31 dezembro 2009
27 dezembro 2009
Água e terra
O Blog Mac Loulé publicou um impressionante vídeo lembrando o Tsunami de 26 de dezembro de 2004. Junto com o vídeo o João Martins colocou o seguinte texto:
Realmente, apenas em situações como essa nos damos conta das nossas limitações. Porém, muitas tragédias podem ser evitadas, caso tomemos algumas precauções e tenhamos mais respeito pela natureza. Casos como os que estão ocorrendo no Brasil atualmente, não são causados por abalos sísmicos.
Em Ilhéus, Bahia:
Em Mucuri, Bahia:
Do Teixeira News:
O dia em que o mar engoliu a terra
26 de Dezembro de 2004. Um dia depois da ceia de Natal. O dia em que o mar engoliu a terra. Mais de duas centenas de milhares de mortos espalhados por catorze países diferentes. Um drama de proporções inimagináveis nas sociedades da avançada ciência e tecnologia. O dia que pôs a nú a fragilidade da vida humana.Visite o blog Movimento Apartidário da Cidade de Loulé: http://macloule.blogspot.com/
Realmente, apenas em situações como essa nos damos conta das nossas limitações. Porém, muitas tragédias podem ser evitadas, caso tomemos algumas precauções e tenhamos mais respeito pela natureza. Casos como os que estão ocorrendo no Brasil atualmente, não são causados por abalos sísmicos.
Em Ilhéus, Bahia:
Em Mucuri, Bahia:
Do Teixeira News:
Nova ressaca marítima volta a derrubar imóveis e provocar desespero em Mucuri (08/07/2009)
A cidade de Mucuri que vem há vários anos sofrendo com as ressacas marítimas, responsáveis pela destruição de pelo menos cinco fileiras de imóveis e seis ruas paralelas à praia, está condenada a desaparecer daqui a mais alguns anos, caso o poder público municipal não tome uma providência emergencial para resolver o problema do avanço do mar.
Mucuri nos últimos cinco anos foi levada à quase falência por causa da ausência do turismo. Como a orla foi carregada pelo mar e as barracas de praias desapareceram, tanto quanto as casas residenciais e comerciais das ruas próximas, naturalmente os turistas também desapareceram da cidade.
No último dia 26 de junho, uma multidão formada por comerciantes, estudantes, pescadores e moradores em geral, promoveram um manifesto pela cidade pedindo providências e atenção por parte do prefeito Paulinho de Tixa, no intuito de conseguir do chefe do executivo uma solução no mínimo paliativa para resolver o problema da erosão costeira de Mucuri.
Todo dia uma família é expulsa de sua própria casa e a cada dia o mar vem aproximando da próxima vítima, destruindo automaticamente a cidade. O cenário é de terror para quem chega hoje na orla marítima de Mucuri, onde mais parece um cenário de guerra, mesmo existindo projetos que viabilizam mecanismos que possam salvar a cidade e restabelecer a orla da praia de Mucuri. Até o momento poder público municipal, parece não enxergar a gravidade do problema.
Por Athylla Borborema
23 dezembro 2009
Carta do Seminário realizado no Palácio do Ministério Público
1 – É inconstitucional a legislação estadual que reduz o grau de proteção pré-estabelecido em nível federal para as áreas de preservação permanente;
2 – Reduzir as metragens relativas às APPs no entorno dos mananciais caracteriza retrocesso socioambiental, passível de ser contestado em ação direta de inconstitucionalidade, gerando insegurança jurídica, além de representar ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1°, III, CF/88);
3 – Suprimir da legislação estadual a vedação ao corte raso significa liberá-lo com significativos impactos ambientais negativos;
4 – Permitir a recuperação de APPs mediante o plantio de exóticas, a não ser em caráter excepcional e mediante estudo técnico inserido em licenciamento ambiental, afronta a Constituição e o sistema normativo ambiental;
5 – Vedar ao Batalhão de Polícia Ambiental o poder de autuação relativo a infrações contra o meio ambiente e permitir somente ao órgão licenciador esse mesmo poder desarticula o sistema de proteção ambiental e fragiliza as atividades de prevenção, repressão e reparação dos danos ao meio ambiente;
6- Essa vedação afronta aos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade relativos à Administração Pública.
7 – Reduzir o valor da multa por infração administrativa ambiental para patamar inferior ao previsto em nível federal é inconstitucional, além de incentivar que a atividade econômica predatória venha a priorizar o Estado do Rio Grande do Sul;
8 – Os dispositivos do PL 154 que atentam contra o princípio da publicidade e da participação popular são inconstitucionais por ferirem os dispositivos que regulam: O Estado Democrático de Direito (art. 1º, § único); A coparticipação da sociedade na preservação do meio ambiente (art. 225, caput); O direito fundamental à informação (art. 5º, XXXIII); Os princípios da administração pública (art. 37, caput);
9 – Suprimir o capítulo destinado à proteção da Mata Atlântica do Código Estadual de Meio Ambiente significa desprezo a um dos dois únicos biomas do Estado
10 – Permitir a revogação de dispositivos relacionados à Mata Atlântica na legislação estadual pode representar dificuldades e até eliminar a possível captação de recursos financeiros, inclusive de origem internacional;
11 – A retirada da paridade entre a sociedade civil e entes governamentais no Consema, bem como a alteração da sua composição desatende ao princípio constitucional da democracia participativa (art. 1º, § único);
12 – O plantio de exóticas deve ser submetido a licenciamento ambiental, por tratar-se de atividade potencialmente poluidora;
13 – Antes de ser submetido à votação na Assembleia Legislativa o PL, que pretende criar um novo Código Ambiental para o RS, deve passar pelos Conselhos máximos da política estadual de meio ambiente: CRH e Consema.
19 dezembro 2009
Preservação da legislação ambiental gaúcha
O evento contou com a presença do professor phd. José Rubens Morato Leite, da Universidade Federal de Santa Catarina, que abordou a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o recém aprovado Código Ambiental Catarinense.
O PL 154/2009 foi apresentado pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e está tramitando hoje na Comissão de Constituição e Justiça, cujo relator é o deputado Marquinho Lang (DEM).
No final do Seminário foi elaborada uma Carta que será disponibilizada para distribuição e divulgação na próxima segunda-feira.
A AMP/RS encaminhou aos deputados estaduais estudo elaborado por uma comissão formada por promotores de Justiça especializados no tema, no qual foram apontadas diversas inconstitucionalidades no PL 154.
Programação do evento:
- Panorama Legal de proteção às APP's e o PL 154 - Promotor de Justiça Julio Almeida - coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
- Poder de Polícia Ambiental no Brasil e no RS e o PL 154 - Gustavo Trindade - Ex-chefe da consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente; professor de Direito Ambiental e advogado especialista em Direito Ambiental
- A proteção do Bioma Mata Atlântica no RS, as UC's e o PL 154 - Vereador Beto Moesch
- A ADI contra o recém aprovado Código Ambiental Catarinense: histórico do caso - Professor phd. José Rubens Morato Leite
- Direito à informação ambiental na legislação pátria e no PL 154 - Procuradora de Justiça Silvia Cappelli, ex-Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente
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O advogado Christiano Ribeiro gravou a palestra do professor Morato Leite (em áudio) e nos mandou a gravação para disponibilizarmos a quem tenha interesse no assunto. Vale a pena escutar...
17 dezembro 2009
Pesadelo com dia marcado: 21 de dezembro
Querem mudar seu regime urbanístico para permitir a construção de espigões com até 100m de altura, demolir galpões que não são tombados, construir mais um Shopping Center, bem ao lado do Gasômetro e ainda criar cerca de 5.000 vagas de estacionamento no porto. Claro que também querem residências lá… afinal esse é o filé mignon da construção civil.
A desculpa para isso é a criação de lojas, bares, restaurantes disponíveis para o povo. Mas nem se fala em usarem os galpões e prédios majoritariamente para uso CULTURAL, que é o que o povo quer e precisa. Pois isso não dá lucro para os que querem sempre privatizar os espaços públicos.
Nós temos posição: NÃO AOS ESPIGÕES NO CAIS MAUÁ!
O Cais tem que ser recuperado e preservado para usufruto Público e acesso universal, com espaços culturais, lazer e gastronomia a toda população.
Defenda o Cais Mauá dos Espigões!
Compareça na Câmara no dia 21 de dezembro – 14h
13 dezembro 2009
A mídia e o efeito "Ricupero"
Rubens Ricupero, para quem tem pouca memória, é um jurista e diplomata brasileiro com proeminente atividade de economista. Diplomata de carreira desde 1961, exerceu, dentre outras, as funções de assessor internacional do presidente eleito Tancredo Neves (1984-1985), assessor especial do presidente José Sarney (1985-1987), representante permanente do Brasil junto aos órgãos da ONU sediados em Genebra (1987-1991) e embaixador nos Estados Unidos (1991-1993).
Renunciou ao cargo em 1º de setembro de 1994, assim que se soube de uma conversa sua com o jornalista da Rede Globo Carlos Monforte revelando alguns detalhes sobre o Plano Real, quando se preparava para entrar ao vivo no Jornal da Globo. O episódio ficou conhecido como Escândalo da parabólica.
O sinal do link via satélite que transmitiria a entrevista já estava aberto, e os lares cujas antenas parabólicas estavam sintonizadas no canal privativo de satélite da Rede Globo captaram a conversa informal do ministro com o jornalista Carlos Monforte (que também é cunhado de Ricupero - a irmã do jornalista é mulher do ex-ministro). Sua fala foi "Eu não tenho escrúpulos: o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde".
Renunciou ao cargo em 1º de setembro de 1994, assim que se soube de uma conversa sua com o jornalista da Rede Globo Carlos Monforte revelando alguns detalhes sobre o Plano Real, quando se preparava para entrar ao vivo no Jornal da Globo. O episódio ficou conhecido como Escândalo da parabólica.
O sinal do link via satélite que transmitiria a entrevista já estava aberto, e os lares cujas antenas parabólicas estavam sintonizadas no canal privativo de satélite da Rede Globo captaram a conversa informal do ministro com o jornalista Carlos Monforte (que também é cunhado de Ricupero - a irmã do jornalista é mulher do ex-ministro). Sua fala foi "Eu não tenho escrúpulos: o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde".
Fonte: Wikipédia
Uma Audiência Pública para tratar das possíveis alterações (para pior) no Código Florestal brasileiro, realizada em Porto Alegre no dia 11 de dezembro, foi simplesmente ignorada ou omitida pela mídia gaúcha.
A Audiência Pública que não saiu na mídia:
http://poavive.wordpress.com/
http://poavive.wordpress.com/
07 dezembro 2009
05 dezembro 2009
Sobre a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre
Esteve no programa Cidadania Ambiental da Rádio Ipanema Comunitária desta terça-feira, 1/12, o Economista Ronaldo Leite, que será o suplente da RP6 no Conselho do Plano Diretor a partir de janeiro, mas que já este ano acompanhou a produção de emendas e as votações na Câmara de Vereadores pela Associação dos Moradores de Ipanema - AMBI.
Também nesta edição, entrevistas com os Secretários Municipais do Meio Ambiente e de Turismo de Porto Alegre, Professor Garcia e Luis Fernando Moraes, e do presidente da AMBI, Astélio Bloise dos Santos que participaram do Dia do Guaíba, no último domingo, na praia de Ipanema.
O programa Cidadania Ambiental é produzido e apresentado pelo jornalista João Batista Aguiar. Na mesa de som, Lothar Gutierrez.
Escute a gravação do programa:
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Link da rádio Ipanema Comunitária:
http://ipanemacomunitaria.
01 dezembro 2009
Nova direção da AMABI
Na sexta-feira, 27 de novembro, foi eleita e empossada a nova diretoria da AMABI - Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência, de Porto Alegre.
A nova diretoria tem mandato até o dia 27/11/2011.
A Assembléia Geral Ordinária aconteceu no Colégio RosárioPresidente: Diônio Roque Kotz
1º Vice-Presidente: Hugo Fernando Simões Webster
2º Vice-Presidente: Jacqueline Balsissera
1ª Secretária: Jaci Maria Paschoal Webster
2ª Secretária: Liane Maria Paschoal Gaspary
Tesoureiro: Reinaldo Pirajá Lameira
CONSELHO CONSULTIVO E FISCAL
Titulares:
Dolores Steiger Franzen
João Carlos Mascarenhas Nunes
Heitor Becker
Suplentes:
Marcos Flavio Marques Flores
Lea Carvalho Quites
João Carlos da Costa Gaspary
Da esquerda para a direita a mesa composta pela diretoria que encerrou seu mandato: Geci Marc (secretária), Lilia Stumpf Mora (presidenta do Conselho), Ana Lúcia Vellinho D'Angelo (presidenta), Luis Gasparote (vice-presidente) e Reinaldo Pirajá Lameira (tesoureiro).
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