Dia Mundial do Meio Ambiente e da preservação das árvores da Rua Gonçalo de Carvalho.
Foi assinado em 5 de junho de 2006 - Dia Mundial do Meio Ambiente - o decreto municipal que preservou o Túnel Verde da Rua Gonçalo de Carvalho. A Gonçalo de Carvalho foi a primeira via urbana declarada Patrimônio Ambiental de uma cidade na América Latina.
No domingo passado, 31 de maio, foi realizado na Gonçalo de Carvalho o terceiro "Festival da Boa Vizinhança", promovido por La Casa de Pandora. Foi uma bela oportunidade para antecipar o aniversário de preservação do belo Túnel Verde da rua.
Nos dias 8 e 9 de abril ocorreram duas Audiências Públicas para a apresentação do EIA-RIMA do novo empreendimento projetado para a Orla do Guaíba, agora rebatizado como "Parque do Pontal". Nas Audiências a comunidade conheceu detalhes do polêmico empreendimento que em 2008/2009 causou grandes discussões, sendo rejeitado pela população em inédita consulta pública por mais de 80% de votos.
Como era de se esperar, as críticas foram maioria.
Matéria do excelente Jornal Já sobre a segunda Audiência Pública:
Reação de empresários esquenta segunda audiência do Pontal
Mesmo com número de participantes menor,
houve o dobro de inscrições | Naira Hofmeister/JÁ
NAIRA HOFMEISTER
A segunda audiência pública para apresentar à população de Porto Alegre o projeto do Parque do Pontal – antigo Pontal do Estaleiro, a ser construído no bairro Cristal – foi marcada por ânimos exaltados, discussões e até ameaças.
O grupo favorável ao empreendimento reagiu após amargar uma derrota no primeiro encontro, quando contou com apenas três oradores entre mais de uma dezena de manifestantes que foram à tribuna, embora a plateia do Jockey Club estivesse dividida.
Dessa vez, apesar do número de participantes ser visivelmente menor, houve quase o dobro de inscrições e diversas falas em apoio ao projeto, quase todas provenientes de arquitetos.
Ainda assim, as manifestações contrárias dominaram o encontro: foram 17, contra as 6 favoráveis à construção, que compreende torre comercial de 82 metros, shopping center e uma praça pública.
APRESENTAÇÃO FOI CAUTELOSA
Desde os primeiros momentos o esforço de organização dos empreendedores ficou claro. Na apresentação do projeto, por exemplo, a arquiteta Clarice Debiagi reiterou diversas vezes o caráter público da praça: “Não haverá cancela ou portão, o acesso será livre”, repetiu.
Ela também foi cuidadosa ao explicar que, segundo o cálculo utilizado no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), o terreno junto à avenida Padre Cacique ficará acima da cota mínima para evitar inundações, o que havia sido questionado na noite anterior.
O engenheiro Mauro Jungblut, coordenador da equipe que realizou o EIA-Rima através da empresa Profill, também se dedicou a esclarecer temas que polemizaram o encontro na véspera, como a viabilidade de erguer um edifício de 22 andares em um solo arenoso.
“Quatro, cinco ou seis metros abaixo da superfície temos o maciço granítico, que, por óbvio, é onde irão se assentar as bases do empreendimento pois tem plenas condições de construção”, garantiu.
IDENTIDADE DA BM PAR É QUESTIONADA
A primeira manifestação da cidadania foi uma das mais polêmicas. O representante do movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, Cesar Cardia, provocou uma discussão ao perguntar quem eram os proprietários da BM Par, empresa que se apresenta como empreendedora do Parque do Pontal, ao lado da rede francesa de lojas de materiais de construção, Leroy Merlin.
“É estranho que uma empresa com capital suficiente para uma obra deste porte não tenha site ou qualquer outro empreendimento conhecido na cidade”, argumentou.
Como ele se excedeu no tempo determinado de três minutos por orador – o que não foi respeitado por quase nenhum dos manifestantes – uma senhora sentada na plateia pediu que lhe cortassem a palavra, alegando que a pergunta não era pertinente. “E daí? E daí?”, repetia ela, exaltada.
Também da plateia veio a resposta. Um dos diretores da BM Par, Rui Carlos Pizzato pediu a palavra e sentenciou: “É uma empresa genuinamente gaúcha, com dois sócios, que tem por objetivo construir empreendimentos”.
Parte da plateia insistiu para que Pizatto revelasse a identidade dos proprietários da empresa, mas ele tergiversou enquanto outros aliados do projeto discutiam com quem questionava, alertando que no registro na Junta Comercial constam os nomes.
Na audiência pública da noite anterior, quem se apresentou como representante dos empreendedores era Marcos Colvero, diretor de incorporações da Melnick Even.
DISCUSSÕES ELEVARAM O TOM
Desde que Cesar Cardia abriu as manifestações ao microfone até o último inscrito encerrar sua intervenção, quase quatro horas depois, a tensão foi uma constante e mais de uma vez o presidente da mesa, Mauro Gomes de Moura, supervisor de meio ambiente da Smam, precisou intervir.
“Isso não é um debate. Não haverá réplica nem tréplica”, lembrava quando a confusão se instalava.
Entre as manifestações favoráveis ao Pontal o argumento era – seguindo a linha apresentada pelos empreendedores – de que o projeto vai permitir o acesso à orla do Guaíba, hoje inviabilizado naquele local.
“Não entendo porque tanto barulho! Temos 72 quilômetros de orla e esse projeto representa menos de 1% desse total, o impacto será mínimo! Além de tudo, a empresa vai entregar à população 56% da área”, reclamou o arquiteto Roberto, debaixo de vaias que vinham da plateia.
O reforço maior do time favorável veio do ex-secretário municipal Clóvis Magalhães, que trabalhou na gestão de José Fogaça, acompanhando toda a tramitação inicial do projeto. “Naquela época houve muita polêmica e dela incorreram uma série de avanços apresentados agora. Tudo o que o poder público exigiu do empreendedor foi assimilado”, defendeu.
MANIFESTANTES PEDEM ANULAÇÃO DA AUDIÊNCIA
Do lado contrário, a justificativa seguiu a mesma linha da noite anterior: além de criticar o modelo proposto – que exige a construção de um espigão para justificar a entrega de uma área verde à população – houve questionamentos sobre a legalidade do leilão do terreno, ocorrido em 2005, e quanto à precisão do EIA-Rima apresentado.
Para esse grupo, a área onde pretendem erguer o Parque do Pontal não poderia ter sido vendida à empresa, uma vez que sua origem é pública. Por outro lado, apontam inconsistências na análise da Profill, como a falta de estudo de construção do dique de proteção contra cheias, previsto na lei que aprovou o projeto na Câmara Municipal.
Com base nesses apontamentos, um grupo pediu a anulação das audiências públicas através de um abaixo assinado que foi incluído no processo da Smam. “Solicitamos encarecidamente que essa secretaria, representante do poder executivo, entenda que não se pode apresentar à população um estudo incompleto e que foge do enquadramento legal”, diz o documento.
A atitude foi provocada pelo militante pela reforma urbana, Júlio Alt, cuja acusação de que a prefeitura teria um “conluio” com os empreendedores tirou o presidnete da mesa de seu prumo. “O senhor sabe que está sendo gravado?”, questionou, sugerindo cuidado com um eventual “processo administrativo”.
A plateia entendeu a fala como uma ameaça, mas ao final da audiência, recomposto depois do inconveniente, ele garantiu aos repórteres: não tem nenhuma intenção de ajuizar qualquer queixa contra o ativista.
A Smam estima que mil pessoas tenham comparecido às audiências públicas. Nos próximos sete dias, a pasta receberá por escrito questionamentos sobre o projeto que serão encaminhados e respondidos obrigatoriamente pelo empreendedor.
Quem é realmente o candidato?
O que ele defendeu antes?
Como se comportou em questões fundamentais?
É daqueles que realmente tem palavra e assumem posições claramente ou é daquele tipo que só fica “enrolando” e foge na hora das decisões?
Qual a relação dele com os poderosos? Acovarda-se ou enfrenta as campanhas que a grande mídia impõe?
Por tudo isso este blog assume a citação de alguns políticos que destacaram-se nos apoios e lutas dos Movimentos e Associações de Moradores, Entidades Ambientalistas, dos direitos humanos e da cidadania.
Estes candidatos nós apoiamos!
Pessoal, em época de eleições muitos se melindram em tomar partido, em demonstrar apoios a candidatos. Nós não!
Sabemos que devem existir políticos bons e políticos ruins em todos os partidos.
Sempre que mandamos e-mails próximo das eleições, significa que isso é fruto de contínua observação e fiscalização dos atos de políticos que já exercem mandato ou dos que pretendem disputar algum cargo eletivo.
Por favor, pensem bem em quem irão votar no dia 5 de outubro. Procurem informações sobre os candidatos. O que fizeram antes, quais as propostas que REALMENTE defendem. Precisamos eleger as pessoas certas, pessoas responsáveis, pessoas honestas, pessoas que não causem decepções nos próximos quatro anos.
Nós avaliamos estas pessoas que conhecemos - por seu trabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre e em ações de apoios à cidadania - e que apoiam as causas que defendemos. Certamente outros poderiam estar nessa lista, mas estes, destacados abaixo, são pessoas que apoiaram nossas causas e que não podemos deixar de elogiar. Nem citamos seus partidos, pois eles são políticos que estão acima de partidos.
Sofia (à esquerda) participando de ato pela
preservação da Rua Gonçalo de Carvalho em 15/10/2005.
Sofia Cavedon é vereadora em Porto Alegre. Defensora da Educação e
Cultura na Câmara, nunca deixou de apoiar as causas ambientais e da cidadania.
Foi a única pessoa que exercendo cargo eletivo
(em 2005/2006) nos apoiou na Preservação da Rua Gonçalo de Carvalho, participando
presencialmente em nossos atos de protestos e mobilizações, quando todos
davam nossa causa como perdida. Éramos tão poucos que outros políticos
achavam perda de tempo e também risco de arranharem suas imagens
públicas para defenderem árvores contra interesses econômicos tão
poderosos que estávamos enfrentando.
Se atualmente a Rua
Gonçalo de Carvalho é conhecida no exterior como a "Rua Mais Bonita do
Mundo", a Sofia nos apoiou muito, quando muitos outros que poderiam apoiar não apoiaram, para que nossa vitória fosse alcançada!
Pedro Ruas nunca deixou de nos receber, mesmo quando
tinha algum tipo de discordância sobre os assuntos.
O advogado e vereador de Porto Alegre, Pedro Ruas, é um político de
posições muito firmes, que tem defendido em nossa Câmara Municipal os direitos
da população mais desassistida e tem sido um grande aliado das
entidades formais e informais que lutam pela qualidade de vida e defesa
da cidadania.
Fernanda (à esquerda) antes mesmo de assumir
na Câmara Municipal já apoiando nossas causas.
Protestando contra o projeto imobiliário "Pontal do
Estaleiro", em 12/11/2008.
A jovem vereadora Fernanda Melchionna tem a garra da juventude e sempre
está apoiando a população e trabalhadores. Mesmo antes de
tomar posse na Câmara Municipal de Porto Alegre participou ativamente da
luta de jovens e de ambientalistas contra o projeto imobiliário Pontal
do Estaleiro, um condomínio residencial de luxo às margens do nosso
Guaíba. Posteriormente aconteceu uma Consulta Pública com nossa vitória por mais de 80% dos votos.
Sofia Cavedon participando de ato em Defesa
da Orla do Guaíba com o "Movimento em Defesa da Orla"
no dia 25/01/2010.
Sempre que há luta em defesa de causas ambientais, podemos contar com a
Sofia Cavedon.
Na Assembleia Legislativa não será diferente, temos
absoluta certeza!
Essa
manifestação de apoio aos que nos apoiam, foi definida pela maioria dos
integrantes do núcleo que criou o Movimento Amigos da Rua Gonçalo de
Carvalho em 2005.Caso concordem com nossa opinião, peçam voto para eles também.
Audiência Pública na Câmara Municipal sobre corte de árvores
no entorno do Gasômetro - 18/3/2013 - Ederson Nunes/CMPA
Porto Alegre tem um histórico de participação popular reconhecido em muitos lugares, não apenas no Brasil.
Em 1989 foi implantado o Orçamento Participativo (OP), uma proposta de discussão pública do orçamento municipal e dos recursos para investimento. Atualmente diversas cidades já utilizam o OP para discutir o orçamento e prioridades do município, do ponto de vista da população.
Em 2001 aconteceu o primeiro Fórum Social Mundial, aqui em Porto Alegre. O Fórum Social Mundial (FSM) é um evento altermundialista organizado por movimentos sociais de muitos continentes, com objetivo de elaborar alternativas para uma transformação social global. Seu slogan é Um outro mundo é possível.
Una discusión histórica y a la vez de última hora es preguntarse si hay
una utopía implícita en la idea de combatir la globalización. ¿Es
posible otro mundo? Durante el Quinto Foro Social Mundial de Porto
Alegre, el Comité de Celebración del IV Centenario del Quijote llevó a
discutir el tema a personalidades como Federico Mayor Zaragoza, José
Saramago, Ignacio Ramonet y Eduardo Galeano
Na Marcha de Abertura do Fórum Social Mundial de 2010
Em 5 de junho de 2006, nossa cidadania conseguiu que uma pequena rua arborizada de Porto Alegre - Rua Gonçalo de Carvalho - fosse declarada Patrimônio Histórico, Cultural, Ecológico e Ambiental da cidade. Foi o primeiro caso de uma via urbana ser declarada Patrimônio Ambiental em uma cidade da América Latina, talvez do mundo.
Carta aberta à população em 18/10/2005
Ato na Rua Gonçalo de Carvalho em 15/10/2005
Os defensores da Rua Gonçalo de Carvalho exigiram nova Audiência,
agora com a presença de moradores da rua e ambientalistas. Foto PMPA
Em 23 de agosto de 2009, após longa polêmica, a cidadania de Porto Alegre teve mais uma importante vitória: a vitória do Não ao Pontal do Estaleiro, após uma consulta pública onde 80,3% dos votantes disseram NÃO a um grande empreendimento imobiliário na Orla do Guaíba.
