22 junho 2010

Mais uma VITÓRIA dos Movimentos!

Governo retira projeto de venda do terreno no Morro Santa Teresa
Correio do Povo:
Desgaste político e falta de apoio da base desencorajaram Executivo
O Palácio Piratini desistiu de vender o terreno da Fundação de Atendimento Sócio Educativo (Fase), na avenida Padre Cacique, zona Sul de Porto Alegre. O desgaste político pré-eleitoral e a falta de apoio da unanimidade da base parlamentar na Assembleia Legislativa desencorajaram o Executivo gaúcho.

A venda do terreno, que, nos últimos meses, é alvo de protesto de 2 mil famílias no Morro Santa Teresa, iria ser feita com base em licitação. O Estado pretendia usar o valor da venda dos 74 hectares para a reestruturação da Fase, através da descentralização das unidades de recuperação de adolescentes infratores.

"Teremos um café da manhã com os deputados, nesta quarta-feira, onde apresentaremos a decisão de liberar a base aliada", disse Bercílio Silva, chefe da Casa Civil.

Fonte: Jimmy Azevedo/Rádio Guaíba

Zero Hora:
MUDANÇA DE RUMO
Desgaste faz Yeda retirar o projeto da nova Fase
Devido a rejeição, governo desiste da proposta que entraria em votação

O presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini (PDT), afirmou ontem que o governo do Estado vai retirar da Casa o polêmico projeto que prevê a transferência de uma área de 73 hectares da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) à iniciativa privada. Cherini relatou ter recebido ontem um telefonema da governadora Yeda Crusius, no qual ela anunciou que a retirada do projeto ocorrerá hoje. O chefe da Casa Civil, Bercílio Silva, confirmou a ZH a intenção.

Depois de vários adiamentos, a proposta finalmente deveria ser votada entre hoje ou amanhã, por estar trancando a pauta.

– A governadora disse que vai retirar o projeto porque ele já gerou muito desgaste e porque a pressão está muito grande – afirmou Cherini.

Conforme o presidente da Assembleia, Yeda afirmou que já tem outra solução para reestruturar a Fase – mas não teria adiantado em que consiste o modelo alternativo. O plano em que o Piratini vinha apostando como forma de qualificar a instituição era abrir uma concorrência pública por meio da qual o terreno da Fase na Avenida Padre Cacique, em Porto Alegre, seria permutado com uma empresa responsável por construir nove unidades descentralizadas.

Os infratores que estão no complexo da fundação seriam então transferidos para essas novas unidades, mais qualificadas para o atendimento. Para levar essa proposta adiante, o Piratini dependia de autorização da Assembleia para se desfazer do imóvel.

Desde abril, o projeto tornou-se o centro de uma polêmica e motivou protestos. A votação foi adiada sucessivas vezes na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Assembleia, em decorrência de pedidos de vistas e de faltas de quórum – algumas delas ocorridas com a colaboração de parlamentares aliados ao governo.

Na quarta-feira da semana passada, a apreciação do projeto chegou a ser iniciada, mas a sessão foi suspensa em decorrência da morte do ex-deputado Bernardo de Souza.

A desconfiança que o projeto gerou não era em relação à ideia de reestruturar a Fase, uma iniciativa considerada necessária mesmo pela adversários do governo. As críticas envolviam questões referentes à alienação do terreno, incluindo a falta de informações sobre seu valor, o destino de famílias hoje residentes no local e a situação de áreas de preservação ambiental abrangidas pelo imóvel.

Mais uma Vitória da cidadania gaúcha!