Projeto Cais Mauá, em Porto Alegre, é alvo de críticas

Paulo Guarnieri - Foto: Tonico Alvares/CMPA

Durante audiência pública, ambientalistas e moradores de Porto Alegre questionam “intervenção” privada numa área pública.

Foto: Tonico Alvares/CMPA

Representantes de movimentos ambientais e de bairros e vereadores de Porto Alegre comentaram e apresentaram propostas ao Projeto de Lei Cais Mauá, durante Audiência Pública que aconteceu na noite desta quinta-feira, 24, na Câmara de Vereadores. Apesar da revitalização, chamada também de restauração e potencialização do Cais e do centro, ter sido defendida de forma unânime, vários questionamentos foram feitos, com ênfase para as questões de mobilidade urbana e de respeito às legislações . O Plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado para a audiência, que se estendeu até às 23h. O projeto deverá ser votado no próximo mês.

A Câmara de Vereadores recebeu da Prefeitura o projeto Cais Mauá uma semana depois que mais de 18 mil porto-alegrenses disseram “Não” a construções residenciais na Orla do Guaíba. “Isso é um desrespeito ao legislativo e à cidade. Estão concedendo um espaço público para a iniciativa privada”, denuncia a vereadora Sofia Cavedon, ao lamentar que “o astral da beira do rio é o principal atrativo turístico de Porto Alegre e a Usina é o símbolo, a marca, patrimônio da cidade”. Sofia foi aplaudida de pé, assim como o arquiteto e urbanista, Nestor Nadruz.

Arquiteto Nestor Nadruz - Foto: Lívia Stumpf/CMPA

Conselheiro da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), Nadruz se disse “gratificado com a quantidade de pessoas presentes nesta discussão. A grande maioria reflete nosso pensamento”. Nadruz pediu cautela na votação do projeto, que precisa ter a participação social da comunidade. “Temos uma área pronta, que são os armazéns”, lembra o urbanista, ao sugerir sua ocupação imediata. “Devemos pensar a cidade como cidade e não um bem público com interesses privados”, critica.

A líder do PT, Maria Celeste, anunciou que será encaminhada ao executivo uma proposta de intervenção por não anexar ao projeto os pareceres dos Conselhos de Análise de Mobilidade Urbana, Municipal do Patrimônio Público e Municipal do Meio Ambiente.

Outras manifestações defenderam a participação da população nestas decisões, a altura dos prédios projetados, que extrapolam as leis municipais, e a alta circulação de pessoas, já que está projetado um estacionamento para cinco mil veículos. “A Mauá vai virar um funil dentro de um funil”, observa Paulo Guarnieri, da Associação dos Moradores do Centro e integrando Movimento Defenda a Orla. “Esse projeto não dialoga com o de revitalização do centro nem com a vocação portuária do Porto”, lembra Guarnieri, ao salientar que “porto também é orla”.

Assessoria de Imprensa da Agapan/RS

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

21 de setembro - Dia da Árvore!

No Brasil o dia 21 de setembro é comemorado o Dia da Árvore e nesse ano também é comemorado nesse dia 21 o Dia Internacional Contra a Monocultura de Árvores.
Material distribuído pelo WRF - Movimento Mundial por los Bosques Tropicales:

Comunicado à Imprensa, 21 setembro 2009

Milhares exigem a detenção da expansão das plantações de monoculturas de árvores

Em 2004, organizações que lutam contra a expansão de plantações de árvores em grande escala declararam o dia 21 de setembro como o Dia Internacional Contra as Plantações de Monoculturas de Árvores. Desde a época, organizações do mundo inteiro levam a cabo atividades nessa data para conscientizar sobre o assunto. Neste ano, um grupo de pessoas de diferentes organizações tem lançado uma declaração internacional, exigindo a detenção da expansão das plantações. 8.429 pessoas de 85 países têm aderido à declaração.

