Um Ano Novo com mais Cidadania

Água e terra

O Blog Mac Loulé publicou um impressionante vídeo lembrando o Tsunami de 26 de dezembro de 2004. Junto com o vídeo o João Martins colocou o seguinte texto:

O dia em que o mar engoliu a terra

26 de Dezembro de 2004. Um dia depois da ceia de Natal. O dia em que o mar engoliu a terra. Mais de duas centenas de milhares de mortos espalhados por catorze países diferentes. Um drama de proporções inimagináveis nas sociedades da avançada ciência e tecnologia. O dia que pôs a nú a fragilidade da vida humana.

Visite o blog Movimento Apartidário da Cidade de Loulé: http://macloule.blogspot.com/

Realmente, apenas em situações como essa nos damos conta das nossas limitações. Porém, muitas tragédias podem ser evitadas, caso tomemos algumas precauções e tenhamos mais respeito pela natureza. Casos como os que estão ocorrendo no Brasil atualmente, não são causados por abalos sísmicos.

Em Ilhéus, Bahia:

Em Mucuri, Bahia:


Do Teixeira News:

Nova ressaca marítima volta a derrubar imóveis e provocar desespero em Mucuri (08/07/2009)

A cidade de Mucuri que vem há vários anos sofrendo com as ressacas marítimas, responsáveis pela destruição de pelo menos cinco fileiras de imóveis e seis ruas paralelas à praia, está condenada a desaparecer daqui a mais alguns anos, caso o poder público municipal não tome uma providência emergencial para resolver o problema do avanço do mar.

Mucuri nos últimos cinco anos foi levada à quase falência por causa da ausência do turismo. Como a orla foi carregada pelo mar e as barracas de praias desapareceram, tanto quanto as casas residenciais e comerciais das ruas próximas, naturalmente os turistas também desapareceram da cidade.

No último dia 26 de junho, uma multidão formada por comerciantes, estudantes, pescadores e moradores em geral, promoveram um manifesto pela cidade pedindo providências e atenção por parte do prefeito Paulinho de Tixa, no intuito de conseguir do chefe do executivo uma solução no mínimo paliativa para resolver o problema da erosão costeira de Mucuri.

Todo dia uma família é expulsa de sua própria casa e a cada dia o mar vem aproximando da próxima vítima, destruindo automaticamente a cidade. O cenário é de terror para quem chega hoje na orla marítima de Mucuri, onde mais parece um cenário de guerra, mesmo existindo projetos que viabilizam mecanismos que possam salvar a cidade e restabelecer a orla da praia de Mucuri. Até o momento poder público municipal, parece não enxergar a gravidade do problema.

Por Athylla Borborema

Papai e Mamãe Noel na Vila São Judas Tadeu

Carta do Seminário realizado no Palácio do Ministério Público

A Carta do Evento “AS DIVERSAS FACES DO PL 154 E A PRESERVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL GAÚCHA”, realizado em 18/12/2009 no Palácio do Ministério Público:
1 – É inconstitucional a legislação estadual que reduz o grau de proteção pré-estabelecido em nível federal para as áreas de preservação permanente;
2 – Reduzir as metragens relativas às APPs no entorno dos mananciais caracteriza retrocesso socioambiental, passível de ser contestado em ação direta de inconstitucionalidade, gerando insegurança jurídica, além de representar ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1°, III, CF/88);
3 – Suprimir da legislação estadual a vedação ao corte raso significa liberá-lo com significativos impactos ambientais negativos;
4 – Permitir a recuperação de APPs mediante o plantio de exóticas, a não ser em caráter excepcional e mediante estudo técnico inserido em licenciamento ambiental, afronta a Constituição e o sistema normativo ambiental;
5 – Vedar ao Batalhão de Polícia Ambiental o poder de autuação relativo a infrações contra o meio ambiente e permitir somente ao órgão licenciador esse mesmo poder desarticula o sistema de proteção ambiental e fragiliza as atividades de prevenção, repressão e reparação dos danos ao meio ambiente;
6- Essa vedação afronta aos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade relativos à Administração Pública.
7 – Reduzir o valor da multa por infração administrativa ambiental para patamar inferior ao previsto em nível federal é inconstitucional, além de incentivar que a atividade econômica predatória venha a priorizar o Estado do Rio Grande do Sul;
8 – Os dispositivos do PL 154 que atentam contra o princípio da publicidade e da participação popular são inconstitucionais por ferirem os dispositivos que regulam: O Estado Democrático de Direito (art. 1º, § único); A coparticipação da sociedade na preservação do meio ambiente (art. 225, caput); O direito fundamental à informação (art. 5º, XXXIII); Os princípios da administração pública (art. 37, caput);
9 – Suprimir o capítulo destinado à proteção da Mata Atlântica do Código Estadual de Meio Ambiente significa desprezo a um dos dois únicos biomas do Estado
10 – Permitir a revogação de dispositivos relacionados à Mata Atlântica na legislação estadual pode representar dificuldades e até eliminar a possível captação de recursos financeiros, inclusive de origem internacional;
11 – A retirada da paridade entre a sociedade civil e entes governamentais no Consema, bem como a alteração da sua composição desatende ao princípio constitucional da democracia participativa (art. 1º, § único);
12 – O plantio de exóticas deve ser submetido a licenciamento ambiental, por tratar-se de atividade potencialmente poluidora;
13 – Antes de ser submetido à votação na Assembleia Legislativa o PL, que pretende criar um novo Código Ambiental para o RS, deve passar pelos Conselhos máximos da política estadual de meio ambiente: CRH e Consema.

http://www.mp.rs.gov.br/noticias/id20063.htm

Preservação da legislação ambiental gaúcha

O Projeto de Lei 154/2009, que propõe alterações ao Código Estadual do Meio Ambiente (Lei n. 11520/00) e a outras leis estaduais com conotação ambiental, foi o tema de discussão do Seminário "As diversas faces do PL 154 e a preservação da legislação ambiental gaúcha" promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA).

O evento contou com a presença do professor phd. José Rubens Morato Leite, da Universidade Federal de Santa Catarina, que abordou a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o recém aprovado Código Ambiental Catarinense.


O PL 154/2009 foi apresentado pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e está tramitando hoje na Comissão de Constituição e Justiça, cujo relator é o deputado Marquinho Lang (DEM).

No final do Seminário foi elaborada uma Carta que será disponibilizada para distribuição e divulgação na próxima segunda-feira.

A AMP/RS encaminhou aos deputados estaduais estudo elaborado por uma comissão formada por promotores de Justiça especializados no tema, no qual foram apontadas diversas inconstitucionalidades no PL 154.

Programação do evento:

• Panorama Legal de proteção às APP's e o PL 154 - Promotor de Justiça Julio Almeida - coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
• Poder de Polícia Ambiental no Brasil e no RS e o PL 154 - Gustavo Trindade - Ex-chefe da consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente; professor de Direito Ambiental e advogado especialista em Direito Ambiental
• A proteção do Bioma Mata Atlântica no RS, as UC's e o PL 154 - Vereador Beto Moesch
• A ADI contra o recém aprovado Código Ambiental Catarinense: histórico do caso - Professor phd. José Rubens Morato Leite
• Direito à informação ambiental na legislação pátria e no PL 154 - Procuradora de Justiça Silvia Cappelli, ex-Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente

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O advogado Christiano Ribeiro gravou a palestra do professor Morato Leite (em áudio) e nos mandou a gravação para disponibilizarmos a quem tenha interesse no assunto. Vale a pena escutar...

Pesadelo com dia marcado: 21 de dezembro

Agora, o alvo dos espigões é o Cais do Porto, o Cais Mauá.
Querem mudar seu regime urbanístico para permitir a construção de espigões com até 100m de altura, demolir galpões que não são tombados, construir mais um Shopping Center, bem ao lado do Gasômetro e ainda criar cerca de 5.000 vagas de estacionamento no porto. Claro que também querem residências lá… afinal esse é o filé mignon da construção civil.
A desculpa para isso é a criação de lojas, bares, restaurantes disponíveis para o povo. Mas nem se fala em usarem os galpões e prédios majoritariamente para uso CULTURAL, que é o que o povo quer e precisa. Pois isso não dá lucro para os que querem sempre privatizar os espaços públicos.
Nós temos posição: NÃO AOS ESPIGÕES NO CAIS MAUÁ!
O Cais tem que ser recuperado e preservado para usufruto Público e acesso universal, com espaços culturais, lazer e gastronomia a toda população.

Defenda o Cais Mauá dos Espigões!

Compareça na Câmara no dia 21 de dezembro – 14h

A mídia e o efeito "Ricupero"

Rubens Ricupero, para quem tem pouca memória, é um jurista e diplomata brasileiro com proeminente atividade de economista. Diplomata de carreira desde 1961, exerceu, dentre outras, as funções de assessor internacional do presidente eleito Tancredo Neves (1984-1985), assessor especial do presidente José Sarney (1985-1987), representante permanente do Brasil junto aos órgãos da ONU sediados em Genebra (1987-1991) e embaixador nos Estados Unidos (1991-1993).
Renunciou ao cargo em 1º de setembro de 1994, assim que se soube de uma conversa sua com o jornalista da Rede Globo Carlos Monforte revelando alguns detalhes sobre o Plano Real, quando se preparava para entrar ao vivo no Jornal da Globo. O episódio ficou conhecido como Escândalo da parabólica.
O sinal do link via satélite que transmitiria a entrevista já estava aberto, e os lares cujas antenas parabólicas estavam sintonizadas no canal privativo de satélite da Rede Globo captaram a conversa informal do ministro com o jornalista Carlos Monforte (que também é cunhado de Ricupero - a irmã do jornalista é mulher do ex-ministro). Sua fala foi "Eu não tenho escrúpulos: o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde".

Fonte: Wikipédia 

Uma Audiência Pública para tratar das possíveis alterações (para pior) no Código Florestal brasileiro, realizada em Porto Alegre no dia 11 de dezembro, foi simplesmente ignorada ou omitida pela mídia gaúcha.

A Audiência Pública que não saiu na mídia:
http://poavive.wordpress.com/2009/12/13/nao-saiu-na-midia/

Porto Alegre precisa dos jornais independentes

Sobre a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre

Esteve no programa Cidadania Ambiental da Rádio Ipanema Comunitária desta terça-feira, 1/12, o Economista Ronaldo Leite, que será o suplente da RP6 no Conselho do Plano Diretor a partir de janeiro, mas que já este ano acompanhou a produção de emendas e as votações na Câmara de Vereadores pela Associação dos Moradores de Ipanema - AMBI.

Participou também, por telefone, o Vereador Beto Moesch, que fez uma análise sobre as principais conquistas na longa tramitação das modificações. A Bióloga Karin Pötter testemunhou aos ouvintes a diferença que fez a participação às vezes solitária ou em grupos pequenos nos momentos decisivos de votação das propostas na Câmara de Vereadores da Capital gaúcha.

