Defenda 2011

Mensagem do Comitê de Planejamento da Orla do Guaíba

Caros colegas, amigos e parceiros,

Em nome do Comitê Multidisciplinar de Planejamento Urbanístico da Orla do Guaíba agradeço a todos que participaram das reflexões e das ações de nossos grupos de trabalho contribuindo com suas experiências profissionais para conhecermos e nos aprofundarmos mais nos complexos problemas de nossa orla.

Na trajetória deste nosso primeiro ano significativas parcerias de instituições e pessoas foram sendo construídas a partir de propostas e projetos como a do Museu das Águas de Porto Alegre.

Partilhamos trabalho, saberes e esperamos que em 2011 possamos continuar criando soluções para uma vida mais saudável e feliz tendo por base a inclusão social, o respeito e a preservação da natureza.

Esperamos que cada um de nós consigamos trazer mais pessoas dispostas a colaborar na construção de uma Porto Alegre melhor.

Um grande abraço a todos

Zoravia Bettiol

Coordenadora do Comitê de Planejamento Urbanístico da Orla do Guaíba

Sofia Cavedon presidirá a Câmara

A vereadora Sofia Cavedon, única integrante do legislativo municipal que apoiou a defesa da Rua Gonçalo de Carvalho contra a obra que desfiguraria seu Túnel Verde em 2005, foi eleita presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre para 2011.

Sofia Cavedon, Lilia Mora, Haine Ficht e Ney Ferreira em outubro de 2005.

Sofia Cavedon presidirá a Câmara Municipal em 2011
A vereadora Sofia Cavedon (PT) foi eleita, nesta quarta-feira (15/12), para presidir a Câmara Municipal de Porto Alegre em 2011. A eleição ocorreu em Sessão Extraordinária no Plenário Otávio Rocha e recebeu voto dos 36 vereadores em pleito que teve a inscrição de chapa única. Sofia será a terceira mulher a presidir o Legislativo Porto-alegrense. Margarete Moraes, em 2004, e Maria Celeste, em 2007, ambas do PT, também já exerceram essa função. A posse da nova Mesa Diretora será realizada no dia 3 de janeiro, às 14 horas.

Ainda na votação desta tarde, foram indicados os nomes dos líderes partidários e a composição das seis comissões permanentes da Casa, com a eleição de presidente e vice-presidentes, para 2011. Também foram escolhidos os 19 parlamentares que farão parte das reuniões da Comissão Representativa que se reunirá durante o recesso parlamentar a partir de 4 de janeiro, sempre às quartas e quintas-feiras pela manhã.

Mesa Diretora 2011
Presidente – Sofia Cavedon (PT)
1º vice-presidente – DJ Cassiá (PTB)
2º vice-presidente – Mário Manfro (PSDB)
1º secretário – Toni Proença (PPS)
2º secretário – Waldir Canal (PRB)
3º secretário – Adeli Sell (PT)

Sofia comemora com sua bancada a eleição para a presidência da Câmara - Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

Presidente
Sofia Cavedon é pós-graduada em Educação Física Pré-Escolar e Escolar pela Ufrgs, tendo sido professora de séries iniciais nas redes privada e pública de Porto Alegre. Na área sindical, atuou na Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e foi vice-presidente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).
Na Administração Popular foi Secretária-adjunta de Educação de 1997 a 2000 e titular do cargo em 2003/2004. Eleita vereadora em 2000, está em seu terceiro mandato. Em 2001 e 2008 exerceu a presidência da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) da Câmara de Vereadores e em 2010 foi vice-presidente. Também foi vice-líder e líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)

Página da Câmara Municipal de Porto Alegre:
http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=13493&p_secao=56&di=2010-12-15

Poluir era sinônimo de progresso

Reno, Sinos e Gravataí

Toda vez que alguém fala em "ecochatos", eu penso: eis um conservador querendo justificar os crimes ambientais ou ganhar dinheiro sem limites. O crítico dos "ecochatos" acha que denuncia os lugares-comuns dos ambientalistas. Nada mais faz do que disseminar um clichê. Faz pouco, um deputado, que eu tinha por esclarecido, me disse que os ecologistas são contra o progresso e querem, no fundo, o imobilismo. Risquei-o do meu caderninho de admirações. O rio Reno atravessa seis países europeus. Mais de 60 milhões de pessoas vivem às suas margens. O Reno já foi uma cloaca. Era vítima da bandidagem industrial, cuja justificativa chantagista era criar empregos e produzir riquezas. Viana Moog escreveu um livro famoso: "Um Rio Imita o Reno". Era o Sinos. Não imita mais. O Reno, por pressão dos ecologistas, está bem mais limpo. O Sinos virou uma cloaca. O Gravataí morreu.

Poluir rios nos anos 1960 era sinônimo de progresso. Poluir rios em 2010 é coisa de gente inculta, desinformada ou gananciosa. De 32 cidades poluidoras do Sinos, parece que apenas uma tomou providências reais para poupar o rio. A bandidagem continua poluindo por ter certeza da impunidade. Seria preciso mandar o Bope, os blindados da Marinha e o Exército caçar esses matadores de peixes inocentes. Jogou resíduo no rio, cadeia. Jogou esgoto sem tratamento, cana. Direto para o presídio central. A tecnologia existente permite tratar todos os dejetos e evitar a poluição. Mas tem muita gente que não quer gastar. Alguns adoram chorar quando o dólar está baixo. Pedem ajuda. Nem sempre fazem a parte deles. Claro, claro, bem entendido, como se viu, não são todos.

Quem comete crime é bandido. Matar um rio é crime ambiental hediondo. Os sinos dobram pelo Sinos. As empresas fazem autocontrole. Enviam amostras para a Fepam. O lobo cuida do cordeiro. Um especialista me diz que resíduos de empresas chegam ao rio pelo esgoto cloacal. Por que não temos um Greenpeace gaudério? Quando vejo a mortandade de peixes, canto: "Que sirvam nossas façanhas de modelo a toda Terra". A limpeza do Morro do Alemão esta aí. Quando começará a limpeza do Sinos? Os obstáculos são os mesmos: politicagem astuta, "apoios mútuos", ausência do Estado, hipocrisia, controle de parte do território nacional por interesses privados poderosos e fora da lei e moradores que defecam e andam para a natureza. Afinal, tudo vai desaparecer no rio.

Sempre ouvi dizer que a população do Vale dos Sinos era uma das mais informadas e preparadas do Rio Grande do Sul. É para ver como as estatísticas podem enganar. Alfabetização não garante consciência social. Educação formal mais longa não é sinônimo de ética. A bandidagem ambiental pode ser formada por anônimos ou por CEOs. Sabem o que é? A nova maneira de designar o patrão. Ou o capataz. Não se pode dar mole para político que não trata esgoto, cidadão que polui e industrial assassino de rio. É cana! E multa pesada. Pau neles. A bandidagem só entende a linguagem da força. Nada de cela especial. Nem de direitos humanos. Tudo pelo direito dos peixes. O Sinos só tem um atenuante. O Gravataí é muito pior. Uau!

JUREMIR MACHADO DA SILVA | juremir@correiodopovo.com.br

http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=116&Numero=70&Caderno=0&Editoria=120&Noticia=232248

Outro 10 de dezembro

Do Blog "Outros Cadernos de Saramago":

10 de Dezembro de 1998

Por Fundação José Saramago

Discurso pronunciado no Banquete Nobel, em 10 de Dezembro de 1998

Cumpriram-se hoje exactamente cinquenta anos sobre a assinatura da Declaração Universal de Direitos Humanos. Não têm faltado, felizmente, comemorações à efeméride. Sabendo-se, porém, com que rapidez a atenção se fatiga quando as circunstâncias lhe impõem que se aplique ao exame de questões sérias, não é arriscado prever que o interesse público por esta comece a diminuir a partir de amanhã. Claro que nada tenho contra actos comemorativos, eu próprio contribuí para eles, modestamente, com algumas palavras. E uma vez que a data o pede e a ocasião não o desaconselha, permita-se-me que pronuncie aqui umas quantas palavras mais.