Amigos da Gonçalo pediram o voto no NÃO ao Pontal
Foi pedido um referendo, mas a prefeitura concedeu uma viciada "consulta pública", sem obrigatoriedade de voto e sem espaços para propaganda eleitoral para ambos os lados, porém a grande mídia sempre destacava o "progresso" que o empreendimento representaria para a cidade.
Usando as redes sociais, listas de e-mails, manifestações públicas com
distribuição de panfletos conseguimos que a imensa maioria de pessoas
que saíram de casa para votar, votassem contra os espigões na Orla.
Apuração da "Consulta do Pontal", com a grande vitória do NÃO
Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho
Muitos ainda tem esperanças de serem ouvidos nas "Audiência Públicas", muitas delas realizadas na Câmara Municipal de Porto Alegre. Isso serve quase nada, pois por não serem deliberativas, servem apenas para dar conhecimento à população, que normalmente reage com argumentos discordantes que o executivo, o legislativo e empreendedores simplesmente não dão a mínima importância.
Nas Audiências Públicas na Câmara Municipal
os questionamentos não são respondidos. Foto de Cíntia Barenho em 2009
Agora, é hora de Porto Alegre seguir o exemplo de Montreal, Canadá. Precisamos criar uma entidade de Consultas Públicas em nossa cidade!
Mas, Consultas Públicas sérias, reguladas por lei e sem ingerência partidárias.
Solicitados a explicarem melhor como funcionam as Consultas Públicas de Montreal, recebemos o seguinte documento - em português - do Escritório de Consultas Públicas de Montreal. Já é um bom ponto de partida:
Primeira página do documento de Montreal
ENTIDADE DE CONSULTA PÚBLICA DE MONTREAL (Office de consultation publique de Montréal)
Criada em 2002 através da inserção de disposições específicas na Carta
constitutiva da cidade de Montreal, adotada pela Assembleia Nacional do
Québec, que garante que, independentemente das mudanças políticas na
direção do município a existência da Entidade é protegida.
MANDATO
A ECPM procede a consultas públicas relativas a projetos que lhe são confiados pelas autoridades municipais.
‐
A maioria dos mandatos diz respeito ao estudo de projetos de
modificação às normas urbanísticas, de forma a permitir a realização de
projetos imobiliários de envergadura tais como hospitais, campus
universitários ou grandes projetos residenciais promovidos pelo
município ou pela iniciativa privada. Nestes casos, é efetuado um exame
completo da regulamentação urbanística assim como dos projetos
específicos.
‐ Organização de consultas públicas sobre projetos de políticas municipais.
NEUTRALIDADE
A
ECPM procede a todas as consultas sem nenhum interesse específico nas
questões examinadas, o que garante uma neutralidade total.
ESTRUTURA INTERNA
A presidência da ECPM é nomeada pela Prefeitura com o voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores.
Os
comissários que participam ou presidem às comissões são selecionados da
mesma forma que a presidência. Atualmente cerca de 25 comissários estão
ativos.
FUNCIONAMENTO
Logo após a receção de um mandato, a
presidente designa os comissários responsáveis da comissão, depois de se
assegurar que estes não estão ligados, mesmo indiretamente, a
interesses envolvidos no projeto. (Um código de ética muito restrito
deve ser assinado por todos os comissários).
A comissão é apoiada por uma equipa de analistas do secretariado e inicia os trabalhos.
Em
primeiro lugar a comissão pede à Prefeitura toda a documentação
relativa ao projeto (regulamentação urbanística, planos, esboços do
projeto, estudos de impacto, etc.).
Depois da coleta de informações um aviso é publicado nos jornais e o
conjunto da documentação é posto à disposição dos cidadãos em lugares
determinados, assim como no nosso site.
Duas semanas após o inicio da consulta, é organizada uma assembleia pública durante a qual:
‐Responsáveis da prefeitura e promotores apresentam o projeto;
‐Período de perguntas da parte dos cidadãos e grupos presentes.
Caso no final haja ainda perguntas a sessão continua no dia ou dias seguintes.
Todas
as sessões são registadas em notas estenográficas que são imediatamente
inseridas no site Internet, facultando assim a acessibilidade da
informação a todos.
Depois de reunidas todas as respostas e informações, a comissão procede a
um estudo detalhado do projeto assegurando‐se que todas os aspetos são
bem compreendidos por todos os intervenientes. (As opiniões dos cidadãos
e grupos podem ser expressas por escrito ou verbalmente nas semanas
seguintes à consulta – todos os memorandos e opiniões são publicados no
site).
Os comissários, ao longo de todos estes trâmites examinam o projeto à
luz das questões e das opiniões dos cidadãos assim como das disposições
do plano de urbanismo e das orientações contidas nas grandes políticas
da cidade de Montreal.
RELATÓRIOS
Os relatórios são elaborados tendo em conta as
políticas, estratégias e planos municipais que definem o plano de
desenvolvimento da cidade. São tidos em conta as várias políticas,
estratégias e planos municipais impregnados das grandes orientações que
vão influenciar o planeamento do território, com pressupostos favoráveis
ao desenvolvimento sustentável, à criação de bairros dinâmicos, a um
centro da cidade forte e transportes coletivos enquanto rede
estruturante e portadora da organização espacial e de mistura social.
Todos os projetos submetidos são analisados, para que o exame público
das questões submetidas faça parte de um processo global que vise
facilitar a tomada de decisão dos eleitos assim como assegurar‐se da
conformidade dos grandes projetos de desenvolvimento.
Todos os relatórios são públicos e contêm várias recomendações, mas as decisões finais pertencem aos eleitos.
CONSULTA PÚBLICA
O
nosso trabalho permite reconstituir uma série de impactos apreendidos a
partir de um saber prático dos cidadãos ou de uma perícia especial
adquirida por diferentes grupos da sociedade civil. É um exercício de
visão global que se adiciona aos conhecimentos do promotor e da
Administração Municipal.
Para que a consulta pública seja um sucesso ela deve ser feita nas
melhores condições de transparência, credibilidade e eficácia.
Trata‐se
de um processo que se desenvolve num clima de respeito mutuo em que os
cidadãos aceitam dar a sua opinião e os que têm que tomar decisões se
deixam influenciar. É pois um procedimento frágil em que as condições de
sucesso têm que ser constantemente renovadas.
Representantes de entidades foram recebidos na presidência da Câmara
Foto de Luiz André Cancian
Entidades ambientais e comunitárias apresentam reivindicações ao novo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
Os "Amigos da Gonçalo de Carvalho" solicitaram audiência ao Professor Garcia, novo presidente da Câmara, ela aconteceu no dia 4 de fevereiro.
Também participaram do encontro membros das entidades AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural); Grupo Quantas Copas por Uma Copa; Ipanema, eu Moro Eu Cuido; Mogdema; CCD (Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção) e AMBI (Associação dos Moradores
do Bairro Ipanema).
Todos cobraram a abertura de diálogo com o executivo e legislativo de Porto Alegre, além de inúmeras outras reivindicações.
Nós destacamos 4 assuntos que julgamos fundamentais e que foram destacados ao presidente da Câmara, o presidente da AGAPAN, botânico Alfredo Gui Ferreira, discordou do "plantio compensatório" de árvores em parques distantes das áreas onde árvores são removidas e entregou formalmente um "Manifesto em Defesa das Árvores de Porto Alegre".
Foto de Luiz André Cancian
Este é o nosso "Pró-Memória" da reunião:
Audiência com o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Professor Garcia.
Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2014.
Motivos
A população de Porto Alegre enfrenta enormes dificuldades em dialogar com os poderes executivo e legislativo, mesmo as entidades que trabalham de maneira absolutamente voluntária para a melhoria da qualidade de vida de nossa cidade.
Gostaríamos que a Câmara Municipal colaborasse mais e melhor para que o diálogo ocorra.
Foto de Luiz André Cancian
Assuntos prioritários: Nossas árvores
Porto Alegre é uma cidade conhecida por sua arborização e pelo grande apreço que seus habitantes tem por nossas árvores. A Rua Gonçalo de Carvalho é um exemplo disso. A luta de cidadãos comuns pela preservação de seu Túnel Verde hoje é citada como exemplo de cidadania em todo o mundo, sendo chamada no exterior como “a rua mais bonita do mundo”, pela beleza do Túnel Verde e pela vitoriosa luta de seus defensores. A Rua Gonçalo de Carvalho foi até destacada no 1º Relatório Global sobre Urbanização e Biodiversidade, publicação do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, destinada a autoridades locais, governos subnacionais (estaduais e provinciais) de países desenvolvidos e em desenvolvimento.
No Relatório, a Gonçalo de Carvalho é destacada como “um exemplo impressionante de ecolink natural urbano”.
Mas nossa realidade atual, com relação a árvores urbanas, não é merecedora de elogios. Muitas árvores em nossa cidade foram cortadas e milhares de outras estão marcadas para morrer, todas elas por iniciativa ou conivência dos poderes públicos!
Parque do Gasômetro
Em 2007 o então recém criado Movimento Viva Gasômetro, apoiado pelos Amigos da Gonçalo de Carvalho, apresentou suas reivindicações para a Revisão do PDDUA. Entre elas a criação do Parque do Gasômetro, unindo as praças Julio Mesquita e Brigadeiro Sampaio com a Usina do Gasômetro e Orla próxima.
Foto de Luiz André Cancian
A proposta do Parque fora apresentada (2005 ou 2006) em um trabalho da RP1, chamado Operação Urbana Centro. O Movimento aproveitou a excelente ideia da RP1 e a apresentou como uma de suas reivindicações. Mas já na proposta da RP1 a premissa fundamental para a criação do Parque era o rebaixamento da Av. Presidente João Goulart, pois apenas assim poderia ser criado um Parque contínuo que permitiria acesso universal a nossa Orla, sem as dificuldades de travessia da via de tráfego tão pesado. As dificuldades para atravessar a Av. João Goulart são ainda piores para idosos, crianças e deficientes. Na revisão do Plano Diretor o vereador Comassetto apresentou e aprovou emenda que criava o Parque, que necessitaria de regulamentação posterior.
6/2/2013 - jovens sobem em árvores para evitar seu corte - Foto Cesar Cardia
6/2/2013 - jovens sobem em árvores para evitar seu corte - Foto Cesar Cardia
Porém em 6 de fevereiro de 2013 fomos surpreendidos com o corte de árvores na região destinada ao futuro Parque do Gasômetro, com a desculpa de alargamento da via por causa da Copa do Mundo. No mesmo dia estivemos na Câmara Municipal e nem os vereadores entendiam o que estava acontecendo, foi chamada uma reunião extraordinária da COSMAM, vieram dois representantes da SMAM que pouco sabiam e reconheceram desconhecer que o Parque do Gasômetro tinha gravame no Plano Diretor da cidade.
O que aconteceu depois é de conhecimento de todos: protestos, Audiências, MP, etc.Mais tarde decidiram criar um GT para discutir o Parque do Gasômetro na Câmara Municipal, participando o MP, o atual Movimento Viva Gasômetro (que tem apenas UMA remanescente do Movimento original e atualmente não defende mais o rebaixamento da via), AGAPAN, IAB e representantes do Executivo Municipal. Quando firmamos posição com relação ao rebaixamento da Av. João Goulart as reuniões cessaram. Mais tarde foram retomadas, mas já sem a participação do IAB e AGAPAN que defendiam um Parque contínuo e sem obstáculos para a Orla ser acessada com facilidade. Simplesmente deixaram de ser convidados para o GT!
Insistimos que nada nada relacionado ao Parque do Gasômetro seja votado nessa casa sem as devidas discussões com a população, sem ao menos Audiência Pública.
Foto de Luiz André Cancian
Audiências Públicas
Pedimos que alterem a forma como são realizadas as Audiências Públicas na Câmara Municipal. Atualmente participamos para falar para nós mesmos. Raros são os vereadores que participam das Audiências, logo não tem conhecimento de nossas argumentações. As Audiências não são deliberativas, mas deveriam servir para reavaliações, novos estudos, tanto do legislativo como do executivo. Na forma atual, mesmo as mais brilhantes argumentações, os dados mais precisos e confiáveis, servem para nada. Os vereadores não precisam participar, então continuam desconhecendo o que foi apresentado e salvo algum incidente que ocorra, ninguém tomará conhecimento da Audiência, pois a mídia sabe que não servirá para nada, salvo o crescente descontentamento da população mais informada com os políticos do legislativo e executivo.
Foto de Luiz André Cancian
Fórum de Entidades
Em 2007 a Câmara Municipal instituiu o Fórum de Entidades para o acompanhamento da Revisão do Plano Diretor, exigência do Estatuto das Cidades. Inicialmente apenas entidades formais poderiam participar, mas a então presidente da Câmara, vereadora Maria Celeste, aceitou o pedido de muitas entidades informais, como os Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, para que fossem aceitas no Fórum desde que provassem sua existência através de citações em material de mídia, publicações, existência de sites e Blogs pelo menos no ano anterior a criação do Fórum de Entidades.Em cerca de dois anos os integrantes do Fórum de Entidades se reuniram na Câmara Municipal, promoveram reuniões e discussões muito proveitosas que resultaram em mais de 200 emendas para a Revisão do PDDUA. Infelizmente poucas chegaram a ser apreciadas no plenário da Câmara, mas isso já é outra história...
Alfredo Ferreira entregou o Manifesto da AGAPAN em Defesa das Árvores
Foto de Luiz André Cancian
Quando da votação da Revisão do Plano Diretor foi muito elogiado o trabalho do Fórum de Entidades e também foi dito que ele merecia ser um Fórum permanente na Câmara Municipal. Porém isso logo foi esquecido. O que ocorreu? A participação da população, através de suas entidades não enriqueceria a discussão democrática no nosso Legislativo?
Presidente da Câmara leu o Manifesto em Defesa das Árvores, da AGAPAN
Foto de Luiz André Cancian
Solicitamos que seja instituído um Fórum de Entidades permanente na Câmara Municipal. A cidade de Porto Alegre ganhará muito com isso, será mais um exemplo que Porto Alegre dará em termos de democracia participativa.
Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
(Fotos de Luiz André Cancian, fotógrafo e ativista de nossas árvores)
Em Porto Alegre, o que importa são os carros, não as pessoas?
Já se falava, desde o início das atividades do Shopping Total, que o acesso à rua Pinheiro Machado pela Av. Independência seria reaberto. Isso permitiria que mais carros pudessem ter acesso ao Shopping, vindo pela Av. Independência. O acesso da Independência está bloqueado mais ou menos há 25 anos.
Rua Pinheiro Machado com Av. Independência - Google Street View
Certamente existiam bons motivos para o bloqueio, pois até então o executivo municipal não cogitava a reabertura... Até o terreno da antiga cervejaria ser locado para o Shopping Center.
A antiga Cervejaria Bopp, depois Continental e Brahma, no início do século XX
Moradores da redondeza não acreditavam que a rua fosse realmente reaberta, pois depois da luta pela preservação da Gonçalo de Carvalho, com a vitória pela preservação de seu Túnel Verde, ficaria "muito na vista" mais uma tentativa de favorecer um empreendimento comercial em detrimento dos interesses de moradores.
Mas agora, com a cidade entupida de carros, isso ficou muito mais fácil, foram apresentadas novas justificativas de modo a não ficar tão visível que o objetivo principal é facilitar o acesso ao Shopping Center.
Para onde querem levar mais carros?
Lembrando alguns fatos
Em 2010 tomou posse a nova composição da RGP1. O Fórum da Região de Planejamento 1, mais conhecido como RP1, engloba os bairros Marcílio Dias, Floresta, Centro, Auxiliadora,
Moinhos de Vento, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Mont’Serrat, Bela
Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim
Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus e Azenha.
Os bairros da RP1
A nova composição da RP1 foi escolhida na eleição de outubro do ano anterior e diplomada, assim como as demais 7 regiões, no dia 20 de
janeiro de 2010. Foram empossados como conselheiros da RP1 o arquiteto Ibirá Lucas (titular), João Volino Corrêa (presidente da Associação de Moradores da Auxiliadora como 1º suplente) e Cesar Cardia (Movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho e sócio benemérito da AMABI (Associação dos Moradores e Amigos do bairro Independência) como 2º suplente).
Logo nas primeiras reuniões da RP1 apareceram dois representantes de moradores da Rua Pinheiro Machado - Leon Hernandes e Maria Alice Kauer - solicitando apoios contra a abertura da rua onde residiam. Suas justificativas foram acolhidas pela imensa maioria dos delegados e conselheiros da RP1, queriam preservar a qualidade de vida, própria da região, evitando que a pequena rua se transformasse em corredor de veículos que se dirigiam ao Shopping. Existem muitos idosos residindo na rua e ela fora escolhida por essas características que estariam sendo ameaçadas.
Maria Alice e Leon na reunião da RP1 - 25/2/2010
A RP1, assim como as demais RPs, é um Fórum aberto a todos, sejam moradores ou empresários, para que lá levem seus questionamentos ou reclamações que posteriormente os conselheiros as representem junto ao CMDUA (Conselho do Plano Diretor da cidade de Porto Alegre).
O Leon e a Maria Alice disseram que já haviam ido na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) e haveria mais reuniões na Câmara Municipal, pediram que um dos conselheiros e algum delegado da Região comparecesse para prestar apoio, o que foi feito.
A AMABI também apoiava a não abertura da rua e seu novo presidente, Diônio Kotz, estava presente na reunião na Comissão da Câmara Municipal, mas a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) que desejava a abertura da rua, simplesmente nem compareceu e isso deixou os vereadores extremamente irritados. Outros representantes do executivo que compareceram na reunião pouco ou nada esclareceram sobre os motivos da pretendida reabertura da rua, disseram ser assunto da EPTC, não tinham maiores informações.
"O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov),
Adriano Gularte, ressaltou que a EPTC foi a autora da proposta de
reabertura da Pinheiro Machado, que teria sido apresentada à comunidade,
em 2006, durante o licenciamento ambiental do Shopping Total. Segundo
ele, os problemas visariam resolver problemas de circulação viária da
região. O engenheiro Breno Ribeiro, da Secretaria de Planejamento do
Município (SPM), negou que a medida visasse a beneficiar o Shopping Total." (Veja nesse link)
Antes da reunião do dia 27 jornais já davam a notícia
da abertura da rua. No jornal de bairro "Fala Bom Fim" a notícia aparece
ao lado de propaganda da prefeitura municipal sobre "sustentabilidade".
De lá para cá o assunto foi se arrastando e os jornais recentemente anunciaram a imediata abertura da rua, como algo já definido pela prefeitura municipal. A justificativa era os congestionamentos na Av. Independência e na Rua Ramiro Barcelos, o que é uma realidade. Apenas não foi dito que em reunião (segunda reunião, na primeira a comunidade e imprensa estavam presentes mas a EPTC simplesmente não compareceu), também na RP1, para tratar da inversão de tráfego nas ruas Santo Antônio e Garibaldi por motivo de obras no Túnel da Conceição, a inversão de mão nas duas vias e com a proibição de conversão à esquerda na Garibaldi (a Santo Antônio permitia isso) todos os veículos que pretendiam acessar a Farrapos e Cristóvão Colombo teriam que ir até a Praça Júlio de Castilhos, contornar a Praça, para acessarem a Ramiro Barcelos, rua com trânsito pesado. Disseram que era uma emergência, depois de um ano de obras no Túnel tudo voltaria a ser como antes. Não voltou. A Rua Santo Antônio e a Rua Garibaldi continuaram com o fluxo de trânsito invertido e o problema na Praça Júlio de Castilhos e Ramiro Barcelos só tem piorado com o crescente número de veículos em circulação.
RP1 - "Quem viu a EPTC por aí?" - em 15 de julho de 2010
Se a prefeitura (EPTC) quiser reduzir a quantidade de veículos na Av. Independência em direção a Praça e Ramiro, teria que oferecer uma opção aos que pretendem descer a Ramiro, como era com a Santo Antônio, e isso não ocorrerá com a abertura da Pinheiro Machado, pois a rua tem apenas TRÊS quadras e fatalmente um grande problema ao tentarem acessar a Ramiro Barcelos pela Rua Tiradentes.
Esses argumentos aparentemente não convencem o executivo municipal, nem o abaixo assinados dos moradores com mais de 1.500 assinaturas contra a abertura da Pinheiro Machado que os moradores conseguiram.
Reunião com a comunidade no Colégio Rosário - 27/8/2013
Neste dia 27 de agosto aconteceu uma reunião promovida pela AMABI e prefeitura municipal para tratar do assunto com a comunidade.
Muitos souberam da reunião na véspera ou no próprio dia, com a chuva que caia muitos avisados na última hora nem puderam comparecer. A EPTC apresentou seus argumentos, refutou que fosse mais uma tentativa para beneficiar o Shopping, ouviu opiniões que discordavam ou concordavam com a abertura da rua, mas aparentemente já estava decidido que a rua seria aberta "para desafogar o trânsito", até o presidente da AMABI que já tinha atuado contra a abertura comunicou que mudara de opinião. Em nome dos associados da entidade prestou apoio à EPTC. Eu, como sócio benemérito da AMABI, reafirmei minha posição contrária, pois os argumentos apresentados não eram minimamente convincentes, a abertura da rua - caso realmente desloque os veículos que querem descer a Ramiro para a Pinheiro Machado - causará mais problemas à região, hoje um ponto turístico por causa da Gonçalo de Carvalho, e também para a qualidade de vida das pessoas em detrimento de possíveis benefícios ao trânsito.
A Rua Pinheiro Machado, coincidentemente, vai até a entrada de carros do Shopping.
O vice-prefeito Sebastião Melo, que dirigiu a reunião, foi muito atencioso e político. Todos que o conhecem sabem que ele deve ser o político dessa administração que mais dialoga, quando presidente na Câmara Municipal deve ter sido quem mais promoveu Audiências Públicas com a comunidade, isso até seus adversários políticos reconhecem. Melo realmente poderia ter decidido sem ouvir a comunidade, mas fez a reunião e ouviu também os descontentes. Talvez tenha ficado com dúvidas sobre as soluções que a EPTC promete, quem sabe? Ao fim da reunião disse que a Rua Pinheiro Machado seria reaberta para teste por 90 dias e os resultados seriam avaliados e rediscutidos. O grande problema é que em Porto Alegre o "provisório" quase sempre passa a ser "definitivo".
Av. Independência, em frente ao Complexo Hospitalar da Santa Casa
Bem no momento que atingimos o limite de 400 ppm de CO2 na atmosfera, perdemos mais uma batalha para os carros...
Todos sabem que existe uma demanda reprimida, carros que não circulam por nossas ruas estarem entupidas de veículos. Quanto mais dermos espaços para eles, mais carros entrarão em circulação e isso não desafogará o trânsito caótico, ao contrário, só piorará o quadro.Por isso, muitas cidades estão reduzindo a quantidade de pistas e evitando carros em regiões, especialmente nas regiões centrais.
Cesar Cardia
Integrante do Movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
Sócio benemérito da AMABI
Associado da AGAPAN
Ex-conselheiro da RGP1
Participante do Fórum de Entidades para a Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre
