19 de abril: Justiça suspende novamente o corte de árvores

Ambientalistas acampados: vigília para evitar o corte das árvores.
Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

Suspenso o corte de árvores na Avenida Edvaldo Pereira Paiva

O Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível do TJRS, suspendeu a liminar que permitia o corte de árvores localizadas no traçado da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, também conhecida como Av. Beira Rio. A área integra a obra de implantação do Corredor Parque do Gasômetro, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). O magistrado entendeu que a supressão das árvores, neste momento, seria irreversível caso não concedida a medida pleiteada e praticamente esgotaria o objeto da ação, quando houver o julgamento do recurso pela Câmara.

O Ministério Público, autor da Ação Civil Pública, postulou a antecipação de tutela sustentando que o processo de licenciamento ambiental da duplicação da Av. Edvaldo Pereira Paiva ignorou a presença do Corredor Parque do Gasômetro previsto no PDDUA. O MP entende que este fato produz danos irreparáveis à qualidade de vida da população de Porto Alegre, que ficará privada de um local tradicional de dedicação à cultura, ao esporte e ao lazer, qual seja a Usina do Gasômetro.

Ao analisar o recurso, o magistrado considerou que deve ser afastado qualquer ato que cause dano ao meio ambiente, uma vez que já houve a retirada de outras árvores antes do ajuizamento da ação.

Embora se reconheça a relevância do projeto em andamento e os reflexos da duplicação da via pública, trazendo grande benefício à população, conveniente seja afastada a supressão de árvores no local neste momento processual, conforme pretendido pelo Ministério Público, evitando-se a irreversibilidade da medida, tendo em vista que a ausência de concessão da medida acabaria por possibilitar o rápido corte de árvores, fazendo com que, ao final, quando do julgamento do recurso pela Câmara, haverá o fato consumado, culminando na ineficácia do recurso.

Leia notícia anterior:

Suspenso corte de árvores na Avenida Presidente João Goulart, na Capital

Agravo de Instrumento n° 70054203187

Texto: Janine Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Ativistas acampam para proteção das árvores:
Ativistas fazem vígilia contra corte de árvores na região do Gasômetro (Sul 21)


Prefeitura insiste em cortar árvores:
Prefeitura vai recorrer da suspensão do corte de árvores em Porto Alegre (jornal Correio do Povo)

A obra paralisada vista do "acampamento".
Fotos: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

Acampados para proteger as árvores

No cartaz: "Me dá sombra. Oxigênio.
Protege contra inundações e embeleza meu caminho.
Essa árvore é minha amiga e Eu cuido dela!"