Audiência no Tribunal de Justiça

ONGs Ambientalistas, Movimentos e Associações de Moradores tiveram audiência com o Senhor Desembargador ARMÍNIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 12, às 15h.

A audiência objetivou discutir a implementação no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul de Câmara, Varas e JECs especializadas em problemas ambientais, no âmbito cível e criminal.

Foi entregue um ofício onde manifestam a preocupação das entidades signatárias na luta pela preservação do meio ambiente.

Trecho do ofício entregue ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul:

"Imbuídos do sentimento de preservação da natureza, as entidades que vivenciam os dramas do cotidiano, vem testemunhando os crescentes apelos e temores das populações, contra atos predatórios ao meio ambiente. É tamanha a intensidade que, na condição de pessoas comuns de espírito altruísta, desgastados, os ambientalistas só alvitram uma saída para o impasse que vem sendo criado, ou seja agir ativamente em busca do apoio das instituições. E sempre foi um apanágio da Justiça gaúcha assegurar o justo para os que dela se socorrem nos momentos de iniqüidade. O próprio Tribunal de Justiça do Estado, denotando sensibilidade, em setembro de 2007, organizou um seminário de alto nível técnico no qual foram debatidas as mudanças climáticas. "

As entidades que assinam o ofício são:

• AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural;
• Associação Comunitária do Imbé - Braço Morto;
• Associação Comunitária dos Moradores da Cidade Baixa;
• Associação de Moradores do Sétimo Céu – AMSC;
• Associação dos Amigos do Bairro Higienópolis;
• Associação dos Moradores do Bairro Ipanema – AMBI;
• Associação dos Moradores da Auxiliadora – AMA;
• Associação dos Moradores do Loteamento Mariante e Arredores – ALMA;
• Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência - AMABI;
• Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Moinhos de Vento - Moinhos VIVE;
• Associação Macrobiótica de Porto Alegre;
• CCD – Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção;
• Instituto Jus Brasil;
• Movimento Amigos da Gonçalo de Carvalho;
• Movimento Gaúcho de Defesa Animal;
• Movimento Petrópolis Vive;
• Movimento Viva Gasômetro;
• Núcleo Amigos da Terra – Brasil;
• ONG Justiça Ecológica;
• ONG Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias;
• ONG União Pela Vida;
• Projeto Mira-Serra;
• União Pela Vida;

Fotos: Mário Luiz Salgado/Tribunal de Justiça

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Dias tristes no Rio Grande

A imprensa chegando ao Palácio, sexta à tarde

Atualmente os gaúchos tem, contrariando seu passado de lutas e de honra, passado por maus momentos. Cada dia surge alguma revelação na imprensa que deixa a todos estarrecidos.
O objetivo desse Blog não é fazer crítica política, especialmente partidária.
Mas não podemos ficar silenciosos assistindo tantas denúncias, evidências e provas de desvios de recursos públicos como está ocorrendo agora na CPI do DETRAN.
Isso que se descobre a cada dia que passa é de uma indignidade asquerosa.
Privatização dos escassos recursos públicos para beneficiar políticos e empresários vigaristas!
Pessoal, é o nosso dinheiro que estão desviando. Dinheiro que se paga em taxas e tributos para órgãos públicos indo parar nas contas de políticos, lobistas e pseudo-empresários...

Mas o que mais causa espanto é a passividade das pessoas comuns.
Alguns dizem: "não tem jeito, é assim mesmo, fazer o que?"

A semana que passou foi incrível. Depois de ouvir as gravações de conversas telefônicas feitas pela Polícia Federal, na CPI da Assembléia legislativa, ainda é tornada pública a carta que um dos maiores envolvidos na fraude, Sr. Lair Ferst, teria encaminhado para a governadora do estado, via... Escritório de Representação em Brasília. Consta que o Sr. Marcelo, embaixador do Rio Grande em Brasília, não teria dado muita importância e não a teria enviado para sua real destinatária, a governadora.
Será que alguém acredita nisso?
Uma carta denunciando os trambiques e vigarices teria ido parar na lixeira ou arquivo morto?
Nada teria sido feito para confirmar as denúncias nem nada teria sido comentado com nenhum outro membro do governo estadual? Dá para acreditar? Esse funcionário era maluco ou relapso?
Recebe uma carta que deve percorrer um curioso caminho: Porto Alegre - Brasília - Porto Alegre que está cheia de denúncias e não chama a atenção dele, nem comenta com ninguém...
Por que motivo alguém que faz parte do partido da governadora, auxiliar de campanha política, mandaria uma carta (não era e-mail) para ela via Brasília em vez de entregar diretamente?

Talvez esteja emburrecendo, mas não consigo acreditar nisso.

Depois (sexta-feira) acontece a divulgação da conversa gravada pelo vice-governador, Paulo Feijó, com o chefe da Casa Civil do governo, onde o chefe da Casa Civil tenta fazer as pazes entre o vice e a governadora e reconhece que é assim mesmo que se fazem as alianças políticas: distribuindo órgãos públicos aos partidos aliados que se beneficiam economicamente disso. Ou seja, o governo finge que não vê desvios de verbas públicas!
Isso é o que está na gravação.
Aí o governo se pronuncia atacando o vice-governador.
Ele é chamado de desleal, traiçoeiro, sem ética, imoral e sei lá mais o que...
Mas, não refutam a prática ilegal dos desvios de verbas! Nem condenam essa prática com veemência.
(Escute ou leia o diálogo da gravação aqui)

Estudantes protestam na frente do Palácio Piratini

No final do dia 6 algumas dezenas de estudantes pintam o rosto com as cores da bandeira do Rio Grande e vão protestar na Assembléia e na frente do Palácio Piratini. Não são muitos. Mas logo surge a tentativa de desqualificá-los: "são ligados ao PT, PSOL e PV", eu tenho que escutar na frente do Piratini e em algum comentário feito na rádio que escutava. Será que só levam em consideração os protestos dos eleitores de seus próprios partidos? Os ligados a outros partidos não tem o direito de serem ouvidos?

Creio que ainda deve aparecer mais m**** nisso tudo, o cheiro será insuportável, mas fará bem para todos. Mesmo que sirva apenas para tirar esse povo da letargia.

Quem sabe a gente lembra de um samba antigo que, cada dia que passa, está com a letra mais atual:

Reunião de Bacanas...

A Natureza não é Muda

La naturaleza no es muda

El mundo pinta naturalezas muertas, sucumben los bosques naturales, se derriten los polos, el aire se hace irrespirable y el agua intomable, se plastifican las flores y la comida, y el cielo y la tierra se vuelven locos de remate. Y mientras todo esto ocurre, un país latinoamericano, Ecuador, está discutiendo una nueva Constitución. Y en esa Constitución se abre la posibilidad de reconocer, por primera vez en la historia universal, los derechos de la naturaleza. La naturaleza tiene mucho que decir, y ya va siendo hora de que nosotros, sus hijos, no sigamos haciéndonos los sordos. Y quizás hasta Dios escuche la llamada que suena desde este país andino, y agregue el undécimo mandamiento que se le había olvidado en las instrucciones que nos dio desde el monte Sinaí: "Amarás a la naturaleza, de la que formas parte".

Un objeto que quiere ser sujeto

Durante miles de años, casi toda la gente tuvo el derecho de no tener derechos.

En los hechos, no son pocos los que siguen sin derechos, pero al menos se reconoce, ahora, el derecho de tenerlos; y eso es bastante más que un gesto de caridad de los amos del mundo para consuelo de sus siervos.

¿Y la naturaleza? En cierto modo, se podría decir, los derechos humanos abarcan a la naturaleza, porque ella no es una tarjeta postal para ser mirada desde afuera; pero bien sabe la naturaleza que hasta las mejores leyes humanas la tratan como objeto de propiedad, y nunca como sujeto de derecho.

Reducida a mera fuente de recursos naturales y buenos negocios, ella puede ser legalmente malherida, y hasta exterminada, sin que se escuchen sus quejas y sin que las normas jurídicas impidan la impunidad de sus criminales. A lo sumo, en el mejor de los casos, son las víctimas humanas quienes pueden exigir una indemnización más o menos simbólica, y eso siempre después de que el daño se ha hecho, pero las leyes no evitan ni detienen los atentados contra la tierra, el agua o el aire.

Suena raro, ¿no? Esto de que la naturaleza tenga derechos... Una locura. ¡Como si la naturaleza fuera persona! En cambio, suena de lo más normal que las grandes empresas de Estados Unidos disfruten de derechos humanos. En 1886, la Suprema Corte de Estados Unidos, modelo de la justicia universal, extendió los derechos humanos a las corporaciones privadas. La ley les reconoció los mismos derechos que a las personas, derecho a la vida, a la libre expresión, a la privacidad y a todo lo demás, como si las empresas respiraran. Más de 120 años han pasado y así sigue siendo. A nadie le llama la atención.

Gritos y susurros

Nada tiene de raro, ni de anormal, el proyecto que quiere incorporar los derechos de la naturaleza a la nueva Constitución de Ecuador.

Este país ha sufrido numerosas devastaciones a lo largo de su historia. Por citar un solo ejemplo, durante más de un cuarto de siglo, hasta 1992, la empresa petrolera Texaco vomitó impunemente 18 mil millones de galones de veneno sobre tierras, ríos y gentes. Una vez cumplida esta obra de beneficencia en la Amazonia ecuatoriana, la empresa nacida en Texas celebró matrimonio con la Standard Oil. Para entonces, la Standard Oil de Rockefeller había pasado a llamarse Chevron y estaba dirigida por Condoleezza Rice. Después un oleoducto trasladó a Condoleezza hasta la Casa Blanca, mientras la familia Chevron-Texaco continuaba contaminando el mundo.

Pero las heridas abiertas en el cuerpo de Ecuador por la Texaco y otras empresas no son la única fuente de inspiración de esta gran novedad jurídica que se intenta llevar adelante. Además, y no es lo de menos, la reivindicació n de la naturaleza forma parte de un proceso de recuperación de las más antiguas tradiciones de Ecuador y de América toda. Se propone que el Estado reconozca y garantice el derecho a mantener y regenerar los ciclos vitales naturales, y no es por casualidad que la Asamblea Constituyente ha empezado por identificar sus objetivos de renacimiento nacional con el ideal de vida del sumak kausai. Eso significa, en lengua quichua, vida armoniosa: armonía entre nosotros y armonía con la naturaleza, que nos engendra, nos alimenta y nos abriga y que tiene vida propia, y valores propios, más allá de nosotros.

Esas tradiciones siguen milagrosamente vivas, a pesar de la pesada herencia del racismo que en Ecuador, como en toda América, continúa mutilando la realidad y la memoria. Y no son sólo el patrimonio de su numerosa población indígena, que supo perpetuarlas a lo largo de cinco siglos de prohibición y desprecio. Pertenecen a todo el país, y al mundo entero, estas voces del pasado que ayudan a adivinar otro futuro aposible.

Desde que la espada y la cruz desembarcaron en tierras americanas, la conquista europea castigó la adoración de la naturaleza, que era pecado de idolatría, con penas de azote, horca o fuego. La comunión entre la naturaleza y la gente, costumbre pagana, fue abolida en nombre de Dios y después en nombre de la civilización. En toda América, y en el mundo, seguimos pagando las consecuencias de ese divorcio obligatorio.

Eduardo Galeano
18 de abril de 2008
Semanario Brecha de Uruguay