Também nesta edição, entrevistas com os Secretários Municipais do Meio Ambiente e de Turismo de Porto Alegre, Professor Garcia e Luis Fernando Moraes, e do presidente da AMBI, Astélio Bloise dos Santos que participaram do Dia do Guaíba, no último domingo, na praia de Ipanema.

O programa Cidadania Ambiental é produzido e apresentado pelo jornalista João Batista Aguiar. Na mesa de som, Lothar Gutierrez.

Escute a gravação do programa:

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Link da rádio Ipanema Comunitária:
http://ipanemacomunitaria.blogspot.com/

Nova direção da AMABI

Na sexta-feira, 27 de novembro, foi eleita e empossada a nova diretoria da AMABI - Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência, de Porto Alegre.
A nova diretoria tem mandato até o dia 27/11/2011.

A Assembléia Geral Ordinária aconteceu no Colégio Rosário

DIRETORIA
Presidente: Diônio Roque Kotz
1º Vice-Presidente: Hugo Fernando Simões Webster
2º Vice-Presidente: Jacqueline Balsissera
1ª Secretária: Jaci Maria Paschoal Webster
2ª Secretária: Liane Maria Paschoal Gaspary
Tesoureiro: Reinaldo Pirajá Lameira


CONSELHO CONSULTIVO E FISCAL
Titulares:
Dolores Steiger Franzen
João Carlos Mascarenhas Nunes
Heitor Becker
Suplentes:
Marcos Flavio Marques Flores
Lea Carvalho Quites
João Carlos da Costa Gaspary

Da esquerda para a direita a mesa composta pela diretoria que encerrou seu mandato: Geci Marc (secretária), Lilia Stumpf Mora (presidenta do Conselho), Ana Lúcia Vellinho D'Angelo (presidenta), Luis Gasparote (vice-presidente) e Reinaldo Pirajá Lameira (tesoureiro).

Resistência e Agonia do JÁ

Processado, jornal JÁ vive momento difícil
O Jornal JÁ foi um importante veículo das lutas dos cidadãos de Porto Alegre, sempre nos dando espaços contra a desigual luta da cidadania contra o poder econômico, midiático e político.
Está com edição extra nas bancas, mas editor não sabe se manterá circulação.

O JÁ foi fundamental na Defesa da Rua Gonçalo de Carvalho

O jornal que ousou contar a verdade
Por Luiz Cláudio Cunha em 24/11/2009
Leia aqui:
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=565IMQ001

No tombamento dos Túneis Verdes do Moinhos de Vento o JÁ foi saudado pela cidadania da cidade

Comprem a Edição Extra do JÁ!

Jornal JÁ – Edição Extra
Onde encontrar em Porto Alegre
CENTRO
Banca do Julio – Mercado Público
Banca do Leandro – Largo Glênio Peres
Banca das Apostilas – Borges de Medeiros c/ Sete de Setembro
Banca do Clovão – Borges de Medeiros, 915, c/ Fernando Machado
Banca do Paulo – Andrade Neves c/ Borges de Medeiros
Banca da Alfândega – Praça da Alfândega, Andradas c/ Caldas Jr
Miscelânia Sáskia – Fernando Machado, 806 (ao lado de um Zaffari)
BOM FIM / SANTANA
Palavraria – Vasco da Gama, 165 (tele-entrega pelo 3268-4260)
Tabacaria Braz – Venâncio Aires, 1137, em frente ao HPS
Banca Folhetim – Jacinto Gomes c/ Venâncio Aires
Locadora Mondo Vídeo – Jerônimo de Ornellas, 531, c/ Santa Therezinha
Mercado Zerbes – Jacinto Gomes, 463
INDEPENDÊNCIA
Av Independência, em frente a 375, perto do Colégio Rosário
MOINHOS DE VENTO
Revista & Chocolate – Padre Chagas, 330
NA CIDADE: O pessoal está na rua. Acompanhe a colocação do jornal nas bancas. Peça ao seu jornaleiro! Telefone da Editora: (51) 3330-7272

Deputado que quer alterar Legislação Ambiental XINGA Ministério Público!

Bate boca em reunião que debatia alterações nas leis ambientais do Estado.
Parece estar muito incomodado com a repercussão que essa hediondo projeto (PL 154) está tendo na sociedade.
Na rádio Gaúcha - programa Chamada Geral do Antonio Carlos Macedo:

PLANEJAMENTO URBANÍSTICO DA ORLA DO GUAÍBA

CONVITE

 

A Orla do Guaíba compreende 72 kms de extensão no município de Porto Alegre e necessita de um planejamento para sua melhor utilização pública e preservação ambiental.

Na faixa da Usina do Gasômetro até o Parque Marinha do Brasil, a Orla do Guaíba foi defendida da especulação imobiliária pelos grupos ambientais da cidade, sob a liderança da AGAPAN e Movimento de Parques, em 1988, no ato da "Subida da Chaminé e Abraço ao Guaíba". Da mesma forma, o Movimento Gaúcho em Defesa da Cultura, que encabeçou a reativação da Usina do Gasômetro como uma "Usina de Cultura", participou ativamente em defesa de nossa orla.

Pois agora, em 2009 essa luta continua.

Precisamos convidar a comunidade cidadã para projetar a melhor destinação para que este espaço permaneça para sempre de uso público e ambiental, e não seja destinado para condomínios privados, como o agressivo Projeto na Ponta do Melo.

Por isso queremos convidar profissionais da arquitetura, engenharia e todas demais profissões e pessoas interessadas a contribuir com essa proposta.

Será o desenho de uma alternativa cidadã, decidida pela população para a cidade de Porto Alegre. 

