27 dezembro 2011

Somos o que fazemos

"Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos" 
- Eduardo Galeano

 Texto publicado no Blog em 29 de outubro de 2007:

As ruas-túneis de Porto Alegre

Este excelente texto de Amilcar Bettega foi publicado no Terra Magazine em 30 de maio de 2007.
Sua postagem aqui no Blog, foi autorizada pelo autor e pelo Terra Magazine.
As ruas-túneis de Porto Alegre
Quarta, 30 de maio de 2007
Amilcar Bettega
E tem dessas ruas, verdadeiros túneis verdes onde a luz do final da tarde se infiltra por entre as folhas e enche o interior do túnel de um amarelo espesso, carregado de inúmeras partículas de composição desconhecida que dão ao ar o aspecto de uma poeira vegetal descendo sem peso dos galhos das árvores.
De repente você vira numa esquina e se vê na extremidade de um desses túneis. Olhá-lo desse ponto é como ver materializada a imagem da paz. As árvores que crescem nas duas calçadas unem suas copas mais ou menos à altura do terceiro andar dos edifícios - também eles alinhados, mas no exterior do túnel -, criando esse espaço particular protegido da luz direta do sol.
Caminhar no interior de um desses túneis é como entrar num cenário de sonho. Alguma coisa ali escapa do real. As cores não são as mesmas com as quais nos deparamos todos os dias. O amarelo - eu insisto, talvez numa tentativa de melhor apreendê-lo - é denso, quase palpável, uma grande massa gasosa que se forma quando a luz incisiva, cristalina, quase branca do sol passa com esforço através da camada verde de folhas e galhos e cipós que pendem preguiçosamente em alguns pontos.
Mesmo se por acaso faz frio, a sensação que essa luz amarelada transmite é de calor, de algo que envelopa por inteiro cada centímetro quadrado de qualquer corpo, vivo ou não, que se encontre mergulhado em seu interior.
Não tenho dúvida de que as percepções igualmente oníricas do espaço e do tempo no interior do túnel decorrem dessa massa de luz amarelada, o elemento principal do túnel, a sua substância. Quanto mais inclinado estiver o sol lá fora, quanto mais a tarde avança, mais denso será o amarelo, tendendo um pouco para o laranja antes de se evaporar nos dois ou três minutos que precedem o abraço repentino da noite.
Mover-se nesse espaço significa encontrar o ritmo exato da respiração do túnel. Estamos ali como que imersos em algo que não é nem líquido nem gás mas um estado intermediário, um estado que exige lentidão de movimentos e certo recolhimento parecido ao que experimentamos percorrendo a nave de uma imponente catedral. A abóboda de galhos e folhas alonga o espaço para o alto sem interrompê-lo de forma brusca, criando uma espécie de teto difuso, descontínuo porque feito pela superposição de folhas e ramos, mas compacto o suficiente para, primeiro, filtrar a luz que vem do exterior e, segundo, para aprisionar o resíduo dessa filtragem, essa espécie de luz-gás que infla o túnel como um balão comprido ou um imenso pulmão ressoando ruídos urbanos.
Tais ruídos também são particulares ali dentro, chegam também eles filtrados, transformados, isolados, e o resultado é como se ouvíssemos de longe, mas muito longe, os sons da cidade se movimentando logo ali fora, no exterior do túnel.
(O canto dos pássaros, se a hora for essa do fim da tarde ou de manhãzinha, mereceria um extenso parágrafo à parte. Estando em uma posição especial, nem no interior nem no exterior, mas na própria "parede" do túnel, os pássaros vão emitir seu canto que será ouvido diferentemente conforme a posição do ouvinte. Para quem está fora do túnel, o canto chega misturado aos sons agudos, francos e múltiplos que a cidade manifesta a cada batimento do seu coração; enquanto que no interior do túnel este mesmo canto reverbera gravemente, destacado de todo e qualquer outro som, fazendo vibrar as folhas das árvores que, por sua vez, emitem um rumor que é mais visto do que ouvido, no reflexo tremido da luz contra as folhas).
Falamos de uma cápsula, se quiserem, mas não uma cápsula estanque. Ao contrário, tudo ali é permeabilidade, tudo está em diálogo contínuo com o que existe à volta. A cidade, assim como a luz, entra no túnel através dos seus poros, a cidade entra na rua, recolhe-se nesse espaço íntimo, quase sagrado. E a percepção que se tem dela ali dentro é, e não poderia ser diferente, mística. Ali tocamos a sua essência, todo o resto ficou lá fora.
Inclusive o tempo.
Porque parece ser impossível contar o tempo no interior do túnel. Impossível se aperceber da sua passagem, mesmo sendo evidente que ele não está paralisado. Apenas, talvez, seu andamento não seja uniforme, isto é, alguns minutos são mais longos do que outros, uns têm mais do que sessenta segundos outros menos, o que resulta numa marcha temporal que se constrói por saltos: frações de tempo quantitativamente iguais se sucedem gerando períodos que são sentidos como muito longos, intercalados por outros muito curtos, fugazes instantes capazes de abarcar toda uma jornada.
*
Pois de repente você vira numa esquina e se vê na extremidade de uma dessas ruas. Ao fundo, ela se espicha, espremida pela fila de árvores que crescem nas calçadas. Do alto pendem os galhos plenos de verde e as cordas de cipó cobertas de folhas.
Os cipós e a abundância verde deixam claro que estamos perto do trópico. E o amarelo, esse, creio estar relacionado a certa "meridionalidade" na proporção exata para produzir efeitos de ótica rara a partir da mera incidência do sol na copa das árvores.
Onde o sul e o trópico flertam. Porto Alegre está justamente aí. Cheia desses túneis verdes, cheia dessas ruas mágicas cobertas por uma abóboda de folhas e ramos de árvores. Podemos encontrá-las facilmente no Bom Fim, na Floresta, mas também no Moinhos de Vento e até em meio à platitude de São Geraldo.
Basta deixar-se levar. Você vai por uma avenida central, barulhenta, movimentada, e de repente, numa esquina, você olha para o lado e lá está. Então não resta mais nada a fazer senão se enfiar por um desses túneis. Sem saber onde nem quando você vai sair.

Amilcar Bettega é escritor, autor de O vôo da trapezista, Deixe o quarto como está e Os lados do círculo (livro vencedor do Prêmio Portugal Telecom de Literatura Brasileira em 2005). Vive em Paris.

Publicação original: Terra Magazine (clique aqui)

22 dezembro 2011

23 anos sem Chico Mendes

No dia 22 de dezembro de 1988 o seringueiro, sindicalista e ativista ambiental Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido como Chico Mendes, foi assassinado em Xapuri, Acre.


Em 22 de dezembro de 1988, exatamente uma semana após completar 44 anos, Chico Mendes foi assassinado com tiros de escopeta no peito na porta dos fundos de sua casa, quando saía de casa para tomar banho. Chico anunciou que seria morto em função de sua intensa luta pela preservação da Amazônia, e buscou proteção, mas as autoridades e a imprensa não deram atenção.
Após o assassinato de Chico Mendes mais de trinta entidades sindicalistas, religiosas, políticas, de direitos humanos e ambientalistas se juntaram para formar o "Comitê Chico Mendes". Eles exigiam providencias e através de articulação nacional e internacional pressionaram os órgãos oficiais para que o crime fosse punido. Em dezembro de 1990, a justiça brasileira condenou os fazendeiros Darly Alves da Silva e Darcy Alves Ferreira, responsáveis por sua morte, a 19 anos de prisão. Darly fugiu em fevereiro de 1993 e escondeu-se num assentamento do INCRA, no interior do Pará, chegando mesmo a obter financiamento público do Banco da Amazônia sob falsa identidade. Só foi recapturado em junho de 1996. A falsidade ideológica rendeu-lhe uma segunda condenação: mais dois anos e 8 meses de prisão.
 

 Chico Mendes – Eu Quero Viver (1989)
Direção: Adrian Cowell e Vicente Rios
Duração: 40 minutos
Sinopse: Com registros feitos entre 1985 e 1988, a equipe acompanhou Chico Mendes na organização dos seringueiros em defesa da floresta, no nascimento da Aliança dos Povos da Floresta e na luta pela demarcação das primeiras Reservas Extrativistas na Amazônia. Mostra, ainda, a trama armada para seu assassinato e as repercussões no Brasil e no mundo. 

"No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade."

Texto postado no Blog sobre os 20 anos de morte de Chico Mendes:
http://goncalodecarvalho.blogspot.com/2008/12/20-anos-da-morte-de-chico-mendes.html

20 dezembro 2011

Estudo de Impacto de Vizinhança

Fórum das Entidades na Câmara - Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
Meio ambiente
Fórum de Entidades propõe emendas ao projeto que trata do EIV
O Fórum de Entidades da Sociedade Civil, da Câmara Municipal de Porto Alegre, reuniu-se nesta terça-feira (20/12) para estudar o Projeto de Lei Complementar Nº 003/11, que institui, no município de Porto Alegre, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos dos artigos 36, 37 e 38 da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade –, que tramita atualmente na Casa Legislativa. A coordenadora do Fórum e presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), está propondo emendas ao projeto.

Em uma das emendas, o Fórum sugere acrescentar novo artigo 14, com a seguinte redação: a proposta de atividade ou de empreendimento somente será examinada se o EIV indicar a ausência de impactos negativos na vizinhança. Consideram-se impactos negativos: a constatação de adensamento populacional incompatível com a estrutura e/ou a infraestrutura do entorno e da vizinhança; a necessidade de complementação de equipamentos urbanos e comunitários; a necessidade de complementação na infraestrutura urbana; o prejuízo à ventilação e à iluminação nos imóveis do entorno; a descaracterização da paisagem urbana, considerando a morfologia urbana e a tipologia edilícia, os bens naturais e o prejuízo à amplitude visual do entorno; a descaracterização ou o prejuízo à visibilidade e ao uso público do patrimônio ambiental, natural e cultural.

Outra emenda propõe dar publicidade ao relatório do EIV e demais instrumentos que o acompanham – simulações, mapas e maquetes eletrônicas, por exemplo  – inclusive por meio de divulgação na página da Secretaria do Planejamento Municipal na internet, os quais ficarão à disposição da sociedade e dos cidadãos interessados para consulta junto ao órgão responsável da administração municipal pelo prazo de 30 dias. 

Conforme Sofia, a proposta visa a garantir o acesso público ao EIV, viabilizando o conhecimento e a compreensão de seu conteúdo, promovendo a participação da sociedade organizada e da população em geral no processo de planejamento, como previsto na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica de Porto Alegre e no Estatuto da Cidade.

Representantes das entidades integrantes do Fórum e Presidenta da Câmara
Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
O Fórum, que congrega 93 entidades, foi instituído em 2007 com o objetivo de participar das discussões sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) e foi reativado em novembro deste ano.

Segundo Sofia, o EIV é um instrumento fundamental para o exercício da cidadania e garantia de direitos e se contrapõe à especulação imobiliária predatória. “Por não regulamentar o EIV, determinado pelo Estatuto das Cidades, Porto Alegre tem vivido conflitos constantes entre a aplicação do previsto no Plano Diretor, a intenção dos empreendedores e os direitos e as expectativas da vizinhança. Muitas vezes, os próprios órgãos municipais se manifestam impedidos de mediar esses interesses pela ausência da regulamentação do EIV", destacou Sofia.

Ela lembrou que o EIV é um instrumento de suporte à decisão administrativa no exame e na aprovação de projetos e empreendimentos e de monitoramento da aplicação das normas gerais do regime urbanístico previstas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)
Assessoria de Imprensa da Presidência

13 dezembro 2011

Tumulto na eleição do novo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre

Do Jornal do Comércio:
Tumulto no Plenário marca a eleição de Mauro Zacher
12/12/2011
Eleição da Mesa Diretora para a gestão 2012
Foto: Jonathan Heckle/CMPA
O presidente eleito fala ao celular - Foto: Jonathan Heckle/CMPA
A Câmara Municipal de Porto Alegre elegeu ontem os integrantes da Mesa Diretora do próximo ano, que toma posse no dia 2 de janeiro de 2012. A escolha foi feita em sessão pela manhã, no plenário, mas ao invés de um rito protocolar entre os vereadores, o encontro foi tenso: as galerias estiveram lotadas, teve tumulto, invasão de plenário e até agressões.

Houve manifestações de apoiadores e de opositores de Mauro Zacher (PDT), que depois de ter sido confirmado pelo PDT - partido a quem cabe indicar o presidente da Casa, pelo rodízio estabelecido entre as maiores bancadas -, foi aprovado pelos colegas de Legislativo com 33 votos.

Os dois grupos - pró e contra Zacher - levaram faixas e cartazes, para apoiá-lo e criticá-lo, com direito a disputa também em palavras de ordem.

Protestos na eleição da Mesa Diretora para a gestão 2012
Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

Mesmo assim, a votação seguiu e os outros cargos da Mesa foram aprovados: Haroldo de Souza (PMDB) ficou com a 1ª vice-presidência; Fernanda Melchionna (P-Sol), com a 2ª vice-presidência; Carlos Todeschini (PT), com a 1ª secretaria; Airto Ferronato (PSB), com a 2ª secretaria; e João Carlos Nedel (PP), com a 3ª secretaria.
Assim que os nomes foram definidos a sessão foi encerrada, pois, os ânimos nas galerias estavam bastante exaltados. Mesmo assim, houve invasão do plenário e conflito generalizado.

De um lado, estudantes da Pucrs que integram o Movimento 89 de Junho, de oposição ao DCE, comandado por estudantes ligados ao PDT há duas décadas - Zacher presidiu o Diretório Central na década de 1990. O pedetista recebeu o apoio da atual gestão do DCE da Pucrs e de outros apoiadores do seu partido.

A invasão do plenário foi por parte dos opositores de Zacher. Eles retiraram a presidente da Câmara, Sofia Cavedon (PT), de sua cadeira e ocuparam a mesa do plenário. O grupo foi contido depois de muito empurra-empurra e até agressões. A Guarda Municipal foi chamada e só quando ela chegou o tumulto foi encerrado.

Tumulto na Câmara Municipal - Foto: Jonathan Heckle/CMPA
Estudantes relataram que foram agredidos por seguranças, assessores e até por alguns vereadores. Eles justificaram o protesto porque questionam a indicação para a presidência do Legislativo de um parlamentar indiciado pela Polícia Federal por suspeitas de irregularidades no Programa ProJovem, durante sua gestão na Secretaria Municipal da Juventude. Zacher argumenta que já prestou todos os esclarecimentos sobre o caso, que é inocente e que o assunto - alvo inclusive de uma CPI na Câmara - já está esgotado.

Mauro Zacher foi notícia nacional ao tentar judicialmente que o Google apontasse resultados nas buscas por seu nome:

Vereador do RS pede na Justiça bloqueio de busca com seu nome

Veja abaixo o vídeo com o momento em que o plenário é invadido e a sessão é encerrada. As imagens são da TV Câmara (o áudio foi cortado no momento do tumulto):

04 dezembro 2011

Um exemplo de Montreal

De 23 a 26 de novembro ocorreu em Porto Alegre o X Congresso Mundial da Associação Mundial das Grandes Metrópoles - Metropolis, com o lema "Cidades em Transição". Prometia oferecer uma reflexão nos seguintes temas: Crescimento Urbano, Mobilidade, Governança e Qualidade de Vida e também Sustentabilidade e Inovação.

Apenas no dia  25, foi possível comparecer a um painel. Foi no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul e tratava de Sustentabilidade Social e Governança.

Constava no programa oficial:             
Esta sessão foi concebida para oferecer aos tomadores de decisão e profissionais municipais e regionais algumas idéias sobre como melhorar o sistema de Governança Urbana e na implementação de projetos integrados. Além disso, incidirá sobre a possibilidade de transferência de abordagens integradas como as que serão apresentadas.
Local: Palácio do Ministério Público 
Boas-vindas: 
Isabel Matte, Secretária de Planejamento Estratégico, Porto Alegre
Introdução: 
•Lutz Paproth, Divisão de Assuntos Europeus e Internacionais, Departamento do Senado para o Desenvolvimento Urbano, Berlim 
Apresentação: Lutz Paproth
Palestra destacada 1: 
Tim Campbell, Presidente do Urban Age Institut, Cidade de Chevy Chase
Palestra destacada 2:  
Luc Doray, Secretário Geral, Departamento do Participação Pública de Montreal 
Debate
16:00 – 16:15    INTERVALO
Mesa redonda de discussão:
Moderador: Tim Campbell, Presidente do Instituto Urban Age, Cidade de Chevy Chase
Não tinha muita gente no auditório, a grande maioria dos presentes eram estrangeiros e até a  Secretária de Planejamento Estratégico de Porto Alegre, que deveria dar as "Boas-vindas", não compareceu. No mesmo horário estava acontecendo outra sessão do Congresso no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, com a presença do prefeito de Barcelona sobre Inovação Urbana

Após a abertura dos trabalhos, onde foi apresentado por Lutz Paproth o "manual da Governança Integrada" (produzido pela prefeitura de Berlim), uma palestra de Tim Campbell e a melhor de todas que foi sobre o Sistema de Participação Popular em Montreal, Canadá, por Luc Doray, Secretário Geral do Departamento de Consulta Pública de Montreal. 
A palestra de Luc Doray
Luc explicou todo o processo e organização das Consultas Públicas da cidade canadense, inclusive explicando que qualquer empreendimento imobiliário novo ou recuperação de prédios históricos, políticas públicas, revitalização de espaços públicos passam por esse processo. Todo o material é colocado na internet para que seja feita a leitura e/ou download dos documentos e ainda está sujeito a colaborações dos cidadãos que podem participar enviando críticas ou colaborações através do site. Depois disso tudo há um diálogo entre os políticos, poderes públicos e a cidadania para aparar algumas "arestas". 
Um comentário irônico meu: parece que lá no Canadá eles não aceitam a idéia das empresas de construção civil mandarem seus operários para votarem nas demandas dos patrões, especialmente não residindo na cidade. Dificilmente um político canadense faria "vistas grossas" para isso, se eventualmente acontecesse...


A vice-presidente da AGAPAN e integrante da AMBI (Associação dos Moradores do Bairro Ipanema), Sandra Ribeiro, chegou após as palestras iniciais e também acompanhou as apresentações de "cases" de participação popular na Indonésia, Turquia, China, Alemanha e uma fala do representante da entidade paulistana "Nossa São Paulo", que explicou qual o foco de suas atuações e como tentam influenciar o executivo municipal.
Palestra de Tim Campbell, Presidente do Urban Age Institut, Cidade de Chevy Chase
Antes da segunda rodada de palestras aconteceu um intervalo para café onde eu e a Sandra falamos com o representante de Montreal. Uma conversa muito franca e agradável, onde ele fez alguns comentários muito apropriados sobre nossos problemas locais. Como eu tinha feito a revisão da segunda edição do nosso "folder" do Museu das Águas de Porto Alegre na gráfica e tinha um exemplar que já fora revisado, mostrei a ele que gostou muito em saber que era uma proposta que não tinha origem no executivo. Notando seu real interesse ofereci o exemplar a ele que disse que o mostraria em Montreal como exemplo da participação da cidadania de Porto Alegre.
• Hilmar Von Lojewski, Chefe do Departamento
Ministerial de Construção,
Departamento do Senado para Desenvolvimento Urbano, Berlim, Alemanha
• Ratih Hardjono, Assessor do Governador, Jakarta, Indonésia
• Mauricio Pereira, do Movimento "Nossa São Paulo"
• Baris Alen, Dep. Serviços Sociais, Diyarbakir, Turquia
• Zhu Longbin, Programa para o Desenvolvimento
Urbano, GIZ China, Yangzhou
Lutz Paproth, Divisão de Assuntos Europeus e Internacionais, Departamento
do Senado para o Desenvolvimento Urbano, Berlim
Este é o endereço do site da Consulta Pública de Montreal, que causou tão boa impressão na apresentação do Congresso da Rede Metrópolis:

http://ocpm.qc.ca/

Eles fazem "consultas" para assuntos como tratamento de lixo orgânico até sobre a regulamentação de antenas de telecomunicação. Confiram no site!

Claro que também escutam a população sobre alturas de prédios e densidades...

Seria um excelente idéia mandarmos nossos executivos municipais e representantes na Câmara Municipal conhecerem o Sistema de Participação Popular de Montreal,  para aprenderem a escutar a população em assuntos fundamentais que dizem respeito ao futuro de nossa cidade.
Resumindo: a única coisa que realmente valeu a pena assistir no painel do dia 25 foi a apresentação de Montreal, quem sabe um dia aqui também sigamos esse caminho...

Cesar Cardia