestações e movimentos que agitaram as ruas e os bastidores da política municipal, que apreensiva, insiste em passar por cima dos direitos das pessoas de serem ouvidas e de terem garantido seu acesso a espaços públicos, como a hoje tão disputada Orla do Guaíba.
Já vimos esse filme de desrespeito às leis e às pessoas e hoje as reivindicações despertam em todos nós sentimentos cívicos de solidariedade, esperança e de autoconfiança.

Dayrell - fevereiro de 1975
Como ambientalistas e defensores da vida, sentimos renovadas nossas esperanças ao acompanharmos a renovação do gesto exemplar do então estudante e membro da AGAPAN Carlos Alberto Dayrell, em 25 de fevereiro de 1975, que subiu em uma árvore tipuana, na avenida João Pessoa, impedindo seu corte para dar lugar à construção do Viaduto Imperatriz Leopoldina, defronte à Faculdade de Direito da Ufrgs. Outro momento inesquecível na história de Porto Alegre foi em agosto de 1988, quando militantes da AGAPAN subiram até o topo da chaminé da Usina do Gasômetro e colocaram uma faixa de 40 metros de comprimento com os dizeres “NÃO AO PROJETO PRAIA DO GUAÍBA – AGAPAN”. O objetivo da manifestação foi conclamar a população a comparecer na Câmara de Vereadores e impedir a votação do Projeto, cuja aprovação transformaria a Orla do Guaíba, privatizando o mais valioso patrimônio público de Porto Alegre, entregando-o à sanha da especulação imobiliária. Mas, como dizia José Lutzenberger, “nossas derrotas são permanentes e nossas vitórias, temporárias”. Isso significa que os 72 km de Orla do Guaíba continuam ameaçados e até hoje não foi privatizada pela permanente mobilização da sociedade civil.

Agosto de 1988 - a subida na Chaminé da Usina do Gasômetro
A luta continua.
A AGAPAN considera que a dimensão política do movimento ecológico vai além de ideologias partidárias. As vitórias que obtivemos em quatro décadas não teriam acontecido sem a participação inteligente, criativa e generosa dos estudantes e de todos os militantes que fazem parte da AGAPAN. Neste momento de glória, em que o movimento estudantil e os cidadãos ressurgem com força e vigor, saudamos e nos colocamos como personagens e protagonistas de mais essa luta. Ao comemorar 42 anos, a AGAPAN continua lutando para preservar a Orla do Guaíba como patrimônio publico e sempre à disposição do bem-estar coletivo da sociedade.

Saudações ecológicas da AGAPAN!

Porto Alegre, abril de 2013.

O Manifesto que hoje começou a circular por e-mails e redes sociais

27 outubro 2012

Riscos da Telefonia Celular para a Saúde Humana


Seminário

Os Riscos da Radiação Eletromagnética Não Ionizante da Telefonia Celular


DATA: 12 de Novembro de 2012.
HORÁRIO: Das 9h e 30min às 17h.
LOCAL: Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
(Praça Marechal Deodoro, 101 - 3º andar - Porto Alegre)
INSCRIÇÕES: csma@al.rs.gov.br
Painel 10h: “Os riscos da radiação eletromagnética não ionizante para a saúde humana
Painel 14h: “A legislação, o princípio da precaução e o nosso direito à informação
Painel 16h: “As tecnologias podem ser menos agressivas para a nossa saúde!

As inscrições são gratuitas!

 

O Seminário é uma realização de: AGAPAN - CSMA/AL - COSMAM/CMPA - MPE/RS - CDA-OAB/RS - UFRGS

Apoio: APEDEMA - Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia/AL - IFRS 

23 agosto 2012

Três anos da vitória do NÃO ao Pontal

Arquiteto Nestor Nadruz, um dos coordenadores do Movimento, fazendo campanha
No dia 23 de agosto de 2009 a população de Porto Alegre - após grande mobilização popular - conseguiu o direito de discordar nas urnas de uma alteração na legislação municipal que beneficiaria um empreendimento residencial na Orla do Guaíba.


