MP exige retomada de plantios compensatórios de árvores

Capitais com árvores nas calçadas - Fonte: Censo IBGE 2010

MP exige retomada de plantios compensatórios em Porto Alegre

Investigação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP) averiguou que grandes quantidades de árvores deveriam ter sido plantadas na cidade como compensação ambiental para a construção de empreendimentos, mas a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) empregou o dinheiro na terceirização de serviços de mão de obra, realização de projetos arquitetônicos e compra de equipamentos - como serrotes, motosserras e veículos. Além disso, como já havia denunciado o vereador Beto Moesch, o número de plantios no caso de corte ou transplante de vegetal foi reduzido drasticamente – de 15 mudas exigidas, passaram a ser somente cinco. Uma das etapas do projeto da Arena do Grêmio, por exemplo, teve a compensação de 870 mudas trocada pela compra de carros e materiais para o órgão ambiental.

Com base nessa constatação, o MP ajuizou ação civil pública contra a prefeitura para que sejam restabelecidos os critérios de reposição e plantio de mudas previstos no Decreto Municipal 15.418/2006, publicado quando Moesch era secretário municipal do Meio Ambiente. Esse regulamento preserva as proporções definidas pelo Código Florestal Estadual. De acordo com o promotor de Justiça Carlos Paganella, sua revogação foi um retrocesso social e ecológico.

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Com o processo, o MP também procura suspender a conversão das compensações em aquisição de materiais e serviços, de modo que, caso o local próximo ao da vegetação retirada não possibilite o plantio, os pagamentos só possam ser aplicados na compra de áreas verdes urbanas.

Fonte: Boletim EcoNotícias, do vereador Beto Moesch

Obs.: os grifos são nossos

Leia mais sobre a troca de reposições de árvores por equipamentos:

“Ironicamente, a troca do plantio de mudas por equipamentos serviu até mesmo para a compra de motosserras”

Cópia da Ação Civil Pública:

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