Audiência Pública - Lei dos Agrotóxicos no RS

Há setores interessados em rever a legislação do estado do Rio Grande do Sul, "flexibilizando-a", como na proposta do PL 78.
Este é um bom momento para informar e mobilizar a sociedade que não deve permitir retrocessos na legislação.

Sobre Agrotóxicos:
Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

O veneno está na mesa

Catástrofe Silenciosa

A questão fundamental

A questão fundamental 
(José Saramago)

A questão fundamental no poder é saber quem o tem, como chegou até ele e para quê ou para quem o usa.

“La lucidez de Saramago”, La Prensa (Suplemento semanal La Prensa Literaria), Managua, 1 de Maio de 2004

As árvores

As Árvores - Arnaldo Antunes

As árvores são fáceis de achar
Ficam plantadas no chão
Mamam do sol pelas folhas
E pela terra
Também bebem água
Cantam no vento
E recebem a chuva de galhos abertos
Há as que dão frutas
E as que dão frutos
As de copa larga
E as que habitam esquilos
As que chovem depois da chuva
As cabeludas, as mais jovens mudas
As árvores ficam paradas
Uma a uma enfileiradas
Na alameda
Crescem pra cima como as pessoas
Mas nunca se deitam
O céu aceitam
Crescem como as pessoas
Mas não são soltas nos passos
São maiores, mas
Ocupam menos espaço
Árvore da vida
Árvore querida
Perdão pelo coração
Que eu desenhei em você
Com o nome do meu amor.

Telefonia Celular: "a população desconhece os riscos"?

Abertura do Seminário – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Palestrantes de seminário alertam para os riscos que uso do telefone celular traz à saúde

Cristiane Vianna Amaral – MTB 8685 | Agência de Notícias ALRS – 12:48-12/11/2012
Médica associou o uso de celulares a diversas doenças
Os riscos da radiação utilizada para o funcionamento dos telefones celulares à saúde humana foi o tema do painel que abriu o Seminário Estadual sobre o assunto que ocorre ao longo dessa segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa. A primeira palestrante foi a médica Geila Vieira, uma das colaboradoras da chamada “Lei das Antenas” de Porto Alegre, que restringe a instalação de estações de rádio base na capital. Comparada à legislação da Suíça, ela restringe a colocação de antenas junto à escolas e hospitais.

Dra. Geila Vieira – Foto: Galileu Oldemburg/ALRS

Geila lembra que, antigamente, a radiação não ionizante, utilizada pela telefonia móvel, era restrita a locais fechados. Ela chamou atenção ainda, para o fato dessa exposição ser considerada de insalubridade grau médio para efeitos trabalhistas. A médica associou o uso de celulares a diversas doenças, desde cefaleia e exaustão, até leucemia.
A médica cobrou da Assembleia uma legislação mais efetiva em relação ao tema dos celulares, considerando que o assunto é um caso de saúde pública e ambiental.
Casos de câncer aumentam para quem vive perto de antenas
A engenheira Adilza Dode realizou um estudo em Belo Horizonte, Minas Gerais, na qual constatou que pessoas moradoras ou que trabalham próximo a antenas de telefonia têm mais chance de desenvolverem câncer. “E quanto mais perto pior.” O problema só diminui a partir de 500 metros. “E no caso de sobreposição, o risco é ainda maior”, explica, no caso da pessoa estar exposta a mais de uma antena. Sua pesquisa comprova que nos locais onde há mais estações de rádio base, é maior o número de pessoas que morreram de câncer.

Dra. Geila Vieira, deputada Marisa Formolo e Dra. Adilza Dode – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Ela criticou a legislação brasileira por defender o mercado da telefonia e não a saúde das pessoas. Adilza chamou a atenção para o fato da Suprema Corte italiana ter dado ganho de causa a um trabalhador que alegou ter desenvolvido um tumor em função do uso do celular por cerca de 5 a 6 horas por dia, durante 12 anos. “Foi o primeiro caso no mundo”, destacou.
A engenheira listou medidas para evitar os riscos causados pelo uso de celulares:

- Usar só em casos extremos;
- Dar preferência ao uso de mensagens de texto;
- Coibir o uso para crianças e adolescentes (como o cérebro está em desenvolvimento, a penetração da radiação é maior);
- Manter o aparelho afastado do corpo;
- Atender o telefone longe de grupos e pessoas;
- Não utilizar em hospitais (onde as pessoas já estão com a saúde debilitada);
- Não usar perto de doentes;
- Grávidas devem evitar o uso, principalmente próximo à barriga;
- Não usar em veículos fechados (ônibus, trem, etc);
- Desligar à noite e não deixar perto da cama;
- Manter o aparelho afastado de próteses metálicas

Abertura
A abertura do evento foi realizada pela presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputada Marisa Formolo. A parlamentar salientou o apoio da Comissão, mas frisou que esse debate “deve ter continuidade pela luta social”. As telefônicas querem alterar a legislação na capital gaúcha para que possam colocar mais antenas para a instalação da tecnologia 4G durante a Copa do Mundo de 2014.
Também participaram da abertura a promotora de Justiça Ana Maria Marchezan, os representantes da Agapan, Francisco Milanez, da OAB/RS, Alexandre Burmann, e da UFRGS, professora Anelise Dalmolin.

Painel debate legislação sobre o tema da radiação eletromagnética

Vanessa Canciam – MTB 2060 | Agência de Notícias ALRS – 17:17-12/11/2012
Com a realização do painel “A legislação, o princípio da precaução e o nosso direito à informação”, foi retomada a programação do seminário estadual para discutir os riscos da radiação eletromagnética para a saúde humana, na tarde dessa segunda-feira (12), na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho). Participaram do debate a promotora de justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Ana Maria Marchesan, e o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Beto Moesch, sob a mediação do representante da OAB/RS, Alexandre Burmann.

Painel com a promotora Ana Maria Marchesan e vereador Beto Moesch – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Debates
Primeira a falar, a promotora de justiça destacou que a radiação não-ionizante utilizada no funcionamento dos telefones celulares pode ser considerada um tipo de poluição ambiental, conforme o artigo 3º da lei federal nº 6938/1981. Acrescentou ainda que, em certos casos, a grande quantidade de antenas ou de torres de telefonia instaladas nas cidades provoca o chamado “efeito paliteiro”, que afeta negativamente a paisagem urbana e desrespeita leis como o Estatuto das Cidades. Ela lembrou ainda que, no campo do direito ambiental, incide o princípio da precaução, segundo o qual, se houver dúvida científica quanto aos males que podem ser produzidos por determinado agente, a atitude a ser tomada é a de evitar a situação potencialmente poluidora.

Promotora Marchesan lembrou que, no campo do direito ambiental, incide o princípio da precaução, segundo o qual, se houver dúvida científica quanto aos males que podem ser produzidos por determinado agente, a atitude a ser tomada é a de evitar a situação potencialmente poluidora. Alexandre Burmann, da OAB/RS, foi o mediador do painel. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Ana Maria informou ainda que cabe ao Ministério Público, como titular dos direitos individuais e coletivos da sociedade, atuar em diversas questões que reúnem meio ambiente e saúde. De acordo com a promotora, o MPE tem cobrado dos órgãos públicos a realização das medições constantes no nível de radiação emitida pelas antenas. O órgão também está atento, segundo ela, com a poluição sonora causada pelos motores usados nas antenas e com a segurança nas estruturas das edificações que recebem esse tipo de aparelho. Para Ana Maria, embora não conste na Resolução 237 do Conama, as estações de rádio base deveriam ser consideradas atividades potencialmente poluidoras sujeitas à licenciamento ambiental.
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Beto Moesch, fez um relato sobre a luta que foi empreendida pela sociedade civil em prol da aprovação da lei municipal nº 8.896, de 2002, que trata da instalação de estações de rádio base e de telefonia na capital. Segundo o vereador, a norma municipal estimula a colocação de antenas de celular em Porto Alegre, desde que respeitados certos limites impostos pela legislação, como o de que não podem coexistir duas torres a menos de 500 metros de distância entre si e a menos de 50 metros de hospitais e creches. “Não houve a intenção de inviabilizar a atividade, mas de disciplinar e regrar a instalação de antenas”, disse.

Vereador Beto Moesch destacou a qualidade e o pioneirismo da legislação de Porto Alegre. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Moesch alertou para o fato de que, com a proximidade da Copa de 2014, as operadoras de telefone celular e de internet móvel estão pressionando o município a rever essa legislação. As empresas argumentam que, segundo o vereador, a nova tecnologia 4G exige a aprovação de uma nova disciplina legal. Na opinião de Moesch, a lei não traz nenhum empecilho para o funcionamento e para a instalação de antenas no novo sistema. Segundo ele, o processo para a liberação da instalação das antenas poderia ser simplificado. Para o vereador, o pedido de licenciamento não deveria passar pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e não deveriam ser exigidos o Estudo de Viabilidade Urbanística e as três licenças ambientais (prévia, de instalação e de operação).

O plenarinho da Assembleia Legislativa esta lotado, foi necessário disponibilizar outra sala para mais pessoas acompanharem o seminário por telão. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Professores destacam perigos oferecidos pelo uso do celular e defendem nova legislação sobre tema

Renato Annes – MTB 4146 | Agência de Notícias ALRS – 18:47-12/11/2012
“As tecnologias podem ser menos agressivas para a nossa saúde” foi o tema abordado no último painel do seminário realizado no Plenarinho da Assembleia, nessa segunda-feira (12), para debater sobre os riscos do uso de telefones celulares à saúde dos usuários, em razão da radiação não ionizante.

Prof. Salles: “corremos o risco de um verdadeiro tsunami de tumores cerebrais” – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

O professor Álvaro Salles, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, alertou que o perigo maior oferecido é para as pessoas que usam os aparelhos encostados ao corpo, em especial à cabeça; pelo tempo em que se usa um aparelho e pela distância entre as operadoras ou antenas e a população. Destacou que, conforme estudos realizados, para cada um milímetro que se afasta o aparelho da cabeça, por exemplo, decresce o perigo da radiação no cerébro de um usuário.

Salles: “os governos precisam esclarecer a população sobre os riscos da radiação” – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Salles observou que estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde relacionaram o aumento de câncer na carótida ao uso excessivo de celulares. Destacou como forma de diminuir riscos que as pessoas devem usar aparelhos celulares apenas quando não tiverem um telefone de linha fixa próximo; evitarem a utilização de equipamentos tipo wire-less, além de defender a necessidade de as operadoras escolherem frequências com menores riscos à saúde humana e de obedecerem normas e limites de segurança.

Prof. Cláudio Fernandes: “infelizmente a população desconhece os perigos” – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

O professor Cláudio Fernandez, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, também destacou os perigos oferecidos à saúde dos usuários, defendendo uma nova legislação sobre o assunto e a utilização de frequência menos agressivas pelas operadoras.

Carta de Porto Alegre

Deputada Marisa Formolo (CSMA/AL-RS), Ana Valls (AGAPAN) e Sandra Ribeiro (AGAPAN) – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Ao final do evento, a conselheira da Agapan, Ana Valls, destacou os principais tópicos colhidos durante o seminário e que deverão ser publicados na “Carta de Porto Alegre”, a ser encaminhada aos governos municipal, estadual e federal, contendo, entre outras sugestões:

que a proposição de legislação no Brasil determine aos fabricantes de aparelhos e às operadoras a adoção de alternativas tecnológicas adequadas, mediante, por exemplo, a utilização preferencial de meios que se utilizam de fibras óticas e cabos coaxiais;
que as autoridades responsáveis pela saúde pública tomem providências, no sentido de reduzirem a exposição da população a este tipo de radiação;
que seja proibida a localização de antenas das operadoras próximo a áreas residenciais, hospitais e creches, ou direcionadas aos mesmos;
que os governos promovam ampla campanha para esclarecimentos à população a respeito do assunto, e
que o governo proteja os pesquisadores que buscam, baseados em comprovações científicas, evidências dos malefícios causados à saúde pela radiação não ionizada, impedindo o assédio moral a estes profissionais e estudiosos.

Foi sugerido, ainda, a criação de um grupo permanente de discussão sobre o tema, através da coordenação da Agapan, e a possibilidade de realização de um novo seminário em 2013.

Foi sugerido a criação de um grupo permanente de discussão sobre o tema, com a coordenação da AGAPAN – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Encerramento
O encontro foi encerrado pela deputada Marisa Formolo (PT), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, que realizou o seminário. A atividade também teve apoio das seguintes entidades: Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente e da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia.

Derrubada uma árvore na Praça Salvador Allende

SMAM derruba a maior árvore de sombra na Praça Salvador Allende

Dia 8 de novembro, por volta das 9 horas da manhã, uma equipe de seis funcionários da SMAM derrubaram com a ajuda de guindaste, a maior árvore de sombra da praça Salvador Allende, na avenida Loureiro da Silva com rua Avaí, na divisa entre os bairros Cidade Baixa e Centro Histórico.

A praça está mal cuidada apesar de pequeno espaço. Possui poucas árvores, e a imensa seringueira, com mais de dez metros, era uma fonte de sombra e embelezamento para a pobre praça. Era imponente, não aparentava estar doente ou com ameaça de cair.

A praça é muito utilizada pelos moradores das imediações para caminharem com seus cachorros, tomar chimarrão nas tardes. Um dos moradores da rua André da Rocha que passava pelo local, sr. Edilson Silveira Pedroso, comentou: “acho estranho derrubar uma árvore tão forte assim. Trago todos os dias o meu cachorro aqui, e agora sem sombra como vamos ficar no verão? Temos ali um pé de Chorão que está velho e precisando de cuidados. Qual o motivo da SMAM fazer isto?”

Estudantes de fisioterapia batiam fotos pelo celular e também condenavam a ação “Como vai ficar a praça agora com este tronco deste jeito?”

Ao lado da praça está se instalando uma sala de vendas de uma construtora, para a divulgação de um novo hotel com mais de 18 andares. Não queremos acreditar que esta árvore foi derrubada para facilitar a visualização do salão da construtora.

As atividades da motosserrra da Secretaria do Meio Ambiente - SMAM parecerem não parar, já temos reclamações de várias praças sofrendo de derrubadas: Praça da Matriz (pelo IPHAN), Praça Otavio Rocha, Praça da Jeronimo de Ornellas, e muitas outras praças devem estar sendo ameaçadas. Se você ver algum movimento de derrubada, divulgue, denuncie!

Denúncia de Vanessa Melgare, conselheira da AGAPAN

MPE-MG pede divulgação de nível de radiação de celulares

Telefonia celular - uma "bomba-relógio"?

No jornal O Estado de São Paulo:

Radiação de celulares motiva processo em Minas Gerais
Procurador e promotor querem obrigar os fabricantes a informar nível de radiação emitido pelos aparelhos
08 de novembro de 2012 | 2h 09
MARCELO PORTELA / BELO HORIZONTE - O Estado de S.Paulo

A Procuradoria da República e o Ministério Público Estadual em Minas entraram com ação conjunta na Justiça Federal para obrigar os principais fabricantes de celulares no País a divulgarem no painel e na embalagem dos aparelhos a Taxa de Absorção Específica (SAR, em inglês), ou seja, o nível de radiação eletromagnética emitido.

Foi incluída no processo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que o órgão seja obrigado a cobrar a divulgação das informações.

Na ação, o procurador Fernando Almeida Martins, do MPF, e o promotor Marcos Tofani, do MPE de Minas, citam estudos para mostrar que todo celular emite radiação, mas o nível varia. A informação atualmente é divulgada apenas nos manuais de instrução, o que, segundo a ação, é insuficiente.

O processo é baseado no Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à informação "correta, clara, precisa e ostensiva". "Não basta apenas registrar os valores da taxa de absorção específica, porque a maioria dos consumidores nem sequer saberia do que se trata. É preciso também alertar sobre os riscos", observou Martins.

Ele e Tofani reúnem no processo uma série de pesquisas mostrando que essa radiação causa danos aos tecidos humanos, incluindo alterações nos cromossomos. Eles lembram que a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu alerta de que o uso dos celulares é "possivelmente cancerígeno".

Na ação, eles destacam estudo do neurocirurgião australiano Vini Khurama, que recomendou a redução do uso dos aparelhos por causa da falta de dados concretos e ao fato de que seria necessário um período de 10a 20 anos de "incubação" entre o início do uso do celular e um diagnóstico de câncer.

"O problema é que a radiação eletromagnética do tipo não ionizante pode danificar o tecido humano, porque nosso corpo não está preparado para dissipar quantidades excessivas de calor", diz a ação. "Sabemos que o assunto desperta polêmica, porque ainda não existem conclusões definitivas que atestem os malefícios à saúde. Mas é exatamente a falta de estudos conclusivos que demonstram a necessidade de se regulamentar e alertar as pessoas", disse Martins.

A Anatel confirmou que os fabricantes de celulares não são obrigados e divulgar no painel dos aparelhos a taxa de radiação. Mas ressaltou que certifica com um selo, que deve estar "bem visível abaixo da bateria", os aparelhos que se enquadram em limites da emissão de radiação, de acordo com os padrões internacionais.

Fonte: O Estado de São Paulo

O que não querem que você saiba sobre telefonia celular

Seminário sobre os riscos da radiação eletromagnética utilizada nas tecnologias de comunicação sem fio, como a telefonia celular
A Organização Mundial de Saúde (OMS), desde 1996, mantém grupo de estudos e avaliação sobre os possíveis riscos da radiação eletromagnética utilizada nas tecnologias de comunicação sem fio, como a telefonia celular.
Recentemente a OMS admitiu que existem evidências, que este tipo de radiação pode causar alguns tipos de câncer, classificando-a como 2B (possivelmente carcinogênica).
Este Seminário visa discutir e alertar sobre os riscos da radiação eletromagnética não ionizante da telefonia celular, especialmente para as crianças, adolescentes, gestantes e idosos, bem como problematizar a atual legislação e a fiscalização sobre esse tipo de poluição.
Programação
9h, 30min Abertura
10h Painel: “Os riscos da radiação eletromagnética não ionizante para a saúde humana”
Painelistas: Representante do Ministério da Saúde (a confirmar)
Dra. Geila Radunz Vieira
Dra. Adilza Dode (UFMG)
Mediação: CSMA-AL
11h Debate
12h Intervalo para o almoço
14h Painel: “A legislação, o princípio da precaução e o nosso direito à informação”
Painelistas: Dra. Ana Maria Marchezan (MPE/RS)
Ver. Beto Moesch (COSMAM/POA)
Dra. Flávia do Canto Pereira (PROCON/POA)
Mediação: OAB-Comissão de Meio Ambiente
15h Debate
16h Painel: “As tecnologias podem ser menos agressivas para a nossa saúde!”
Painelistas: Prof. Álvaro Salles (UFRGS)
Prof. Claudio R. Fernández (IFRS)
Mediação: AGAPAN
16h, 20min Debate
16h, 30min Propostas e encaminhamentos
Mediação: Comissão Organizadora
17h Encerramento

As inscrições são gratuitas!

AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), CSMA/AL (Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS), COSMAM/CMPA (Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre), CDA-OAB/RS (Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil/RS) e UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) promovem o Seminário. 

Neste programa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é citada a legislação da cidade de Porto Alegre, tida como umas das melhores existentes no Brasil. 

Especialista mineira diz que as antenas de telefonia celular não são seguras: