10 fevereiro 2014

Audiência na presidência da Câmara Municipal

Representantes de entidades foram recebidos na presidência da Câmara
Foto de Luiz André Cancian
Entidades ambientais e comunitárias apresentam reivindicações ao novo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
Os "Amigos da Gonçalo de Carvalho" solicitaram audiência ao Professor Garcia, novo presidente da Câmara, ela aconteceu no dia 4 de fevereiro.
Também participaram do encontro membros das  entidades AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural); Grupo Quantas Copas por Uma Copa; Ipanema, eu Moro Eu Cuido; Mogdema; CCD (Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção) e AMBI (Associação dos Moradores do Bairro Ipanema).
Todos cobraram a abertura de diálogo com o executivo e legislativo de Porto Alegre, além de inúmeras outras reivindicações.
Nós destacamos 4 assuntos que julgamos fundamentais e que foram destacados ao presidente da Câmara, o presidente da AGAPAN, botânico Alfredo Gui Ferreira, discordou do "plantio compensatório" de árvores em parques distantes das áreas onde árvores são removidas e entregou formalmente um "Manifesto em Defesa das Árvores de Porto Alegre".

Foto de Luiz André Cancian
Este é o nosso "Pró-Memória" da reunião:

Audiência com o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Professor Garcia.

Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2014.

Motivos
A população de Porto Alegre enfrenta enormes dificuldades em dialogar com os poderes executivo e legislativo, mesmo as entidades que trabalham de maneira absolutamente voluntária para a melhoria da qualidade de vida de nossa cidade.

Gostaríamos que a Câmara Municipal colaborasse mais e melhor para que o diálogo ocorra.

Foto de Luiz André Cancian
Assuntos prioritários:
Nossas árvores
Porto Alegre é uma cidade conhecida por sua arborização e pelo grande apreço que seus habitantes tem por nossas árvores. A Rua Gonçalo de Carvalho é um exemplo disso. A luta de cidadãos comuns pela preservação de seu Túnel Verde hoje é citada como exemplo de cidadania em todo o mundo, sendo chamada no exterior como “a rua mais bonita do mundo”, pela beleza do Túnel Verde e pela vitoriosa luta de seus defensores. A Rua Gonçalo de Carvalho foi até destacada no 1º Relatório Global sobre Urbanização e Biodiversidade, publicação do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, destinada a autoridades locais, governos subnacionais (estaduais e provinciais) de países desenvolvidos e em desenvolvimento.

No Relatório, a Gonçalo de Carvalho é destacada como “um exemplo impressionante de ecolink natural urbano”.

Mas nossa realidade atual, com relação a árvores urbanas, não é merecedora de elogios. Muitas árvores em nossa cidade foram cortadas e milhares de outras estão marcadas para morrer, todas elas por iniciativa ou conivência dos poderes públicos!

Parque do Gasômetro
Em 2007 o então recém criado Movimento Viva Gasômetro, apoiado pelos Amigos da Gonçalo de Carvalho, apresentou suas reivindicações para a Revisão do PDDUA. Entre elas a criação do Parque do Gasômetro, unindo as praças Julio Mesquita e Brigadeiro Sampaio com a Usina do Gasômetro e Orla próxima.

Foto de Luiz André Cancian
A proposta do Parque fora apresentada (2005 ou 2006) em um trabalho da RP1, chamado Operação Urbana Centro. O Movimento aproveitou a excelente ideia da RP1 e a apresentou como uma de suas reivindicações. Mas já na proposta da RP1 a premissa fundamental para a criação do Parque era o rebaixamento da Av. Presidente João Goulart, pois apenas assim poderia ser criado um Parque contínuo que permitiria acesso universal a nossa Orla, sem as dificuldades de travessia da via de tráfego tão pesado. As dificuldades para atravessar a Av. João Goulart são ainda piores para idosos, crianças e deficientes. Na revisão do Plano Diretor o vereador Comassetto apresentou e aprovou emenda que criava o Parque, que necessitaria de regulamentação posterior.

