Da Eco Agência:
Comissão do Tribunal de Justiça encaminha criação de Varas Ambientais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
terá Varas Ambientais. A proposta, apresentada por diversas entidades ambientais, capitaneadas pela Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), foi aprovada no final da tarde de terça-feira (30/9). “Fica deliberado o encaminhamento de estudo da possibilidade de desde já especializar a Vara Ambiental (civil e criminal) para ajuizamento e processamento de demandas que agridam ao meio ambiente”, anunciou Jorge Luís Dall’Agnol, presidente da Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (Coje).
Para os integrantes do Movimento Integridade, que acompanharam a sessão, “o momento é histórico e mais uma vez coloca o RS como referência na área ambiental”, define a ambientalista Káthia Vasconcellos. O advogado Christiano Ribeiro, também do Integridade, destaca que a qualidade das petições mudou muito com a Justiça Federal, a partir da criação da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual, na Subseção Judiciária de Porto Alegre, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “A especialização permitirá maior acesso da população ao Judiciário e melhor aplicação da legislação vigente”, destaca Ribeiro.
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Comissão do Tribunal de Justiça encaminha criação de Varas Ambientais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
terá Varas Ambientais. A proposta, apresentada por diversas entidades ambientais, capitaneadas pela Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), foi aprovada no final da tarde de terça-feira (30/9). “Fica deliberado o encaminhamento de estudo da possibilidade de desde já especializar a Vara Ambiental (civil e criminal) para ajuizamento e processamento de demandas que agridam ao meio ambiente”, anunciou Jorge Luís Dall’Agnol, presidente da Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (Coje).Para os integrantes do Movimento Integridade, que acompanharam a sessão, “o momento é histórico e mais uma vez coloca o RS como referência na área ambiental”, define a ambientalista Káthia Vasconcellos. O advogado Christiano Ribeiro, também do Integridade, destaca que a qualidade das petições mudou muito com a Justiça Federal, a partir da criação da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual, na Subseção Judiciária de Porto Alegre, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “A especialização permitirá maior acesso da população ao Judiciário e melhor aplicação da legislação vigente”, destaca Ribeiro.
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Comissão do Tribunal de Justiça encaminha criação de Varas Ambientais
Foto: Mário Luís Salgado/TJRS: Desembargadores apresentam opiniões sobre criação das Varas Ambientais
Comissão do Tribunal de Justiça encaminha criação de Varas Ambientais
Foto: Mário Luís Salgado/TJRS: Desembargadores apresentam opiniões sobre criação das Varas Ambientais
Matéria de Adriane Bertoglio Rodrigues, da EcoAgência de Notícias.
Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