Vídeo explicando os motivos para votar NÃO

A prefeitura municipal "rebaixou", através de sua própria liderança na Câmara, o "referendo" proposto por ela mesma para uma "consulta pública" - com a não obrigatoriedade de voto - deixando implítito que o veto a residências não impediria de fossem erguidas no local prédios comerciais.
Charge de Santiago no jornal Extra Classe

Mas a população foi às urnas e deixou bem claro que ela é contrária a construções residenciais e comerciais na Orla.


A  vitória do NÃO na RBS TV - programa TeleDomingo

Foi uma grande vitória, mas apenas uma batalha. A luta continua, também contra as construções comerciais na Orla do nosso Guaíba!

Algumas mensagens de apoios recebidas pelo Movimento em Defesa da Orla, naqueles dias tão agitados que antecederam a Consulta Pública:
(Mensagens recebidas por  Zoravia Bettiol, ativa participante do Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba)

Porto Alegre precisa de civilidade, não de empreendimentos megalômanos. Precisamos de respeito ao meio ambiente e, principalmente, precisamos respeitar as pessoas que vivem e trabalham em nossa cidade. O projeto de reformulação do Pontal do Estaleiro é ousado e tem ares de coisa nova e boa. No entanto, descaracteriza de forma grosseira o perfil da cidade. A orla do Guaíba não merece ser povoada por construções de gosto árido e duvidoso. Sendo rio ou não sendo rio, o Guaíba ainda resiste heroicamente às investidas da urbanidade selvagem e de suas obras de gosto pedestre e padronizado. Precisamos preservar com amor o pouco, bem pouco, que temos.
- Cíntia Moscovich

Na qualidade de escritor, de médico de saúde pública e de cidadão portoalegrense, posiciono-me ao lado daqueles que defendem a preservação ambiental na cidade de Porto Alegre. Nossa capital sempre foi um reduto da consciência ecológica no Brasil, e é importante mantermos fidelidade a uma luta da qual depende o futuro de nossa população.
- Moacyr Scliar


Vamos defender a orla para todos e dizer não à privatização da paisagem.
- Luis Fernando Veríssimo

Um dos excelentes textos do jornalista Juremir Machado da Silva sobre a polêmica do projeto imobiliário Pontal do Estaleiro que fez muita gente entender o que havia "por trás do Pontal:

RECAPITULAÇÕES EM PALOMAS

(No jornal Correio do Povo de 16/3/2009, a coluna do escritor e jornalista Juremir Machado da Silva)
 Reunião num canto da Câmara de Vereadores de Palomas. João da Garupa cochicha com seus coleguinhas:
- Agora vai. Palomas precisa de espigões. Vamos autorizar a construção de um conjunto residencial de luxo na Ponta do Denílson. Coisa de país desenvolvido. Mas primeiro temos de expulsar o pobrerio dali das proximidades.
- Bueno, com qual argumento? – inquieta-se Tinão.
- Ora, com a lei: a beira do rio não é para moradia.
- Entendi, muito boa essa, depois a gente muda a lei.
- Calma, Tinão. Só depois que a área for vendida.
- Genial, João – entusiasma-se Carvãozinho. – Assim quem comprar poderá pagar mais barato e depois ganhar muito. O progresso exige investimentos arriscados e visionários.
- Hummm… Aquela área não foi doada pelo poder público? Tendo perdido a função, não deveria voltar a ser pública?
- Bobagem, Aniceto, um dos nossos interventores, gente boa da redentora, eliminou essa exigência, alegando questão de segurança nacional. Não tem pra ninguém.
- E se tiver muita pressão da opinião pública, João?
- A gente recua e pede ao prefeito para vetar.
- Nossa, tu pensas em tudo, João.
- Mas se o prefeito veta, não acaba tudo?
- A gente sugere que ele recomende um referendo.
- E se ele topa?
- A gente derruba o veto.
- E se, de novo, a opinião pública pressionar?
- A gente confirma o veto, aprova antes outros projetos de clubes de futebol, mistura tudo, confunde um pouco e transforma o referendo em consulta popular.
- Qual a diferença, João? Já não me lembro.
- O voto na consulta popular não é obrigatório.
- Mas que argumento usar para cancelar o referendo?
- O preço. Vamos dizer que sai muito caro.
- Nossa, João, tu pensas em tudo mesmo.
- Eu me inspiro em Carlos Lacerda. Uma vez, quando Getúlio se candidatou à Presidência, em 1950, Lacerda saiu-se com esta: ‘Vargas não deve ser candidato. Se for candidato, não deve ser eleito. Se for eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar. Se governar, deve ser pressionado até ser deposto.
- É… Mas ele foi eleito, tomou posse e governou…
- Deu no que deu, não é, Aniceto?
- Que cultura! Que preparação!
- É que eu me preocupo com o futuro de Palomas.
- E o resto da orla, vai continuar igual?
- Não sejas bobo, Aniceto. Onde passa um boi, passa uma boiada. Depois de passar uma cabecinha, vai o resto.
- Hummm… Os ecologistas vão berrar até o fim.
- Deixa que berrem, Carvãozinho, teremos a mídia a nosso favor. A Rede Baita Sol vai fechar com a gente, não é?
- Essa é quente mesmo. Sempre do lado do progresso.
- E se mesmo assim o berreiro for grande demais?
- Ora, Aniceto, nossos visionários vão pressionar o restante da mídia. Todo empresário já foi patrocinador ou será patrocinador um dia. É gente com poder de fogo.
- É, não tem erro, João, é tiro certo.
- Certeiro, Aniceto. Rumo ao futuro grandioso.
- Mas pode demorar. Sabe como é, tudo é lento.
- A gente aprova regime de urgência.
- Agora vai! Precisa mesmo essa consulta popular?
- Vamos ver…

Ambientalistas enfrentam vereadores na Câmara Municipal  – Foto: Elson S. Pedroso/CMPA


No blog Porto Alegre Resiste: Em 23 de agosto de 2009 a cidade disse NÃO

05 junho 2012

Prefeito sanciona a Lei dos "Túneis Verdes"

Fortunati sanciona a Lei dos Túneis Verdes

Hoje, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito municipal José Fortunati e o secretário municipal do Meio Ambiente Luiz Fernando Záchia assinaram o texto proposto pelo vereador Beto Moesch e aprovado pela Câmara Municipal no dia 30 de maio.

"Não há cidade sustentável evoluída sem arborização”, disse Moesch
Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

A lei objetiva proteger a vegetação de dezenas de vias de Porto Alegre. São considerados túneis verdes os logradouros públicos cujas copas das árvores se unam formando um túnel vegetal e cuja paisagem tenha características ecológicas, culturais, turísticas e paisagísticas de relevante formação vegetal e de grande circulação biológica, constituindo-se, assim, em patrimônio ambiental. A definição das ruas previstas na lei foi dialogada com o Legislativo por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), com base em critérios técnicos.

Gonçalo de Carvalho foi a primeira via declarada Patrimônio Ambiental, em 2006.
Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Porto Alegre já possui 15 áreas declaradas, por meio de decreto do executivo, que integram oficialmente o Patrimônio Cultural, Histórico e Ecológico da cidade. Os Túneis Verdes, encontrados em ruas com vegetação preservada, cumprem importante papel de proteção e manutenção da flora. De acordo com a SMAM, Porto Alegre possui cerca de 1,3 milhão de árvores, 608 praças, nove parques e três unidades de conservação.

Com informações da página da Prefeitura Municipal de Porto Alegre

03 junho 2012

Identificação de árvores na Semana do Meio Ambiente

"Pau Ferro" na Praça Júlio de Castilhos - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
Catalogação e identificação das árvores da Praça Júlio de Castilhos e Rua Gonçalo de Carvalho
O ato incialmente previsto para o dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, foi antecipado para o dia 4 de junho, 14h30min, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM). Iniciará na esquina da Avenida Independência  com a Rua Ramiro Barcelos, com deslocamento para Rua Gonçalo de Carvalho. Essa ação de catalogação e identificação das árvores do bairro Independência é uma solicitação da AMABI (Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência) que foi atendida pela SMAM. Pretende com isso a participação de escolas do bairro que sob a supervisão da SMAM deverão catalogar e identificar com placas todas as árvores do bairro. 

5 de junho de 2006. Chegada do prefeito José Fogaça e secretário do Meio Ambiente
Beto Moesch para a assinatura do decreto da Gonçalo de Carvalho.
À esquerda o então presidente da AMABI, arquiteto Marcelo Ruas
Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
No dia 5 de junho é comemorado o sexto aniversário do decreto do executivo municipal que declarou a Rua Gonçalo de Carvalho Patrimônio Histórico, Cultural, Ecológico e Ambiental da cidade de Porto Alegre.

5 de junho de 2007. Descerramento da primeira placa alusiva ao tombamento da rua.
Da esquerda para a direita: presidente da AMABI Marcelo Ruas, prefeito José Fogaça,
secretário Beto Moesch, vereadoras Neuza Canabarro e Sofia Cavedon.
Foto: PMPA

Estamos na expectativa que ocorra no Dia Mundial do Meio Ambiente seja sancionada pelo prefeito municipal a Lei aprovada pela Câmara Municipal que declara cerva de 70 Túneis Verdes da cidade como Áreas de Uso Especial, provavelmente na Rua Gonçalo de Carvalho, mas ainda nada foi comunicado pela prefeitura.

5 de junho de 2011. Descerramento de nova placa na Gonçalo de Carvalho,
a anterior fora furtada, com presença de moradores do bairro e autoridades.
Atrás da placa o atual presidente da AMABI, Diônio Kotz.
Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Programação da Semana do Meio Ambiente em Porto Alegre no site da prefeitura: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=152362&SEMANA+DO+MEIO+AMBIENTE+COMECA+NESTE+SABADO

31 maio 2012

Vitória das Árvores!

Rua Gonçalo de Carvalho - Foto: Ricardo Stricher/CMPA
Câmara Municipal aprova Lei que preserva inúmeros Túneis Verdes em Porto Alegre

Uma importante vitória da cidadania e das ÁRVORES de Porto Alegre!
Vitória não apenas dos cidadãos de Porto Alegre, de todos os que demonstraram seu apoio de lugares tão distantes de nossa cidade, no Brasil e no exterior.


Vitória também do português Pedro Nuno Teixeira Santos e inúmeros amigos das árvores espalhados por todo o planeta. Alguns, como o Pedro, foram citados no convencimento final de vereadores ainda indecisos!

Vereador Moesch mostra revista que fala dos Túneis Verdes de Porto Alegre
Uma revista com matéria sobre a Rua Gonçalo de Carvalho, com especial destaque para os elogios do Pedro Nuno Teixeira Santos que a chamou de "Rua Mais Bonita do Mundo", passou pelas mãos de vereadores e foi fundamental para a decisão de alguns votos. A vitória também é dessas abnegadas pessoas que não moram aqui e em sua grande maioria nem conhecem AINDA nossos Túneis Verdes.
As árvores de Porto Alegre agradecem a todos vocês!!!

Rua José Bonifácio - Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
Rua Couto de Magalhães - Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
 
No Jornal do Comércio:
Porto Alegre aprova a lei dos túneis verdes
Bárbara Gallo

A Câmara Municipal aprovou ontem o projeto que declara os chamados túneis verdes como áreas de uso especial - de caráter ecológico, turístico e cultural. O texto, de autoria do vereador Beto Moesch (PP), passou em plenário com 26 votos favoráveis e um contrário. A emenda 23 - protocolada há poucos dias por João Carlos Nedel (PP), que votou contra o texto do projeto - era o ponto mais polêmico da discussão e acabou sendo rejeitada.

A modificação buscava suprimir integralmente o artigo número 7, que delegava a declaração dos logradouros com as características de áreas especialmente protegidas a instrumentos normativos como decretos, resoluções de conselhos, portarias ou leis municipais.

O progressista reprovou firmemente a redação do item, alegando ser inconstitucional e ilegal a forma de determinação das áreas de uso especial. “A implementação de áreas especiais nos túneis verdes não precisa ser restringida, desde que seja feita legalmente e não por portarias e decretos de conselhos quaisquer e indefinidos. É um absurdo ele (Moesch) retirar prerrogativas legais da Câmara para que qualquer secretaria possa emitir um documento com essa finalidade. Estamos dando um cheque em branco para que qualquer um o faça até por meio de atas”, criticou Nedel.

Moesch, terminantemente contra a posição do correligionário, também manifestou sua decepção com outra proposta de Nedel, que determinava que a confirmação dos logradouros enumerados no projeto como túneis verdes fosse submetida à prévia aprovação de pelo menos dois terços dos moradores da região, através de consulta popular. “Eu não seria contra essa emenda se, para o alargamento de ruas, também fosse aplicado o mesmo critério”, alfinetou. 
...

Aqui a matéria completa do JC: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=94788

O derrotado vereador Nedel, votou contra o projeto dos Túneis Verdes.


Vias contempladas:

Rua Paraíba - Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Durante a votação, oito vias foram incluídas e seis foram retiradas do projeto por meio de emendas.
Os logradouros beneficiados foram a Av. Ganzo; Av. Guaíba; Av. José Bonifácio; Av. Lageado, no trecho entre a Av. Carlos Gomes e a Av.Palmeira; Av. Osvaldo Aranha; Av. Padre Thomé; Av. Polônia; Beco Quinze de Novembro; Beco Um – Rua Dra. Vera Glusman Knijnik; Praça Dr. Maurício Cardoso; Praça Hercílio Ignácio Domingues; Praça Paraíso; Praça Prof.ª Zilda Wilhelm Coelho; Rua Apolinário Porto Alegre; Rua Augusto Totta Rodrigues; Rua Barão de Santo Ângelo; Rua Barreto Leite; Rua Bazílio Pellin Filho; Rua Carajá; Rua Casemiro de Abreu; Rua Cel. Corte Real; Rua Dario Perdeneiras; Rua Dinarte Ribeiro; Rua Dona Laura; Rua Dr. Castro de Menezes; Rua Dr. Timóteo; Rua Dr.ª Vera Glusman Knijnik; Rua Duque de Caxias; Rua Eça de Queiroz; Rua Farnese; Rua Felicíssimo de Azevedo; Rua Félix da Cunha; Rua Fernando Gomes; Rua Florêncio Ygartua; Rua Gen. Couto de Magalhães; Rua Gen. Souza Doca; Rua Goitacaz; Rua Gonçalo de Carvalho; Rua João Mendes Ouriques; Rua Luciana de Abreu; Rua Luzitana; Rua Machado de Assis; Rua Mariante; Rua Marquês do Pombal; Rua Miguel Tostes; Rua Nossa Senhora Aparecida; Rua Olavo Barreto Viana; Rua Padre João Batista Reus; Rua Pão de Açúcar; Rua Paraíba; Rua Pelotas; Rua Picasso; Rua Prof. Emílio Meyer; Rua Prof. Ildefonso Gomes; Rua Ramiro Barcelos, no trecho entre a Av. Osvaldo Aranha e a Rua Gonçalo de Carvalho; Rua Saicã; Rua Santa Terezinha; Rua Silveiro, no trecho entre a Rua Otávio Dutra e a Rua Hipólito da Costa; Rua Simão Bolívar; Rua Tomaz Flores; Rua Visconde de Camamu; Rua Prof.ª Santa Bárbara; Rua Santa Cecília; Travessa Guianas; bem como as vias acrescentadas por emendas: Érico Veríssimo, da Ipiranga até a avenida Borges de Medeiros; Fábio Araújo Santos; Rua Professor Langendonck; Rua Carneiro da Fontoura; Rua Álvares Machado; Rua Borges do Canto; Rua Vitor Hugo; e Rua Farias Santos.

Rua Pelotas - Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

As vias suprimidas foram as Av. Borges de Medeiros, Av. Getúlio Vargas, Av. Cel. Marcos, Terceira Perimetral, Av. Wenceslau Escobar e Estrada Cristiano Kraemer.

(Com informações do gabinete do vereador Beto Moesch)

28 maio 2012

Legislação para a gestão da vegetação em Porto Alegre

Convite recebido da COSMAM:

Convite

A aplicação da legislação para a gestão da vegetação em Porto Alegre e demais zonas urbanas será o tema da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre a realizar-se nesta terça-feira (29/5), às 14h, na Sala de Reuniões 303 (Av. Loureiro da Silva, 255 – 3º andar). O evento é aberto ao público.

Contamos com sua presença.

Atenciosamente,

Vereador BETO MOESCH
Presidente da COSMAM

25 maio 2012

Presidenta não vetou TUDO...

Infelizmente a presidenta Dilma não vetou TODO o Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados.
Foram feitas 32 alterações ao texto aprovado pelos deputados.

Será que ela não leu a carta dos magistrados brasileiros sobre as ilegalidades do "novo Código Florestal", quando expressaram a necessidade de veto integral ao texto?
Clicar para abrir o texto em PDF

23 maio 2012

Charruas contra o novo Código Florestal

Do Blog Observatório Ambiental:
Cacique charrua protesta contra o novo Código Florestal
Acua B, primeira mulher Cacique charrua no Rio Grande do Sul

A índia charrua, Acua B, cacique da tribo no RS, esteve presente na Assembleia Legislativa do estado nessa segunda-feira, 21, durante a reunião com o deputado Paulo Piau, relator do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, que aconteceu na parte da tarde, e no evento realizado a noite, na mesma casa, por três partidos que concorrem, unidos, à prefeitura de Porto Alegre.

As opiniões estavam divididas no evento entre a opção de vetar todo o projeto ou apenas alguns pontos específicos. Os partidários da presidenta Dilma Roussef se manifestaram pela veto parcial, o que pode ser um indicativo da decisão de Dilma.




Acua B cobrou das autoridades presentes mais atenção para o seu povo. “Como é que a lei não enxerga nós, o povo charrua, que preserva a mata e cuida do olho d’água?”, questionou a cacique.

Fonte:  http://observatorioambiental.com.br/2012/05/22/cacique-charrua-protesta-contra-o-novo-codigo-florestal/

*Acua B é a primeira mulher escolhida para Cacique Geral do povo Charrua no Rio Grande do Sul.
No Blog Porto Alegre Resiste: Deputado escutou muitos "Veta TUDO, Dilma!"

16 maio 2012

Quase todos concordaram com o projeto dos Túneis Verdes

Audiência Pública demonstra apoios quase unânimes ao projeto
Sylvio Nogueira, da Associação de Moradores do Centro também defendeu o projeto
O projeto de lei de autoria do vereador Beto Moesch (PP), que declara os túneis verdes de áreas de uso especial foi tema de audiência publica na noite desta terça-feira (15/5) na Câmara Municipal de Porto Alegre. De acordo com o projeto seriam 70 logradouros da cidade. A reunião atendeu pedido do vereador João Carlos Nedel (PP) que discorda de parte do projeto.
Vereador Nedel acredita que o projeto vai "engessar" a cidade
Segundo Nedel, entende-se por túnel verde “o conjunto arbórico cujas copas das árvores se unem”.  Por isso o vereador diz não concordar que avenidas como a Osvaldo Aranha, Getulio Vargas, Borges de Medeiros, Coronel Marcos e Terceira Perimetral estejam incluídas no projeto. “Nestas avenidas todos sabem que as árvores não se unem”, disse Nedel, alertando para outro item do projeto, determinando que no calçamento do logradouro definido como túnel verde fica vedada qualquer modificação que comprometa a paisagem. “Talvez não esteja bem claro, porque não fala nada em relação ás arvores”, justifica Nedel.
O autor do projeto considerou que Nedel está mal informado. “Ele desconhece o que está dizendo pois estas avenidas não constam mais da proposta”, disse Moesch. O vereador ressaltou que a proposta diz apenas que: “declara áreas de uso especial ruas que tenham túneis verdes como patrimônio da cidade”, deixando os detalhamentos para decretos futuros do prefeito. “Dependendo da especificidade de cada uma”, disse Moesch. O vereador disse que a proposta da discussão é decidir que cidade queremos. “Se mais humana, que vai dialogar com as criaturas, ou sem planejamento estratégico”, questionou Moesch.
Beto Moesch, autor do projeto, disse que Nedel está mal informado
O vereador Carlos Todeschini (PT) disse que não entende o temor de Nedel, pois, na sua opinião o projeto é singelo. “Declara como objeto de especial proteção as áreas de interesse ecológico, cultural e turístico, conhecidos como túneis verdes”, ressaltou Todeschini. Segundo o vereador é preciso entender que Porto Alegre é uma cidade distinta que tem na sua característica fundamental as árvores.
Cidadãos e representantes de entidades foram defender o projeto na tribuna da Câmara
O chefe de gabinete da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, André Carus, falou que qualquer referência de desconformidade do projeto com o Plano Diretor da Cidade é descabível. “A proposta respeita e pretende fazer cumprir a legislação federal. Está bem ajustada”, considerou Carus. Na opinião de Carus, o projeto merece respeito e uma analise com responsabilidade. “Não no afã da política ideológica.”
Para o Secretário de Planejamento Municipal, Ricardo Gothe, a cidade  precisa dos túneis verdes. “Não há como a prefeitura vetar este projeto. Ele precisa de ajustes, mas tem todos os méritos”, disse ele, garantindo que a secretaria do planejamento ira produzir ações para colocar Porto Alegre num patamar de cidade sustentável.
Vereadora Fernanda Melchionna estranhou a atitude de alguns vereadores

Fernanda Melcchiona (PSoL) disse estranhar que alguns vereadores defendam audiência publica para debater o projeto. “Engraçado que quando se trata da Orla do Guaíba os mesmos não querem nem ouvir falar em audiência pública”, falou Fernanda. Ela declarou que existe na Casa "uma tática de procrastinar" a votação de propostas através de apresentação de emendas e pedidos de adiamentos. “Precisamos virar este jogo em todas as esferas e votar imediatamente o projeto”, defendeu a vereadora.
Roberto Jakobazko (à direita) conselheiro suplente da RP1 também defendeu o projeto

Idenir Cecchim (PMDB) também defendeu a votação imediata do projeto. “Por mim seria amanhã”, disse ele. Dr Thiago (PDT) falou que vê no projeto duas magnitudes. “A primeira com relação ao mundo sustentável e a segunda a melhoria da qualidade de vida. ”Na opinião de Thiago, a proposta deixará um legado para a cidade.
Alda Py Velloso e Fernando Guaspari, da Associação Moinhos Vive, foram apoiar o projeto

A audiência pública foi dirigida pelo presidente do Legislativo, vereador Mauro Zacher (PDT), e acompanhada pelo vereador Airto Ferronato (PSB) e por representantes dos Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, Movimento Menino Deus Sustentável, Região 1 de Planejamento do CMDUA, Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, Agapam e Sindipoa que aprovaram a proposta de Moesch.
Sandra Ribeiro, vice-presidente da AGAPAN, destacou a histórica luta em defesa das árvores

A exceção ficou por conta do presidente do desconhecido Instituto Porto Alegre Ambiental, Vilmar Isolan de Mello, que discordou do projeto de Moesch. “Porque ele não propõe que Porto Alegre seja declarada a cidade do túnel verde e apenas algumas ruas como ele pretende”. Na opinião de Mello túnel verde é a sociedade quem faz através do plantio de árvores. “Não precisa de projetos e decretos.”
Presidente do Instituto Porto Alegre Ambiental discordou do projeto
Da página da Câmara Municipal de Porto Alegre - Regina Andrade (reg. prof. 8423)

Cesar Cardia, representando os Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho e AMABI, refutou o pronunciamento do vereador Nedel que dizia que as árvores da Gonçalo de Carvalho reprtesentavam risco para a população e imóveis da rua, que é considerada por muitos como "a mais bonita do mundo" justamente por ter muitas árvores!
Augusto Carneiro, um dos fundadores da pioneira AGAPAN, esteve presente na Audiência

No final de seu pronunciamento comunicou que no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Associação de Moradores do bairro Independência (AMABI) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente iniciarão a catalogação e identificação das árvores da Praça Júlio de Castilhos e da Rua Gonçalo de Carvalho, um trabalho educativo que contará com a colaboração de escolas da região.
Ivo Krauspenhar fez emocionado pronunciamento em defesa das árvores
em nome do Movimento Menino Deus Sustentável e Movimento Petrópolis Vive 
 


Que vergonha, vereador!
O alarmista e irresponsável e-mail enviado por um vereador, acusando
um "engessamento" da cidade caso o projeto seja aprovado!