PLANEJAMENTO URBANÍSTICO DA ORLA DO GUAÍBA

O plano é criar um grupo de trabalho da sociedade para discutir e projetar espaços de uso público e ambiental. Participe!

A reunião inicial será dia 25 de novembro de 2009, às 19 horas, na sede do IAB/RS.

 

Rua General Canabarro, 363, esq. rua Riachuelo - Centro - Porto Alegre -RS  Secretaria IAB-RS: (51) 3212-2552

 

"Já não é necessário ser naturalista para ver que nossas cidades são monstruosas.

Todos começamos a sentir que o que chamamos de "progresso" é, na verdade, uma corrida grotesca que nos torna cada dia mais neuróticos e desequilibrados. Necessitamos de compensações. O jardim pode ser uma destas compensações. Tivéssemos mais jardins públicos e privados, seria mais amena e menos embrutecedora a vida nas cidades."

José Lutzenberger  (ambientalista, agrônomo, fundador da AGAPAN)

   

Entidades organizadoras:

AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

ABES/RS - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

Associação de Moradores do Centro

AMA - Associação dos Moradores da Auxiliadora

AMIGOS DA RUA GONÇALO DE CARVALHO

IAB/RS - Instituto dos Arquitetos do Brasil/ RS

Ong Solidariedade

SENGE RS - Sindicato dos Engenheiros/RS

MOVIMENTO EM DEFESA DA ORLA DO RIO GUAÍBA

FÓRUM MUNICIPAL DE ENTIDADES (Associações e Movimentos de Moradores da Cidade de Porto Alegre)

 

Comissão organizadora:

Eduardo Finardi, presidente da AGAPAN

Zoravia Bettiol, artista-plástica, AGAPAN

IAB/RS

Nanci B. Giugno, presidente da ABES/RS

Nestor Nadruz, arquiteto urbanista, AGAPAN

Luiz Antonio Grassi, engenheiro, ABES/RS

João Volino Correa, sociólogo, presidente da AMA

Paulo Guarnieri, Associação de Moradores do Centro

Eduino Mattos,  coordenador da Ong Solidariedade

SENGE RS  

Udo Mohr , arquiteto, AGAPAN

Cesar Cardia, artista gráfico, AGAPAN

Vanessa Melgaré, publicitária,AGAPAN

 

Informações:

IAB/RS -

AGAPAN- www.agapan.org.br - comunicação@agapan.org.br

AMIGOS DA RUA GONÇALO DE CARVALHO: goncalodecarvalho@yahoo.com.br

MOVIMENTO EM DEFESA DA ORLA: forumpoa@gmail.com

Será que na Câmara de Vereadores não se vê chuva?

Início de temporal em Porto Alegre, hoje, 13h13min.
Com a cidade cada vez mais asfaltada, imaginem os estragos que os alagamentos causam a todos.
Mas a Câmara não pretende aumentar a Área Verde Permeável, na Revisão do Plano Diretor!

Não podemos esquecer...

No atual momento (votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre), precisamos lembrar de Lutzenberger que fala sobre pobreza, as cidades e suas favelas.

A Farsul contra o meio ambiente gaúcho

A Farsul contra o meio ambiente gaúcho

Quem é mais perigoso: o MST ou a Farsul? Parece provocação. E é. O MST andou derrubando laranjeiras em São Paulo. A Farsul quer derrubar toda a legislação ambiental gaúcha. Os agrochatos pretendem liquidar os ecochatos. Tramita na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul o PL 154, tramado meio na surdina, que propõe acabar com as Áreas de Proteção Permanente. Em lugar dos 30 metros mínimos, por exemplo, de preservação às margens dos rios, a Farsul e os seus ruralistas xiitas querem uma proteção de 5 metros. Eta mundo velho sem porteira! Se der, vai ter eucalipto dentro de rio. E não haveria diferença entre áreas intocadas e áreas já utilizadas. A Farsul, como no caso dos transgênicos, faz da desobediência às leis vigentes o seu melhor argumento, o do fato consumado. A isso a Farsul chama de princípio de realidade. Ao mesmo tempo em que tenta crimininalizar os movimentos sociais e exigir deles que respeitem as leis mesmo quando as leis não foram respeitadas por quem grilou terras, não faz o mesmo quando é do seu interesse. Os deputados da base aliada estão empurrando com as enormes barrigas um projeto devastador e ardiloso, em nome, como sempre, da produção, da economia e dos ganhos sedutores e incomensuráveis. É a velha ganância travestida de razoabilidade e de progresso. Muita gente tem medo do MST. Faz sentido. Neste caso, eu tenho mais medo da Farsul. Salvo se tudo isso é ignorância minha. Afinal, todo dia um ruralista garante que sou muito ignorante e tolo. Acredito no IBGE.
Juremir Machado da Silva - Correio do Povo - 11/11/2009 11:18
http://www.correiodopovo.com.br/Opiniao/?Blog=Juremir%20Machado%20da%20Silva

Não permita que alterem o Código Ambiental!

Você sabia que a PL-154 está Derrubando as Leis do Código Estadual do Meio Ambiente?

Leia este Resumo, com 14 pontos:

1. O PROJETO DE LEI 154 FOI ESCRITO POR TÉCNICOS DE ENTIDADES DO AGRONEGÓCIO, com apoio da comissão de Agricultura, sem consultar a Comissão de Saúde e Meio Ambiente e nem as entidades ecológicas. As audiências públicas foram no interior e somente três.

2. TERMINA COM SETE LEIS AMBIENTAIS E TRANSFORMA O CODIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE EM ÚNICO DOCUMENTO.
( As sete leis: Código Estadual do Meio Ambiente, Código Florestal do Estado do RS, Organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, Preservação do Solo Agrícola, Lei do Regramento de Corte de Capoeira que alterou o Código Florestal do RS, Lei que Instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e a Lei que Dispõe sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos.)

3. FLEXIBILIZA E DERRUBA TODA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RS, colocando-se em desacordo com a Legislação Federal, principalmente o Código Florestal.

4. REDUZ AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs): faz uma redução drástica das matas ciliares ao longo dos rios e córregos, propondo uma variação de 5 a 50 m, enquanto que o Código Florestal brasileiro tem como faixa mínima 30 m ao longo dos rios e córregos.

5. NÃO CONTA COM ÁREAS DE RESERVA LEGAL (para Controle do Desmatamento):
Hoje os percentuais da Reserva Legal no Brasil são diferentes para os diferentes biomas, 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% para as demais regiões do país. O PL 154 simplesmente não fala em Reserva Legal, o que poderia ser entendido como extinção deste condicionante no RS, embora seja mantida a restrição nacional.

6. RETIRA 13 ARTIGOS QUE OBRIGAM O ESTADO A PRESTAR CONTAS sobre as condições ambientais para a população.

7. RETIRA DIVERSOS CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES IMPORTANTES SOBRE: ANIMAIS SILVESTRES, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA RIMA) para projetos dentro de áreas de preservação permanente, Conservação, Desenvolvimento Sustentável, Fonte de Poluição e Fonte Poluidora, Mata Atlântica, Patrimônio Genético e Zonas de Transição.

8. PERMITE QUE ESTÍMULOS E INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS QUE NÃO EXECUTAM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: retira um artigo que proibe que municípios que não executam a política ambiental e cumprem toda legislação ambiental recebam a liberação de recursos financeiros do Estado ou de Entidades Financeiras Estaduais.

9. ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL NÃO SERÁ COMUNICADO: Suprime o artigo que determina que o este estudo seja entregue e comunicado ao Ministério Público e às ONGs ambientais.

10. REDUZ NO ARTIGO 105 O VALOR DAS MULTAS: Atualmente de 50 reais até 50 milhões de reais para 5 UPF-RS até cem mil UPF- RS. Hoje a UPF está em torno de R$ 11,00, ou seja, a multa máxima seria de R$ 1,1 milhões.

11. FAUNA SILVESTRE: TERMINA COM O ARTIGO QUE PROTEGE a vida da fauna silvestre para sua preservação e conservação. Acaba com o zoneamento ecológico de animais, acaba com a reitrodução e recomposição de população de animais silvestres no Estado, inclusive aqueles apreendidos pela fiscalização.

12. RECURSOS HÍDRICOS (ÁGUA) : muda a presidência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos retirando o Secretário Estadual do Meio Ambiente e passa para o Secretário Estadual do Planejamento Territorial e Obras. Ou seja, a água passa a ser um bem econômico da área de planejamento de obras e não mais um recurso natural a ser preservado e defendido.

13. SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: Retira do Consema ( Conselho Estadual do Meio Ambiente) e das entidades representativas da sociedade civil (ONGS ambientais) a responsabilidade de estabelecer os parâmetros e critérios de controle sobre a qualidade do meio ambiente natural, artificial e do trabalho. Retira deste conselho o equilíbrio (paridade) entre a participação governamental e entidades representativas da comunidade.

14. RETIRA O PODER DE POLÍCIA DO BATALHÃO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR: Este ficará limitado à emitir um relatório de vistoria para posterior analise de um órgão licenciador, que decidirá se emite ou não o Auto-de-Infração. Aumentando a burocracia. O Batalhão Ambiental poderá ser extinto pois perde a sua função.
Atualmente, toda a fiscalização da extração de areia, mineração, postos de combustíveis, industrias, hospitais, lixões, poluição sonora, queimadas, desmatamentos etc, são de competência do BA, que pode emitir o Auto de Infração.

Resumo: AGAPAN

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Lembrando Lutzenberger - 1

José Lutzenberger costumava alertar seus colegas para que não comemorassem muito as conquistas do movimento: “Quando o assunto é ecologia, as vitórias são passageiras. As derrotas é que são definitivas”, dizia. Berço do ambientalismo brasileiro na década de 70 e pioneiro ao aprovar um Código Estadual de Meio Ambiente, em 2000, o Rio Grande do Sul pode dar alguns passos atrás na preservação da natureza caso o Projeto de Lei (PL) 154/2009, publicado em agosto no Diário Oficial, seja aprovado na Assembleia Legislativa

(Naira Hofmeister, na matéria do: Jornal Extra Classe
Já colocada aqui no Blog: Novo código ambiental beneficia ruralistas)

Sempre é importante lembrar os ensinamentos do nosso grande ambientalista, José Lutzenberger:

Mais uma vitória!

A Região de Planejamento 7 (Partenon/Agronomia/Lomba do Pinheiro) reelegeu Eduíno de Mattos – um dos coordenadores do Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba – como seu Conselheiro junto ao CMDUA. A chapa não teve adversários na eleição ocorrida ontem. Como nenhuma outra chapa foi inscrita para concorrer, a chapa do nosso companheiro Eduíno foi eleita por aclamação.

A nominata da chapa eleita na Região de Planejamento 7:

Eduíno de Mattos – Agronomia – Conselheiro
Álvaro Miguel Nunes – Lomba do Pinheiro – 1º Suplente
Roberto Oliveira – Partenon – 2º Suplente

Roberto Oliveira, Álvaro Miguel Nunes e Eduíno de Mattos.

A Zona Sul VOTOU

Dia 21 tem eleição na Zona Sul - RP6

Tck Tck Tck

Este é o vídeo da campanha lançada pelo Fórum Humanitário Global "Beds Are Burning", que pretende promover uma grande petição online para influenciar as negociações da COP15 que terão início em 6 de Dezembro, em Copenhagem.


http://www.timeforclimatejustice.org/

Música originalmente escrita por Peter Garrett, antigo vocalista dos Midnight Oil e actual ministro do Meio Ambiente da Austrália.

Venceu a Chapa 2

Vitória da Chapa 2, na RP1 de Porto Alegre

Encerrada a apuração da eleição para Conselheiro da Região de Planejamento 1 de Porto Alegre, foi eleita a Chapa 2.

Conselheiro:
Ibirá dos Santos Lucas é arquiteto urbanista, professor e Presidente do Conselho da Escola Técnica Parobé. Já no início dos anos 90, junto à Direção da FRACAB – Federação Riograndense de Associações Comunitárias e de Moradores de Bairros, desenvolveu estudos visando à elaboração de alternativas tecnológicas e metodológicas, capazes de baratearem o custo da construção de Habitação de Interesse Social (HIS); em 1991 participou como sócio fundador do Núcleo de Assessoria à Autogestão Popular – NAAP/Sul, organização que tinha o objetivo de assessorar cooperativas habitacionais e procedimentos para a regularização fundiária e urbanística, ligados à demanda de HIS. A organização era composta basicamente por quadros diretores da FRACAB e técnicos da empresa SPAT. Na época, Ibirá também integrava o quadro técnico da SPAT, empresa de Engenharia e Projetos que desenvolveu a tecnologia utilizada para a regularização urbanística da Vila Planetário, a primeira a ser regularizada na região central da Capital. Sua candidatura constitui uma excelente possibilidade de alternância na representação da RGP1 para o CMDUA. Atualmente é Secretário do Conselho Deliberativo da Associação de Moradores do Centro de Porto Alegre e Delegado da RGP1.
1º suplente:
João Volino Corrêa é sociólogo e presidente da AMA – Associação dos Moradores da Auxiliadora. Atua como delegado da Região Sul junto a ONU para supervisão do PSGC (Programa Sustentável de Gestão Comunitária), em parceria com UNESCO e WFMA na América Latina. Também é membro da Coordenação do Movimento em Defesa da Orla do Guaíba. Integra o Fórum de Entidades da Câmara Municipal, onde exerceu a coordenação da relatoria III – Plano Regulador e das Disposições Finais de Transitórias do PDDUA de Porto Alegre.
2º suplente:
Cesar Cardia é profissional em artes gráficas e participante do Movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, que foi a primeira via urbana a ser considerada Patrimônio Ambiental de uma cidade latino-americana. Integrante do Movimento em Defesa da Orla do Guaíba, associado da AGAPAN, AMABI e Associação de Moradores da Cidade Baixa.

Remoção da nogueira revoltou moradores da Cidade Baixa

Do site da EcoAgência:
Smam afirma que transplante de árvore cumpriu legislação
Por Eliege Fante - EcoAgência

Foto: Blog Não aos Espigões

“Tudo foi feito dentro da legislação”, disse o supervisor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, biólogo José Furtado, em resposta à EcoAgência sobre a angústia em que se encontram os vizinhos da obra de um espigão na rua General Lima e Silva, 777, Cidade Baixa, tradicional bairro de Porto Alegre. Na tarde de ontem, dia 06, após terem assistido ao corte de três outras árvores, testemunharam o transplante de uma centenária nogueira-pecã, patrimônio público tombado pelo município.

A decisão pelo transplante, conforme Furtado, deve-se ao cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual, dentre outras cláusulas de proteção ambiental assumidas pela construtora. Furtado contou que foram feitos dois laudos para conferir o estado da nogueira-pecã e confirmar a segurança no transplante da enorme árvore. Em relação à fase de brotação - a qual os vizinhos reclamavam que seria impedimento para o transplante -, segundo o laudo emitido por um biólogo da SMAM, esta se acelerou devido à intensidade das chuvas neste período e favoreceria a adaptação da árvore ao novo local, uma distância de cerca de três metros. A estimativa do laudo é de que há 80% de chance dela sobreviver ao transplante. Foi feito um seguro, acrescentou o supervisor, para o caso de não resistir e; neste caso, o recurso será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Foto: Blog Não aos Espigões

Em relação ao ninho de João-de-barro em um dos galhos – outro motivo de atenção dos manifestantes-, o laudo emitido apontou que este se encontrava em fase de construção, portanto sem ovos – fato que daí sim, impediria a remoção da árvore. A tentativa de proteção ao ninho através de um invólucro branco, visto pelos manifestantes que protestavam contra o transplante, teria sido proposta pelo próprio supervisor da SMAM, atendendo a sua preocupação para que o ninho não tivesse afetada a sua estrutura, de modo que a ave possa retomá-lo.

Finalmente, sobre as abelhas melipônicas jataí, o Supervisor esclarece que a colmeia se encontrava dentro do tronco da nogueira-pecã, o que o laudo do biólogo também teria apontado que não sofreria consequências durante o processo de remoção do vegetal.

Foto: Blog Não aos Espigões

Necessidade de transplante
Segundo Furtado, a SMAM realizou uma análise e constatou que as fundações da construção poderiam prejudicar a árvore. Ao pedirem que fosse feita uma remodelação do projeto arquitetônico, foram informados de que este já havia sido aprovado pela Secretaria Municipal de Obras e Viação e que o projeto da obra neste endereço já possuía todas as licenças necessárias para a sua realização. “É difícil contentar todo mundo”, disse. Ele também destacou que o ponto nevrálgico da discussão está na altura dos prédios e do Plano Diretor de Porto Alegre.