Como essas plantações estão sendo promovidas sob o disfarce de “florestas”, a declaração resume as principais razões de preocupação: “As comunidades locais são deslocadas para deixar o caminho livre para intermináveis fileiras de árvores idênticas –eucaliptos, pinus, dendezeiros, seringueiras, jatrofas e outras espécies- que deslocam a maioria de outras formas de vida da área.”

Esse deslocamento de pessoas e natureza causa um grande número de impactos sociais e ambientais: “As terras agricultáveis, que são cruciais para a soberania alimentar das comunidades locais, são transformadas em plantações de monoculturas de árvores que produzem matérias-primas para exportação. Os recursos aquáticos se esgotam e são poluídos pelas plantações enquanto os solos se degradam.”

As comunidades locais sofrem diferentes formas de violações aos direitos humanos, “que vão da perda de meios de vida e deslocamento até a repressão e até casos de tortura e morte. Enquanto as comunidades sofrem em geral, as plantações resultam em impactos diferençados por gênero, onde as mulheres são as mais afetadas.”

Apesar de toda a evidência documentada sobre os impactos das plantações, elas continuam sendo promovidas por uma coalizão de atores governamentais, intergovernamentais e empresariais, com o fim de colocar as terras das pessoas em mãos de “corporações que operam nos setores da celulose e do papel, da madeira, da borracha e do azeite de dendê” para permitir a continuação do “consumo excessivo e esbanjador dos produtos dessas plantações pelas nações no abastado Norte”.

A declaração salienta o fato de que a oposição está aumentando e que “País trás país, as pessoas estão levantando-se para opor-se à expansão das plantações de árvores, e um movimento mundial tem estando crescendo nestes anos, reunindo as numerosas lutas locais e ajudando a elevar as vozes daqueles que sofrem por causa das plantações.” Portanto, “a mensagem é alta e clara: As plantações não são florestas: parem a expansão das plantações de monoculturas de árvores!”

O texto completo da declaração (incluindo signatários) está disponível em:

http://www.wrm.org.uy/plantaciones/21_set/2009/declaracao.html

Um ano de resistência na Cidade Baixa

No dia 19 de setembro, sábado, o Movimento Cidade Baixa Vive fez mais uma manifestação contra a construção de um espigão que está projetada no bairro. No dia de ontem foi comemorado um ano de protestos contra essa obra, já aprovada em todas as instância pelo executivo municipal.
A cidade Baixa é uma referência na cidade pois preserva ainda características açorianas, mas está sendo ameaçada pela construção de um prédio de 19 andares que poderá ser o primeiro de muitos. Essa cosntrução irá piorar radicalmente o trânsito na rua Lima e Silva e comprometerá mais ainda o precário esgoto da região.
Segundo estudos realizados, pela dimensão do prédio boa parte do bairro terá sombra constante (veja foto).

No terreno onde será erguido o prédio, há uma árvore "Nogueira Pecã" que foi tombada por decreto em 1977 que será "transplantada". Biólogos dizem que essa operação de transplante é totalmente inviável, com grandes chances de morte da árvore.

Se você quer ajudar na preservação da história e patrimônio ambiental da Cidade Baixa, entre em contato com o Movimento pelo e-mail: cidade.baixa.vive@gmail.com.

Novo código ambiental beneficia ruralistas

Proposta de novo código
ambiental beneficia ruralistas

José Lutzenberger costumava alertar seus colegas para que não comemorassem muito as conquistas do movimento: “Quando o assunto é ecologia, as vitórias são passageiras. As derrotas é que são definitivas”, dizia. Berço do ambientalismo brasileiro na década de 70 e pioneiro ao aprovar um Código Estadual de Meio Ambiente, em 2000, o Rio Grande do Sul pode dar alguns passos atrás na preservação da natureza caso o Projeto de Lei (PL) 154/2009, publicado em agosto no Diário Oficial, seja aprovado na Assembleia Legislativa

Por Naira Hofmeister

rojeto de Lei 154/09 revoga os atuais códigos estaduais do Meio Ambiente, Florestal e as leis que tratam sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, a preservação do solo agrícola e a gestão dos resíduos sólidos.

No projeto de lei do Legislativo gaúcho, sobressaem-se medidas que em Santa Catarina originaram duas Ações de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um texto semelhante sancionado em maio pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

Um exemplo é a extinção do conceito de Área de Preservação Permanente (APP), autorizando atividades agrosilvipastoris nesses locais, desde que aprovadas no plano de manejo. “O agricultor pode instalar uma pocilga em APP. Vai criar porcos e nunca mais vai nascer coisa alguma ali”, preocupa-se o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotor Júlio Alfredo de Almeida.

O texto foi publicado no Diário Oficial no início de agosto, após o recesso parlamentar. O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Edson Brum (PMDB), dá como certa a tramitação nas comissões e a apreciação em plenário antes do final do ano. A aprovação deve acontecer ao natural, projeta. “Todos os partidos contribuíram com o texto. Até o presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT), teve suas emendas sobre agricultura familiar prestigiadas. Será que ele votaria contra?”, desafia Brum.

Manobra extingue Áreas de Preservação Permanente

Alterações na estrutura do texto só poderão ser feitas através de emendas, já que o deputado peemedebista entende que o debate na sociedade foi esgotado com as quatro audiências públicas realizadas no primeiro semestre. “Não haverá outras”, garante Brum.

Acontece que os eventos trataram exclusivamente sobre a existência da Reserva Legal, tema que entrou na pauta em dezembro de 2008, quando o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou um decreto impondo multas aos agricultores que não mantivessem um trecho da propriedade livre da exploração intensiva. A obrigatoriedade de demarcar a Reserva Legal foi dada pelo Código Florestal Federal, de 1965, mas não era levada a sério no campo.

A inclusão de outros tópicos surpreende até quem participou dos debates. “A maior parte dos temas sequer foi discutida e as audiências sobre Reserva Legal foram pura discurseira”, critica o assessor técnico da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Albino Gewerh.

A redação do PL 154/09 suprime todas as referências à Reserva Legal e utiliza o seu conceito atual para definir APPs. Uma manobra que confunde ainda mais um tema já carente de esclarecimentos, mesmo entre os agricultores. “Entendemos que Reserva Legal e Á rea de Preservação Permanente são a mesma coisa”, confirma o deputado Edson Brum.

A diferença fundamental entre as duas categorias de reserva é simples: Á reas de Preservação Permanente são, como o próprio título expõe, “totalmente privadas a qualquer regime de exploração”, enquanto Reserva Legal é a parte do terreno a ser resguardada para recomposição do solo e da vegetação. Mas nada impede que seja explorada a partir de um plano de manejo sustentável. “Essa redação termina com as APPs”, observa o advogado e ex-titular jurídico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Gustavo Trindade.

O novo texto também permite o plantio de espécies exóticas em APPs e não considera mais os topos de morro, incluídos nessa categoria de preservação irrestrita – esse último item também foi contestado pelo Ministério Público catarinense na lei aprovada naquele estado.

Desacordo com leis nacionais

Outro ponto que se repete nas propostas e aponta para um entrave jurídico é a metragem das Áreas de Preservação Permanente no entorno de cursos d’água. No Código Florestal Federal está escrito que as chamadas matas ciliares que circundam rios, lagos e lagoas são proporcionais à sua largura e variam de 30 a 500 metros.

No texto proposto na Assembleia Legislativa, esses trechos preservados são reduzidos para algo entre 5 e 50 metros. “É absurdo, é 10% do máximo exigido hoje!”, surpreende-se o promotor Julio de Almeida. Ele sublinha ainda a inconstitucionalidade da medida, que se sobrepõe à lei nacional.

Também é o que acredita o exprocurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que acatou a representação de seus colegas catarinenses, pedindo a inconstitucionalidade do código sancionado por Luiz Henrique. “Admitir que o Estado possa legislar nesse sentido possibilitaria que a unidade federada escapasse das proposições de âmbito nacional, alternativa que não se harmoniza com o plano constitucional como está organizado”, argumenta o magistrado na peça que tramita no STF.

Mas para os defensores da estadualização das regras ambientais isso não é impedimento, já que a Constituição fala em “competência concorrente entre União e estados”, ou seja, que o governo federal deveria ditar normas genéricas a serem detalhadas nas unidades da federação.

Penalidade e transparência reduzidas

O texto do PL 154/09 também é menos rigoroso com quem não cumpre a lei ambiental. Entre outras coisas, reduz a multa máxima a infratores de R$ 50 milhões para R$ 1 milhão e retira a proibição de contratar com a administração pública durante três anos.

A Polícia Ambiental não poderá mais autuar crimes, será só fiscalizadora. Essa responsabilidade passa a ser da Secretaria de Meio Ambiente “Esse item politiza o crime ambiental”, lamenta o assessor técnico da Fetraf-Sul, Albino Gewerh.

Do ponto de vista do controle social, o projeto de lei também preocupa por desobrigar a publicação anual de um relatório sobre a situação ambiental do estado. Algumas atribuições do Conselho de Meio Ambiente – e até a sua composição – são alteradas, como a competência para estabelecer padrões e critérios de avaliação de atividades poluidoras, e até diretrizes para a conservação de recursos e ecossistemas.

Outro trecho que foi deixado de lado no novo texto é aquele que determina dar ciência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ao Ministério Público e às ONGs. Esse item existia apenas na legislação gaúcha e, segundo o advogado Gustavo Trindade, não altera a obrigatoriedade definida por lei federal de que o relatório do EIA seja disponibilizado à sociedade no prazo de 45 dias.

Texto não é unanimidade entre agricultores

Ao contrário do que se pode pensar, nem entre os habitantes rurais a proposta de alterar o Código Ambiental é unanimidade. A justificativa do PL 154/09 traz a assinatura de dezenas de entidades do campo, a maioria sindicatos patronais e de grandes produtores como Farsul, Fiergs e a Associação Gaúcha de Empresas Florestais. “Todas as entidades tiveram seus pleitos incluídos no texto”, garante o deputado Edson Brum. O assessor técnico da Fetraf-Sul, Albino Gewerh, discorda. “O projeto de lei não reconhece o pequeno agricultor como um agente de preservação que é”, reclama.

Edson Brum discorda que as políticas devam ser diferenciadas. “Tanto o pequeno quanto o grande são produtores de alimento”, sentencia, negando que os maiores beneficiários serão os grandes proprietários. Para quem ainda tem dúvidas, basta consultar o Sumário da Emater-RS, no qual consta a informação de que 70% do território gaúcho cultivado está nas mãos de 8% dos proprietários. Contabilizando somente as fazendas com mais de mil hectares, o que corresponde a 26% da terra cultivada no estado, são 0,7% dos produtores rurais que as detêm. “Essa concentração vai aumentar ainda mais”, projeta Gewerh, que aguarda a atualização dos dados pelo IBGE, no censo que deve sair antes do final do mês.

Link da matéria: Jornal Extra Classe

Atualizado em 18 de setembro:

AGAPAN DEBATE: Leis Ambientais são ameaçadas no Rio Grande do Sul.

Trecho do debate:

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Trabalho feito pelo gabinete do vereador Beto Moesch, comparando Projeto de Lei n. 154/09 x Legislação Vigente (em pdf):

mudança legislação...

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Só de Sacanagem

Ana Carolina - Só de Sacanagem

Lembrando: 11 de setembro de 1973

Do Blog Cão Uivador:

Há 36 anos, um brutal golpe militar derrubava o presidente do Chile, Salvador Allende, que dizem ter cometido suicídio. O país, que era um dos mais estáveis politicamente da América Latina, começava a viver a cruel ditadura do general Augusto Pinochet. Foi o último regime militar a cair na América do Sul: Pinochet deixou o governo – mas não o poder, já que seguiu comandando o Exército – apenas em 11 de março de 1990.

Seguramente, esta será a última oportunidade em que poderei dirigir-me a vocês. A Força Aérea bombardeou as antenas da Rádio Postales e da Rádio Corporación. Minhas palavras não têm amargura, mas decepção. Que sejam elas um castigo moral para quem traiu seu juramento: soldados do Chile, comandantes-em-chefe titulares, o almirante Merino, que se autodesignou comandante da Armada, e o senhor Mendoza, general rastejante que ainda ontem manifestara sua fidelidade e lealdade ao Governo, e que também se autodenominou diretor geral dos carabineros.

Diante destes fatos só me cabe dizer aos trabalhadores: Não vou renunciar! Colocado numa encruzilhada histórica, pagarei com minha vida a lealdade ao povo. E lhes digo que tenho a certeza de que a semente que entregamos à consciência digna de milhares e milhares de chilenos, não poderá ser ceifada definitivamente. [Eles] têm a força, poderão nos avassalar, mas não se detém os processos sociais nem com o crime nem com a força. A história é nossa e a fazem os povos.

Trabalhadores de minha Pátria: quero agradecer-lhes a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram em um homem que foi apenas intérprete de grandes anseios de justiça, que empenhou sua palavra em que respeitaria a Constituição e a lei, e assim o fez.

Neste momento definitivo, o último em que eu poderei dirigir-me a vocês, quero que aproveitem a lição: o capital estrangeiro, o imperialismo, unidos à reação criaram o clima para que as Forças Armadas rompessem sua tradição, que lhes ensinara o general Schneider e reafirmara o comandante Araya, vítimas do mesmo setor social que hoje estará esperando com as mãos livres, reconquistar o poder para seguir defendendo seus lucros e seus privilégios.

Dirijo-me a vocês, sobretudo à mulher simples de nossa terra, à camponesa que nos acreditou, à mãe que soube de nossa preocupação com as crianças. Dirijo-me aos profissionais da Pátria, aos profissionais patriotas que continuaram trabalhando contra a sedição auspiciada pelas associações profissionais, associações classistas que também defenderam os lucros de uma sociedade capitalista. Dirijo-me à juventude, àqueles que cantaram e deram sua alegria e seu espírito de luta. Dirijo-me ao homem do Chile, ao operário, ao camponês, ao intelectual, àqueles que serão perseguidos, porque em nosso país o fascismo está há tempos presente; nos atentados terroristas, explodindo as pontes, cortando as vias férreas, destruindo os oleodutos e os gasodutos, frente ao silêncio daqueles que tinham a obrigação de agir. Estavam comprometidos.

A historia os julgará.

Seguramente a Rádio Magallanes será calada e o metal tranqüilo de minha voz não chegará mais a vocês. Não importa. Vocês continuarão a ouvi-la. Sempre estarei junto a vocês. Pelo menos minha lembrança será a de um homem digno que foi leal à Pátria. O povo deve defender-se, mas não se sacrificar. O povo não deve se deixar arrasar nem tranqüilizar, mas tampouco pode humilhar-se.

Trabalhadores de minha Pátria, tenho fé no Chile e seu destino. Superarão outros homens este momento cinzento e amargo em que a traição pretende impor-se. Saibam que, antes do que se pensa, de novo se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor.Viva o Chile! Viva o povo! Viva os trabalhadores! Estas são minhas últimas palavras e tenho a certeza de que meu sacrifício não será em vão. Tenho a certeza de que, pelo menos, será uma lição moral que castigará a perfídia, a covardia e a traição.

(Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973)

Link para a matéria original:

http://caouivador.wordpress.com/2009/09/11/11-de-setembro-de-1973/

Assalto à biomassa do planeta

Visto no blog catalão Amics Arbres:

Nota à imprensa do Grupo ETC, Greenpeace Quebec e Biofuelwatch, publicada durante a Sexta Conferência Anual da Biotecnologia e Bioprocessamento Industrial, em Montreal, em 22 de Julho de 2009.

Assalto à biomassa do planeta

As novas energias “verdes” da indústria biotecnológica nada mais são que propaganda. Os governos não deveriam aumentar os subsídios a estas empresas. A matéria prima em que se baseia esta indústria - chamada de “biomassa” em termos gerais - não é abundante e nem facilmente conversível em químicos, plásticos e combustíveis renováveis.
Segundo Jim Thomas, pesquisador do Grupo ETC, por trás do fino véu verde da “energia limpa” e dos “plásticos renováveis” há uma imensa disputa industrial das grandes empresas biotecnológicas para se apropriarem da maior quantidade possível da biomassa do planeta: “O controle que têm os gigantes genéticos sobre os menores componentes da vida, como o DNA, foi alcançado de forma muito mais rápida e sofisticada através do investimento de bilhões de dólares em novas tecnologias como a metagenômica e a biologia sintética. 25% da chamada biomassa mundial - de tido tipo, incluindo vegetais, florestas, resíduos e outras fontes de biomassa - já foram mercantilizados. Agora a indústria está atrás dos 75% restantes. A busca por maiores quantidades de celulose vegetal - o material orgânico mais abundante na terra - fará com que as reservas naturais e as chamadas “terras marginais” se tornem comercialmente mais valiosas do que nunca. Há três anos, muitas organizações não governamentais advertiram que a demanda pelo etanol de milho provocaria uma alta dos preços dos alimentos e fome. Tivemos razão. Agora lançamos o alerta de que esta especulação massiva sobre a biomassa terá consequências igualmente devastadoras para as pessoas - sobretudo nos países do Sul, porque é aí que estas companhias irão buscar matéria prima quando esta se acabar ou quando não puderem consegui-la em seus próprios países.”
Rachel Smolker, da ONG britânica Biofuelwacht, desafia as companhias de biotecnologia com uma pergunta fundamental: “Existe biomassa suficiente no mundo para todos os propósitos previstos? É evidente que não.” Para fundamentar sua afirmativa ela cita metas e números de uso de biomassa utilizados por governos e pela indústria: os Estados Unidos adotaram para o ano 2022 uma meta de produção anual de 36 bilhões de galões de biocombustíveis, argumentando que há trezentos milhões de toneladas de biomassa disponíveis. Mas segundo várias análises, para isto seria necessário arrasar 80% da biomassa disponível em terras agrícolas, bosques e pastagens! E esta é só uma das metas previstas. A força aérea estadunidense pretende substituir 25% de sua demanda de combustível por biocombustíveis, e a indústria aérea comercial está seguindo seus passos. A indústria química tem como meta substituir 10% de sua matéria prima por biomassa. Enquanto isso, a maior parte (70% dos subsídios) das políticas de apoio à energia renovável (principalmente para eletricidade e calefação) se traduzem em consumo simultâneo de biomassa com carbono e outras tecnologias de biomassa. A combinação destas metas é completamente insustentável, sobretudo no contexto da necessidade de alimentar uma população crescente, ecossistemas em declínio e degradação de terras e águas.
Eric Darier, diretor do Greenpeace em Quebeque, exorta os governos e investidores privados a não apostar cegamente no “trem da inovação”: “Precisamos apoiar e aplicar o princípio da precaução, reconhecido pela legislação internacional, e realizar avaliações rigorosas e independentes de todo o ciclo vital das tecnologias propostas antes de chamar qualquer tecnologia de ‘verde’”. Darier denuncia a falta de participação pública nos debates sobre biotecnologia e questiona a falta de apoio a perícias científicas independentes que verifiquem as afirmações da indústria. “A sociedade requer uma avaliação estratégica completa de cada tecnologia durante seu desenvolvimento. Se não a fizermos, teremos que arcar com as consequências décadas mais tarde, como estamos fazendo agora com os químicos tóxicos e os pesticidas”.


Jim Thomas, Grupo ETC +1 613 261-8580 www.etcgroup.org
Rachel Smolker, Biofuelwatch +1 802 735-7794 www.biofuelwatch.org.uk
Eric Darier, Greenpeace Quebec +1 514 605-6497 www.greenpeace.org
 

Ciclo de Debates - Incrições até dia 4 de setembro

Ciclo de Debates - DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL: ATÉ ONDE VAI A PARTILHA DO PODER?

Entrada Franca.
Maiores informações: http://www.ongcidade.org/site/php/noticias/noticias.php?area=noticias&completa&id_noticia=1218