Como declaração de princípios que é, a Declaração Universal de Direitos Humanos não cria obrigações legais aos Estados, salvo se as respectivas Constituições estabelecem que os direitos fundamentais e as liberdades nelas reconhecidos serão interpretados de acordo com a Declaração. Todos sabemos, porém, que esse reconhecimento formal pode acabar por ser desvirtuado ou mesmo denegado na acção política, na gestão económica e na realidade social. A Declaração Universal é geralmente considerada pelos poderes económicos e pelos poderes políticos, mesmo quando presumem de democráticos, como um documento cuja importância não vai muito além do grau de boa consciência que lhes proporcione.

Nestes cinquenta anos não parece que os Governos tenham feito pelos direitos humanos tudo aquilo a que, moralmente, quando não por força da lei, estavam obrigados. As injustiças multiplicam-se no mundo, as desigualdades agravam-se, a ignorância cresce, a miséria alastra. A mesma esquizofrénica humanidade que é capaz de enviar instrumentos a um planeta para estudar a composição das suas rochas, assiste indiferente à morte de milhões de pessoas pela fome. Chega-se mais facilmente a Marte neste tempo do que ao nosso próprio semelhante.

Alguém não anda a cumprir o seu dever. Não andam a cumpri-lo os Governos, seja porque não sabem, seja porque não podem, seja porque não querem. Ou porque não lho permitem os que efectivamente governam, as empresas multinacionais e pluricontinentais cujo poder, absolutamente não democrático, reduziu a uma casca sem conteúdo o que ainda restava de ideal de democracia. Mas também não estão a cumprir o seu dever os cidadãos que somos. Foi-nos proposta uma Declaração Universal de Direitos Humanos, e com isso julgámos ter tudo, sem repararmos que nenhuns direitos poderão subsistir sem a simetria dos deveres que lhes correspondem, o primeiro dos quais será exigir que esses direitos sejam não só reconhecidos, mas também respeitados e satisfeitos. Não é de esperar que os Governos façam nos próximos cinquenta anos o que não fizeram nestes que comemoramos. Tomemos então, nós, cidadãos comuns, a palavra e a iniciativa. Com a mesma veemência e a mesma força com que reivindicarmos os nossos direitos, reivindiquemos também o dever dos nossos deveres. Talvez o mundo possa começar a tornar-se um pouco melhor.

Não estão esquecidos os agradecimentos. Em Frankfurt, onde estava no dia 8 de Outubro, as primeiras palavras que disse foram para agradecer à Academia Sueca a atribuição do Prémio Nobel de Literatura. Agradeci igualmente aos meus editores, aos meus tradutores e aos meus leitores. A todos volto a agradecer. E agora quero também agradecer aos escritores portugueses e de língua portuguesa, aos do passado e aos de agora: é por eles que as nossas literaturas existem, eu sou apenas mais um que a eles se veio juntar. Disse naquele dia que não nasci para isto, mas isto foi-me dado. Bem hajam, portanto.

http://caderno.josesaramago.org/2010/12/10/10-de-dezembro-de-1998/

Brasil e a Copa

Charge de Eugênio Neves

Comunidades criticam demora na implantação do EIV

Jornal do Comércio de hoje:

Líderes comunitários criticam demora no EIV
Regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança ainda não saiu

Fernanda Bastos

Cerca de três dezenas de lideranças comunitárias se reuniram na quarta-feira à noite para discutir a importância da implantação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em Porto Alegre. O instrumento, incluído na revisão do Plano Diretor, serve para avaliar e minimizar impactos de empreendimentos à cidade e à população.

Em seminário organizado pelo Fórum Regional de Planejamento Centro-Sul e Sul do Conselho do Plano Diretor, os moradores da Capital reclamaram ao secretário do Planejamento Municipal, Márcio Bins Ely, a demora da prefeitura em regulamentar o instrumento.

Em entrevista ao Jornal do Comércio na terça-feira, Bins Ely projetou que o texto do EIV só deve chegar à Câmara no próximo ano, o que incomoda líderes comunitários que discutem o mecanismo desde 2008, quando participaram de diversos seminários sobre o tema.

A arquiteta Denise Bonat Pegoraro, que é mestre em Planejamento Urbano, fez um relato sobre a importância do EIV para a interação da sociedade com o Executivo. A especialista indica que o estudo deve servir como ferramenta de informação para o cidadão saber previamente as mudanças urbanísticas na cidade.

Bins Ely tentou minimizar as críticas à demora na regulamentação do EIV, sustentando que a prefeitura já utiliza mecanismos de projeção de impacto dos empreendimentos, através do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Impacto Ambiental (RIA) - EIA e RIA são embasados na legislação ambiental.

O ex-conselheiro da Temática de Circulação e Transporte do Orçamento Participativo (OP) José Benedito de Oliveira criticou a justificativa de Bins Ely, lembrando que, na palestra anterior, Denise já havia dito que a execução do EIA não se equivale a do EIV. “A arquiteta que o procedeu disse que são diferentes”, observou.

Bins Ely também defendeu a proposta de EIV apresentada neste ano no conselho, que deixa nas mãos do prefeito a escolha sobre os projetos que deverão passar pelo estudo e fixa que somente os empreendimentos que estão na classificação por tamanho como projetos de grau 2 e 3 sejam submetidos ao processo.

O representante do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais no Conselho do Plano Diretor, Jaime Rodrigues, defendeu que todos os projetos de impacto sejam submetidos a audiências públicas. “A decisão do prefeito sobre qualquer projeto de planejamento tem que ser discutida”, indicou.

O engenheiro Vinicius Galeazzi chamou a atenção para o número de empreendimentos que estão sendo construídos e não tiveram de passar pelo EIV. “Fico incomodado ao ver um grupo de seis torres, exemplares na questão do impacto de vizinhança. São 3 mil apartamentos. Imagine o sombreamento, os carros que sairão dali. Isso para mim mereceria um EIV”, analisou.

O conselheiro da Região de Planejamento Lomba do Pinheiro e Partenon, Eduíno de Mattos, fez críticas à minuta do projeto apresentado pela SPM neste ano. Ele sustentou que “o EIV não deve ser regulado por decreto”. Também avalia que empreendimentos menores, que são classificados como de grau 1, devem ser submetidos à análise. “Também tem que passar pelo EIV. Aqui na zona Sul, por exemplo, trarão grande impacto. Não podemos cair nessa restrição”, orientou. Eduíno sugeriu que as audiências públicas são inefi cazes para impedir a realização de um empreendimento que traga impactos negativos.

O conselheiro suplente da Região de Planejamento do Conselho do Plano Diretor, Arno Trapp, observou que existem duas cidades que já aplicam o EIV, Torres, no Estado, e Goiânia, em Goiás. “É uma questão de vontade política, de política de governo”, interpretou, indignado com o adiamento por mais um ano da tramitação.

Debate sobre EIV promovido pela RP6 - Foto: Blog da vereadora Sofia Cavedon

Tema é discutido em conselho municipal há dois anos

O EIV é examinado no Conselho do Plano Diretor há pelo menos dois anos, porém, em 2003, a instituição do mecanismo já havia sido destacada como prioridade durante a Conferência de Avaliação do Plano Diretor. Em 2007, a Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) criou um grupo de trabalho para produzir a proposta. Em maio do ano passado, o titular da SPM, Márcio Bins Ely, que preside o Conselho, pediu vistas ao processo. Ele argumentou que o tema voltaria à pauta do fórum quando a revisão do Plano Diretor fosse sancionada.

Em julho deste ano, após a sanção da revisão do Plano Diretor, o prefeito José Fortunati (PDT) afi rmou que o EIV chegaria ao Legislativo no início do segundo semestre. A minuta do projeto voltou à pauta do Conselho em duas reuniões, mas, como os representantes da comunidade indicaram que o texto não era o mesmo construído pela prefeitura com a população em 2008, a relatora do projeto, arquiteta e assessora técnica do Executivo Rosane Zottis, devolveu a minuta à SPM, para ajustes. A minuta tem que ser aprovada pelo fórum de discussões, para ser homologada pela prefeitura e enviada como projeto de lei à Câmara Municipal.