Projeto Cais Mauá, em Porto Alegre, é alvo de críticas

Paulo Guarnieri - Foto: Tonico Alvares/CMPA

Durante audiência pública, ambientalistas e moradores de Porto Alegre questionam “intervenção” privada numa área pública.

Foto: Tonico Alvares/CMPA

Representantes de movimentos ambientais e de bairros e vereadores de Porto Alegre comentaram e apresentaram propostas ao Projeto de Lei Cais Mauá, durante Audiência Pública que aconteceu na noite desta quinta-feira, 24, na Câmara de Vereadores. Apesar da revitalização, chamada também de restauração e potencialização do Cais e do centro, ter sido defendida de forma unânime, vários questionamentos foram feitos, com ênfase para as questões de mobilidade urbana e de respeito às legislações . O Plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado para a audiência, que se estendeu até às 23h. O projeto deverá ser votado no próximo mês.

A Câmara de Vereadores recebeu da Prefeitura o projeto Cais Mauá uma semana depois que mais de 18 mil porto-alegrenses disseram “Não” a construções residenciais na Orla do Guaíba. “Isso é um desrespeito ao legislativo e à cidade. Estão concedendo um espaço público para a iniciativa privada”, denuncia a vereadora Sofia Cavedon, ao lamentar que “o astral da beira do rio é o principal atrativo turístico de Porto Alegre e a Usina é o símbolo, a marca, patrimônio da cidade”. Sofia foi aplaudida de pé, assim como o arquiteto e urbanista, Nestor Nadruz.

Arquiteto Nestor Nadruz - Foto: Lívia Stumpf/CMPA

Conselheiro da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), Nadruz se disse “gratificado com a quantidade de pessoas presentes nesta discussão. A grande maioria reflete nosso pensamento”. Nadruz pediu cautela na votação do projeto, que precisa ter a participação social da comunidade. “Temos uma área pronta, que são os armazéns”, lembra o urbanista, ao sugerir sua ocupação imediata. “Devemos pensar a cidade como cidade e não um bem público com interesses privados”, critica.

A líder do PT, Maria Celeste, anunciou que será encaminhada ao executivo uma proposta de intervenção por não anexar ao projeto os pareceres dos Conselhos de Análise de Mobilidade Urbana, Municipal do Patrimônio Público e Municipal do Meio Ambiente.

Outras manifestações defenderam a participação da população nestas decisões, a altura dos prédios projetados, que extrapolam as leis municipais, e a alta circulação de pessoas, já que está projetado um estacionamento para cinco mil veículos. “A Mauá vai virar um funil dentro de um funil”, observa Paulo Guarnieri, da Associação dos Moradores do Centro e integrando Movimento Defenda a Orla. “Esse projeto não dialoga com o de revitalização do centro nem com a vocação portuária do Porto”, lembra Guarnieri, ao salientar que “porto também é orla”.

Assessoria de Imprensa da Agapan/RS

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

21 de setembro - Dia da Árvore!

No Brasil o dia 21 de setembro é comemorado o Dia da Árvore e nesse ano também é comemorado nesse dia 21 o Dia Internacional Contra a Monocultura de Árvores.
Material distribuído pelo WRF - Movimento Mundial por los Bosques Tropicales:

Comunicado à Imprensa, 21 setembro 2009

Milhares exigem a detenção da expansão das plantações de monoculturas de árvores

Em 2004, organizações que lutam contra a expansão de plantações de árvores em grande escala declararam o dia 21 de setembro como o Dia Internacional Contra as Plantações de Monoculturas de Árvores. Desde a época, organizações do mundo inteiro levam a cabo atividades nessa data para conscientizar sobre o assunto. Neste ano, um grupo de pessoas de diferentes organizações tem lançado uma declaração internacional, exigindo a detenção da expansão das plantações. 8.429 pessoas de 85 países têm aderido à declaração.

Como essas plantações estão sendo promovidas sob o disfarce de “florestas”, a declaração resume as principais razões de preocupação: “As comunidades locais são deslocadas para deixar o caminho livre para intermináveis fileiras de árvores idênticas –eucaliptos, pinus, dendezeiros, seringueiras, jatrofas e outras espécies- que deslocam a maioria de outras formas de vida da área.”

Esse deslocamento de pessoas e natureza causa um grande número de impactos sociais e ambientais: “As terras agricultáveis, que são cruciais para a soberania alimentar das comunidades locais, são transformadas em plantações de monoculturas de árvores que produzem matérias-primas para exportação. Os recursos aquáticos se esgotam e são poluídos pelas plantações enquanto os solos se degradam.”

As comunidades locais sofrem diferentes formas de violações aos direitos humanos, “que vão da perda de meios de vida e deslocamento até a repressão e até casos de tortura e morte. Enquanto as comunidades sofrem em geral, as plantações resultam em impactos diferençados por gênero, onde as mulheres são as mais afetadas.”

Apesar de toda a evidência documentada sobre os impactos das plantações, elas continuam sendo promovidas por uma coalizão de atores governamentais, intergovernamentais e empresariais, com o fim de colocar as terras das pessoas em mãos de “corporações que operam nos setores da celulose e do papel, da madeira, da borracha e do azeite de dendê” para permitir a continuação do “consumo excessivo e esbanjador dos produtos dessas plantações pelas nações no abastado Norte”.

A declaração salienta o fato de que a oposição está aumentando e que “País trás país, as pessoas estão levantando-se para opor-se à expansão das plantações de árvores, e um movimento mundial tem estando crescendo nestes anos, reunindo as numerosas lutas locais e ajudando a elevar as vozes daqueles que sofrem por causa das plantações.” Portanto, “a mensagem é alta e clara: As plantações não são florestas: parem a expansão das plantações de monoculturas de árvores!”

O texto completo da declaração (incluindo signatários) está disponível em:

http://www.wrm.org.uy/plantaciones/21_set/2009/declaracao.html

Um ano de resistência na Cidade Baixa

No dia 19 de setembro, sábado, o Movimento Cidade Baixa Vive fez mais uma manifestação contra a construção de um espigão que está projetada no bairro. No dia de ontem foi comemorado um ano de protestos contra essa obra, já aprovada em todas as instância pelo executivo municipal.
A cidade Baixa é uma referência na cidade pois preserva ainda características açorianas, mas está sendo ameaçada pela construção de um prédio de 19 andares que poderá ser o primeiro de muitos. Essa cosntrução irá piorar radicalmente o trânsito na rua Lima e Silva e comprometerá mais ainda o precário esgoto da região.
Segundo estudos realizados, pela dimensão do prédio boa parte do bairro terá sombra constante (veja foto).

No terreno onde será erguido o prédio, há uma árvore "Nogueira Pecã" que foi tombada por decreto em 1977 que será "transplantada". Biólogos dizem que essa operação de transplante é totalmente inviável, com grandes chances de morte da árvore.

Se você quer ajudar na preservação da história e patrimônio ambiental da Cidade Baixa, entre em contato com o Movimento pelo e-mail: cidade.baixa.vive@gmail.com.