Antes a nogueira-pecã ficava ao lado do outdoor que propagandeia o prédio, agora se encontra atrás, praticamente colada à parede do prédio do plantão de venda dos apartamentos. Ainda conforme o assumido no Termo de Ajustamento de Conduta, contou Furtado, a construtora deverá implantar neste espaço uma praça aberta, de acesso público, com várias outras nogueiras-pecã, como compensação ambiental.

Os vizinhos à construção adiantam que vão continuar defendendo o seu modo de vida e acreditando que o interesse privado não pode se sobrepor ao interesse de uma comunidade.

 EcoAgência

Link para a matéria original: Smam afirma que transplante de árvore cumpriu legislação

O transplante “criminoso” da árvore

Do Blog do CEA - Centro de Estudos Ambientais:
O transplante “criminoso” da noz pecan/pecã

Outubro 7, 2009

A militante do CEA, Cíntia Barenho, acompanhou e registrou parte do ato “criminoso” (pois dificilmente uma árvore de tal porte, com mais de 40 anos sobreviverá ao processo) feito hoje, 6 de outubro, na Rua Lima e Silva-Cidade Baixa/POA. A noz pecan/pecã, mesmo sendo uma árvore tombada por decreto municipal em 1977, sucumbiu a especulação imobiliária e foi condenada a ser transplantada (pelo menos). As demais árvores do local, sem decreto para minimamente se defender, sucumbiram efetivamente aos especuladores.

O guindaste que fazia o transplante podia ser visto a uma distância muito grande do local (ex. Parque Farroupilha, por onde Cintia andava).Já eram quase 18hs quando Cíntia esteve pelo local e parecia que algo errado ocorria com o transplante.Tal situação foi registrada no vídeo abaixo.

Esperamos que a nogueira sobreviva desse trauma e que siga imponente, mostrando pra essa gente o quanto a vida, de todos os seres vivo, tem muito mais valor.

Boa luta ao Movimento Cidade Baixa Vive
Se você quer ajudar na preservação da história e patrimônio ambiental da Cidade Baixa, entre em contato com o Movimento pelo e-mail: cidade.baixa.vive(arroba)gmail.com

Link da postagem original: http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2009/10/07/o-transplante-criminoso-da-noz-pecanpeca/

A privatização da água

Querem privatizar a água from Amigos da Gonçalo de Carvalho on Vimeo.

A privatização da água, bem natural fundamental para a existência da vida, é o melhor exemplo que a ganância desenfreada de grupos econômicos está destruindo nosso planeta.

Leia aqui: http://www.circuitodasaguas.org/

Aqui em Porto Alegre, a AMOVITA - Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu - também enfrenta poderosos oponentes. Mais precisamente a PUCRS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Em seu blog, a AMOVITA publicou uma nota de repúdio:

Nota de repúdio

Em defesa da República e do Estado Democrático de Direito.

A Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu - AMOVITA; com sede na Rua Nelson Duarte Brochado, n.º 24 - Porto Alegre/ RS, vêm a público manifestar o descontentamento e perplexidade com os rumos do Inquérito Cível, que originou a Ação Civil Pública impetrada pelo Ilustre Promotor Público Fábio Sbardelotto. Repudiamos a tentativa de "higienização social" de uma parcela dos moradores da Vila São Judas Tadeu; que se maquia em defesa de direito (de quem!?); a medida impetrada pelo Ilustre Promotor que ignora a legislação vigente, direitos adquiridos e a conquista de nossa comunidade. Somos construtores do que de mais moderno hoje há na legislação de regularização fundiária; não somos objeto dos interesses especulativos, econômicos e da ganância da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; nem tão pouco objeto de um casuísmo atabalhoado e cartorial de Estado. Abrimos esse debate e não nos furtaremos de irmos a todos meios possíveis que garanta a manutenção de um direito republicanamente conquistado.

...

Leia todo o texto no Blog da AMOVITA:

http://amovitapoa.blogspot.com/2009/10/nota-de-repudio-acao-do-mp-rs.html

Projeto Cais Mauá, em Porto Alegre, é alvo de críticas

Paulo Guarnieri - Foto: Tonico Alvares/CMPA

Durante audiência pública, ambientalistas e moradores de Porto Alegre questionam “intervenção” privada numa área pública.

Foto: Tonico Alvares/CMPA

Representantes de movimentos ambientais e de bairros e vereadores de Porto Alegre comentaram e apresentaram propostas ao Projeto de Lei Cais Mauá, durante Audiência Pública que aconteceu na noite desta quinta-feira, 24, na Câmara de Vereadores. Apesar da revitalização, chamada também de restauração e potencialização do Cais e do centro, ter sido defendida de forma unânime, vários questionamentos foram feitos, com ênfase para as questões de mobilidade urbana e de respeito às legislações . O Plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado para a audiência, que se estendeu até às 23h. O projeto deverá ser votado no próximo mês.

A Câmara de Vereadores recebeu da Prefeitura o projeto Cais Mauá uma semana depois que mais de 18 mil porto-alegrenses disseram “Não” a construções residenciais na Orla do Guaíba. “Isso é um desrespeito ao legislativo e à cidade. Estão concedendo um espaço público para a iniciativa privada”, denuncia a vereadora Sofia Cavedon, ao lamentar que “o astral da beira do rio é o principal atrativo turístico de Porto Alegre e a Usina é o símbolo, a marca, patrimônio da cidade”. Sofia foi aplaudida de pé, assim como o arquiteto e urbanista, Nestor Nadruz.

Arquiteto Nestor Nadruz - Foto: Lívia Stumpf/CMPA

Conselheiro da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), Nadruz se disse “gratificado com a quantidade de pessoas presentes nesta discussão. A grande maioria reflete nosso pensamento”. Nadruz pediu cautela na votação do projeto, que precisa ter a participação social da comunidade. “Temos uma área pronta, que são os armazéns”, lembra o urbanista, ao sugerir sua ocupação imediata. “Devemos pensar a cidade como cidade e não um bem público com interesses privados”, critica.

A líder do PT, Maria Celeste, anunciou que será encaminhada ao executivo uma proposta de intervenção por não anexar ao projeto os pareceres dos Conselhos de Análise de Mobilidade Urbana, Municipal do Patrimônio Público e Municipal do Meio Ambiente.

Outras manifestações defenderam a participação da população nestas decisões, a altura dos prédios projetados, que extrapolam as leis municipais, e a alta circulação de pessoas, já que está projetado um estacionamento para cinco mil veículos. “A Mauá vai virar um funil dentro de um funil”, observa Paulo Guarnieri, da Associação dos Moradores do Centro e integrando Movimento Defenda a Orla. “Esse projeto não dialoga com o de revitalização do centro nem com a vocação portuária do Porto”, lembra Guarnieri, ao salientar que “porto também é orla”.

Assessoria de Imprensa da Agapan/RS

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

21 de setembro - Dia da Árvore!

No Brasil o dia 21 de setembro é comemorado o Dia da Árvore e nesse ano também é comemorado nesse dia 21 o Dia Internacional Contra a Monocultura de Árvores.
Material distribuído pelo WRF - Movimento Mundial por los Bosques Tropicales:

Comunicado à Imprensa, 21 setembro 2009

Milhares exigem a detenção da expansão das plantações de monoculturas de árvores

Em 2004, organizações que lutam contra a expansão de plantações de árvores em grande escala declararam o dia 21 de setembro como o Dia Internacional Contra as Plantações de Monoculturas de Árvores. Desde a época, organizações do mundo inteiro levam a cabo atividades nessa data para conscientizar sobre o assunto. Neste ano, um grupo de pessoas de diferentes organizações tem lançado uma declaração internacional, exigindo a detenção da expansão das plantações. 8.429 pessoas de 85 países têm aderido à declaração.

Como essas plantações estão sendo promovidas sob o disfarce de “florestas”, a declaração resume as principais razões de preocupação: “As comunidades locais são deslocadas para deixar o caminho livre para intermináveis fileiras de árvores idênticas –eucaliptos, pinus, dendezeiros, seringueiras, jatrofas e outras espécies- que deslocam a maioria de outras formas de vida da área.”

Esse deslocamento de pessoas e natureza causa um grande número de impactos sociais e ambientais: “As terras agricultáveis, que são cruciais para a soberania alimentar das comunidades locais, são transformadas em plantações de monoculturas de árvores que produzem matérias-primas para exportação. Os recursos aquáticos se esgotam e são poluídos pelas plantações enquanto os solos se degradam.”

As comunidades locais sofrem diferentes formas de violações aos direitos humanos, “que vão da perda de meios de vida e deslocamento até a repressão e até casos de tortura e morte. Enquanto as comunidades sofrem em geral, as plantações resultam em impactos diferençados por gênero, onde as mulheres são as mais afetadas.”

Apesar de toda a evidência documentada sobre os impactos das plantações, elas continuam sendo promovidas por uma coalizão de atores governamentais, intergovernamentais e empresariais, com o fim de colocar as terras das pessoas em mãos de “corporações que operam nos setores da celulose e do papel, da madeira, da borracha e do azeite de dendê” para permitir a continuação do “consumo excessivo e esbanjador dos produtos dessas plantações pelas nações no abastado Norte”.

A declaração salienta o fato de que a oposição está aumentando e que “País trás país, as pessoas estão levantando-se para opor-se à expansão das plantações de árvores, e um movimento mundial tem estando crescendo nestes anos, reunindo as numerosas lutas locais e ajudando a elevar as vozes daqueles que sofrem por causa das plantações.” Portanto, “a mensagem é alta e clara: As plantações não são florestas: parem a expansão das plantações de monoculturas de árvores!”

O texto completo da declaração (incluindo signatários) está disponível em:

http://www.wrm.org.uy/plantaciones/21_set/2009/declaracao.html

Um ano de resistência na Cidade Baixa

No dia 19 de setembro, sábado, o Movimento Cidade Baixa Vive fez mais uma manifestação contra a construção de um espigão que está projetada no bairro. No dia de ontem foi comemorado um ano de protestos contra essa obra, já aprovada em todas as instância pelo executivo municipal.
A cidade Baixa é uma referência na cidade pois preserva ainda características açorianas, mas está sendo ameaçada pela construção de um prédio de 19 andares que poderá ser o primeiro de muitos. Essa cosntrução irá piorar radicalmente o trânsito na rua Lima e Silva e comprometerá mais ainda o precário esgoto da região.
Segundo estudos realizados, pela dimensão do prédio boa parte do bairro terá sombra constante (veja foto).

No terreno onde será erguido o prédio, há uma árvore "Nogueira Pecã" que foi tombada por decreto em 1977 que será "transplantada". Biólogos dizem que essa operação de transplante é totalmente inviável, com grandes chances de morte da árvore.

Se você quer ajudar na preservação da história e patrimônio ambiental da Cidade Baixa, entre em contato com o Movimento pelo e-mail: cidade.baixa.vive@gmail.com.