31 julho 2009

Luis Fernando Veríssimo, Moacyr Scliar e Cíntia Moscovich também em defesa da Orla do Rio Guaíba

Mensagens de apoios recebidas por Zoravia Bettiol, ativa participante do Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba:


Porto Alegre precisa de civilidade, não de empreendimentos megalômanos. Precisamos de respeito ao meio ambiente e, principalmente, precisamos respeitar as pessoas que vivem e trabalham em nossa cidade. O projeto de reformulação do Pontal do Estaleiro é ousado e tem ares de coisa nova e boa. No entanto, descaracteriza de forma grosseira o perfil da cidade. A orla do Guaíba não merece ser povoada por construções de gosto árido e duvidoso. Sendo rio ou não sendo rio, o Guaíba ainda resiste heroicamente às investidas da urbanidade selvagem e de suas obras de gosto pedestre e padronizado. Precisamos preservar com amor o pouco, bem pouco, que temos.

- Cíntia Moscovich

Na qualidade de escritor, de médico de saúde pública e de cidadão portoalegrense, posiciono-me ao lado daqueles que defendem a preservação ambiental na cidade de Porto Alegre. Nossa capital sempre foi um reduto da consciência ecológica no Brasil, e é importante mantermos fidelidade a uma luta da qual depende o futuro de nossa população.

- Moacyr Scliar

Vamos defender a orla para todos e dizer não à privatização da paisagem.

- Luis Fernando Veríssimo



28 julho 2009

Ação em Defesa da Orla no dia 1º de agosto


Sábado, 1º de agosto, será dia de mostrarmos nossa primeira mobilização pública relacionada ao voto NÃO na "consulta" do Pontal do Estaleiro!

A Casa de Cinema de Porto Alegre, que está conosco na DEFESA DA ORLA DO RIO GUAÍBA, fará uma filmagem na Usina do Gasômetro.
PARTICIPEM e levem mais pessoas!

22 julho 2009

Cartão Vermelho para Porto Alegre?

Ato contra o projeto Pontal do Estaleiro, novembro de 2008.

Da página da EcoAgência:

Cartão vermelho para Porto Alegre?

O mundial de futebol de 2014 coloca Porto Alegre à beira de um dilema entre desenvolvimento imobiliário e turístico e preservação ambiental.

Por Clarinha Glock IPS/IFEJ

Porto Alegre, cidade brasileira pioneira em orçamento participativo e políticas ambientais, além de primeira sede do Fórum Social Mundial, está de volta ao cenário internacional. Escolhida como uma das 12 sedes do campeonato mundial de futebol de 2014, a capital do Rio Grande do Sul, com cerca de 1,4 milhões de habitantes, vive um dilema. Em agosto, seus moradores votarão se aceitam ou não a construção de prédios residenciais na área de Ponta do Melo, às margens do Rio Guaíba. A consulta faz parte de um contexto de planos de grandes obras, como a ampliação de estádios esportivos e construção de avenidas, para receber melhor os visitantes para a Copa do Mundo.

Contudo, alguns desses projetos são questionados na Justiça por seu potencial dano ambiental. A Lei Orgânica de Porto Alegre determina que as áreas próximas às margens de rios são de proteção permanente. A Ponta do Melo, situada entre o centro e zona sul da cidade, antigamente era uma área portuária e de interesse para a segurança nacional. Entre 1952 e final dos anos 90, ali funcionou a empresa Estaleiro Só. Em 1976, o município a isentou do pagamento pela utilização do prédio que ocupava, de 60 mil metros quadrados.

Com a quebra do estaleiro, a Justiça determinou sua execução e leilão para pagar dívidas trabalhistas. Em 2005, os terrenos foram arrematados pela empresa SVB Participações e Empreendimentos que os transferiu à BMPar Empreendimentos. Na época, a Lei Municipal 470/2002 autorizava apenas a construção de instalações comerciais na área, com várias restrições urbanísticas. Em 2008, a BMPar apresentou a um grupo de vereadores a idéia de que um grande projeto teria viabilidade econômica, argumentando que uma obra mista, comercial e residencial, contribuiria para uma maior segurança da área.

A Câmara Municipal redigiu uma reforma da Lei 470, para permitir a construção de prédios residenciais na área, que passou a ser chamada Pontal do Estaleiro. Foi quando começaram os protestos. “O projeto não respeitou a participação da sociedade” disse o vereador Beto Moesch, que votou contra essa lei em 2002 e se opôs à sua reforma no ano passado. Em várias audiências públicas, representantes da empresa eram vistos abraçando vereadores diante de uma platéia que gritava “vendidos”. A Procuradoria abriu processos para investigar denúncias de suborno de legisladores municipais para que apoiassem a reforma, mas o caso foi arquivado. A reforma da Lei 470 foi aprovada em uma tensa sessão, em fevereiro deste ano.

Diante da reação da sociedade, o prefeito José Fogaça vetou o projeto e enviou outro à Câmara, onde constava que a população devia ser consultada. Enquanto isso, foi aprovada uma emenda que ampliou de 30 para 60 metros a faixa de terra que deve permanecer livre entre a margem e as construções. Por isso, a empresa BMPar desistiu de construir edificações no Pontal. Mesmo assim, a reforma da Lei 470 foi novamente votada na Câmara e fixado o prazo de 120 dias para uma consulta pública. Para o Movimento em Defesa da Orla do Guaíba, um sim das urnas às construções residenciais representaria um perigoso precedente de ocupação de áreas ribeirinhas.

Ricardo Gothe, titular da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014, vinculada à Prefeitura de Porto Alegre, disse ao Terramérica que “essa já é uma área privada e terá atrativos, qualidade e proteção”. Segundo Gothe, o que não se ocupa se destrói. Os ambientalistas recordam que, originalmente, o Pontal foi cedido ao estaleiro pelo município com um fim específico, ao fim do qual deveria retornar ao uso público. O arquiteto e urbanista Nestor Ibrahim Nadruz explicou ao Terramérica que o projeto tornará mais caótico o trânsito na região e causará danos à orla com a construção dos edifícios.

Os edifícios existentes perderão os ventos e a luminosidade natural fornecidos pelo rio, aumentarão o esgoto e o lixo, e a população será privada do famoso pôr do Sol do Guaíba. Enquanto se define o futuro de Ponta do Melo, uma ação popular tenta evitar possíveis prejuízos a outras áreas de preservação permanente. O recurso de amparo, apresentado por ecologistas, pede a urgente suspensão de leis, aprovadas em janeiro deste ano, que autorizam a ampliação dos estádios de dois clubes de futebol, o Sport Club Internacional e o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.

O recurso alega que os projetos prevêem construções futuras com alturas superiores às permitidas no Plano Diretor da cidade e maior concentração de edifícios por metro quadrado, com impactos negativos em matéria urbanística, ambiental e de segurança aérea. O complexo Beira-Rio, do Internacional, além do teto do estádio, inclui torres de apartamentos, estacionamentos e ruas atravessando um parque, que não são exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa), conforme reconheceram os diretores do clube perante o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). O secretário Gothe disse que ainda não recebeu da Fifa a lista de obrigações para as cidades em matéria de instalações esportivas, infra-estrutura e serviços. Porém, a Secretaria Extraordinária divulgou algumas iniciativas apresentadas como essenciais para receber os visitantes em 2014. “São obras que há 30 anos estão no papel e que, aproveitando um evento da magnitude da Copa do Mundo, obterão o financiamento necessário. Haverá revitalização da área ribeirinha, atraindo turismo e progresso”, afirmou Gothe.

Essa valorização coloca Porto Alegre na mira das grandes empresas imobiliárias. “É possível que a Goldsztein Cyrela opere na Ponta do Melo”, disse ao Terramérica o advogado dessa construtora que faz parte da corporação Cyrela Brazil Realty, a maior companhia dedicada a imóveis residenciais no Brasil. No fundo das discussões está o Guaíba, embora não esteja definido se é um rio ou um lago, debate que também está em curso. A Lei Federal 71/65 estabelece que não podem ser construídas edificações a menos de 500 metros das margens dos rios, para assegurar a preservação desses cursos de água. Entretanto, se o Guaíba for declarado lago, a faixa de proteção obrigatória cai para 30 metros.

Segundo o estatuto da cidade, alterações, como as previstas para a Copa do Mundo, só podem ser decididas com a participação e aprovação da sociedade. Os ecologistas estão desconfiados por causa de experiências anteriores. Em 2007, em uma audiência pública para analisar o Plano Diretor, o Comam denunciou que moradores de outros municípios foram levados de ônibus e receberam refrigerantes de graça para ocupar espaços no recinto e evitar a presença maciça de moradores e ambientalistas de Porto Alegre. Não fosse pela pressão do Comam e do não governamental Fórum de Entidades, teriam sido aprovadas alterações que atenderiam apenas aos interesses dos empresários da construção, afirmam.

Tierramérica/EcoAgência


14 julho 2009

SALVEM OS JACARANDÁS DA RUA PELOTAS!!!



E-mail recebido do engenheiro Eduardo di Primio Conceição, morador da Rua Pelotas:

Amigos:

Infelizmente, a SMAM derrubou hoje mais um jacarandá de cerca de 80 anos na Rua Pelotas. Nos últimos dois anos já foram SETE árvores derrubadas, pondo um lento e agonizante fim em nosso túnel verde.

Nenhuma árvore nova foi plantada. Nenhum trabalho de tratamento ou recuperação das velhas árvores tem sido feito. É um descaso e um desrespeito total.


Eu, que nasci, cresci e vivo aqui na Pelotas até hoje, não me conformo. Grito! Mas ninguém me escuta. Denuncio! Em vão. Em AGOSTO DE 2007, portanto há dois anos atrás, gerei uma matéria de capa na ZH MOINHOS. Mandei e-mail para os vereadores Beto Moesch e João Carlos Nedel e nada... Tentei a Associação da Cristóvão Colombo e nada...Fiz contato com a SMAM e com o gabinete do prefeito Fogaça e também nada... Ironicamente o Fogaça que tinha comitê eleitoral aqui na Rua Pelotas... Aliás, dois jacarandás foram derrubados bem em frente ao seu último comitê de campanha. A quem mais devo recorrer?

Estou mais uma vez denunciando, fazendo o possível. Por favor, nos ajudem. Ajudem a nossa rua, a nossa cidade.

SALVEM OS JACARANDÁS DA RUA PELOTAS!!!

Eduardo di Primio Conceição


06 julho 2009

As razões do NÃO na "consulta popular"

Paulo Guarnieri, Nestor Nadruz, Marçal Davi e Pedro Zabaleta em reunião do Movimento Defenda a Orla

A consulta popular e as razões do NÃO

A polêmica sobre edificações pretendidas na Orla do Guaíba, onde se destaca, o “Pontal do Estaleiro”, na Ponta do Melo, tem as seguintes razões oriundas de pessoas de nossa sociedade, o que nos leva as seguintes considerações:

1- A negativa de ocupação da Orla do Guaiba por edificações, manifestada por muita gente terá que ser levada a ser legitimada com a presença das pessoas aos locais de votação e assim quebrar a intenção dos especuladores imobiliários, de sua avidez pelo lucro;

2- Comenta-se de que, como os investidores desistiram dos blocos residenciais, o expediente processual em andamento no municipio, devia ser arquivado, pois a desistencia pública foi formalizada pelos interessados;

3- Como a Prefeitura insiste em manter sobrevida num assunto liquidado, em termos de mudança de rumo, ela está revelando teimosia inexplicável, e sem justificativa anunciada;

4- Ouve-se também que, como as razões legais foram amplamente divulgadas por ambientalistas, urbanistas e técnicos da qualidade do prof. Rualdo Menegat, em uma entrevista feita ao JC, em momento algum houve esclarecimento pelo Poder Público da citação destes documentos legais pertinentes;

5- A Consulta Popular trás à Comunidade a seguinte pergunta: “Além da atividade comercial – já autorizada – também devem ser permitidas edificações residenciais, na área da Orla do Guaíba, onde se localiza o antigo Estaleiro Só?’

Observe-se um dado aqui que, ao suprimir o sinal de interrogação desta pergunta, ela vira proposta afirmativa. Coincidência? Também, no bojo da pergunta, insinua-se que a atividade comercial está autorizada. Que falácia! Sabe-se por acaso qual o tipo de construção comercial está autorizada e qual sua altura final? O sr. vice prefeito disse, por sua vez, nos jornais que a altura dos prédios comerciais será a mesma, (por acaso são os 13 ou 14 andares, vistos em propaganda de marketing, para um projeto que ainda não existe e não se sabe como será sua elaboração?). Deve ser consultada a Lei Orgânica primeiro. Outrossim, poderíamos ter uma pergunta mais expressiva e curta como: Qual sua posição quanto a edificações residenciais na Orla? É O QUE SE QUER SABER.

Alem disso a pergunta poderá induzir de maneira subliminar de que toda a Orla do Guaíba possa receber edificações. Os menos avisados poderão entender assim. Isto porque nossa língua portuguesa é muito rica, pois um assunto pontual pode conduzir a conceitos genéricos, “democraticamente”.

Em nosso entender, como a Sociedade está jogada para ser confundida, temos que alertá-la de cuidar de seus interesses de cidadania e votar, no dia 23 de agosto consciente de dizer NÃO, e salvar sua paisagem gratuita para todos que sonhamos ter ali um PARQUE. A Prefeitura que pare de ser usurária e dar benesses aos poderosos e exigir deles obrigações difíceis de cumprir, quando não esquecidas.

Nestor Ibrahim Nadruz
Arquiteto e Urbanista, membro da AGAPAN
2º Coordenador do Fórum das Entidades da Câmara Municipal para acompanhamento da Revisão do PDDUA