Pelas árvores de Loulé

Foto: Blog Mac Loulé

Em virtude do verdadeiro "arboricídio" que está ocorrendo na cidade portuguesa de Loulé, amplamente denunciado por diversos blogues, especialmente "A Sombra Verde" e "Movimento Apartidário da Cidade de Loulé", foi enviado um e-mail ao Presidente da Câmara Municipal de Loulé e Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos.

Caro Dr. Sebastião Seruca Emídio
Presidente da Câmara Municipal de Loulé

e Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos

Faz algum tempo acompanhamos sítios e blogues portugueses na internet, que se dedicam a preservar o nosso Meio Ambiente, pois bem sabemos que essa não é uma ação local, é global, todos nós temos a necessidade de sermos responsáveis com nosso ambiente pois só temos este planeta para habitar.

Através do excelente blogue "A Sombra Verde", que é referência na conscientização, divulgação e preservação de árvores não apenas em Portugal, mas para todos os países lusófonos, descobrimos vários blogues que expressam a cidadania de Portugal, especialmente em defesa do direito à livre expressão dos cidadãos e em defesa das árvores.

Assim, descobrimos e acompanhamos a intransigente defesa que o blogue Movimento Apartidário da Cidade de Loulé tem desempenhado na defesa das árvores do Concelho de Loulé.

Sabedores do verdadeiro "arboricídio" cometido recentemente, decidimos enviar nosso veemente protesto indignado pelo que vem ocorrendo. Nossas árvores são um legado que gerações anteriore nos deixaram e que devemos deixar para as futuras, especialmente as que ainda nem nasceram! Árvores são seres vivos, não se fabricam num canteiro de obras. Elas tem ciclos de vida e uma árvore plantada hoje, muito tempo precisará para dar seus frutos e/ou sua sombra. Defender a qualidade de vida dos cidadãos é também preservar nossas árvores.

Somos solidários aos cidadãos de Loulé e de todas as cidades que protestam contra o abate de árvores.
Sabemos bem como é difícil usar argumentos lógicos contra a falsa lógica do "progresso" feito apenas com cimento, aço e plástico.
Também passamos por isso por aqui. Mas temos plena convicção que nossa luta, aqui e em Loulé, não é nem será inglória. O futuro certamente a reconhecerá.

Por favor, parem com a derrubada de árvores e com as podas radicais nas árvores de Loulé!

Respeitosamente

Movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
Associação de Moradores e Amigos do Bairro Independência
Associação Moinhos Vive
Movimento Reviver Independência
Associação de Moradores e Amigos da Cidade Baixa
Fórum Municipal de Entidades de Porto Alegre
Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba
Comitê Multidisciplinar de Planejamento Urbanístico da Orla do Guaíba
União pela Vida
AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

Foi assinado também por diversas pessoas ligadas a entidades em defesa ao Meio Ambiente, Cidadania e Cultura de Porto Alegre.

 Foto: Blog Mac Loulé

Foto: Blog Mac Loulé

Brasileiro tem consciência ecológica?

O programa Fantástico junto com o Instituto Akatu testou o grau de consciência dos brasileiros sobre o consumo responsável. A maioria aprova as compras mesmo sendo danosas à natureza.
Parte 1:



Fonte: Empreendimentos em cartões postais geram polêmica

Parte 2:



Fonte: Conheça os maiores índices de rejeição e aceitação do teste do consumo consciente

Homem tangido como gado

Mensagem indignada recebida por e-mail, da ativista Maria Elisa da Silva da entidade "União pela Vida":

Homem tangido como gado no Moinhos de Vento

Amigos!

13 de Março de 2010. Cerca de 12h30min, meu marido e eu subíamos a Félix da Cunha rumo ao restaurante onde pretendíamos almoçar.

Quando a Félix se funde com a Olavo Barreto Viana e a Padre Chagas, defronte ao Sheraton e ao Shopping Moinhos, surgiu o que de início pareceu uma performance, mas na realidade o "espetáculo", assistido por dezenas de pessoas, era uma pequena comitiva formada por quatro brigadianos (policiais militares) à cavalo, dois homens à frente e duas mulheres fechando o cortejo e entre eles, a pé, sem camisa, um homem moreno, com os ossos aparecendo, sei lá se descalço, sei lá se algemado, pois apenas a sua expressão de extrema humilhação, sendo arrastado à execração pública medievalmente, foi suficiente para que eu pedisse a meu marido que encostasse o carro (na esquina da Olavo Barreto Viana com a 24 de Outubro).

Desci e marchei, sobre a pista de rolamento rumo aos cavaleiros e pedi que parassem. O que parecia o mais graduado, respondeu-me que não podia parar , pois estavam conduzindo um preso. Respondi educadamente que era exatamente esse o ponto, que essa pessoa estava sendo conduzida de forma indigna, que eles parassem e mandassem vir uma viatura para conduzí-lo, que a maneira escolhida era bárbara, humilhante , um atentado à dignidade daquela pessoa e à minha. A resposta foi que eu deveria me queixar ao comandante. Seguiram com seu cortejo, e quando vi, eu já estava gritando "isso é medieval, isso é um absurdo!!!!!!!!!!!!!!!!"

Voltei para o carro, um pai com duas crianças esperava o sinal para a atravessar, meio que rindo, e falei diretamente para eles: um dia esse aí, outro dia, teu filho! Não deram um pio. Fomos embora, vi que os brigadianos levaram o preso para baixo de uma árvore no Parcão e quero imaginar que deve ter chegado uma viatura para conduzí-lo a uma delegacia, de onde vão liberá-lo em seguida, ou a uma prisão, de onde sairá ainda mais vilipendiado. Enfim, entrei no carro e tive um acesso de choro. Não tenho a mais remota idéia do que essa criatura possa ter feito, além de desfliar sua magreza e sua miséria pela Padre Chagas, fazendo as madames (como eu própria, porque não? ) torcer o nariz e dizer às amigas "que desagradável"!

Mas o fato é que não vivemos numa ilha da fantasia e não adianta fazer de conta que miseráveis não existem, eles estão entre nós, cada vez mais perto e em maior número.

Quero viver numa cidade onde animais e homens (embora homens também sejam animais) sejam tratados com respeito. Abaixo à essa forma de tratamento, ministrada pela Brigada, que só serve para devolver essas pessoas à nossa convivência, com mais raiva, com mais vontade de descontar a humilhação no primeiro que aparecer.

Recomendo à Cupula da nossa Brigada Militar, que assista e obrigue a TODOS os seus comandados a assistir o filme INVICTUS, que mostra exatamente como lidar com essa questão da violência de uma forma racional e construtiva, ensinada pelo grande líder Nelson Mandela.

Maria Elisa Silva
União pela Vida (e pela dignidade de todos os seres)

Varas e Juizado Especial Criminal serão especializadas em meio ambiente na Capital

Foto de Eduíno de Mattos

Foi aprovada nesta terça-feira (9/3), a ampliação da competência da 9ª Vara Criminal, da 3ª Vara Cível e do 3º Juizado Especial Criminal, todos da Comarca de Porto Alegre, para, cumulativamente com as demais matérias, processarem e sentenciarem as ações relativas à área ambiental. A decisão unânime é do Conselho da Magistratura, sob a presidência do Desembargador Leo Lima.
Em 2008, o advogado Arno Eugênio Carrard e dezenas de entidades, como a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Movimento Porto Alegre Vive, Instituto Jus Brasil, associações comunitárias e associações de moradores, entre outras, solicitaram ao Tribunal de Justiça a implementação de Câmaras, Varas e Juizados Especiais especializados em problemas ambientais, no âmbito cível e criminal.

Ampliação da competência foi aprovada pelo Conselho da Magistratura (Foto: Mário Salgado/TJ)

Após tramitação interna no Tribunal de Justiça, em outubro do mesmo ano, o Conselho da Magistratura acolheu o pedido de especialização de Varas e/ou Câmaras para tratarem de matérias relativas ao meio ambiente e determinou novos estudos para a fixação de quais as Varas e Juizados seriam especializados. Para a Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, 3ª Vice-Presidente do TJ e relatora da matéria na sessão de hoje, “a medida se justifica pela importância que a matéria adquiriu nos dias de hoje e a necessidade de especialização do magistrado que irá julgar as demandas”.

Tribunal
O Conselho da Magistratura também definiu encaminhar ao Órgão Especial a sugestão de especializar a 4ª Câmara Criminal e as 1ª e 2ª Câmaras Cíveis do TJRS para apreciar as questões de direito ambiental em grau de recurso. Também integraram o colegiado, além do Presidente e da Relatora, os Desembargadores José Aquino Flôres de Camargo, Voltaire de Lima Moraes, Ricardo Raupp Ruschel, Otávio Augusto de Freitas Barcellos e Tasso Cauby Soares Delabary.

Texto: João Batista Santafé Aguiar
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br

Publicação em 09/03/2010

Fonte: http://www1.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/ 

 Fotos de Eduíno de Mattos

Excelente notícia!

Na página do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul:


Março se inicia com todas as ações de meio ambiente tramitando em uma única Vara

A partir da próxima segunda-feira, 1º/3, passarão a tramitar na 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital todas as ações em andamento sobre meio ambiente ajuizadas em Porto Alegre em que uma das partes é o Estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus organismos ou o Município de Porto Alegre. Desde setembro de 2009, as novas ações propostas já tramitam na Vara, instalada no Foro Regional da Tristeza.
Para o titular da nova Vara, Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, “ao invés de haver entendimentos díspares sobre casos similares, a sociedade terá mais segurança jurídica na prestação jurisdicional” Destaca o magistrado também que será possível um diálogo mais produtivo com os setores públicos envolvidos na matéria no sentido de se otimizar fluxos e dar mais eficácia ao próprio serviço público.

Juiz de Direito Eugênio Couto Terra é o titular da nova Vara

Outra das vantagens da especialização é que o magistrado terá condições de ter uma visão geral de determinada situação quando várias ações são propostas tratando da mesma demanda. O Juiz Eugênio pretende propiciar audiências públicas em algumas situações para que todos os interessados nos assuntos tenham condições de manifestar-se democraticamente.
A medida também vai ajudar o funcionamento das atuais Varas da Fazenda Pública que contam com processos que serão encaminhados à Tristeza a partir da próxima semana.
Saúde – A competência da Vara também inclui as ações que envolvam o Sistema Público de Saúde, como o fornecimento de medicamentos, internações hospitalares que não se derem por negativa do SUS, entre outros.

Texto e Foto: João Batista Santafé Aguiar
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend

imprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 26/02/2010 18:00
Link para a página de notícias do Tribunal de Justiça:
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 

Leia mais aqui:
Audiência no Tribunal de Justiça (19/junho/2008)
RS terá Varas Ambientais (02/outubro/2008)