6/2/2013 - jovens sobem em árvores para evitar seu corte - Foto Cesar Cardia

6/2/2013 - jovens sobem em árvores para evitar seu corte - Foto Cesar Cardia
Porém em 6 de fevereiro de 2013 fomos surpreendidos com o corte de árvores na região destinada ao futuro Parque do Gasômetro, com a desculpa de alargamento da via por causa da Copa do Mundo. No mesmo dia estivemos na Câmara Municipal e nem os vereadores entendiam o que estava acontecendo, foi chamada uma reunião extraordinária da COSMAM, vieram dois representantes da SMAM que pouco sabiam e reconheceram desconhecer que o Parque do Gasômetro tinha gravame no Plano Diretor da cidade.

O que aconteceu depois é de conhecimento de todos: protestos, Audiências, MP, etc.Mais tarde decidiram criar um GT para discutir o Parque do Gasômetro na Câmara Municipal, participando o MP, o atual Movimento Viva Gasômetro (que tem apenas UMA remanescente do Movimento original e atualmente não defende mais o rebaixamento da via), AGAPAN, IAB e representantes do Executivo Municipal. Quando firmamos posição com relação ao rebaixamento da Av. João Goulart as reuniões cessaram. Mais tarde foram retomadas, mas já sem a participação do IAB e AGAPAN que defendiam um Parque contínuo e sem obstáculos para a Orla ser acessada com facilidade. Simplesmente deixaram de ser convidados para o GT!

Insistimos que nada nada relacionado ao Parque do Gasômetro seja votado nessa casa sem as devidas discussões com a população, sem ao menos Audiência Pública.

Foto de Luiz André Cancian
Audiências Públicas
Pedimos que alterem a forma como são realizadas as Audiências Públicas na Câmara Municipal. Atualmente participamos para falar para nós mesmos. Raros são os vereadores que participam das Audiências, logo não tem conhecimento de nossas argumentações. As Audiências não são deliberativas, mas deveriam servir para reavaliações, novos estudos, tanto do legislativo como do executivo. Na forma atual, mesmo as mais brilhantes argumentações, os dados mais precisos e confiáveis, servem para nada. Os vereadores não precisam participar, então continuam desconhecendo o que foi apresentado e salvo algum incidente que ocorra, ninguém tomará conhecimento da Audiência, pois a mídia sabe que não servirá para nada, salvo o crescente descontentamento da população mais informada com os políticos do legislativo e executivo.

Foto de Luiz André Cancian
Fórum de Entidades
Em 2007 a Câmara Municipal instituiu o Fórum de Entidades para o acompanhamento da Revisão do Plano Diretor, exigência do Estatuto das Cidades. Inicialmente apenas entidades formais poderiam participar, mas a então presidente da Câmara, vereadora Maria Celeste, aceitou o pedido de muitas entidades informais, como os Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, para que fossem aceitas no Fórum desde que provassem sua existência através de citações em material de mídia, publicações, existência de sites e Blogs pelo menos no ano anterior a criação do Fórum de Entidades.Em cerca de dois anos os integrantes do Fórum de Entidades se reuniram na Câmara Municipal, promoveram reuniões e discussões muito proveitosas que resultaram em mais de 200 emendas para a Revisão do PDDUA. Infelizmente poucas chegaram a ser apreciadas no plenário da Câmara, mas isso já é outra história...

Alfredo Ferreira entregou o Manifesto da AGAPAN em Defesa das Árvores
Foto de Luiz André Cancian
Quando da votação da Revisão do Plano Diretor foi muito elogiado o trabalho do Fórum de Entidades e também foi dito que ele merecia ser um Fórum permanente na Câmara Municipal. Porém isso logo foi esquecido. O que ocorreu? A participação da população, através de suas entidades não enriqueceria a discussão democrática no nosso Legislativo?

Presidente da Câmara leu o Manifesto em Defesa das Árvores, da AGAPAN
Foto de Luiz André Cancian
Solicitamos que seja instituído um Fórum de Entidades permanente na Câmara Municipal. A cidade de Porto Alegre ganhará muito com isso, será mais um exemplo que Porto Alegre dará em termos de democracia participativa.

Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

(Fotos de Luiz André Cancian, fotógrafo e ativista de nossas árvores)

Leia o Manifesto em Defesa das Árvores, aqui: