“Ironicamente, a troca do plantio de mudas por equipamentos serviu até mesmo para a compra de motosserras”

Texto do jornal METRO/Porto Alegre do dia 23/8/2012:
Prefeitura troca reposição de árvores por equipamentos
Ministério Público apurou que Smam autorizou conversão de R$ 25 milhões em obrigações ambientais privadas na forma de produtos ou serviços públicos. Troca serviu para a compra de facões, caminhonetes e até motosserras
O promotor Carlos Paganella, da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, anunciou ontem que vai recomendar à prefeitura a revogação do decreto que reduziu as compensações vegetais para empreendimentos imobiliários na capital e permitiu a conversão dos plantios em equipamentos ou serviços para a Smam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). O decreto, que vai completar um ano no domingo, é o único instrumento que regulariza a reposição vegetal na cidade.
Segundo Paganella, nos últimos 20 meses foram convertidos R$ 24,9 milhões de plantio de mudas em equipamentos ou serviços para a prefeitura em mais de 80 projetos imobiliários.
“Não sei qual foi o interesse por trás dessa mudança nem a justificativa para isso. O que podemos observar é que há uma devastação generalizada em Porto Alegre”, afirmou.

O promotor informou que os relatórios produzidos pelo inquérito que ele vem realizando ao longo de 2012 mostraram conversão em equipamentos como facões, escadas, caminhonetes, maçaricos e botinas. Também houve troca por serviços de manutenção de praças e jardins que, segundo Paganella, deveriam ser realizados com recursos orçamentários da prefeitura. “Ironicamente, a troca do plantio de mudas por equipamentos serviu até mesmo para a compra de motosserras”, disse.

Nesse período, segundo o relatório do MP (Ministério Público), deixaram de ser plantadas 9 milhões de mudas na cidade. O promotor disse que vai encaminhar os dados ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que o órgão inspecione as compensações e verifique a aplicação dos recursos em serviços e equipamentos. Em último caso, Paganella informou que irá ajuizar uma ação civil pública pedindo à Justiça a anulação do decreto.

O presidente da Cosman (Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara), Beto Moesch (PP), criticou a alteração do decreto. “Houve uma redução drástica no plantio compensatório em Porto Alegre nesse período”, disse. Segundo ele, o decreto editado pela prefeitura regulamentando o plantio compensatório “barateou” o corte de árvores em Porto Alegre.
O secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, disse que as mudanças foram feitas porque o decreto antigo “tinha distorções”. O secretário não apontou que distorções seriam essas. Também disse que houve acréscimo na exigência de compensações para algumas espécies. O Metro apurou que o documento reduziu a exigência em 31 de 37 itens, mantendo inalterados outros três. Em alguns casos, a reducão é drástica: espécies nativas com mais de 10 metros, por exemplo, tiveram o plantio de novas mudas alterado de 15 para cinco.

Flávio Ilha
METRO Porto Alegre

(Fotos: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho)

Três anos da vitória do NÃO ao Pontal

Arquiteto Nestor Nadruz, um dos coordenadores do Movimento, fazendo campanha

No dia 23 de agosto de 2009 a população de Porto Alegre - após grande mobilização popular - conseguiu o direito de discordar nas urnas de uma alteração na legislação municipal que beneficiaria um empreendimento residencial na Orla do Guaíba.


Vídeo explicando os motivos para votar NÃO

A prefeitura municipal "rebaixou", através de sua própria liderança na Câmara, o "referendo" proposto por ela mesma para uma "consulta pública" - com a não obrigatoriedade de voto - deixando implítito que o veto a residências não impediria de fossem erguidas no local prédios comerciais.

Charge de Santiago no jornal Extra Classe

Mas a população foi às urnas e deixou bem claro que ela é contrária a construções residenciais e comerciais na Orla.


A  vitória do NÃO na RBS TV - programa TeleDomingo

Foi uma grande vitória, mas apenas uma batalha. A luta continua, também contra as construções comerciais na Orla do nosso Guaíba!

Algumas mensagens de apoios recebidas pelo Movimento em Defesa da Orla, naqueles dias tão agitados que antecederam a Consulta Pública:

(Mensagens recebidas por  Zoravia Bettiol, ativa participante do Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba)

Porto Alegre precisa de civilidade, não de empreendimentos megalômanos. Precisamos de respeito ao meio ambiente e, principalmente, precisamos respeitar as pessoas que vivem e trabalham em nossa cidade. O projeto de reformulação do Pontal do Estaleiro é ousado e tem ares de coisa nova e boa. No entanto, descaracteriza de forma grosseira o perfil da cidade. A orla do Guaíba não merece ser povoada por construções de gosto árido e duvidoso. Sendo rio ou não sendo rio, o Guaíba ainda resiste heroicamente às investidas da urbanidade selvagem e de suas obras de gosto pedestre e padronizado. Precisamos preservar com amor o pouco, bem pouco, que temos.

- Cíntia Moscovich

Na qualidade de escritor, de médico de saúde pública e de cidadão portoalegrense, posiciono-me ao lado daqueles que defendem a preservação ambiental na cidade de Porto Alegre. Nossa capital sempre foi um reduto da consciência ecológica no Brasil, e é importante mantermos fidelidade a uma luta da qual depende o futuro de nossa população.

- Moacyr Scliar

Vamos defender a orla para todos e dizer não à privatização da paisagem.

- Luis Fernando Veríssimo

Um dos excelentes textos do jornalista Juremir Machado da Silva sobre a polêmica do projeto imobiliário Pontal do Estaleiro que fez muita gente entender o que havia "por trás do Pontal:

RECAPITULAÇÕES EM PALOMAS

(No jornal Correio do Povo de 16/3/2009, a coluna do escritor e jornalista Juremir Machado da Silva)
 Reunião num canto da Câmara de Vereadores de Palomas. João da Garupa cochicha com seus coleguinhas:
- Agora vai. Palomas precisa de espigões. Vamos autorizar a construção de um conjunto residencial de luxo na Ponta do Denílson. Coisa de país desenvolvido. Mas primeiro temos de expulsar o pobrerio dali das proximidades.
- Bueno, com qual argumento? – inquieta-se Tinão.
- Ora, com a lei: a beira do rio não é para moradia.
- Entendi, muito boa essa, depois a gente muda a lei.
- Calma, Tinão. Só depois que a área for vendida.
- Genial, João – entusiasma-se Carvãozinho. – Assim quem comprar poderá pagar mais barato e depois ganhar muito. O progresso exige investimentos arriscados e visionários.
- Hummm… Aquela área não foi doada pelo poder público? Tendo perdido a função, não deveria voltar a ser pública?
- Bobagem, Aniceto, um dos nossos interventores, gente boa da redentora, eliminou essa exigência, alegando questão de segurança nacional. Não tem pra ninguém.
- E se tiver muita pressão da opinião pública, João?
- A gente recua e pede ao prefeito para vetar.
- Nossa, tu pensas em tudo, João.
- Mas se o prefeito veta, não acaba tudo?
- A gente sugere que ele recomende um referendo.
- E se ele topa?
- A gente derruba o veto.
- E se, de novo, a opinião pública pressionar?
- A gente confirma o veto, aprova antes outros projetos de clubes de futebol, mistura tudo, confunde um pouco e transforma o referendo em consulta popular.
- Qual a diferença, João? Já não me lembro.
- O voto na consulta popular não é obrigatório.
- Mas que argumento usar para cancelar o referendo?
- O preço. Vamos dizer que sai muito caro.
- Nossa, João, tu pensas em tudo mesmo.
- Eu me inspiro em Carlos Lacerda. Uma vez, quando Getúlio se candidatou à Presidência, em 1950, Lacerda saiu-se com esta: ‘Vargas não deve ser candidato. Se for candidato, não deve ser eleito. Se for eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar. Se governar, deve ser pressionado até ser deposto.
- É… Mas ele foi eleito, tomou posse e governou…
- Deu no que deu, não é, Aniceto?
- Que cultura! Que preparação!
- É que eu me preocupo com o futuro de Palomas.
- E o resto da orla, vai continuar igual?
- Não sejas bobo, Aniceto. Onde passa um boi, passa uma boiada. Depois de passar uma cabecinha, vai o resto.
- Hummm… Os ecologistas vão berrar até o fim.
- Deixa que berrem, Carvãozinho, teremos a mídia a nosso favor. A Rede Baita Sol vai fechar com a gente, não é?
- Essa é quente mesmo. Sempre do lado do progresso.
- E se mesmo assim o berreiro for grande demais?
- Ora, Aniceto, nossos visionários vão pressionar o restante da mídia. Todo empresário já foi patrocinador ou será patrocinador um dia. É gente com poder de fogo.
- É, não tem erro, João, é tiro certo.
- Certeiro, Aniceto. Rumo ao futuro grandioso.
- Mas pode demorar. Sabe como é, tudo é lento.
- A gente aprova regime de urgência.
- Agora vai! Precisa mesmo essa consulta popular?
- Vamos ver…

Ambientalistas enfrentam vereadores na Câmara Municipal  – Foto: Elson S. Pedroso/CMPA

No blog Porto Alegre Resiste: Em 23 de agosto de 2009 a cidade disse NÃO

Thomas Kesselring: A educação é tudo.

Thomas Kesselring na AGAPAN - Foto: Cesar Cardia/Agapan

Tecnologia não deve ser 'endeusada' no ensino, defende filósofo
No dia 9 de agosto o filósofo Thomas Kesselring* participou de encontro na Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN 
A educação é tudo. Foi com essa afirmação que o filósofo suíço Thomas Kesselring respondeu a diversos questionamentos - que envolveram desde manipulação transgênica a educação ambiental - durante encontro na sede da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), em Porto Alegre. O estudioso aproveitou para criticar o que considera um "endeusamento" das tecnologias no ensino. "Criança precisa se mexer, ser estimulada, isso é tão importante quanto aprender a ler e escrever - e não tem nada a ver com aparelhos eletrônicos", defendeu.

Thomas Kesselring na AGAPAN - Foto: Cesar Cardia/Agapan

Segundo Kesselring, as tecnologias são importantes, mas é necessário saber utilizá-las. "Para aproveitar as ferramentas, as crianças têm que dominar símbolos, linguística, isso é essencial para dominar as inovações", afirma. Ele defendeu, ainda, a inclusão de disciplinas como filosofia, artes e música desde cedo no currículo escolar, para que crianças desenvolvam a criatividade e o pensamento crítico. "É preciso alfabetizar também emocionalmente", completou.

Thomas Kesselring na AGAPAN - Foto: Cesar Cardia/Agapan

O filósofo ressaltou o papel da educação, sobretudo, na formação do cidadão. "Tudo começa com o ensino. Os conceitos de ética, de moral, podem parecer complexos, mas se resumem, muitas vezes, a respeito mútuo. Se as pessoas não têm conhecimento, esses conceitos ficam mais complicados, e a ideia de contar dinheiro parece mais simples", criticou.

Thomas Kesselring na AGAPAN - Foto: Sandra Ribeiro/Agapan

 Fonte: Terra - Ciência/Educação

*O filósofo suiço Thomas Kesselring é um dos maiores conhecedores da obra de Jean Piaget. Admirado pelo filósofo Jurgen Habermas e com vários livros publicados no Brasil, Thomas Kesselring é pacifista e ecologista e fala fluentemente o português, pois morou por dois anos em Porto Alegre.

Leia mais sobre Kesselring: Filosofar é perguntar sobre a vida

Hiroshima e Nagasaki

Hiroshima, 6 de agosto de 1945. (Fotógrafo japonês desconhecido)

Nos dias 6 e 9 de agosto de 1945 as duas cidades japonesas foram vítimas de bombardeios atômicos.
Em Hiroshima foi jogada a bomba atômica “Little Boy” e, três dias depois, a bomba “Fat Man” em Nagasaki. Até hoje, as duas bombas foram as únicas armas nucleares utilizadas de fato numa guerra. Estima-se que cerca de 140.000 pessoas morreram em Hiroshima e 80.000 em Nagasaki, além das mortes ocorridas posteriormente aos ataques em decorrência da exposição radioativa.
A imensa maioria dos mortos era composta por civis, mulheres, idosos e crianças, pessoas que não estavam combatendo na guerra.

Existe História?
Existe memória?
No documentário abaixo sobre a destruição de Hiroshima e Nagasaki perguntam a jovens japoneses se sabiam o que teria acontecido em 6 de agosto de 1945. Uma garota responde que não sabe, pois não é muito boa em História...

Ministério Público x OAS (Arena do Grêmio)

Palácio da Justiça RS

ARENA do Grêmio - Ação Cautelar de 16 de maio de 2012.

Hoje, dia 8 de agosto, ocorrerá uma “Audiência de Conciliação” entre o Ministério Público e OAS.

O MP entrou com uma Ação Cautelar relativa ao complexo ARENA do Grêmio, onde a OAS figura como ré.

O MP está reclamando dos valores a mais que a OAS deveria pagar como compensação.

Na ação o MP fala sobre o Lago Guaíba mas omite-se com relação à APP. Porém o MP afirma que as águas subterrâneas no local da construção estão contaminadas, que as construções afetam o Delta do Jacuí, que o parecer técnico da autoridade carece de fundamentos, etc.

Questiona até o negócio imobiliário e contestou duramente os valores apontados pelos investidores com fins de fugir da taxação!

Além desse processo também tramita na justiça uma Ação Popular, proposta por ambientalistas, que passados três anos está em discussão no Tribunal de Justiça. Na Ação Popular figuram como réus o Município de Porto Alegre, Câmara Municipal de Vereadores, Grêmio, Internacional e União - Advocacia Geral da União. 

Será que a Audiência de Conciliação terá cobertura da imprensa?

Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul