28 setembro 2008

Manifestação contra o projeto Pontal do Estaleiro


Entidades querem um Parque Ambiental no local do antigo Estaleiro Só para TODA a população e não a construção de um empreendimento imobiliário de alto luxo para poucos.

Abaixo-assinado na Internet:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571

(Se você já assinou o abaixo-assinado impresso, não assine este. Cada pessoa deve assinar apenas uma vez, seja o abaixo-assinado on-line ou impresso.)



26 setembro 2008

Atenção! Projeto Pontal do Estaleiro

Divulgue "boca-a-boca"
O Pontal do Estaleiro não é um projeto isolado, é a primeira manifestação de uma nova lógica de apropriação da cidade.
Nela, poucos ganham e a maioria perde. O Plano Diretor está em revisão e com sua discussão suspensa. Se os projetos especiais forem aprovados e executados, antes da revisão, esta "nova" realidade será o ponto de partida para o planejamento da cidade.

Abrace esta luta!

A cidade é de todos nós. É a cidadania que a constrói e ao "Poder Público" compete servi-la. Exija maiores explicações. Manifeste-se, participe, divulgue, abrace esta causa.

Saiba mais

A Lei Complementar 470 veda o uso residencial, a atividade industrial e a localização de depósitos, preservando o espaço para atividades de interesse cultural. Permite a construção até quatro pisos, o que não altera de forma significativa a volumetria do prédio que lá existe. Após anos de abandono da área, sem que o Poder Público exigisse do proprietário o cumprimento da Função Social da Propriedade (LC. 312) e nem mesmo do Código de Posturas (LC. 12), o empreendedor, BM PAR, requer dos vereadores a alteração desta lei.
Alega o empreendedor, que os limites do regime urbanístico instituído pela lei 470, não garante o lucro necessário, para que seja um "bom negócio".
A alteração proposta para a lei permitirá o uso residencial e comercial, assim como a altura de 43m. Os prédios, caso a lei seja alterada, serão da altura do morro!

Abaixo-assinado na Internet:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571
(Se você já assinou o abaixo-assinado impresso, não assine este. Cada pessoa deve assinar apenas uma vez, seja o abaixo-assinado on-line ou impresso)

19 setembro 2008

Comunicado conjunto do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, Amigos da Terra Internacional e a Coalizão Mundial pelas Florestas

Grupos apelam para a ação no dia 21 de setembro, Dia Internacional contra as Monoculturas de Árvores

As plantações de árvores em grande escala provocam graves impactos ambientais, sociais e nas economias locais. Impactos como a escassez de água, devida à alteração dos ciclos hidrológicos e a deterioração de rios e córregos; poluição do ar devido ao uso de agroquímicos; o deslocamento de comunidades inteiras devido à ocupação do território; violações dos Direitos Humanos, trabalhistas e ambientais; impactos nas mulheres, bem como a grave deterioração da diversidade cultural, a violência generalizada, a poluição por pesticidas e a grave perda de diversidade biológica têm sido amplamente documentados ao redor do mundo. (1) Por esse motivo, ONGs, Organizações de Povos Indígenas e movimentos sociais do mundo todo vão comemorar neste final de semana o Dia Internacional contra as Monoculturas de Árvores organizando ações, manifestações, passeatas e mensagens conjuntas para expressarem suas inquietudes.

Sandy Gauntlett da Coalizão Ambiental dos Povos Indígenas do Pacífico diz: “As plantações de árvores não são florestas. Uma plantação é um sistema agrícola extremamente uniforme que substitui os ricos ecossistemas naturais e sua biodiversidade; as árvores que são semeadas apontam à produção de uma única matéria-prima, seja ela madeira, celulose, borracha, óleo de palma ou outros. Contudo, instituições internacionais como a FAO e o Banco Mundial, bem como agências estatais em países tais como a Nova Zelândia, definem em forma errada as plantações como florestas, apesar da ampla documentação que prova que o único que têm em comum é a presença de árvores. Dessa forma, ajudam a impor e perpetuar um modelo de produção insustentável.”

“As plantações respondem a um modelo industrial que produz matéria-prima abundante e barata que serve como insumo para o crescimento econômico dos próprios países industrializados. Nos países produtores, o que resta é um ambiente degradado e uma população empobrecida, que são os “custos externalizados” para que a matéria-prima possa resultar barata”, manifestou Simone Lovera, da Coalizão Mundial pelas Florestas.

“Nos territórios que hoje ocupam as plantações, já tinha ou poderia ter culturas agrícolas destinadas a garantir a soberania alimentar dos povos, manejadas por comunidades camponesas bem como estas comunidades e Povos Indígenas poderiam desenvolver atividades sustentáveis e que melhoram sua qualidade de vida, como o manejo comunitário da floresta”, acrescentou Isaac Rojas da Amigos da Terra Internacional.(2)

A luta que as comunidades locais levam adiante contra as monoculturas de árvores é uma questão quotidiana no mundo. Uma luta que nenhuma comunidade pediu, mas que foi imposta a ela. Na Ásia e o Pacífico, comunidades locais na Malásia, Indonésia e Papua Nova Guiné lutam contra as plantações de dendezeiros; na África, há lutas contra as plantações de seringueiras, de dendezeiros ou para celulose na Nigéria, Camarões, Libéria, Suazilândia e África do Sul, e na América Latina, países como o Brasil, Argentina, Chile, Equador e Uruguai sofrem os impactos do "deserto verde" de pinheiros e eucaliptos, ao tempo que na Colômbia avançam as plantações de dendezeiros para agrocombustíveis, do mesmo modo que na Venezuela e América Central.

Para piorar a situação, as plantações de árvores em grande escala vêm sendo promovidas como uma solução- falsa- à mudança climática. Por um lado, o Parlamento Europeu e outras instituições impulsionam a chamada segunda geração de agrocombustíveis (3) baseada em madeira, que levará a uma rápida e ampla expansão dessa monocultura, incluindo árvores transgênicas. (4) Por outro lado, alguns países em desenvolvimento vêem em um possível fundo sob a Convenção sobre Mudança Climática, uma possibilidade de financiamento às grandes plantações como sumidouros de carbono para compensar a perda das florestas. Dessa forma, os mecanismos conhecidos como REDD (sigla em inglês) poderiam se transformar em um subsídio maciço para as plantações.

“Todos os ‘dias internacionais’ referem a questões problemáticas de importância global que exigem a atenção do mundo. A expansão das monoculturas de árvores em grande escala é uma dessas questões. Por esse motivo é que no próximo dia 21 de setembro, daremos visibilidade à grande quantidade de lutas que ocorrem atualmente no mundo todo, evidenciaremos os impactos negativos desse modelo e o mundo terá a oportunidade de se juntar a essa luta", explica Ricardo Carrere, do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, e também acrescenta: “o dia 21 de setembro é também o Dia Internacional da Paz. Isso é precisamente o que é que se quer ou procura com essas lutas: paz para que as comunidades afetadas possam reaver sua forma de vida em harmonia com a Natureza e com outras pessoas. No próximo 21 de setembro celebraremos, ainda, a resistência fecunda que desde muitas comunidades é impulsionada dia após dia, por um mundo com justiça e sem essas destrutivas plantações”.

NOTAS:

(1) Todos esses impactos têm sido documentados em diversas publicações, estudos de caso e denúncias das mesmas comunidades. Para acessar a eles, visite a página do World Rainforest Movement: www.wrm.org.uy

(2) O manejo comunitário da floresta tem sido documentado como uma iniciativa de sustentabilidade desde a Amigos da Terra Internacional. Para maiores informações, consultar: www.foei.org

(3) Vide na página da Coalizão Mundial pelas Florestas, una análise sobre os agrocombustíveis em: www.globalforestcoalition.org

(4) Maiores informações sobre árvores transgênicas podem ser acessadas em: www.wrm.org.uy, www.foei.org, www.globalforestcoalition.org, http://nogetrees.org

17 setembro 2008

Estas entidades estão CONTRA o projeto Pontal do Estaleiro


•AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

•Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

•AMABI - Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência

•Movimento Viva Gasômetro

•Associação Moinhos Vive

•AMBI - Associação dos Moradores do Bairro Ipanema

•AMA - Associação dos Moradores da Auxiliadora

•CCD - Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção

•CMVA - Conselho Gestor dos Moradores da Vila Assunção

•DEFENDER - Defesa Civil do Patrimônio Histórico

•Associação dos Moradores da Cidade Baixa

•Associação de Moradores do Centro de Porto Alegre

•ASCOMJIP - Associação Comunitária Jardim Isabel Ipanema

•AMOBELA - Associação dos Moradores da Bela Vista

•CEUCAB/RS - Conselho Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros do RS

•AMSC - Associação dos Moradores do Sétimo Céu

•Movimento Petrópolis Vive

•UPV - União Pela Vida

•ONG Solidariedade

•Movimento Higienópolis Vive

•AMACHAP - Associação dos Moradores do Bairro Chácara das Pedras

•Instituto BIOFILIA


•InGá Estudos Ambientais

•NAT/Brasil - Núcleo Amigos da Terra

05 setembro 2008

Não permita que alterem a Lei!


NÃO
ao projeto Pontal do Estaleiro

O projeto prevê a construção de um complexo arquitetônico (6 prédios) de 60 mil metros quadrados na área do antigo Estaleiro Só.
Cada prédio terá volume igual ao nosso Hospital das Clínicas.

1 - Questão Ambiental
Se aprovado, causará grande impacto ao ambiente natural da região. As construções formarão uma barreira artificial impedindo a passagem dos ventos para a cidade e da luz do sol para a vizinhança, além do grande aumento da produção de esgoto cloacal que na região é ligado ao pluvial.
2 - Questão Urbanística
O projeto trará problemas de trânsito pela Av. Padre Cacique, que já terá aumento de fluxo de automóveis pela inauguração do Barra Shopping Sul a partir de outubro.
3 - Vocação da Orla
Lazer e recreação é a vocação de qualquer orla no mundo. A construção do empreendi-mento inviabilizaria a implantação de um grande Parque, que é um anseio da população, independente de classe social. A Orla do Guaíba pertence a toda população da cidade. As orlas são Áreas de Proteção Permanente. Não podem estar acessiveis apenas aos moradores e freqüentadores dos estabelecimentos ali localizados, o belo por do sol e a vista do nosso Guaíba.
4 - Questão Ética e Legal
O empreendedor quando adquiriu o terreno em leilão, pagou um valor mais baixo por estar impedida por lei municipal a construção de prédios residenciais na área.
Agora quer que se mude a lei para auferir maiores lucros. Caso a lei seja alterada, o município estará sendo irresponsável com as pessoas que morarão ali, pois é área com risco de enchentes e negligente, anti-ético e banal ao desrespeitar a lei, sacrificando o bem-estar da maioria da população para favorecer a ganância de uma minoria.

Participe!
Não permita que alterem a Lei!

Atualização
Da página da Câmara de Vereadores:

Votação de projeto do Estaleiro fica para depois das eleições

A votação do projeto do Pontal do Estaleiro, prevista para acontecer na próxima quarta-feira (10/9), ocorrerá somente após as eleições. A decisão foi tomada na noite de ontem (3/9) durante reunião da Mesa Diretora e de líderes partidários. O projeto, porém, continua tramitando no Legislativo em regime de urgência.

Conforme o presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB), o adiamento da votação se deve à complexidade do projeto, que exige maior debate no Legislativo. "O mesmo critério já foi adotado em relação à revisão do Plano Diretor, cuja votação também ficou para depois do pleito deste ano."

O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro é subscrito por 17 vereadores e propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 4036.

Conforme o texto, o projeto para o Pontal do Estaleiro - também conhecido como Ponta do Melo - é classificado como empreendimento de impacto de segundo nível por sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas.

Assessoria de Imprensa CMPA


03 setembro 2008

Adiada a votação do Projeto Pontal do Estaleiro!!!

Do site da Câmara:

02/09/2008
Pauta
Projeto Pontal do Estaleiro deve ser votado dia 10
O diretor-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, Carlos Norberto Fraga, informou nesta terça-feira (2/9) que o projeto Pontal do Estaleiro deverá ser votado pelo Plenário da Casa na próxima quarta-feira (10/9). O projeto tramita no Legislativo em regime de urgência.
O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro é subscrito por 17 vereadores e propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 4036.Conforme o texto, o projeto para o Pontal do Estaleiro - também conhecido como Ponta do Melo - é classificado como empreendimento de impacto de segundo nível por sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas.
Assessoria de Imprensa CMPA

02 setembro 2008

URGENTE !!!

SESSÃO DA CÂMARA - Votação do Projeto "PONTAL DO ESTALEIRO"
Quarta-feira, dia 03/09, à partir das 14 horas - Plenário da Câmara Municipal

Mais uma vez a história convoca a cidadania para a luta. Nunca tão poucos significaram tanto, em nossa cidade.
Até lá.